QUE FARÁ O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA PELO AMBIENTE E PELA NATUREZA NO PORTO?
Já pode ouvir aqui o debate na íntegra tal como gravado pela Rádio Manobras (a quem a Campo Aberto agradece a cedência do audio):
Sumário (Da base para o topo):
1. CARTAZ – DEBATE ENTRE CANDIDATOS À CMP
2. ENQUADRAMENTO RESUMIDO
3. PERGUNTAS DOS CIDADÃOS AOS CANDIDATOS (feitas por escrito em 5 de setembro de 2013)
4. ENQUADRAMENTO EXTENSIVO TEMAS E INTERROGAÇÕES
5. INTRODUÇÃO
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Realizou-se no dia 5 de setembro 2013 um debate sobre matérias relacionadas com ambiente, natureza e qualidade de vida no Porto entre os candidatos à presidência da câmara nas eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013. Compareceram José Soeiro (BE), Manuel Pizarro (PS), Nuno Cardoso (independente), Pedro Carvalho (CDU) e Rui Moreira (Independente). O candidato do PSD, Luís Filipe Menezes, não aceitou o convite, feito a todos os candidatos que eram publicamente conhecidos em final de julho de 2013.
Dois outros candidatos, Costa Pereira (PTP) e José Carlos Santos (MRPP), não puderam ser convidados porque a sua candidatura só tardiamente foi do conhecimento dos organizadores (Associação Mãos à Obra – AMO Portugal, APRUPP – Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Protecção do Património, e Campo Aberto – associação de defesa do ambiente). A organização e formato do debate, por motivo do hiato de agosto, tiveram que ficar fechados em fim de julho.
O debate contou com o apoio da AICCOPN – Associação dos Industrias da Construção Civil e Obras Públicas, que cedeu o seu auditório, despertou grande interesse na cidade, tendo sido seguido (por estimativa da organização) por cerca de 380 pessoas que ocuparam quase todo a magnífica sala de 420 cadeiras.
Dado o interesse despertado, inserem-se adiante alguns documentos que ajudam a ter uma melhor noção do enquadramento que se pretendia para o debate e, sobretudo, para o prosseguimento da reflexão e debate na cidade sobre estes temas nos próximos quatro anos, e seguintes. Documentos:
1. Temas e interrogações debate 5 setembro autárquicas Porto
2. Perguntas de cidadãos aos candidatos
3. Gravação audio integral do debate pela Rádio Manobras
4. Algumas fotografias
O resumo atrás apresentado refere-se ao seguinte documento, mais desenvolvido:
TEMAS E INTERROGAÇÕES DEBATE 5 SETEMBRO AUTÁRQUICAS PORTO
Dada a amplitude das questões de ambiente a nível municipal, o que segue visa apenas traçar um quadro geral e dar exemplos de possíveis concretizações. Obviamente que, no tempo disponível, apenas uma pequena parte das questões poderá ser abordada, quer explicitamente como perguntas quer como elemento constitutivo das respostas pelos oradores.
Cinco subtemas e seu enquadramento
Estas são sínteses de enquadramento, com base nas quais seriam formuladas perguntas mais precisas e obviamente mais curtas, algumas das quais são dadas a seguir ao enquadramento em cada subtema a título de exemplo, não esquecendo que haverá apenas uma pergunta por secção, ou seja no total 5 perguntas. Assim, uma pergunta precisa poderia ser formulada eventualmente de modo a deixar pistas para o enquadramento mais geral, aglutinando aspetos próximos numa formulação única.
Estes temas podem ser ainda considerados na ótica de uma estratégia de gestão para a cidade que passe pelo aproveitamento dos seus recursos ambientais, tendo em conta o ambiente visto como uma oportunidade para aumentar a qualidade de vida da cidade, atrair investimentos «green deal», e de um turismo que valorize a dimensão da sustentabilidade nas cidades, incluindo a biodiversidade urbana.
1 Diálogo e interação CMP e cidadãos
Enquadramento
Associações de ambiente e outras associações cívicas e muitos cidadãos têm-se manifestado contra a política do facto consumado em intervenções que introduzam uma transformação pesada sobre espaços emblemáticos da cidade. Pode exemplificar-se com o caso dos molhes da Foz, das torres de 27 andares para a bordadura interna do Parque da Cidade, do atravessamento pelo metro na Rotunda da Boavista, da Avenida dos Aliados, ou do Centro de Congressos nos Jardins do Palácio, entre outros.
