Destaque: Acabar com o Domingo?

A grande distribuição quer acabar com o Domingo (n.º2). Há ainda quem
se oponha mas parece que a lei do comercialismo mais extremo (uma
forma de “fundamentalismo” que poucos denunciam…) leva vantagem.

Mas há outros extremismos: como o de, num Estado que tanto exalta o
sector Privado, fazer máquinas entrar nos quintais e jardins dos
pacatos cidadãos contra a vontade destes e em desrespeito até de
estudos de impacto ambiental (n.º 3).

O Programa Alimentar Mundial, por seu lado, denuncia (n.º 4) o
tsunami silencioso da fome. Forças de idêntico extremismo estão na
raiz do fenómeno.

Na moda das “requalificações”, chegou a vez das encostas do Douro no
seu troço final de 15 km. Diz-se (n.º 5) que se “deverá ter em conta
a protecção e valorização do rio e das encostas”. Mas se a
“valorização” implicar o contrário dre “protecção”? Mas se os
apetites imobiliários acharem uma encosta mesmo boa para “valorizar”,
quem vai “proteger”? Adivinham-se dias difíceis para as escarpas do
Douro…

JCM

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quarta-feira, 23 de Abril de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Arouca: Câmara de Arouca recebeu ontem o Prémio Geoconservação 2008

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=75ccbf251cfcf86eb6ecc339aaf4b801

“Não basta ter um património de valor”

Diamantino Pereira, da ProGeo, e presidente do júri que atribuiu ao
Geoparque Arouca o Prémio Geoconservação 2008, enalteceu ontem o
papel da autarquia, lamentando que outros projectos tenham morrido
por desinteresse político.

Durante a cerimónia de entrega do prémio, atribuído por unanimidade e
simbolicamente entregue no Dia Mundial da Terra, Diamantino Pereira,
da Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico
(ProGeo) salientou que “não basta ter um património de valor”, sendo
necessário “empenho na sua promoção junto do público, para criar mais
valias, nomeadamente através do geoturismo”. “Outros projectos
iniciados em Portugal, igualmente com diversidade geológica e de
valor científico, morreram por não terem sido reconhecidos como
prioritários pelas autarquias respectivas”, lamentou, salientando “o
elemento fundamental que a Câmara de Arouca tem sido no processo” do
projecto premiado. Segundo Diamantino Pereira, o município de Arouca
está a apostar pela via correcta, aliando o seu património geológico
notável, mesmo em termos internacionais, a uma equipa científica, com
um plano de valorização que suporte o crescimento sustentado da
região. O prémio Geoconservação 2008 foi atribuído por unanimidade à
Câmara de Arouca, “pelo carácter inovador, relevância científico-
pedagógica e relevância para o público em geral do projecto
“Geoparque Arouca”, atendendo ao trabalho desenvolvido de
inventariação, aos níveis de protecção e conservação e à valorização
do património.

Artur Sá, coordenador da equipa científica do Geoparque, corroborou o
merecimento da distinção pela autarquia, que “sempre mostrou
sensibilidade e viu que o projecto seria uma mais valia para a
região”. “A diversidade geológica de Arouca, em apenas 320
quilómetros quadrados, é muito importante pelas histórias que conta.
Nestas serranias, as rochas contam os capítulos de um passado muito
longínquo da Terra, com ocorrências singulares de importância
mundial, como as “pedras parideiras” ou as trilobites de Canelas”,
disse. A riqueza desse património tem permitido à equipa que
coordena, ao longo de dois anos, “uma vasta produção científica, com
mais de 20 publicações em congressos internacionais” e foi alvo de um
inventário científico que serve de base à candidatura do “Geoparque
Arouca” à Unesco, para integrar a rede global de geoparques, que
deverá ser entregue no segundo semestre deste ano.

O presidente da Câmara de Arouca, José Artur Neves, reconheceu que o
projecto “está a ultrapassar as expectativas iniciais” e deu conta de
que foram já aprovados pelos órgãos autárquicos os estatutos da
associação que vai gerir o Geoparque.

Geoparque
Valências
O autarca de Arouca deu conta do avanço de alguns elementos que vão
integrar o Geoparque, como a “Casa das Parideiras” já em projecto, as
negociações para a instalação de um centro de interpretação ambiental
nos Viveiros da Granja, e a aquisição do complexo mineiro do Rio de
Frades, de que “já está o acordo feito”.

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2. Porto: Movimento Cívico divulgou iniciativas para tentar travar
liberalização dos horários
Comércio promete luta

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=c7692e016d0ab6cda9f72d0ab75cd34c

Um abaixo-assinado com mais de 100 mil subscrições, reuniões com
entidades políticas e religiosas, debates e um sítio na internet são
as iniciativas que o Movimento pelo Encerramento do Comércio ao
Domingo vai realizar para impedir a liberalização dos horários.

