Veja aqui tomadas de posição sobre a questão dos pavilhões de venda do Bolhão tomadas por associações nacionais e internacionais e a resposta a uma delas recebida da Câmara Municipal do Porto. Mais abaixo, veja outras informações sobre o Bolhão e sobre outras questões de urbanismo, com destaque para questões de mobilidade e para o conceito de «cidade regeneradora».

[Fotos a preto e branco: Antero Leite]

Colocado em abril de 2017, 14

TOMADA DE POSIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL INTBAU

Carta enviada a Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto,
pelo Presidente da Secção de Cuba da INTBAU
– International Network for Traditional Building Architecture and Urbanism,
o Professor, Arquiteto e Urbanista Júlio César Pérez Hernandez

Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal do Porto,

Dear Sir,

I´m writing you with all due respect to address an important issue regarding Porto´s cultural identity.
It is related to the ongoing projects and specifically Porto´s Bolhao.
I´ve had the enormous pleasure and the privilege to admire your beautiful country as a foreigner but also as a sensitive architect and a citizen of the world who has traveled extensively.
I find that your country´s beauty and the Portuguese culture in general are noteworthy and deserve much respect.
Since the heroic times of Prince Henry the Navigator, who made Portugal the exploring center of the world and Kings Alfonso V and John II,  your country has been an example of a cultivated and entrepreneurial empire and a civilized nation who has treasured culture and gave the Portuguese a sense of pride through the nation´s heritage. The Portuguese cities and towns rank among the most beautiful in Europe and their traditions remain among the world´s most treasured ones.
As a citizen of Cuba, the Americas and the world, I´m writing you to request your full support in regard to Porto´s Bolhao´s renovation. It demands care and love, respect and appreciation of its intrinsic values. It deserves the respect that we pay for those special places with special attributes, what we call the sense and spirit of the place that asks for a respectful approach whenever it needs to be intervened.
Is within this spirit that I´m making this pledge for you to re-consider the ongoing projects and pay attention and listen to our dear Portuguese colleagues who support the wonderful work you´re doing but at the same time bring a different perspective, a more respectful one to it that will surely result in a better outcome by giving back the place the character it´s got and deserves.
Is within this spirit, Sir, and with all due respect again, that I´m asking you to review the project that may take forever the real value of the interior of Porto´s Bolha, one that lies in its architectural traditions, spatial attributes and intangible values.
Last but not least, please, think about your legacy. This is the right time for you to be remembered as the conscious leader and public servant who honored not only your position and Porto but your lovely country. This is the right time to set your legacy by reflecting on real values and not mere trends or ill advice.

Sincerely,
Professor Julio Cesar Perez Hernandez
President INTBAU Cuba Chapter
Harvard University Loeb Fellow´02
Architect and Urban Planner
email: jcaesar2010@gmail.com
email: jcesar1@post.harvaard.edu

TOMADA DE POSIÇÃO DA ACER
– ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE ESTUDOS REGIONAIS

Ex.mo Sr.
Dr. Rui Moreira,
Presidente da Câmara Municipal do Porto

N/ Ref.: CMP/01/2017
Assunto: Demolição dos pavilhões de venda do Mercado do Bolhão
Data: 13-02-2017

Ex.mo Senhor:

Esta Associação Cultural vem pelo presente solicitar os bons ofícios de V. a Ex.a no sentido de serem preservados os pavilhões de venda do Mercado do Bolhão, ameaçados de demolição no âmbito do projecto de obras coordenado pela equipa do Arq.to Nuno Valentim, pois consideramos:

1. Possuírem interesse cultural relevante, quer pela sua genuína arquitectura, quer por constituírem um testemunho de vivências e de memória colectiva;;
2. Terem sido concebidos para servirem uma função que ainda se mantém e poderá manter-se ;;
3. Estarem integrados num imóvel classificado como Monumento de Interesse Público.

