A Campo Aberto discorda da política de densificação construtiva indiscriminada dos recintos escolares, a qual se revela no despudor com que são arrasados os belos jardins que algumas escolas ainda conservam. Cremos que seria necessário definir patamares de densidade máximos de modo a garantir o acesso dos alunos a recreios com o espaço e a qualidade de que necessitam, preservando e expandindo as áreas ajardinadas. As escolas devem ser locais arborizados, fontes de vida e de diversidade, e não espaços monótonos dominados pelo cimento. A alternativa a esta política de densificação (que se assemelha muitas vezes a “meter o Rossio na Betesga”), aliás absolutamente contraditória com a política simultânea de encerramento de diversos estabelecimentos de ensino, passa por reaproveitar escolas encerradas, desconcentrando os alunos por um maior número de equipamentos. Noutros casos, poderá passar pela expansão dos recintos para terrenos contíguos de modo a evitar uma concentração exagerada de área construída. É importante avaliar caso a caso as alternativas possíveis ao invés de se recorrer, como é lamentavelmente costume, à solução mais simples: construir edifícios onde antes existiam jardins.

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Preocupada com as notícias que têm vindo a público (em especial no blogue A Baixa do Porto – https://www.porto.taf.net/dp/) sobre um iminente abate de árvores na Escola Secundária Filipa de Vilhena, no Porto, ocasionado por obras de remodelação e ampliação dos edifícios escolares, a Campo Aberto solicitou à Parque Escolar, EPE, uma reunião sobre o assunto. Essa reunião teve lugar na terça-feira, 23 de Junho, na sede da delegação Norte da empresa. A Campo Aberto foi representada pelo seu presidente, Nuno Quental, e por Paulo Araújo.

A intervenção nas escolas é de aplaudir porque representa uma melhoria nas condições de ensino, factor essencial ao desenvolvimento do país. É ainda de elogiar o esforço na recuperação de escolas existentes, grande parte das quais em zonas populosas, ao invés de se optar pela construção de novos equipamentos. Infelizmente, este grande conjunto de obras públicas não está isento de problemas.

Serão abatidas 45 árvores, transplantadas 9, mantidas 85 e plantadas 32. No final da intervenção, e se o projecto for cumprido (assinale-se que, na Escola Aurélia de Sousa, onde a Parque Escolar também interveio, houve mais abates de árvores do que os que estavam previstos), haverá 126 árvores, em vez das 139 iniciais.

De notar, no entanto, que uma árvore jovem não tem, antes de passarem muitos anos, valor ambiental comparável ao de uma árvore adulta. Esta perda de árvores representa um prejuízo indiscutível para a cidade e, em especial, para os alunos e moradores da vizinhança, privados de uma aprazível cortina verde que muito valoriza o local. O saldo negativo poderia ser mitigado – sugestão da Campo Aberto – se a Parque Escolar ou a Câmara do Porto plantassem mais árvores nos arruamentos envolventes da escola.

Segundo a Parque Escolar, a expansão dos edifícios escolares, motivo maior para os abates, é indispensável para que a escola cumpra o seu projecto educativo: doravante será possível as aulas funcionarem num único turno, em vez de, como agora, haver turmas a funcionarem de manhã e outras de tarde. Registamos que, tirando o abate de árvores, a intervenção tem aspectos ambientais positivos, como sejam a diminuição da área impermeabilizada (por arranque do asfalto) e a criação de canteiros com plantas arbustivas e herbáceas. Parece haver uma preocupação genuína quanto à eficiência energética dos edifícios (através de aspectos como o da orientação dos novos edifícios, da criação de ensombramentos, de isolamento adequado, etc.) e, futuramente, com a produção de energia eléctrica fotovoltaica.

Mas é fundamental, por uma questão de rigor e de transparência, que as razões genericamente invocadas pela Parque Escolar para realizar uma determinada intervenção sejam devidamente quantificadas. Por exemplo: que projectos foram analisados e que projectos foram preteridos e porquê? qual o nível de eficiência energética que se espera atingir? quantas árvores serão abatidas em cada escola e quantas serão replantadas?

A Campo Aberto discorda da política de densificação construtiva indiscriminada dos recintos escolares, a qual se revela no despudor com que são arrasados os belos jardins que algumas escolas ainda conservam. Cremos que seria necessário definir patamares de densidade máximos de modo a garantir o acesso dos alunos a recreios com o espaço e a qualidade de que necessitam, preservando e expandindo as áreas ajardinadas. As escolas devem ser locais arborizados, fontes de vida e de diversidade, e não espaços monótonos dominados pelo cimento. A alternativa a esta política de densificação (que se assemelha muitas vezes a “meter o Rossio na Betesga”), aliás absolutamente contraditória com a política simultânea de encerramento de diversos estabelecimentos de ensino, passa por reaproveitar escolas encerradas, desconcentrando os alunos por um maior número de equipamentos. Noutros casos, poderá passar pela expansão dos recintos para terrenos contíguos de modo a evitar uma concentração exagerada de área construída. É importante avaliar caso a caso as alternativas possíveis ao invés de se recorrer, como é lamentavelmente costume, à solução mais simples: construir edifícios onde antes existiam jardins.

Sugerimos ainda à DREN que, enquanto entidade promotora do recém-constituído Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto (CRE), promova um amplo debate público relativamente à recuperação do parque escolar – debate esse que, até ao momento, não existiu. É inconcebível nos dias de hoje que nenhuma informação detalhada exista na internet relativamente a um conjunto tão significativo de obras. Esta falta de transparência é uma mancha que deve ser imediatamente corrigida. A participação das entidades públicas em projectos como o CRE implica uma responsabilidade acrescida e a concretização dos princípios de desenvolvimento sustentável a que se obrigaram.

Porto, 25 de Junho de 2009