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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 29 de Fevereiro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Camião mata ciclista

Um ciclista morreu, ontem de manhã, na Avenida de João Paulo II, em Arcozelo, Vila Nova de Gaia, após ter sido colhido pelo rodado traseiro de um camião. Jorge Filipe Teixeira, de 20 anos, que residia em Gulpilhares, ainda foi retirado com vida de debaixo do veículo, mas morreu, na ambulância do INEM, durante as manobras de reanimação.

O motorista afirmou, ao JN, que vinha da A29 e parou para entrar na rotunda. “Olhei para cima [para a esquerda] e vi ao longe como que um vulto de bicicleta. Entrei com o camião, pois já não vi mais ninguém. De repente ouvi um estrondo na parte de trás, olhei pelo retrovisor e vi a bicicleta e o senhor metidos no rodado traseiro”, referiu António Pimenta, que se dirigia para Arcozelo.

O acidente será transmitido ao Ministério Público por se tratar de um eventual homicídio por negligência e irá agora decorrer um inquérito. Uma fonte policial destacou, entretanto, que um velocípede sem motor tem prioridade sobre os demais veículos se já se encontrar a circular numa rotunda.

https://jn.sapo.pt/2008/02/29/porto/camiao_mata_ciclista.html

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2. O que diz o Código

Prioridade em rotundas
O Código da Estrada (CE) é claro no que diz respeito à prioridade dos velocípedes sem motor nas rotundas. E, na entrada numa rotunda, o velocípede que lá circule tem prioridade sobre os veículos a motor que estejam para entrar.

Sinalização
A sinalização vertical é de aplicação universal e sobrepõe-se à regra da cedência de prioridade. Os veículos a motor têm que a respeitar mesmo que na estrada em que se preparam para entrar para circular venha um velocípede.

https://jn.sapo.pt/2008/02/29/porto/o_diz_o_codigo.html

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3. Lâmpadas incandescentes só mais 3 anos

As lâmpadas incandescentes (as tradicionais) deverão ser banidas do mercado em 2011, quatro anos antes da meta proposta pelo Governo, de acordo com o pedido formulado ontem pela associação ambientalista Quercus, num postal de correio verde gigantesco, de quatro metros, que colocou à porta do Ministério da Economia.

Tal antecipação permitiria uma poupança de 1400 megawatts por ano, ou seja, 3% do consumo de electricidade, e uma redução superior a 680 mil toneladas nas emissões de dióxido de carbono por ano, alega a Quercus.

O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, que o Governo deu a conhecer na última semana, prevê o fim da venda daquelas lâmpadas em 2015, e a sua substituição pelas economizadoras.

No entanto, a Quercus alertou para alguns cuidados a ter com as lâmpadas economizadoras por conterem mercúrio não devem ser colocadas no lixo, mas sim devolvidas à loja; e quando partem têm de ser manuseadas com luvas de borracha, devendo abrir-se uma janela.

https://jn.sapo.pt/2008/02/29/economia_e_trabalho/lampadas_incandescentes_mais_3_anos.html

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4. Clientes elogiam qualidade num mercado com 112 bancas vazias

A maioria dos clientes, que tem uma “faixa etária bastante elevada”, elogia a qualidade dos produtos oferecidos pelos vendedores do mercado do Bom Sucesso, no Porto, que ocupam cerca de metade das bancas daquele equipamento.

https://jn.sapo.pt/2008/02/29/porto/clientes_elogiam_qualidade_mercado_1.html

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5. Quinta da China reduzida para menos de metade

O empreendimento imobiliário que vai nascer na Quinta da China, na zona do Freixo, junto à marginal do Douro, no Porto, foi reduzido para menos de metade. Em vez de 40,2 mil metros quadrados de construção, a empresa Calçadas do Douro, do Grupo Mota-Engil, edificará apenas 16,2 mil metros quadrados. E desistiu do processo judicial que tinha intentado contra a Câmara do Porto pelo indeferimento do projecto, que poderia resultar numa indemnização de milhões de euros.

