INTRODUÇÃO

Como se pode verificar adiante neste relatório, prosseguiu durante o ano de 2008 a afirmação activa da associação. Dificuldades de vária proveniência, desde a limitação de apoios financeiros externos à escassez de tempo de vários associados activos menos disponíveis por motivos de índole profissional e académica, fizeram deste ano um período em que a associação teve que superar estrangulamentos vários e que tentar lançar as bases de uma renovação e redinamização que a mantenham como voz activa no panorama associativo e ambiental da região e do país.

Visto o relatório, porém, torna-se evidente que, apesar de dificuldades subjectivamente sentidas por alguns dos elementos mais activos, e da avaliação por vezes severa que fizeram da situação em que se encontrava a associação, o ano de 2008 foi, como os anteriores, um ano de realizações intensas e numerosas.

Como habitualmente, lembramos que é imprescindível que todos os sócios, e não apenas os directores, colaborem, proponham, critiquem, mostrando-se disponíveis para as tarefas que nos aguardam. Só esse interesse e empenho constituirá o estímulo necessário para que todos mantenham viva e dinâmica a associação.

1 – INTERVENÇÃO PÚBLICA

Um dos sectores mais afectado pela limitação conjuntural de disponibilidades foi o da intervenção e diálogo junto de instituições, designadamente da administração. Apesar disso foram emitidos alguns comunicados ou notas de esclarecimento, bem como tomadas de posição, de que se fez a divulgação pública ao nosso alcance.

1.1 Estuário do Douro

Em comunicado emitido em Novembro de 2008, a Campo Aberto felicitou a Câmara Municipal de Gaia pela iniciativa de criação da Reserva Natural Local do Estuário do Douro (RNLED), referindo ser um projecto que merece o nosso apoio e que deveria ser seguido por outros municípios, já que constitui um marco positivo nas novas possibilidades, recentemente abertas ao poder local, de uma atitude mais proactiva em matéria de conservação da natureza. Num espírito inteiramente construtivo, foram apontados também alguns problemas que gostaríamos de ressalvar, os quais podem – assim o desejamos – ser corrigidos com vista a um maior sucesso da iniciativa. O texto integral do nosso comunicado pode ler-se em:

https://www.campoaberto.pt/node/2704

1.2 Abate de árvores

Na sequência do abate, em Outubro de 2008, de dezenas de árvores na Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, e mutilação da cercadura que integravam, a Campo Aberto manifestou publicamente, mais uma vez, o interesse e atenção que lhe merece a árvore em meio urbano e a preocupação com que assiste a abates decididos, a nosso ver, com excessiva ligeireza, tendo emitido uma nota de esclarecimento sobre todo o processo, que se pode ler aqui integralmente:

https://www.campoaberto.pt/node/2709

1.3 Património Cultural Nacional

A Campo Aberto escreveu, em 16 de Dezembro de 2008, ao Ministro das Finanças, exprimindo a sua clara e taxativa discordância em relação ao novo regime relativo a bens do domínio público, em preparação, que põe em causa o carácter público desses bens, e apoiando a posição da Plataforma Pelo Património Cultural, que pode ser lida aqui:

https://www.campoaberto.pt/files_drupal/Posicao%20PP%20Cultural.pdf

1.4 Novas Barragens

Tendo sido consultada por uma empresa especializada sobre o impacto ambiental de algumas das barragens cuja construção está prevista no novo plano hidroeléctrico da EDP, a Campo Aberto respondeu solidarizando-se com a posição já tomada por algumas associações congéneres. A Campo Aberto acrescentava, entre outras coisas: «ao contrário do que por vezes se propala, as barragens hidroeléctricas têm impactos ambientais importantes.»

