A Campo Aberto, convidada pela Junta Metropolitana do Porto, em carta assinada pelo seu Presidente, Dr. Rui Rio, participou numa sessão de trabalho sobre alterações climáticas, a propósito do Projecto EU CO2, realizada em 28 de Setembro 2010 no Pavilhão Rosa Mota, ao Palácio de Cristal.

Em carta enviada em Novembro de 2010, a Campo Aberto exprime o seu claro reconhecimento pela gentileza, boa vontade, capacidade de bom acolhimento por parte do anfitrião, isto é, da AMP, representada antes de mais pelo Eng. Albano Carneiro.

O agradecimento foi extensivo à onga Euronatura, de Lisboa, cujo papel para o bom desenrolar da sessão foi manifesto.

A Campo Aberto esteve representada por José Carlos Marques e por Mafalda Sousa.

Uma tentativa de avaliação, de autoria do primeiro, foi elaborada e enviada à AMP. Segue-se o texto dessa avaliação.

«Trata-se obviamente de uma avaliação sujeita a discussão e desacordo de outros participantes, e não pretendemos que o nosso ponto de vista esteja certo e os restantes errados. Consideramos no entanto prestar com ela um contributo útil, a que a AMP dará a atenção que entenda merecer.

No que se refere à equipa técnica da Universidade de Manchester, chefiada pelo Dr. Graham Sherrif, foi patente a segurança, firmeza e capacidade de gestão do ritmo e do tempo na execução do exercício, apesar das diferenças culturais, de mentalidade e de hábitos em relação aos participantes. Mas nessa inegável virtude, desempenhada com brio e mestria, começa também a nosso ver a fragilidade da sessão.

Com efeito, a grelha de análise apresentada, para ser seguida até ao fim e gerar resultados que pudessem ser apresentados sob forma quantitativa no final das sessões, tinha forçosamente que se manter tal e qual durante toda a sessão. Não havia espaço, nem em tempo nem em conceitos, para ter em conta eventuais fragilidades ou ambiguidades da grelha de leitura. Quer por essa razão, quer por formação própria ou por considerações de carácter prático, os participantes foram propondo os valores numéricos que, com base em tendências actuais extrapoladas e com base no objectivo a atingir, lhes pareciam prováveis e desejáveis.

É aqui talvez que reside a maior debilidade da metodologia. Os valores propostos, inevitavelmente, assumiram um carácter predominantemente intuitivo, do tipo «guess work» ou palpite. Por outro lado, seria difícil, se não impossível, evitar o vaivém entre o que se previa com base em tendências actuais inequívocas mas sempre sujeitas a alterações futuras, e o que se indicava como desejável, ou seja, decorrente da interiorização de metas e alterações que se pretende atingir no sentido de alcançar a redução de 80 por cento. Ora alcançar essa redução implica desde logo opções e actuações a nível das políticas («policy», não «politics», se bem que esta última não possa deixar de estar presente em pano de fundo). Mas essa dimensão esteve quase totalmente ausente, pelo menos de modo explícito.

Parece-nos assim que a ambiguidade e o vaivém arrastaram como consequência lógica e observada uma limitação excessiva do quadro e do vocabulário e conceitos presentes na análise. Isto é, se o quadro geral foi o de alterações climáticas/alterações urbanas, este último termo manteve-se bastante obscurecido. As categorias de análise previam, é certo, actuação sobre as variáveis que poderão conduzir a uma redução de emissões.
Mas a análise, quase sistematicamente, considerou essas variáveis de modo isolado, e não nas suas sinergias, cruzamentos e contradições. Por exemplo, a redução de emissões nos transportes não foi considerada à luz da influência de diferentes cenários de desenho urbano e até de política de solos que podem postular-se como previsíveis – quer por extrapolação de tendências actuais por vezes contraditórias, quer por opção e introdução de medidas de política, no que respeita ao papel dos peões, da bicicleta, das vias pedonais e cicláveis, do estacionamento, do resguardo do centro da cidade em relação à circulação do carro individual, da concentração ou desconcentração urbana, etc.

Estas limitações – embora em teoria superáveis em fases futuras do exercício, caso venham a existir – vistas do ponto de vista de organizações de cidadania de base, como é a nossa – podem prejudicar, pelo menos em parte, os resultados práticos definidos, no que respeita a possíveis acções de mitigação a executar, retirando-lhes alcance e profundidade.

Por fim, ficou a dúvida sobre o que se espera obter com esta sessão de trabalho. Tratou-se de uma iniciativa isolada, que se esgota em si mesma?
A nossa interpretação inicial, antes da realização, apontava para alguma continuidade. No entanto, pode interpretar-se também que nenhuma continuidade se prevê. Pensamos que seria útil esclarecer este ponto.

Por outro lado, não parece também claro o nexo entre este Projecto e a meta oficial da UE de redução de emissões em 20 por cento até 2020. Na página electrónica do Projecto (www.euro2.org) pode ler-se: «The International Panel on Climate Change, the IPCC, and the European Commission have concluded that a reduction of 80% on 1990 emission levels, by 2050, will be required if average global temperature rise is to be contained to 2 degrees centigrade.» Parece pois que a Comissão Europeia pretende, com a participação que tem neste projecto, preparar o caminho para uma redução mais drástica a partir de 2020. Mas, para que seja compreensível a importância deste projecto para a região do Porto, seria talvez vantajoso ter uma noção mais pormenorizada do seu carácter «europeu», sem o que se corre o risco de que ele seja considerado apenas mais uma das várias metas ambiciosas de redução que vão sendo propostas por esta ou aquela instituição ou organização, seja europeia, governamental ou não governamental.»

pela Campo Aberto – associação de defesa do ambiente

José Carlos Costa Marques
(vice-presidente)