Em nosso entender a salvaguarda deste Património deverá compreender a reabilitação dos pavilhões sobretudo a nível das suas coberturas de modo a manter as originais em escamas de ardósia preta e ser enquadrada numa estratégia municipal de regeneração da zona envolvente que privilegie a fixação dos seus moradores pela melhoria das suas condições de vida.

Torna-se ainda necessária uma reorientação da politica económica municipal no sentido de atrair investimentos não só em sectores tradicionais revitalizados como em sectores modernos de elevado valor acrescentado e seja articulada com planos de desenvolvimento de âmbito inter-municipal que relevem e ampliem a estreita relação do sector primário das economias dos concelhos limítrofes com a cidade do Porto e Mercado do Bolhão, em particular, no plano de abastecimento/venda de produtos agrícolas de qualidade.

Ainda no sentido de permitir aos que trabalham na zona poderem adquirir produtos alimentares no Mercado do Bolhão, recomenda-se o prolongamento da hora do seu encerramento para as 19,30h.

Entre outras medidas de animação para o recinto interior do mercado propomos:

1) realização, nos pavilhões vagos e nas galerias, de exposições/venda de pintura (naif, por ex.), de fotografia, artesanato da Área Metropolitana do Porto, livros usados e antiguidades;;
2) actuação de grupos corais e bandas de música provenientes de concelhos da AMP;;

3) espectáculos de teatro popular;;
4) visitas de alunos do ensino primário e secundário orientadas por guias da Autarquia;;
5) integração do Mercado do Bolhão num percurso de Património Cultural a desenvolver pela CMP com partida da Praça Almeida Garrett e seguindo pela Rua de Sá da Bandeira revelando, entre outros, os seguintes pontos de interesse: Igreja dos Congregados, Antiga Barbearia Tinoco, edifícios ‘A Brasileira’, ‘Maurício Macedo’, ‘Rivoli’, ‘Palácio Atlântico’, ‘Singer’, ‘Confeitaria do Bolhão’, ‘Mercado do Bolhão’. O regresso poderia ser feito pela Rua Formosa com visita ao Palácio do Conde do Bolhão seguindo-se depois pela Cancela Velha, Av. dos Aliados (lado nascente), edifícios da antiga Clínica Dr. Alberto Nogueira Gonçalves / Casa de Saúde da Avenida, Caixa Geral de Depósitos, Antigo Café Imperial e término na Praça Almeida Garrett.

Na expectativa da melhor atenção ao exposto e com os melhores cumprimentos

A.C.E.R.- Associação Cultural e de Estudos Regionais
Pel’ A Direcção
Antero Leite

A.C.E.R.- Associação Cultural e de Estudos Regionais. Inscrita no Registo Nacional de Pessoas Colectivas sob o n.o 505 844 575 Estatutos Publicados no DR. III série, n.o 41 (suplemento) de 18 de Fevereiro de 2003
Nossa Senhora da Silva, 187 | 4100-364 PORTO Telef.: 22 6182261 acer.geral@acer-pt.org – www.acer-pt.org

RESPOSTA À ACER DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO

Exma. Direção da A.C.E.R. – Associação Cultural e de Estudos Regionais,
Dr. Antero Leite

Na sequência do V/ oficio registado com o NUD 57244/17/CMP, sobre a Demolição dos pavilhões de venda do Mercado do Bolhão, vem o Gabinete do Mercado do Bolhão esclarecer os comentários na mesma sequência em que são apresentados:

1. O interesse cultural e arquitetónico foi analisado com todo o cuidado pelo autor de projeto, Sr. Arquiteto Nuno Valentim, sendo que serão restaurados e preservados dois pavilhões para memória futura;
2. Para manter a sua função original, que é a atividade de mercado de frescos, plantas e flores, foi preciso adaptar e obedecer à legislação de comercialização de produtos alimentares de mercado;
3. Sendo desde 2006 um Imóvel de Interesse Público, a intervenção de restauro profundo e modernização do edifício do Mercado do Bolhão teve que obter pareceres aos diversos departamentos internos da CMP e a diversas entidades externas, incluindo a DRCN – Direção Regional de Cultura do Norte.