O Movimento Cívico pelo Encerramento do Comércio ao Domingo (MCECD)
vai lançar uma nova campanha de recolha de assinaturas através das
micro e médias empresas junto dos consumidores, iniciativa que irá
decorrer durante cerca de dois meses e que deverá permitir juntar
mais de 100 mil subscrições a serem entregues na Assembleia da
República (AR). Numa conferência realizada ontem, a comissão
executiva do MCECD adiantou que vai ainda solicitar reuniões com o
Presidente da República, os partidos políticos com assento na AR, o
secretário de Estado do Comércio, o presidente da Conferência
Episcopal e o Bispo do Porto. A serem preparados estão também três
debates no Porto, Coimbra e Lisboa e um sítio na internet para
divulgação das posições do movimento.
O PSD acabou de apresentar uma proposta de lei na AR que “é
completamente liberalizadora”, ajuizou Jorge Pinto, do Movimento,
adiantando que a discussão da proposta – que consiste na
liberalização dos horários do comércio – está agendada para daqui por
três semanas. “Estamos preocupados que haja um conluio do bloco
central de interesses em aprovar a lei”, sublinhou o responsável. O
MCECD defende uma situação idêntica à de Espanha em que todo o
comércio, incluindo hipermercados, supermercados e centros
comerciais, está fechado aos domingos e feriados, apenas abrindo 10
domingos por ano. Jorge Pinto alerta que a liberalização dos horários
poderá ser o fim do comércio dito de rua ou tradicional, das micro e
médias empresas que não têm capacidade para competir com as grandes
superfícies. Além da questão económica e financeira, o Movimento
assenta também em princípios sociais, considerando que é necessário
existir um dia comum de descanso. Fernando Milheiro frisou que o
MCECD, movimento nascido no Porto, “tem a convicção de que a
sociedade é um conjunto de pessoas que necessitam de estabelecer
relação entre si”. Este membro da comissão executiva afiançou que
“seja qual for o caminho das leis, o movimento não acaba porque tem
atrás de si 100 anos de grande luta”.
Laura Rodrigues, que é também a presidente da Associação dos
Comerciantes do Porto, alertou que os “centros comerciais estão a dar
cabo da economia de um país para enriquecer magnatas da distribuição
e da construção”.
Recorde-se que recentemente a Associação Portuguesa das Empresas de
Distribuição (APED) lançou recentemente uma petição pela
liberalização dos horários que foi subscrita por 250.000 clientes em
seis meses.

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3. Lisboa: Para impedir entrada de máquinas nas propriedades
CRIL: moradores ameaçam recorrer à força

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=3adf663ef3bd7ec9403204e86131cf4f

Os moradores do Bairro de Santa Cruz, Benfica, onde vai passar o
troço final da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL), ameaçaram
recorrer à força para impedir a entrada das máquinas nas suas
propriedades.

Numa reunião que ontem teve lugar ao fim do dia, os moradores
decidiram “as medidas drásticas” que admitem tomar e um manifesto que
enviarão ao Presidente da República, ao Procurador-Geral da República
e a “todas as outras entidades com competência para decidir nesta
matéria”, disse à Lusa Jorge Alves, da associação de moradores.
“Admitimos bloquear a entrada das máquinas se tentarem entrar na
propriedade das pessoas. É preciso denunciar a desadequação deste
projecto, que é ilegal por violar de forma grosseira a Declaração de
Impacto Ambiental (DIA)”, disse. No manifesto, os moradores lembram
que o projecto do último troço da CRIL, que ligará o nó da Buraca ao
da Pontinha e este à rotunda de Benfica, “atenta de forma grave
contra a qualidade de vida” da população e “ignora outras soluções
projectuais que apresentam inegáveis vantagens para as populações”.
Defendem ainda que os motivos dos “atropelos” são “os interesses
imobiliários promovidos pela Câmara da Amadora”, que acusam de agir
“no exclusivo interesse de uma elite minoritária, em total
desrespeito pelo ambiente, segurança rodoviária e pela qualidade de
vida de milhares de cidadãos”.

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4. Mundial: Preço dos alimentos constitui tsunami silencioso
Dezenas de milhões ameaçados pela fome

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=9a53bcd09bce69a008bbbc6dd9e8731e

O Programa Alimentar Mundial advertiu ontem que a subida do preço dos
produtos alimentares constitui o maior desafio da sua história, um
“tsunami silencioso” que pode ameaçar de fome dezenas de milhões de
pessoas.

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5. Porto e Gaia: Criado plano estratégico para 15 quilómetros de encosta do Douro

Obra de ligação da freguesia da Afurada à frente de mar está quase
concluída

Foi ontem adjudicada a elaboração do Plano Estratégico de
Desenvolvimento das Encostas do Douro (PEDEP), pela Câmara de Gaia, a
Luís Ramos, especialista em questões de Planeamento e Ordenamento do
Douro, da Universidade de Trás-os-Montes.

“Um projecto que fará a reconciliação desta área com o restante
território e que deverá captar meios financeiros do QREN”, afirmou o
vice-presidente, Marco António Costa, salientando que o plano deverá
estar concluído em cinco meses para que sejam apresentadas as propostas.

Adjudicado pelo valor de 74800 euros, o PEDEC visa criar um documento
operativo que define os mecanismos necessários para a reabilitação da
margem esquerda do rio Douro, numa extensão de 15 quilómetros, entre
Crestuma e o Centro Histórico de Gaia.

Um projecto que, a somar a outros já em curso (ver caixa), referidos
pelo presidente da autarquia, Luís Filipe Menezes, “fará alguns
responsáveis políticos da Área Metropolitana do Porto mudarem os seus
discursos para explicar a diferença do desenvolvimento entres os
concelhos”.

Menezes acrescentou que “agora, Gaia começa a colher os frutos do
trabalho que tem vindo a fazer nos últimos tempos, com a instalação
de empresas, investimento imobiliário e de comércio de qualidade”.

O plano para as encostas do Douro tem como principal aposta a criação
de zonas residenciais de baixa densidade urbanística (as quintas no
Douro), que poderão ter características urbanas ou rurais. Aposta
ainda na navegabilidade do Douro, por forma a permitir alguns
desportos aquáticos e também o aproveitamento dos espaços verdes para
a prática de golfe.

O PEDEC deverá ter em conta a protecção e valorização do rio e das
encostas, estabelecendo como estratégias o recreio e lazer, a
prevenção do risco de erosão e de inundação e o ordenamento florestal.

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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Se quiser consultar os boletins anteriores veja
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

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