Mesmo que defenda determinada intervenção no seu programa, uma vez eleito o novo presidente passa a ser presidente também dos que não votaram nele, sendo que mesmo muitos dos que nele votaram poderão não desejar a intervenção em causa. Está o candidato disposto a comprometer-se a renunciar à política do facto consumado nesses casos, a proceder a um debate amplo e honesto na cidade sobre ele e a ter em conta os seus resultados ou tendências expressas?
Perguntas precisas possíveis
Que atitude defenderá nas relações com os cidadãos, quer por parte do executivo, quer por parte dos serviços, quer por parte de outras entidades que possam depender, mesmo parcialmente, de orientações suas?
Qual a posição em relação ao Conselho Municipal de Ambiente, praticamente votado ao abandono nos últimos seis anos e em especial nos últimos dois? Quando pensa que será convocada a primeira reunião do CMA no seu mandato?
Numa situação semelhante, faria o que fez a maioria do último executivo municipal ao impossibilitar o referendo local sobre os jardins do Palácio?
2 Política urbanística, regeneração urbana, qualidade de vida,
resíduos e ambiente
Enquadramento
Que posição tem a candidatura em relação ao papel dos cidadãos e suas associações no processo de acompanhamento da execução do PDM em vigor e da política urbanística em geral no concelho? Caso não existam formas de participação e diálogo instituídas (comissões de acompanhamento, por exemplo), como acontece no Porto, admite a possibilidade de as criar? Que papel atribuiria nela aos cidadãos e suas associações?
Na próxima revisão prevista do PDM do concelho, tenciona reforçar o debate público a respeito dele, reforçando o papel dos cidadãos e suas associações? De que modo? Sendo a chamada «discussão pública» do PDM habitualmente um processo bastante formalizado e até espartilhado, que pouco incide sobre as orientações de fundo da política urbanística no concelho, tenciona dar relevo a este último aspeto, sobretudo na fase inicial do processo, e até antecipando-se a ela?
Qual a orientação que defende para a regeneração urbana no Porto, quer para o Centro Histórico, quer para o restante parque habitacional? Na medida em que está ainda prevista muita construção nova de raiz, e sendo esta dificilmente compatível com o repovoamento das zonas em abandono, prevê criar ou reforçar significativamente uma discriminação positiva que favoreça a regeneração?
Como pensa melhorar a qualidade da água de abastecimento do Porto, tendo em vista que de forma geral a qualidade da água de abastecimento público em Portugal tem diminuído? Como pensa apoiar a recuperação de cursos e linhas de água na cidade? Vai atribuir um papel de iniciativa à sua política de resíduos? Tenciona desligar a taxa de resíduos da taxa de consumo de água, premiando quem diminui a quantidade dos seus resíduos? Vai incentivar a recolha de resíduos orgânicos e a recolha porta a porta de resíduos já separados?
Perguntas precisas possíveis
Como concebe o próximo processo de revisão do PDM em 2015 e qual o lugar que nele dará a uma participação pública de fundo que não seja mera formalidade ou uma questão «de reclamações» de interesses meramente particulares embora legítimos? Está disponível para apresentar às ONG ambientais e cívicas, em 2014, os planos para as UOPG e para debatê-los com elas de forma aberta?
Como pensa que se integra no PDM a questão da regeneração urbana, no centro histórico e no resto da cidade? Como vê o papel da SRU Porto Vivo nas intervenções já realizadas no centro histórico do Porto e como perspetiva o seu papel no futuro?
De que forma é que pretende promover/incentivar as intervenções de reabilitação do património por parte dos privados? De que forma é que pretende atrair habitantes para a baixa do Porto? Quais os planos para os imóveis degradados que a CM tem na baixa do Porto? De que forma é que vai apoiar a população residente e impedir que seja «empurrada» para fora da baixa por grandes intervenções de reabilitação? Como vai gerir o processo da movida noturna, de forma a impedir que se torne uma das razões para as pessoas não habitarem na baixa do Porto?
Quais os seus planos para a zona Oriental da cidade?
Qual é o seu entendimento quanto à questão das rendas sociais no Porto e o modelo de financiamento da habitação social?