O projeto de Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão, tem em atenção a história do edifício, a vivência dos comerciantes e necessidades do comércio actual; Vai preparar o mercado infraestruturalmente para novos desafios de negócio, permitindo que o passado sirva o futuro.

A base da estratégia municipal é devolver à cidade o seu mercado tradicional de venda de produtos alimentares e para isso estão a ser criadas e analisadas várias medidas com os atuais comerciantes e inquilinos, que visem um melhor funcionamento do mercado. Uma das medidas a implementar será o alargamento de horário de funcionamento do mercado de frescos, plantas e flores e área de restauração.

Registamos os seus comentários sobre medidas de animação para o interior do edifício.

Mais informamos que todas as decisões e propostas relativas a este equipamento municipal têm sido devidamente comunicadas e discutidas em reuniões públicas da Câmara Municipal do Porto.

Estamos naturalmente ao dispor para esclarecer qualquer dúvida adicional,

Em nome do Gabinete do Mercado do Bolhão, 
apresentamos os melhores cumprimentos

Cristina Lisboa
  – Técnico Superior

Gabinete do Mercado Do Bolhão
Rua Guilherme da Costa Carvalho, n.º 38 – 6º
4000-274 Porto
Ext: 2482
gmb@cm-porto.pt

TOMADA DE POSIÇÃO DA CAMPO ABERTO

Porto, 13 de março de 2017

Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto,
Rui Moreira

Após décadas de degradação perante a passividade de vários poderes, após planos de obras que teriam liquidado o Bolhão como Mercado Municipal e que felizmente foram travados em parte também devido à resistência de cidadãos e de correntes de opinião dotadas de uma visão de defesa patrimonial e ecológica, só podemos regozijar-nos e felicitar a Câmara Municipal do Porto por estar a ponto de intervir efetivamente para recuperar, restaurar e revitalizar o Mercado do Bolhão sem trair a sua história, significado e porvir.

De facto, o projeto existente parece romper com dois traços muito negativos que até há pouco predominaram: o abandono e a degradação de décadas, por um lado; a intenção de transformar o Bolhão num centro comercial tão vulgar como centenas de outros em Portugal, na Europa e no Mundo.

Um mercado inconfundível
O Mercado de Bolhão nunca foi um mercado vulgar quer em Portugal, quer na Europa quer no Mundo, e respeitar a sua identidade inconfundível é o melhor trunfo que se poderá ter para o êxito de qualquer esforço de reabilitação. Por essa razão, pareceu-nos que seria possível aperfeiçoar o atual projeto por forma a salvar da destruição uma das componentes dessa identidade histórica inconfundível.

É sobre essa componente que apelamos à atenção do Senhor Presidente no sentido de poder reanalisar a situação e alterar uma decisão que consideramos lançar uma sombra sobre um projeto em tudo o resto digno de louvor. Após expormos a nossa vontade de que seja salvaguardada a referida componente, apresentaremos algumas notas sobre o futuro desejável para o Mercado, que julgamos serem um contributo útil para que o município e os munícipes possam tirar todo o proveito das transformações previstas, com influxos positivos sobre os municípios periféricos estreitamente relacionados com o Porto geográfica e sociologicamente.

O terrado e os pavilhões no interior do mercado

O atual projeto para o Bolhão prevê a demolição dos pequenos pavilhões do Bolhão e sua substituição por um conjunto de bancas semelhante ao que se encontra em alguns outros mercados municipais ou similares e igualmente em algumas secções das numerosas grandes superfícies. Essa opção pela banalização do espaço interior em vez da salvaguarda da sua autenticidade e vetustez pare-nos que introduz uma dissonância evitável. Paradoxalmente, prevê que sejam reconstituídos e conservados no local dois desses pavilhões que, reduzidos dessa forma a algo desprovido de função real, não passaria de mera recordação, de souvenir para turistas numa existência discrepante em relação ao que se prevê para o restante do edifício. E perder-se-ia o valor de conjunto, critério que tem sido habitualmente utilizado em classificações de património construído.