A posição das associações pode ser consultada aqui:

https://www.lpn.pt/LPNPortal/userFiles/File/PR-Portuguese%20Dams%20WWD%201%20DRAFT_Pt.pdf

1.5 Sapal de Corroios

Em cartas escritas ao Secretário de Estado do Ambiente, por um lado, e ao Presidente da Câmara Municipal do Seixal, por outro lado, a Campo Aberto exprimiu a sua preocupação pela destruição em curso do Sapal de Corroios no Estuário do Tejo, de que teve conhecimento, incluindo através de observação directa no local por um dos membros da Direcção. A Campo Aberto solidarizou-se assim com as posições tomadas pela associação local Grupo Flamingo, cujo empenho, vigilância e coragem louvou, e que podem ser lidas aqui:

https://conteudos.grupoflamingo.org/images/stories/comunicados/comunicado_sapal_jan_09.pdf

1.6 Ordenamento do Território

(No âmbito da Plataforma Interassociativa Convergir): de colaboração com outras associações, a Campo Aberto interveio, em Março de 2008, junto de várias entidades e personalidades, e publicamente, sobre o grave retrocesso em matéria de participação dos cidadãos e suas associações na elaboração de Planos Directores Municipais e instrumentos de ordenamento do território que representa a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro.

2 – CAMPANHAS

2.1 Campanha 50 espaços verdes em perigo – 50 espaços verdes a preservar

Recorde-se que esta iniciativa tem por objectivo seleccionar 50 espaços verdes que, segundo critérios a cargo de diversos grupos de avaliação, são os que com mais urgência necessitam de protecção e salvaguarda para o futuro. Esse processo de selecção constitui a actual fase em que se encontra a campanha. O processo pretende-se tão alargado quanto possível, juntando, desde os municípios, passando pelas universidades, até às organizações não governamentais. Este trabalho deverá estar concluído ao longo dos primeiros meses de 2009.

Foi formalmente inaugurado em 9 de Outubro de 2008 um novo portal da campanha, que reúne a informação recolhida ao longo da fase de trabalho de campo, ou seja, uma descrição e fotografias dos 113 espaços verdes propostos desde o início do projecto, em Outubro de 2006, até Julho de 2007. A consulta do portal permite acompanhar em pormenor a campanha desde o seu início até agora (descrição da campanha, espaços propostos, fotografias, mapas, actividades realizadas, etc.):

https://www.50espacos.campoaberto.org

2.2 Campanha Alterações Climáticas: Iniciativa «O Porto Contra as Alterações Climáticas»

Esta Iniciativa visou essencialmente chamar a atenção para a necessidade de encarar frontalmente e assumir politicamente como prioridade na Área Metropolitana do Porto o problema das alterações climáticas, dando uma expressão local a esse problema global. Nesse sentido, tratou-se efectivamente de uma iniciativa «regional».

            Deu-se continuidade à campanha que tinha sido iniciada em finais de Julho de 2007, com a divulgação do documento «O Porto contra as Alterações Climáticas – Uma Acção Metropolitana». Na sequência de contactos institucionais já iniciados com diversas entidades, incentivou-se a cooperação com a DECO – Associação de Defesa dos Consumidores, tendo-se realizado várias acções conjuntas: participação em conferências sobre energia e ambiente, e na campanha «Brigadas do Carbono». Estivemos presentes em conjunto em iniciativas em diversas escolas, tendo a mais significativa sido talvez a que se realizou na Escola Secundária da Maia. De salientar ainda as acções conjuntas na última Feira do Livro do Porto, com conferências e debates. Dando também continuidade a anteriores projecções de filmes, exibiu-se em 5 de Abril o filme «A relação do carbono».

Para servir de base ao contacto com algumas empresas e ao mesmo tempo divulgar junto do empresariado a temática da Iniciativa, foi elaborado um projecto «Porto Ao Sol», depois bastante distribuído, que teve por base a energia solar e as tecnologias de microgeração e a necessidade da sua utilização em grande escala. Ao longo do tempo em que decorreu a Iniciativa, foram sendo várias as intervenções em órgãos de comunicação social, incluindo rádio e televisão, procurando nós dar algum impacte às propostas que fizemos.