3 Estrutura ecológica, espaços verdes e a árvore na cidade
Enquadramento
Que posição assume quanto ao diálogo dos serviços ou departamentos responsáveis por parques e jardins com os cidadãos e suas associações? Qual a posição que tem perante a poda drástica? Que posição tem quanto ao abate de árvores, à sua motivação, à sua execução, à informação prévia generalizada aos munícipes e, de modo protocolarizado ou pelo menos verbalmente assumido, às associações, e quanto ao recurso regular ao diálogo prévio por forma a evitar abates que possam ser evitados sobretudo em árvores adultas, incluindo o recurso a processos negociais transparentes e de boa fé em que possam ser implicados os moradores das proximidades?
Que relevo dá à questão da biodiversidade urbana em conexão com a proteção da estrutura ecológica municipal e seu florescimento, incluindo o controlo de uso de químicos no espaço público e o incentivo geral a condições urbanas propícias à vida vegetal e animal? Tem a intenção de apoiar ou criar alguma iniciativa orientada para essa questão, ou admite acolhê-la caso se apresente ou seja proposta?
Perguntas precisas possíveis
A área do Parque da Cidade que foi salvaguardada dos planos de construção na bordadura interna do lado da Circunvalação destinava-se obviamente, por meio dessa salvaguarda, a ser integrada em zona verde do Parque. O que tenciona fazer para que tal se torne realidade?
Qual a área verde pública em m2 por habitante que julga desejável consagrar como meta no próximo PDM?
Como pensa facilitar e incentivar a defesa do verde privado, dos logradouros e quintais do Porto, e impedir que sejam sacrificados a uma construção cada vez mais pletórica como vem acontecendo em muitos lugares da cidade?
Pensa solicitar aos serviços de ambiente, em especial aos que gerem os parques, os jardins, os espaços verdes e os cuidados com as árvores em geral, uma atitude de diálogo e abertura ao público, associações e cidadãos? Também neste caso, tenciona solicitar-lhes o fim do abate de árvores como facto consumado?
Vai apoiar decididamente a integração do Porto na rede internacional de biodiversidade urbana e dar-lhe aplicação prática?
4 Mobilidade, transportes, peões e ciclistas
Enquadramento
Trata-de de uma questão fulcral no interface entre a política urbanística, ambiental e energética. Da forma como for encarada dependerá que o Porto se aproxime ou se afaste de uma prática de sustentabilidade. E nela estão envolvidas também questões que têm a ver com os direitos de diversos segmentos da população ou das mesmas pessoas em diferentes circunstâncias (ora automobilista, ora peão, ora ciclista) e com a partilha equilibrada do espaço público.
Perguntas precisas possíveis
Como tendiona ampliar as áreas pedonais na cidade, como pensa inverter a atual tendência de desrespeito pelos direitos do peão e favorecimento e privilégio dos que circulam em veículos motorizados particulares?
Como pensa afastar gradualmente a intensidade do tráfego no centro da cidade, favorecer o transporte público, nomeadamente a circulação em bicicleta como meio efetivo de transporte e não apenas o seu uso lúdico?
Como pensa resolver a questão do desrespeito pelas próprias regras de trânsito, dos condutores que param de qualquer forma e em qualquer lugar, sem contemplar espaços de circulação e de manobra dos próprios transportes públicos?
5 Opções energéticas para um Porto sustentável
Enquadramento
Embora a política de transportes, já abordada na questão anterior, seja um dos mais importantes fatores para a transição energética com vista à diminuição do consumo de combustíveis fósseis, outros fatores existem a tomar em consideração, com vista a aproximar a cidade de uma maior sustentabilidade.
Perguntas precisas possíveis
Que aspetos tenciona ter em conta para fazer da cidade do Porto um fator positivo no combate às alterações climáticas?
Ao nível dos transportes, aquecimento de água e climatização de edifícios, que medidas defende para melhorar o uso racional e eficiente de energia no município do Porto?
Considera prioritário incentivar o recurso a fontes de energias renováveis?
Ao nível da reabilitação urbana, admite discriminar positivamente opções que promovam o uso eficiente de energias renováveis, tais como intervenções conducentes a uma significativa melhoria do comportamento térmico dos edifícios e/ou recurso a sistemas solares térmicos para aquecimento de águas quentes sanitárias? (por exemplo via IMI?)
Como promover a sustentabilidade energética dos edifícios multifamiliares (vulgo prédios), atendendo em especial ao papel dos condomínios?
Entende que os portuenses estão devidamente informados e sensibilizados para as vantagens ambientais e financeiras decorrentes das opções energéticas individuais respeitantes às suas casas e aos transportes utilizados?