O projeto aprovado reconhece, timidamente, ao conservar dois pavilhões, mas apenas dois, o valor patrimonial daquelas estruturas. Mas ao mesmo tempo, talvez por incoerência, ordena a destruição irrevogável de quase todas elas. É certo que a longa história de desmazelo que levou ao estado de degradação atual do mercado atingiu os pavilhões muito negativamente. Soluções expeditas de recurso, acrescentos e adaptações ad hoc, sem critério seguro, exigiriam, na perspetiva de uma reconstituição que lhes devolvesse a dignidade original, um trabalho de reconstrução cuidadoso.

No conjunto da intervenção que o Mercado vai comportar, os custos dessa reconstituição dificilmente pesariam significativamente no seu orçamento. Não seria esse o real obstáculo. Quanto às justificações de índole técnica, nomeadamente as que invocam razões de higiene e de segurança alimentar, parecem mais racionalizações de uma decisão previamente tomada do que obstáculos insuperáveis.

Não pomos em causa a qualidade visual que o novo projeto atribui ao espaço. Admitimos que, por questões subjetivas de gosto, se possa ter preferência por ele, sobretudo quando se compara um belo desenho virtual e imaginário, que terá ainda que sujeitar-se à prova da realidade do seu uso quotidiano contínuo para mostrar o que vale, com o aspeto «sujo» e impuro que o terrado tal como está apresenta.

Não contestamos a legitimidade do projeto e deste pormenor em particular, nem a legitimidade dos pareceres fornecidos por entidades chamadas a pronunciar-se. Apenas consideramos que existem outras possibilidades, como as que nesta carta apresentamos, e que os obstáculos eventualmente existentes são superáveis, desde que haja boa vontade.

Os pareceres evocados aceitam as soluções do projeto aprovado, mas aceitariam certamente outras soluções. Aliás, a presença dos dois pavilhões-souvenir seria já uma recomendação de uma das entidades consultadas para evitar a total destruição deles. Um desses pareceres, apenas, parece ser de desaprovação destes, a propósito de requisitos de higiene e saúde. Porém, não nos parece que seja impossível satisfazer esses requisitos mantendo os pavilhões, desde que se tomem as precauções necessárias. Não existe forçosamente incompatibilidade entre a arquitectura vernácula (onde se inserem os pavilhões) e o seu uso para comércio alimentar desde que se adoptem boas práticas no seu restauro e soluções de adaptação que permitam a utilização de novas técnicas já consagradas de conservação e exposição dos produtos alimentares. Aos inconvenientes que as autoridades de higiene alimentar apontaram é quase certamente possível encontrar remédio sem recorrer à decisão drástica da demolição definitiva.

Segurança alimentar
A comparação entre o estado atual degradado dos pavilhões e a antevisão das bancas que os substituiriam não pode servir de critério. As questões técnicas e de segurança, estamos convencidos, têm soluções viáveis e de uso corrente compatíveis com padrões elevados de higiene e saúde. O verdadeiro problema de segurança alimentar, hoje, encontra-se mais na contaminação por poluentes químicos que integram a produção dos alimentos na fase de cultivo agrícola, de produção pecuária, de armazenamento anterior à comercialização, de embalagem e transporte. E tais fatores manifestam-se seja com os pequenos pavilhões originários como com as bancas propostas pelo projeto aprovado.

Os pavilhões, aliás, possuiriam virtualidades muito próprias para incentivar a melhoria da qualidade dos alimentos precisamente no domínio em que verdadeiramente hoje se joga a segurança alimentar – domínio esse que bem revelam as numerosas e recorrentes crises que nas décadas recentes invadiram a atualidade: vacas loucas, carnes preparadas, armazenadas ou embaladas com recurso a processos potencial, provavel ou certamente cancerígenos, gripes aviárias, crise das dioxinas, e numerosas outras ocorrências.

Quando referimos virtualidades, situamo-nos num domínio que, ultrapassando já embora a questão limitada da recuperação de um mercado, se relaciona com ela. É o que em seguida propomos à atenção dos decisores municipais.