            As Tertúlias no Café Ceuta, ao fim da tarde, destinaram-se a impulsionar o debate sobre as alterações climáticas na perspectiva da Iniciativa, ao mesmo tempo que representaram uma forma de aproximar de nós um vasto elenco de especialistas de variados sectores. O seu sucesso em termos de qualidade das conversas e de participação demonstra que essa aposta, mesmo arriscada, foi ganha. Assim, realizaram-se três tertúlias:

1 – a 12 de Março de 2008, com o tema As Cidades e as Alterações Climáticas; o caso da área metropolitana do Porto, com Emídio Gomes (Administrador Executivo da Junta Metropolitana do Porto), Nuno Gomes Oliveira (Director da Empresa Parque Biológico de Gaia), Rita Sousa (economista de Alterações Climáticas) e Vítor Leal (da Faculdade de Engenharia, especialista em Energia);

2 – a 18 de Junho, com o tema Microgeração: Energia Descentralizada, com Borges Gouveia (Professor da Universidade de Aveiro e Presidente da ENERGAIA – Agência Municipal de Energia de Vila Nova de Gaia); Cláudio Monteiro (Professor da Universidade de Engenharia da Universidade do Porto) e Vítor Leal (Professor Convidado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e membro da Sociedade Portuguesa de Energia Solar);

3 – a 30 de Julho, com o tema Alterações Climáticas – Percepção e Realidade, com Arminda Deusdado (coordenadora do programa semanal de ambiente Biosfera, da RTP-2); David Pontes (director-adjunto da Agência Lusa); Sandrine Lage (colaboradora de vários órgãos de comunicação social); Sandra Valente (do Centro de Estudos de Anbiente e do Mar da Universidade de Aveiro).

Os debates foram moderados por Bernardino Guimarães, da Campo Aberto.

3 – TERTÚLIAS E DEBATES

Na sede ou noutros locais, de modo isolado ou integrados em ciclos ou campanhas, foram promovidos diversos debates e tertúlias. Para além dos que se integraram na Campanha Alterações Climáticas, já mencionados na secção anterior, há a referir ainda o seguinte:

3.1 11 de Janeiro: apresentação do livro O Condomínio da Terra, pelo autor, o jurista Paulo Magalhães. Uma filosofia que visa possibilitar a coexistência de soberanias autónomas num espaço colectivo numa perspectiva jurídica condominial, sendo nela a Terra vista como Casa Comum da humanidade.

3.2 19 de Janeiro: Fotografia da Natureza, com João Cosme, fotógrafo de natureza e vida selvagem. O seu trabalho é publicado em numerosas revistas nacionais e internacionais, com destaque, entre muitas outras, para a National Geographic-Magazine Portugal. Para além da visualização das imagens de natureza e vida selvagem captadas pelo Autor, foi uma oportunidade para conhecer as técnicas, as dificuldades, os métodos e o trabalho no terreno de um fotógrafo da Natureza.

3.3 2 de Fevereiro: Transportes na Área Metropolitana do Porto; com Álvaro Costa (professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e técnico da área dos transportes), Emídio Gardé (electrotécnico de formação e dirigente de uma associação dedicada ao troleicarro) e Domingos Alves, um dos coordenadores do Movimento de Utentes de Transportes da Área Metropolitana do Porto. Os três oradores proporcionaram uma visão diversificada e abrangente sobre os transportes, debatida depois pelos presentes.

3.4 15 de Março: (no âmbito do Dia da Associação e antecedendo a Assembleia Geral Ordinária de 2008): apresentação do livro de Aldo Leopold, Pensar Como Uma Montanha, (título original A Sand County Almanac) por Paulo Talhadas dos Santos, biólogo, professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e dirigente do Fapas, em diálogo com o editor, José Carlos Costa Marques.

3.5 29 de Março: Os Biocombustíveis: solução… ou problema? No quadro de um panorama energético que se pretende mais sustentável, os biocombustíveis têm sido apresentados como uma solução. Mas têm também sido vistos, pelo contrário, como parte do problema. Foi esse o tema debatido nesta tertúlia, animada por Margarida Silva, bióloga, professora e investigadora da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa.