Perguntas de cidadãos aos candidatos
à presidência da Câmara Municipal do Porto
No dia 5 de setembro de 2013, um debate sobre temas ambientais juntou cinco dos seis candidatos publicamente conhecidos como tais em final de julho 2013. Apenas um dos seis não aceitou participar.
Aos cidadãos presentes, foi distribuída uma ficha de papel onde poderiam por escrito apresentar uma pergunta aos candidatos. Destas, vieram a ser selecionadas seis, que foram lidas e a que os candidatos responderam na parte final do debate.
Um pouco mais de 50 pessoas apresentou a sua pergunta. Muitas ficaram pois por responder no momento. Colocamos agora as perguntas em linha, na internet, e aí serão acessíveis as respostas, pergunta a pergunta ou agrupadas por grandes temas, que os candidatos possam e queiram ainda enviar-nos, apesar da curta duração da campanha eleitoral. Nada obsta a que as respostas continuem a chegar mesmo após a campanha encerrada.
Mais de 50 pessoas mas quase 80 perguntas, devido a uma ambiguidade na formulação da ficha pelos organizadores. A intenção era que cada ficha contivesse uma única pergunta mas houve algumas pessoas que interpretaram poder apresentar cinco perguntas. Seja como for, e dado terem estado presentes cerca de 380 pessoas e não ter sido possível distribuir fichas a todos por não se esperar tão grande afluência, podemos dizer que o grau de participação, e portanto de interesse, curiosidade e empenho, foi elevado.
As perguntas a seguir apresentadas contêm muito poucas e ligeiríssimas alterações aos textos recebidos, e apenas as que se mostraram necessárias à estruturação deste documento. Uma ou outra, raras, foram aglutinadas numa só. Foram eliminadas algumas que manifestamente se afastavam demais do tema central do debate, cremos que não mais do que quatro ou cinco.
1 DIÁLOGO E INTERAÇÃO CMP E CIDADÃOS
Relações com os cidadãos, democracia, transparência, cultura, governança
Recusará a política do facto consumado em alterações profundas e/ou emblemáticas da cidade no futuro (exemplos recentes: Aliados/Palácio de Cristal (construções novas)/ Parque da Cidade (Torres de 27 andares no seu rebordo interno)?
Anónimo
Como envolver os cidadãos nas decisões do executivo?
Rui Oliveira
Quais os incentivos para cativar os jovens e estudantes para o associativismo e uma política ativa quer a nível financeiro quer a nível de parcerias sociais?
Anónimo
Cidadania e cultura. Como pensa, cada candidato, a interação entre estes dois temas?
Anónimo
Que medidas tem em concreto para acabar com a corrupção instalada nas instituições, nomeadamente nas Juntas de Freguesia e autarquia?
Anónimo
Quais os planos para a educação cultural e educação artística dos jovens cidadãos da cidade do Porto e que planos é que preveem para a formação de jovens, que políticas de teatro, museus e música?
Anónimo
O Dr. Rui Moreira afirma que a cultura é uma das suas prioridades, contrariando o que se passou nos últimos anos. Ora como pode dizer isso se a Vereadora da Cultura de Rui Rio está na sua lista à Câmara?
Anónimo
Qual a alternativa ao centralismo lisboeta, também nestas matérias de ambiente?
Anónimo
Quais as alterações aos serviços urbanísticos para melhorar o funcionamento?
Anónimo
Como pretendem integrar a arte no espaço público?
Anónimo
Como aumentar a consciencialização da necessidade de preservação do edificado, da via e espaço público?
Anónimo
2 POLÍTICA URBANÍSTICA, REGENERAÇÃO URBANA, QUALIDADE DE VIDA,
RESÍDUOS E AMBIENTE
Diretrizes gerais em ambiente
O que é que os separa em termos de ambiente e urbanismo já que, até ao momento, tudo me pareceu consensual?
Serafim Nunes
Que percentagem do orçamento gostaria de alocar ao ambiente?
Paulo Talhadas dos Santos
Como vão fazer para devolver as crianças à cidade? Criando que condições para que possam participar e viver a cidade em conjunto com os adultos?
Anónimo
Como vão reabilitar os parques infantis?
Anónimo
Já que a temática central desta noite é o ambiente, gostava de saber o que cada um dos candidatos pensa fazer em relação às corridas que a cada dois anos têm originado obras substanciais na Av. da Boavista e restante circuito?