Valor patrimonial, agricultura de proximidade e proteção da saúde
Como mercado municipal que é, o Bolhão participa da história comercial recente que em poucas décadas praticamente empurrou para as margens o comércio alimentar familiar e de proximidade e levou também na enxurrada a ideia de que um município deva prestar aos munícipes um serviço insubstituível no domínio do abastecimento alimentar.

Saudamos por isso a atitude corajosa da Câmara Municipal do Porto por, na sua intervenção de salvaguarda do património monumental, cultural e simbólico do edifício, ter igualmente decidido integrar no património a preservar a função do mercado como local prioritariamente de comércio alimentar com importante e insubtituível papel na vida do município.

Não pretendemos decerto que um único mercado municipal possa no Porto destronar a grande distribuição nem esse é o nosso objetivo. Perante o lugar desproporcionado que foi assumindo aquela modalidade comercial, e tendo em conta a defesa da liberdade de escolha e a conveniência de existirem opções alternativas, consideramos caber ao Bolhão importante papel, a acarinhar pelo município, como foco de atração e elo de ligação com agricultores de proximidade, por forma a contribuir para manter em atividade alguns deles nas cercanias do Porto e para atrair novos agricultores que encontrariam no mercado renovado um local de escoamento dos seus produtos.

Selos de proximidade
Para que tal incentivo pudesse ter efeitos positivos na sustentabilidade ecológica, económica e social do próximo «hinterland» do Porto, e ademais na saúde dos consumidores que vierem a frequentá-lo, poderiam ser criados selos de proximidade para produtos agrícolas e alimentares, com expressão das distâncias percorridas, tornando-se assim o mercado, pelo destaque que daria aos produtos cultivados perto, igualmente um instrumento de combate às alterações climáticas, objetivo que o município já exprimiu claramente como seu. Nem isso é sequer algo de extravagente, pois que coisa semelhante foi já lançada há alguns anos no concelho de Penafiel.

Através de cadernos de encargos que abrangeriam todas as fases de produção e comercialização, desde o cultivo ao transporte, ao armazenamento e ao acondicionamento, poderiam ser valorizadas a agricultura biológica, biodinâmica, integrada e de forma geral ecológica, contribuindo assim para oferecer ao consumidor opções ambientalmente e dieteticamente mais saudáveis. Dessa forma, o mercado poderia ser um fator de regeneração no que diz respeito à preservação e qualidade dos solos, com um sinal positivo no sentido de fazer do Porto uma cidade regeneradora.

O conceito de cidade regeneradora é mais consequente e leva mais longe as virualidades do conceito de cidade sustentável que o município já declarou pretender ser. Seria assim favorecida a revitalização dos ecossistemas do Grande Porto, espaço que já hoje é considerado essencial como área que deverá caminhar para um elevado padrão de qualidade ambiental, o que beneficiará não só os habitantes dos concelhos contíguos mas também os da própria cidade. Essa via seria ainda um elemento igualmente positivo na criação de emprego local e de maior equilíbrio e justiça social bem como de vitalidade económica.

Precavendo futuras distorções
Uma perspetiva como a descrita tem para nós validade em qualquer caso e não depende desta ou daquela solução de pormenor quanto à organização do espaço do terrado. Sairia no entanto beneficiada com a reconstituição apurada dos pequenos pavilhões devido à marca identitária forte que estes possuem já historicamente e que, associando-se a uma opção regeneradora como a esboçada, dariam a esta um caráter mais pronunciado e uma audiência mais ampla, o que tornaria mais viável manter e aprofundar o caráter inconfundível do Mercado do Bolhão.

Ampliando esse caráter distintivo, junta-se à perspetiva alimentar a de uma convergência entre dimensões como a saúde do consumidor, a diminuição do desperdício energético do transporte a longa distância (valorizando a questão do impacto dos chamados «quilómetros alimentares» ou «pegada alimentar»), a recuperação ambiental do Grande Porto, a revalorização do emprego local e a vitalidade social.

