Exma. Senhora Ministra da Educação,

Isabel Alçada

Lemos com interesse a entrevista que V. Exa concedeu ao jornal i informação, publicada na edição desse jornal de 9 de Janeiro corrente. Chamaram-nos especialmente a atenção as referências aos trabalhos da Parque Escolar, que fazem supor da parte de V. Exa um elevado grau de satisfação com as obras que têm vindo a ser feitas no âmbito desse programa em numerosas escolas do país.

Como associação de defesa do ambiente que somos, temos dedicado constante atenção ao património arbóreo na nossa área de actuação. Nesse contexto, tivemos oportunidade de verificar que, sem contestar os méritos noutros domínios dessas obras, elas têm sido ocasião para abates indiscriminados e por vezes maciços de árvores nos terrenos de algumas escolas, dando mostras de uma insensibilidade perante esse património que constitui, por si só, um contra-exemplo pedagógico, tanto mais grave quanto à escola compete, segundo hoje todos reconhecem, um lugar de destaque na educação ambiental. Da escola esperar-se-ia que contrariasse aquelas tendências arboricidas e dendrofóbicas já denunciadas há décadas por eminentes figuras como o agrónomo Joaquim Vieira Natividade, em livro publicado sob os auspícios da Secretaria de Estado do Ambiente em 1977 (O Culto da Natureza). Mais de 30 anos depois, tivemos a tristeza de comprovar que o arboricídio e a dendrofobia encontraram junto do Ministério da Educação, no domínio das obras da Parque Escolar, intérpretes zelosos.

Durante o ano de 2008, estabelecemos vários contactos a este propósito com o Ministério da Educação, nomeadamente com a Direcção Regional de Educação do Porto, que se escusou a qualquer responsabilidade, remetendo-a por inteiro para a Parque Escolar, o que nos pareceu uma falta de capacidade de assumir erros próprios delegando-os nalgum bode expiatório. Quanto à Parque Escolar, recebeu-nos educadamente, prestou-nos alguns esclarecimentos, mas justificou os abates de árvores com critérios que nos pareceram insustentáveis. Na verdade, a responsabilidade final cabe de facto às orientações que a PE recebe do Ministério. Se a este não ocorre que a salvaguarda do património arbóreo das escolas é uma prioridade tão importante como as outras finalidades das intervenções, e o não assinala à PE, esta poderá sempre argumentar que cumpre a encomenda que lhe foi feita.

E assim já não surpreende que, apesar de ter sido por nós advertida, a PE venha reincidindo sucessivamente na mesma atitude de desprezo pela árvore adulta em contexto escolar, que, reafirmamos, não é compatível com o zelo ambiental que se julgaria existir nas autoridades educativas. Provavelmente, o conceito de obras da PE deverá ser revisto sob directrizes do Ministério, para que possa integrar também a salvaguarda daquele património. Mesmo que, para isso, haja que admitir que a ampliação de instalações não deve ser feita sacrificando cegamente espaço exterior cujas funções não podem ser ignoradas.

O alheamento do Ministério da Educação, através inclusive da sua Direcção Regional de Educação do Norte, é tanto mais inaceitável quanto a DREN é uma das entidades parceiras do CRE – Porto, Centro Regional de Excelência Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto, uma rede para a promoção da educação para a sustentabilidade reconhecida pela Universidade das Nações Unidas, que pretende difundir, através da educação, os valores e as boas práticas do desenvolvimento sustentável aos diferentes sectores da sociedade, fazendo-o através das entidades parceiras.

Ficamos assim a aguardar que Vossa Excelência possa diligenciar no sentido de ir ao encontro das preocupações que acima enunciamos e nos possa informar delas e dos seus resultados.