3.6 11 de Abril: Poder Local e Participação Pública (no âmbito da Plataforma Interassociativa Convergir). Esta conferência-debate decorreu no Auditório do 
Palácio da Bolsa. Com vista a recolher ideias úteis para o próximo futuro da 
intervenção cidadã no Porto, foram convidados dois representantes do 
Conselho de Cidade de Caldas da Rainha, Ana Palma e Agostinho Brandão, e dois representantes do Conselho de Cidade de Coimbra, José 
Dias e António Veloso, que expuseram a experiência daqueles dois Conselhos. Nuno Barros, representante da Lipor, expôs de 
que forma aquela instituição tem procurado envolver os cidadãos na execução das suas metas em matéria de sustentabilidade.

Seguiu-se o debate com os cidadãos presentes.

3.7 25 de Junho: Microcrédito, alternativa num ambiente de pobreza. Com Manuela Biltes, desde o início membro da ANDC – Associação Nacional de Direito ao Crédito, que em Portugal tem posto em prática os conceitos de microcrédito oriundos inicialmente do agora Prémio Nobel Muhammad Yunus.

3.8 2 de Julho: Apresentação do livro de Pedro Jorge Pereira, Be the Change You Want to See (em português). Este livro resultou da participação do autor num projecto de voluntariado ecológico, na República Checa, e nele aborda alguns aspectos relativos à quinta biológica onde essa experiência decorreu.

3.9 8 de Novembro: O Castanheiro. Com o Dr. António Borges, da ARBOREA – Associação da Terra Fria Transmontana, no âmbito do magusto convivial promovido pela associação (ver secção 6), e antecedendo-o.

3.10 26 de Novembro: Organismos Geneticamente Modificados: Progresso ou Ameaça? Com Mariana Sottomayor (Departamento de Botânica, Faculdade de Ciências do Porto), Margarida Silva (Escola Superior de Biotecnologia, Universidade Católica Portuguesa) e Arminda Deusdado (moderadora – programa Biosfera, RTP2). Foram debatidas, entre outras, questões como: há alguma forma sustentável / rentável de praticar agricultura sem uso de OGM? Valerá a pena investir nos OGM ou haverá melhores formas de investir os recursos existentes?

3.11 8 de Dezembro: Ambiente, Tribunais e Reinserção Social (no âmbito da Quermesse de Natal: ver secção 6), com Zulmira Gradíssimo, coordenadora de uma equipa de reinserção social do Ministério da Justiça. Foram abordados aspectos importantes no interface entre sociedade e ambiente.

3.12 8 de Dezembro: apresentação do livro O Ambiente Letra a Letra, pelo autor, António Eloy (de colaboração com as Edições Colibri e o Clube Literário do Porto). O autor foi apresentado por Serafim Riem, fundador da Quercus e do Fapas e especialista em fauna e flora mediterrânea.

4 – PASSEIOS E VISITAS

4.1 9 de Março: Barrinha de Esmoriz. De colaboração com a Quercus Porto, a Campo Aberto organizou, na Barrinha de Esmoriz e Lagoa de Paramos, zona dotada de uma biodiversidade ímpar, um percurso guiado por Arménio Moreira (conhecedor da história do local e membro do Movimento Cívico Pró-Barrinha), José Ferreira (vigilante da SPEA) e Dr. João Gonçalves da Costa (biólogo, especialista em botânica). A seguir ao percurso, ocorreu uma visita à exposição «Ambiente da Barrinha», dinamizada pelo Movimento Cívico Pró-Barrinha.