Não o desejamos, mas consideramo-lo como uma possibilidade que haveria que contrariar, que, uma vez reabilitado o Mercado do Bolhão, alguém no futuro queira transformá-lo numa sucursal, anexo ou tentáculo da grande distribuição, mesmo que o atual e os mais próximos executivos municipais perseverem na visão que levou a optar por mantê-lo na linha da sua tradição já secular. No entanto, reconstituir e reabilitar os pavilhões mantendo-os como «lojas» de pequeno comércio familiar – obviamente criando os dispositivos que impeçam o espaço de voltar a cair em algo de semelhante ao atual estado de ruína – poderá sempre agir como desincentivo a tal intenção.

Sugerimos, Senhor Presidente, que considere este nosso contributo com a atenção que julgamos que ele merece.

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
Porto, 31 de março de 2017

Veja aqui informações sobre a tertúlia: DOS PAVILHÕES DO BOLHÃO AO MODELO DE MERCADO E À VISÃO DE CIDADE.

Mais abaixo uma nota sobre o número 58 de LA REVUE DURABLE (a revista sustentável, duradoura…), talvez a melhor revista generalista sobre sustentabilidade e o seu dossiê sobre MOBILIDADE.

E ainda informação sobre um livro que versa a ARQUITETURA TRADICIONAL das quintas da Terra Fria Transmontana, de autoria da arquiteta Joana Gonçalves. Logo a seguir (mas colocado na rubrica anteriormente aos restantes textos), a apresentação do conceito de CIDADE REGENERADORA pelo urbanista e ecólogo inglês Herbert Girardet.

Colocado em  janeiro de 2017, 27
A seguir refere-se a tertúlia de 25 de janeiro de 2017 sobre uma petição que defende a preservação, reconstituição e manutenção dos pavilhões térreos do Mercado do Bolhão, que embora se encontrem muito degradados, representam um património valioso de cuja destruição a cidade se arrependerá como se arrependeu da destruição do velho Palácio de Cristal (sem que com isso pretendamos pôr as duas coisas ao mesmo nível).

Na tertúlia compareceram cerca de 35 pessoas, que se mostraram profundamente interessadas no tema. Foi também aflorada a importância que o Bolhão continua a ter em termos de mercados de frescos, tendo vários dos presentes manifestado a opinião de que a manutenção dos pequenos pavilhões seria mais favorável à manutenção dessa atividade e daria menos azo a eventuais deturpações futuras dessa função tradicional e histórica. A propósito, veja neste e-sítio (rubrica «Movimento Pegada Alimentar») alguma informação sobre o papel revitalizador que os mercados municipais, com relevo para o Bolhão, podem ter na revitalização da agricultura de proximidade e na melhoria da qualidade dos alimentos e portanto da saúde dos consumidores.

Colocado em  janeiro de 2017, 19:

No seguimento da petição promovida pelos arquitetos Alexandre Gamelas e Catarina Santos juntamente com a INTBAU Portugal, a Campo Aberto – associação de defesa do ambiente, em coorganização com a ACER – Associação Cultural e de Estudos Regionais, promove quarta-feira, 25 de janeiro, às 18:15, uma tertúlia (integrada num ciclo intitulado Observatório do Urbanismo, tal e qual como esta rubrica) a que convidamos todos os interessados. Local: Rua de Santa Catarina, 730-2.º andar, no Porto.

A entrada é livre e gratuita mas sujeita a inscrição prévia. Basta enviar o nome, email e telefone de contacto de cada pessoa que se pretenda inscrever (individualmente ou várias num só email) para tertuliasca@gmail.com até ao dia 24 de janeiro.

As associações coorganizadoras não têm posição oficial sobre o tema mas consideram que o debate sobre ele pode ser enriquecedor e ajudar a formular perspetivas mais claras sobre o modelo de mercado que se pretende recuperar e sobre a visão de cidade que subjaz às diferentes possíveis opções.