Anónimo
Qual a estratégia autárquica em termos de Educação Ambiental numa abordagem de educação para todos, no sentido de contribuir para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio?
Anónimo
Concorda com o atual modelo de desenvolvimento baseado no paradigma do crescimento infinito? (da produção, do consumo, da utilização dos recursos naturais)?
José Cavalheiro
Está disposto a continuar com as corridas da Boavista (circuito da Boavista)? Albano Nascimento
Ordenamento, território, orla costeira
Que política ambiental pretendem implementar ao nível da orla costeira?
Rui Oliveira
Como congregam os outros municípios da AMP para efeito de planeamento do território na ausência de uma autoridade metropolitana ou regional?
Anónimo
Como pretendem efetuar a limpeza das praias e a despoluição do rio Douro? Érica Rodrigues
Para quando a aposta na zona oriental da cidade?
Anónimo
Urbanismo, demografia, economia, fiscalidade e política municipal
Quais as estratégias políticas e económicas para incentivar os jovens a viverem no Porto?
Adriana Patrícia da Silva
Quais as políticas para fomentar a economia, o comércio na cidade?
Adriana Patrícia da Silva
Que política fiscal vai seguir nos próximos anos?
João Luís Roseira
Identidade e reabilitação do espaço construído e do espaço público?
Anónimo
Qual o modelo de reabilitação urbana que preconizam, qual o papel do poder municipal e o papel dos privados na mesma? Defendem reabilitar grandes áreas (quarteirões) de uma só vez ou incentivar a reabilitação de pequenas parcelas?
Anónimo
Várias câmaras do país, de diferentes partidos, já decidem parte do orçamento de forma participativa; e o Porto? Orçamento participativo. Sim? Não? Como?
João Medina
Recentemente caíram dois imóveis na Rua Miguel Bombarda. Porquê? Na zona histórica, património riquíssimo pertencente a empresas construtoras apodrecem. Porquê? Para quê? Que medidas concretas pretendem tomar para fazer cessar a prática corrente protagonizada por empresas poderosas que vivem do crime urbanístico?
Anónimo
Que medidas para o repovoamento da cidade?
Anónimo
Como é que transforma o investimento na requalificação urbanística e ecológica num efetivo gerador económico que aumente a sustentabilidade da cidade? Bruno Melo
Centro histórico
Como pretendem requalificar o centro histórico?
Adriana Patrícia da Silva
Que pensam fazer em relação à «Movida» do Porto já que, como moradora desta zona, não vejo grande ambiente para se lá morar?
Adriana Pimenta Santos
Quais são as ideias para a zona da «Movida» do Porto? Sou moradora e, não tendo qualidade de vida pois não posso dormir sequer uma noite por semana, onde fica o nosso direito ao sossego?
Paula Amorim
Como querem que as pessoas vivam na zona histórica se não há estacionamentos e os parques que existem são caros? Qual a estratégia para incentivarem a viver na Baixa? Porque não criarem sítios próprios para a arte urbana?
Ivan Pacheco
Sem-abrigo, pobreza, habitação social e ambiente
A propósito de uma foto de sem-abrigo dormindo em cartões e cobertores no viaduto de Gonçalo Cristóvão (cruzamento com a rua de Camões): pergunto que políticas se propõem adotar para acabar com o dormitório e WC a céu aberto no viaduto de Gonçalo Cristovão mais ou menos a 300m da Câmara Municipal? E os arrumadores?
Ana Soares, e um anónimo
Quais os objetivos a atingir em termos de habitação social?
Rui Oliveira
Como pretendem solucionar os conflitos nos bairros sociais?
Adriana Patrícia da Silva
Como combater a droga, a pobreza e o desemprego na cidade?
Adriana Patrícia da Silva
Com o aumento da pobreza na cidade, a questão da habitação social está a ganhar uma grande importância. Que medidas podem ser tomadas para renovar sustentavelmente os bairros sociais? É exequível repensar projetos como o projeto SAAL?
Anónimo
Como pretendem cativar os jovens que, mesmo licenciados, têm ordenados a rondar os 700/800 euros líquidos/mês, a constituir família e viver no Porto, com as atuais rendas exorbitantes e custos de vida altíssimos?
David
A cidade do Porto é uma cidade socialmente fraturada. Pobreza, exclusão social, desemprego, habitação social degradada, etc, etc. Quais são as propostas dos candidatos para intervir nesta questão?