4.2 17 de Maio: Castro de Ovil. Percurso ao Castro de Ovil (Paramos), Parque da Gruta da Lomba/Picadela (Guetim) e Bicha das Sete Cabeças (Silvalde), no concelho de Espinho, guiado pelo botânico Prof. João Gonçalves e pelo Dr. Abel Casal Ribeiro (técnico superior de arqueologia da Câmara Municipal de Espinho). Além de ruínas de interesse arqueológico, o percurso oferece também um significativo valor natural, e uma área verde valiosa em termos de biodiversidade e aprazível do ponto de vista lúdico. E mostra ainda árvores centenárias e uma área de floresta e vegetação ripícola, com campos agrícolas e moinhos abandonados que importa preservar e salvaguardar como futuro espaço público e de lazer. Estes locais encontram-se em risco e ameaçados pela poluição das ribeiras que os atravessam, o abandono do património e das práticas agrícolas e a deposição de lixos, mas têm grande valor ambiental e patrimonial.

4.3 13 de Setembro: Percurso Pedestre em Salreu. De colaboração com a Quercus Porto, decorreu um percurso pedestre em Salreu, guiado por técnicos do projecto Bioria. Este projecto tem como objectivo a conservação e recuperação dos ecossistemas locais e dispõe do apoio da Câmara Municipal de Estarreja. Percurso com grande biodiversidade e beleza paisagística ao longo do qual  se observaram os habitats característicos da Ria de Aveiro: sapais, pauis, campos agrícolas e arrozais.

4.4 26 de Outubro: Observação de Aves no Estuário do Minho (no âmbito do III Encontro Convergir e em colaboração com outras associações). Passeio de barco no estuário do Minho para observação de aves, orientado pelo Eng. Miguel Cardoso, profundo conhecedor do local e do tema.


4.4 26 de Outubro: Trilho Botânico na Mata do Camarido (no âmbito do III Encontro Convergir e em colaboração com outras associações). Passeio em Caminha, orientado pelo Dr. Carlos Venade, com introdução ao conhecimento dos cogumelos e de ervas aromáticas.

5 – DOCUMENTAÇÃO

5.1 Centro de documentação. Verificou-se em 2008 um acentuado enriquecimento do acervo, que obriga a reformular as instalações, tendo sido para o efeito aprovada a compra de novas estantes, que irão permitir libertar as actuais exclusivamente para a biblioteca. O trabalho de catalogação tem prosseguido metodicamente e começa a preparar-se o trabalho de regulamentação que permitirá que em breve a documentação possa começar a ser consultada no próprio local, sob marcação, por sócios e não sócios. A fase de empréstimo domiciliário seguir-se-á mais tarde, quando as condições necessárias estiverem criadas. Foram emitidas por via electrónica diversas «nótulas» sobre alguns elementos do acervo, em especial publicações periódicas recebidas.

5.2 Publicações e comunicação. Não houve, no ano de 2008, edição de novas publicações, não tendo sido publicado nenhum número da revista Ar Livre. Embora tenham sido feitas, e continuem a ser feitas, algumas tentativas, não estão ainda reunidas as condições financeiras que permitam retomar a edição com regularidade. O serviço de livraria, integrado na loja (inclusive através da página electrónica), foi ampliado, e mantém-se como um dos serviços prestados a sócios e visitantes, integrado no conceito mais geral de «loja», onde são vendidos produtos do comércio justo, ofertas feitas à associação, etc, com a finalidade de apoiá-la financeiramente. Quando surgirem pessoas que possam prestar mais atenção a esta actividade, o serviço de livraria poderá ser ampliado com títulos de interesse para os fins estatutários da associação.

5.3 Vertente electrónica da comunicação. Tem prosseguido a divulgação de iniciativas da Campo Aberto através da lista «campoaberto.info». Mantém-se igualmente a lista PNED – Porto e Noroeste em Debate, de responsabilidade da associação embora amplamente aberta ao público. Quanto à página electrónica, começaram a ser feitas algumas diligências no sentido de uma reformulação geral, as quais necessitam no entanto de ser prosseguidas em 2009.

6 – INICIATIVAS CONVIVIAIS E ANGARIAÇÃO DE FUNDOS

Estes objectivos podem ter sido prosseguidos simultanea ou separadamente em diversas das iniciativas referidas ao longo deste relatório. Aqui damos destaque apenas às que mais especificamente visaram esses dois objectivos em conjunto.

