Os partidos representados na Assembleia Municipal do Porto (AM) não estão todos de acordo quanto à viabilização de um referendo sobre a construção de um centro de congressos nos terrenos do Pavilhão Rosa Mota/Palácio de Cristal. Soares da Luz, do Movimento de Defesa dos Jardins do Palácio, diz que “não lhe passa pela cabeça” que a AM recuse viabilizar o referendo, e que dirá isso mesmo, esta manhã, ao presidente da assembleia, Valente de Oliveira, quando lhe entregar as cerca de seis mil assinaturas de cidadãos que pedem a consulta popular.

Soares da Luz diz que quase 12 mil pessoas querem responder à pergunta seleccionada para o referendo – “Concorda com a construção de edifícios nos jardins do Palácio de Cristal para um centro de congressos?” -, mas que, destas, só cerca de metade reside no Porto e é, por isso, elegível para o pedido de realização do referendo local. A utilização deste mecanismo para decidir sobre um projecto da cidade vai dividir as forças partidárias com representação municipal.

Para já, apenas CDS e Bloco de Esquerda são taxativos. À direita, André Noronha defende que “não se justificará um referendo para decidir sobre esta matéria”. O líder da bancada do CDS, mesmo não tendo discutido o assunto com os restantes elementos do partido, mostra-se ainda mais categórico ao ouvir a pergunta proposta. “À partida, digo que não, porque isso é uma meia pergunta, induz as pessoas a pensar que os jardins vão ser prejudicados”, diz.

No extremo oposto, José Castro, do BE, diz ver “com muito entusiasmo esta iniciativa dos cidadãos”. O bloquista defende mesmo que “a AM deve sentir-se particularmente honrada por poder protagonizar, viabilizando a iniciativa, uma forma de expressão da vontade popular tão significativa e interessante como é esta”.

No PSD, o tema também ainda não foi discutido, mas Paulo Rios de Oliveira garante não ter “nada contra” a realização de referendos, desde que estes “tenham cabimento legal”. Salvaguardando que não está a falar pelo partido, diz: “A minha sensibilidade democrática impele-me a não bloquear referendos. Até posso não concordar com o tema, mas, pelo menos, é uma forma de se discutir os temas”.

Gustavo Pimenta, do PS, diz que o caso não foi ainda discutido internamente, mas que há “algumas dúvidas” entre os socialistas sobre a necessidade do referendo.

Na CDU, Artur Ribeiro não assume posição, até que o tema seja discutido entre os comunistas. À AM compete avaliar a validade da iniciativa e, caso a considere pertinente, transformá-la em deliberação, enviando as assinaturas e a pergunta para o Tribunal Constitucional. É este órgão que irá decidir a realização do referendo.

Público, 25-02-2011