O novo desenho da urbanização para aquela encosta foi apresentado, ontem à tarde, pelo vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Lino Ferreira. O pedido de informação prévia do empreendimento foi homologado no passado dia 14. Segue-se, agora, a execução e apresentação do projecto de arquitectura, tendo em vista o início dos trabalhos no terreno. “Quando conseguimos dialogar com as pessoas, conseguimos verdadeiras vitórias”, congratulou-se Lino Ferreira, fazendo questão de sublinhar a abertura do presidente do grupo Mota-Engil, António Mota, para “repensar o projecto”. Um empreendimento que, recorde-se, esteve na origem de grande polémica e cujo processo foi mesmo denunciado ao Ministério Público pelo anterior vereador do Urbanismo e ex-vice-presidente da Câmara, Paulo Morais.

Sem contrapartidas

Lino Ferreira sublinha que o actual projecto, da autoria do arquitecto Vítor Martins, já respeita as regras do Plano Director Municipal. “Abandonou-se a construção em altura, uma estrutura pesadíssima de edifícios”, registou o autarca, acrescentando que a proposta actual, com muito menor impacto na paisagem, respeita o traçado do terreno, incluindo os muros existentes na encosta.

A Calçadas do Douro troca um conjunto de edifícios, com um máximo de nove pisos e com cerca de 200 habitações, por um conjunto de 18 apartamentos em banda e sete vivendas. Uma mudança que não implicou qualquer contrapartida para a empresa, garantiu, aos jornalistas, Lino Ferreira.

Integração é vital

O arquitecto Vítor Martins diz-se convencido de que o “êxito comercial” do projecto dependerá da sua capacidade de integração no terreno. Em declarações ao JN, explicou que uma das principais diferenças em relação à anterior proposta (de Jorge Castro) é precisamente a imagem para quem passa na marginal ou olha da outra margem do Douro. Anteriormente, mesmo com a envolvente verde, o que saltava à vista, era a “mancha branca” da construção. Agora, os edifícios diluem-se na paisagem respeitam a encosta (são construídos usando os desníveis do terreno) e, como são mais dispersas, a vegetação entre as construções servirá como elemento de integração. Por outro lado, os imóveis serão substancialmente mais baixos.

O projecto já inclui o traçado da via de ligação da cota alta à cota baixa, que só será construída numa fase posterior. Lino Ferreira explicou que a Calçadas do Douro irá entregar uma caução para a execução da estrada. A artéria será feita apenas quando estiverem também executados os projectos previstos para os terrenos adjacentes, cujos promotores também vão contribuir para a via de ligação. A propósito, o vereador referiu que já foi aprovado um projecto para um empreendimento de habitação nos terrenos da EDP, junto à Quinta da China.

https://jn.sapo.pt/2008/02/29/porto/quinta_china_reduzida_para_menos_met.html

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6. Minhocas vão tratar do lixo

O Sistema Intermunicipal de Resíduos do Vale do Ave (SIRVA) quer aumentar a recolha selectiva para 40%. Actualmente, das cerca de 80 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos apenas 9% provêm da recolha. O aumento desta cifra é um dos objectivos traçados na apresentação do plano de acção 2007/2016.

Para isso, a Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) vai aumentar a capacidade de triagem, construir uma plataforma de triagem, apostar na vermicompostagem, construir cinco novos ecocentros (dois deles em Famalicão) e desenvolver um plano de comunicação e imagem.

A unidade de vermicompostagem que está prevista entrar em funcionamento até ao final do primeiro trimestre de 2008 terá uma capacidade de mil toneladas por ano. Esta estrutura vai tratar resíduos sólidos orgânicos utilizando a minhoca vermelha da Califórnia, entre outras espécies, para acelerar a degradação da matéria orgânica e produzir uma matéria rica em ácidos húmicos.

https://jn.sapo.pt/2008/02/29/porto/minhocas_tratar_lixo.html

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7. Governo suspendeu o PDM para ampliação do complexo Nassica