6.1 Magusto. Realizado no dia 8 de Novembro, foi um espaço e tempo de convívio para os sócios e amigos da associação. Uma oportunidade de conhecer melhor o castanheiro (ver secção 3.9) e o seu fruto, que fez as delícias do lanche e magusto de uma bela tarde de Outono, no emblemático Jardim Botânico da cidade do Porto.

6.2 Quermesse de Natal. Decorreu no sábado 6 de Dezembro, e foi uma oportunidade para comprar pequenas lembranças de Boas Festas e ao 
mesmo tempo apoiar a associação. Os sócios e amigos puderam ajudar comprando, para alguns dos seus presentes de Natal, livros, publicações, arranjos 
florais, produtos de artesanato e do comércio justo, t-shirts, etc. Houve também uma pequena rifa com alguns prémios, com idênticos 
objectivos, e o convívio entre sócios e simpatizantes da 
Campo Aberto. Nesse contexto decorreu também uma charla mencionada na secção 3.11.

7 – RELAÇÕES EXTERNAS

7.1 Conselho Municipal de Ambiente. Tendo este órgão, no âmbito da Câmara Municipal do Porto, permanecido dormente ao longo de todo este ano, pôs-se a hipótese de enviar uma carta ao Vereador do Ambiente do Porto no sentido de manifestar a nossa estranheza pela inactividade prolongada. Acabámos no entanto por tomar a decisão de subscrever a carta expedida em conjunto com outras associações no âmbito da Plataforma Interassociativa Convergir, com idêntica finalidade. A carta, enviada em 29 de Dezembro de 2008, pede pela segunda vez a reunião urgente do Conselho Municipal de Ambiente, na sequência de manifesto incumprimento dos prazos indicados para as reuniões deste órgão de consulta e de informação.

7.2 Convergir. A Campo Aberto continuou, ao longo de todo este ano, a participar intensamente na Plataforma Interassociativa Convergir, em que esteve representada por Mafalda Sousa e José Carlos Marques. Destaca-se nesta actividade a colaboração na organização da conferência sobre Poder Local e Participação Pública (ver secção 3.6) e no III Encontro Convergir, realizado em 25 e 26 de Outubro em Viana do Castelo e Caminha e que teve como tema principal a água nas suas diferentes aproximações. Nesse âmbito, colaborámos em dois passeios, que vêm referidos na secção 4.3 e 4.4.

7.3 Plataforma Transgénicos Fora. Este ano foi importante relativamente ao apoio dado pela Campo Aberto a esta Plataforma, tendo a associação sido admitida como membro activo, e passando a ser representada por Lúcia Fernandes. Nessa qualidade, participámos na reunião de coordenação realizada em 17 de Fevereiro em Coimbra. Subscrevemos diversos comunicados da Plataforma e participámos na difusão da acção de protesto que solicitou aos cidadãos o envio de email à ASAE protestando contra a ausência de imparcialidade da comissão nomeada para tratar o tema dos transgénicos. Ainda nesse contexto, promovemos uma tertúlia sobre esse tema (ver secção 3.10).

7.4 Plataforma Não ao Nuclear. Esta Plataforma está praticamente desactivada de momento. Permanece apenas a lista Não à Opção Nuclear – NON. O dossiê continua a ser acompanhado na generalidade pelo representante da associação na Plataforma, José Carlos Marques.

7.5 CPADA. Embora a Campo Aberto continue integrada na Confederação Portuguesa de Associaçãoes de Defesa do Ambiente – CPADA, os assuntos desta foram seguidos apenas de forma distante. Por outro lado, a não realização em 2008 do habitual ENADA – Encontro das Associações de Defesa do Ambiente contribuiu para um certo alheamento, em princípio temporário.

7.6 Audiências com responsáveis institucionais. Pelas razões apresentadas na Introdução a este relatório, não houve praticamente contactos institucionais no ano de 2008, com ressalva dos que tenham sido feitos, e foram numerosos, no âmbito das duas campanhas mencionadas na secção 2.

*****