Anónimo
Pretende revogar o regulamento de gestão do parque habitacional municipal? Albano Nascimento
Alugueres? Aumentam as rendas e baixam as reformas, os senhorios estão a ficar pobres…
Anónimo
Escarpa das Fontainhas e do Douro Nascente
Acham possível a devolução de uma escarpa ribeirinha naturalizada quer a nível ambiental quer a nível habitacional (integrando a sua população nativa), criando um passeio pedonal e ciclovia entre a Alfândega e a ponte D. Maria, ligando a V.N. Gaia, abrindo passeio turístico sobre o rio Douro e criando pontos comerciais, culturais e criando uma zona ajardinada (ex. jardim das Virtudes)?
Anónimo
Qual a vossa proposta para a escarpa das Fontainhas na zona oriental da cidade?
Anónimo
Animais, bem-estar ou nocividade?
Qual a razão por que andam gaivotas por toda a cidade e a toda a hora com prejuízos pra os habitantes?
Florinda de Morais Pinto
Quais a propostas para defesa dos animais na cidade do Porto?
Anónimo
A cidade do Porto está cheia de animais errantes, cães e gatos sem dono ou com dono que os deixam na rua. O canil municipal é de abate e ilegal. Precisamos de soluções… Quais?
Anónimo
3 ESTRUTURA ECOLÓGICA, ESPAÇOS VERDES E A ÁRVORE NA CIDADE
Espaços verdes, jardins, árvores, linhas de água
Como pensa devolver à cidade, ou ao uso habitual dos cidadãos, o Jardim da Rotunda da Boavista, que vai fazer lá?
Anónimo
No Porto, não há espaços relvados suficientes onde possamos assistir a espetáculos (teatro, música, dança, etc.) ao ar livre. Pode haver?
Florinda de Morais Pinto
Porque não há mais jardins com flores de cores variadas?
Florinda de Morais Pinto
Quem visita o Parque Oriental encontra abandono, degradação e um rio fortemente poluído por ligações ilegais e efluentes rejeitados por uma ETAR colocada a 200m de Pêgo Negro. É como ter um Ferrari movido a querosene. Como vai a Câmara resolver este problema para colocar o Parque ao serviço da população?
Movimento em Defesa do Rio Tinto
Que solução têm para tornar mais verde a mancha estrutural da baixa?
Anónimo
Hortas urbanas, alimentação
Uma maioria dos candidatos referiu a necessidade de promoção das hortas urbanas mas simultaneamente os mesmos defenderam a aceleração da construção do Parque Oriental. Sendo que este parque está a ser construído num dos vales mais férteis e já resultou na expulsão de vários agricultores urbanos, onde reside o conhecimento real do território e um planeamento que reflita um bom uso do solo?
Anónimo
Que propostas para redes alimentares mais resilientes e locais?
Hugo Dunkel
4 MOBILIDADE, TRANSPORTES, PEÕES E CICLISTAS
De que forma pretendem fomentar o uso de transporte público?
Rui Oliveira
Qual o papel do TIP – Transportes Intermodais do Porto na integração dos operadores privados?
Anónimo
Que medidas concretas serão incluídas no seu programa para fomentar a melhoria da mobilidade na cidade, nomeadamente aumentando a utilização do transporte público em coordenação com o transporte privado mais ecológico como a bicicleta?
Anónimo
Qual a sua prioridade na mobilidade?
Anónimo
Sendo a orografia um obstáculo à mobilidade de peões e ciclista, o que pensa fazer se for presidente para aumentar a circulação de peões e ciclistas na cidade? António Moutinho Cardoso
Que políticas de mobilidade e estacionamento de moradores?
Anónimo
O candidato utiliza os transportes públicos, como o autocarro, metro ou comboio? Sabe o valor dos passes?
Anónimo
5 OPÇÕES ENERGÉTICAS PARA UM PORTO SUSTENTÁVEL
Energia, qualidade do ar, poluição
Quais as vossas propostas para melhoria da qualidade do ar no Porto?
Paula Sequeiros
Que política de eficiência energética será a mais adequada para a cidade?
Rui Oliveira
Que políticas de combate ao aumento do ruído noturno?
Anónimo
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QUE FARÁ O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA PELO AMBIENTE E PELA NATUREZA NO PORTO?