O Governo já autorizou a suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) de Vila do Conde para permitir a ampliação do complexo Nassica, inaugurado em Novembro de 2004. A decisão, publicada ontem em Diário da República, foi tomada no passado dia 14, abre a porta à construção da segunda fase do empreendimento comercial em reserva agrícola nacional e em área destinada a zona industrial na confluência das freguesias de Mindelo, de Modivas e de Vila Chã. As obras deverão começar ainda este ano.

https://jn.sapo.pt/2008/02/29/porto/governo_suspendeu_o_para_ampliacao_c.html

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8. Processo polémico

As associações ambientalistas, em particular os Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente, surgem como os principais críticos ao projecto. Desde logo, contestaram a edificação do outlet Factory, com uma área de 16 mil metros quadrados, sem a realização de um estudo de impacto ambiental, feito posteriormente para a totalidade do projecto Nassica. Recusam, ainda, a construção em áreas agrícolas.

https://jn.sapo.pt/2008/02/29/porto/processo_polemico.html

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9. O bom sucesso da ARS Arquitectos

https://jn.sapo.pt/2008/02/29/porto/o_sucesso_ars_arquitectos.html

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10. 90 quilómetros de ciclovia para agitar o município

A Murtosa quer ser um destino de referência para o cicloturismo e turismo de natureza. A autarquia espera ter, até 2013, cerca de 90 quilómetros de ciclovias, num projecto que pode potenciar a economia local. Uma rede de ecovias que desperte o visitante para a natureza e o aproxime do património natural e humano. O “Murtosa Ciclável” vai atravessar todo o concelho e pode ser uma solução para tirar a o município do marasmo em que vive fora dos meses de Verão.

Actualmente, a Murtosa tem 4,5 quilómetros de ciclovia, divididos entre a zona desportiva e escolar na vila e a praia da Torreira. Em execução estão 14 quilómetros, os que separam a ponte da Varela à Torreira, pela EN 327, que para além de ficar dotada com uma terceira faixa de rodagem, terá uma ciclovia (do lado da ria). Em projecto está outra pista para bicicletas entre a Murtosa e Estarreja, na EN 109-5, 15 quilómetros que ficarão enquadrados na requalificação do troço. Em fase de projecto estão mais meia centena de quilómetros (ver infografia), com destaque para a rede ribeirinha do concelho com uma extensão de 30 quilómetros.

Bicicletas ao dispor

“Acreditamos que a Murtosa Ciclável é uma janela de oportunidades para mostrar a nossa paisagem natural, a nossa gastronomia e o nosso artesanato, podendo contribuir para desenvolver nichos de mercado, geradores de actividades de apoio, potenciadores de novos negócios e novos empregos”, refere Santos Sousa, presidente da Câmara.

A ideia é que o interessado ao entrar na Murtosa tenha bicicletas disponíveis (para o caso de não vir preparado) e um conjunto de rotas definidas. Munido da informação (traçado, quilometragem, pontos de observação, locais onde petiscar, zonas de descanso e outras), o interessado escolhe o percurso.

Percursos para todos

Uma das rotas que está a ser preparada tem 22 quilómetros. Começa no centro da vila e vai até ao Cais da Cambeia, passando pela ponte da Varela (que brevemente será alvo de melhorias, para além de ficar dotada com ciclovia). Os cicloturistas passarão por cais de pescadores, campos agrícolas e estaleiros tradicionais. Terão a ria muitas vezes ao lado. Para os menos preparados fisicamente há outros percursos. Como o de nove quilómetros, entre o Bunheiro e a Murtosa

O presidente da Câmara não vê esta ideia como um exclusivo para turistas “Queremos que as ecopistas mudem os hábitos dos murtoseiros que ainda não usam a bicicleta. A bicicleta faz parte da nossa estória, mas ainda há muitos que não a utilizam porque nas últimas décadas associou-se o uso da bicicleta à pobreza, um conceito errado que queremos ajudar a mudar, visto tratar-se de um meio de transporte económico, saudável e amigo do ambiente”, diz Santos Sousa.

A Câmara vai propor às empresas locais que “comprem bicicletas para os funcionários poderem usar quando o tempo o permite, utilizando esse meio de transporte como espaço publicitário”, revela o autarca. A autarquia ajudará “não cobrando taxas de publicidade e divulgando a empresa como exemplo ambiental”.