As associações e cidadãos individuais que organizam este debate quiseram saber o que pensam sobre este tema os candidatos à presidência do próximo executivo municipal. Foram convidados todos os que eram publicamente conhecidos como tais no final de julho de 2013. Os oradores neste debate são todos os que aceitaram o nosso convite. Na sua perspetiva, os organizadores propõem para a abordagem do tema o enquadramento adiante resumido. Muito haveria a dizer sobre tudo isso, mas no tempo disponível necessariamente muito terá que ficar por dizer. Os organizadores esperam, no entanto, que ao longo dos próximos quatro anos, quer o candidato eleito, quer os não eleitos, bem como a população interessada, mantenham estas questões em agenda e continuem a procurar respostas para elas. Dada a amplitude das questões de ambiente a nível municipal, neste resumo é apenas apresentado o fio condutor geral e os cinco principais temas propostos à consideração dos oradores.
Cinco subtemas e seu enquadramento
Estes temas podem e devem talvez ser também considerados na ótica de uma estratégia de gestão para a cidade que passe pelo aproveitamento dos seus recursos ambientais, tendo em conta o ambiente visto como uma oportunidade para aumentar a qualidade de vida da cidade, atrair investimentos «green deal» e um turismo que valorize a dimensão da sustentabilidade nas cidades, incluindo a biodiversidade urbana.
1 Diálogo e interação CMP e cidadãos – Governança
Enquadramento: atitude que defenderá o candidato nas relações com os cidadãos, quer por parte do executivo, quer por parte dos serviços, quer por parte de outras entidades que possam depender, mesmo parcialmente, de orientações suas.
2 Política urbanística, regeneração urbana, qualidade de vida, resíduos e ambiente
Enquadramento: a posição do candidato em relação ao papel dos cidadãos e suas associações no processo de acompanhamento da execução do PDM em vigor e da política urbanística em geral no concelho. Formas de participação e diálogo instituídas ou a criar (comissões de acompanhamento, por exemplo).
3 Estrutura ecológica, espaços verdes e a árvore na cidade
Enquadramento: posição do candidato quanto ao diálogo dos serviços ou departamentos responsáveis por parques e jardins com os cidadãos e suas associações. Relevo dado à questão da biodiversidade urbana em conexão com a proteção da estrutura ecológica municipal e seu florescimento.
4 Mobilidade, transportes, peões e ciclistas
Enquadramento: uma questão fulcral no interface entre a política urbanística, ambiental e energética. Da forma como for encarada dependerá que o Porto se aproxime ou se afaste de uma prática de sustentabilidade e de respeito pelos direitos dos cidadãos no uso do espaço público.
5 Opções energéticas para um Porto sustentável
Enquadramento: aspetos que o candidato tenciona ter em conta para fazer da cidade do Porto um fator positivo no combate às alterações climáticas e na melhoria da qualidade do ar e de vida.
Organizadores
ASSOCIAÇÃO MÃOS À OBRA – AMO PORTUGAL
CAMPO ABERTO – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO AMBIENTE
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE REABILITAÇÃO URBANA E PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO
CIDADÃOS INDEPENDENTES
Convite
No dia 5 de setembro de 2013, às 21:15, realiza-se no auditório da AICCOPN (Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas do Norte) um debate entre os candidatos, nas eleições autárquicas de 29 de setembro próximo, à presidência da Câmara Municipal do Porto.
Local: Rua Álvares Cabral, 306, Porto (perto da Praça da República; metro Lapa).
A entrada é livre e gratuita e não está sujeita a inscrição prévia. Venha e traga os seus amigos, colegas e familiares.
Temas: qualidade de vida, ambiente, património, urbanismo, mobilidade, energia, governança, natureza.
O debate será moderado pela jornalista Arminda Deusdado (responsável pelo Programa Biosfera, na RTP 2, já várias vezes premiado como programa de excelência ambiental) e nele intervirão, pela ordem alfabética, os seguintes candidatos que aceitaram o convite: José Soeiro (Bloco de Esquerda), Manuel Pizarro (Partido Socialista), Nuno Cardodo (independente), Pedro Carvalho (Coligação Democrática Unitária) e Rui Moreira (independente). Note-se que todos os candidatos como tais conhecidos até final de julho de 2013 foram convidados pelos organizadores.
A organização é uma iniciativa Agir em Convergência resultante da colaboração das associações APRUPP – Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Protecção do Património, Campo Aberto – associação de defesa do ambiente, AMO (Associação Mãos à Obra) Portugal e cidadãos a título individual, e tem o apoio da AICCOPN – Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas do Norte.
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