A autarquia lançou um concurso que visa o estudo da natureza. Este pressupõe a recolha bibliográfica do património natural e cultural, a criação de textos para painéis informativos, a elaboração de um banco de imagens da área ribeirinha, bem como a concepção e produção de brochuras de divulgação e de guias de percursos.

GPS para as bicicletas

O Murtosa Ciclável integra o Projecto Mobilidade Sustentável, promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente. Conta com o acompanhamento técnico e científico da Universidade de Aveiro (UA). “Uma das ideias é criar um GPS para as bicicletas, que facilite a orientação e faculte informação complementar “, revela Santos Sousa.

https://jn.sapo.pt/2008/02/29/norte/90_quilometros_ciclovia_para_agitar_.html

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11. Depois das lixeiras, os resíduos industriais

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Norte (CCDRN) quer “encontrar rapidamente uma solução para os resíduos industriais simples” e considera a questão “prioritária no que toca à continuidade da campanha designada por Douro Limpo”, cujo balanço foi apresentado, ontem, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em Vila Real.

https://jn.sapo.pt/2008/02/29/norte/depois_lixeiras_residuos_industriais.html

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12. Corte de árvores na Mazorra gera polémica

Na última AM, foi ainda levantada a questão do abate de árvores junto à Urbanização da Mazorra. Para os moradores do local e para a oposição camarária tratou-se de um “crime ambiental”, por terem sido abatidas espécies protegidas. O líder da bancada do PS, João Paulo Correia, considerou inclusive que “a Câmara deveria ter agido com robustez e adoptado outra solução para mostrar que não foi negligente com aquele crime ambiental”.
O vereador Mário Fontemanha assegurou que “a câmara não foi negligente”. De acordo com o autarca foram abatidas árvores infestantes e não espécies protegidas, conforme alegam os moradores. O mesmo referiu ainda que “a câmara não tem que andar a vasculhar nos terrenos que são propriedade privada”, ressalvando que quando foi alertada para a questão a autarquia interveio de imediato, suspendendo o corte de árvores. Mário Fontemanha salientou ainda que o plano de pormenor para a zona da Barrosa (que prevê a instalação de uma loja Ikea) obriga à preservação de uma mancha verde. O autarca garantiu ainda que a ribeira que atravessa os terrenos não será entubada.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=6364d3f0f495b6ab9dcf8d3b5c6e0b01&subsec=d82c8d1619ad8176d665453cfb2e55f0&id=947be53c732d897161a2ccacac727e18

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13. Roubo de escultura recordado com lápide e música de Calhau
Praça do Anjo em fotografia

A exposição «Antiga Praça do Anjo II» mostra os vários níveis arquitectónicos por que passou a Praça de Lisboa e documenta o vandalismo de que foi alvo. A mostra está patente na Gesto – Associação Cultural.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=f457c545a9ded88f18ecee47145a72c0&id=8df790fcc9babd8bb508a4c4094c877c

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14. Câmara vai abrir concurso para concessionar a requalificação e exploração do mercado do Bom Sucesso

Em finais de Janeiro, o vereador das Actividades Económicas reuniu com os comerciantes do Mercado do Bom Sucesso na sequência do edital publicado que dava conta da desafectação do domínio público do espaço com vista à sua integração no domínio privado do município. Na altura, Sampaio Pimentel garantiu que a concessão da requalificação e exploração do Bom Sucesso era apenas uma hipótese para o futuro do espaço.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=&id=0d0724064b473e39167d71a1410fdf23

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15. Quercus pede antecipação de medida que elimina lâmpadas incandescentes
Mudança poupa 1400 MWh/ano

O ministro da Economia respondeu de Bruxelas ao postal da Quercus. “Vamos ver!”, disse. De quatro metros, a «missiva» pede a antecipação da eliminação de lâmpadas incandescentes pelas economizadoras. Mudança prevista para 2015, os ambientalistas pedem que seja até 2011.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=3e0989b998002098e3441cd23c19ae3a

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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
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ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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