A sessão começará com uma apresentação, na qual se falará sobre os motivos da petição e como se relacionam com a reabilitação recente da baixa do Porto, com base na opinião dos apresentadores sobre a proposta da CMP para o Bolhão. Seguir-se-á o debate com o público.

Pormenores existentes no interior do Mercado, agora condenados à destruição

A petição que motivou esta tertúlia resulta da colaboração entre

– a INTBAU, através dos seus membros em Portugal, uma rede de indivíduos e organizações dedicadas à criação de edifícios e espaços públicos mais humanos e harmoniosos, que respeitem as tradições locais (International Network for Traditional Building, Archirecture & Urbanism). É patrocinada pelo Príncipe de Gales e a casa-mãe encontra-se em Inglaterra.

– Old Portuguese Stuff, um projecto dos arquitectos Alexandre Gamelas e Catarina Santos. Os dois mantêm atelier em nome próprio, na Baixa do Porto, a partir do qual desenvolvem e coordenam projetos em Portugal e no estrangeiro. Principalmente residencial, o trabalho da firma é fortemente ancorado na tradição arquitectónica, seja ela clássica ou vernacular: info@agcs-a.com

Embora em meio não urbano, a arquitetura tradicional é também o tema de um livro sobre a região de Bragança.

A investigação Tradição em continuidade iniciou-se no âmbito do mestrado integrado em Arquitectura da Escola de Arquitectura da Universidade do Minho e foi distinguida em 2014 com o   Prémio Ibérico de Investigação de Arquitectura Tradicional.

Ao longo deste processo, o interesse que a arquiteta Joana Gonçalves tem pela arquitectura tradicional conduziu-a a escrever o livro Tradição em continuidade: levantamento das quintas da Terra Fria Transmontana, publicado com o apoio da Câmara Municipal de Bragança, no sentido de disseminar os resultados e metodologias desta investigação e estimular a transmissão de conhecimento, favorecendo práticas de intervenção mais informadas no património transmontano.

O livro tem apresentação pelo  Professor Doutor Jacinto Rodrigues, Professor Catedrático da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto e uma importante referência no domínio da Ecologia e Desenvolvimento Sustentável, e pelo Professor Doutor Ricardo Mateus, da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, orientador científico da investigação.

A apresentação foi marcada para sexta  27 de Janeiro, pelas 18h00, no Centro Cultural Adriano Moreira, em Bragança.

DIREITO À MOBILIDADE? ACELERAR… OU ABRANDAR?

Nesta rubrica, Observatório do Urbanismo, trazemos elementos para repensar o urbanismo que hoje se pratica e propor novos paradigmas para ele. Numa altura em que está em curso de elaboração uma nova geração de PDM nos municípios portugueses, é tempo de retificar conceções ultrapassadas, concebidas para um mundo assente em combustíveis fósseis, e substituí-las por planos de transição para uma cidade descarbonizada.

UM NÚMERO MUITO ESPECIAL: DIREITO À MOBILIDADE?
ACELERAR… OU ABRANDAR?

Por coincidência, chega à biblioteca da Campo Aberto (onde pode ser consultada dentro do horário de abertura ao público ou noutra data ou hora sob marcação mediante: contacto@campoaberto.pt) o número 58 de La Revue Durable inteiramente consagrado à questão da mobilidade e dos transportes (intitulado «Pistas para abrandar») poucos dias antes do quarto debate do Ciclo «O Direito à Cidade» que, a 14 de janeiro, se debruçará sobre o tema «Mobilidade e Transportes».

Esta lagarta é um autocarro-bicicleta de transporte escolar, bem verdinho como se quer numa lagarta da couve que se preza. Uma lição de mobilidade.

Um dossiê diversificado, sobre o pano de fundo de uma revista que vem cada vez mais debruçando-se sobre os problemas da transição para a era pós-petróleo advogando o desinvestimento nas energias fósseis. Nele se aborda o conceito de proximobilidade, se faz uma análise da situação da mobilidade na Europa e no mundo, se faz a distinção entre ultramobilidade, altermobilidade e proximobilidade, se defende a necessidade de um abrandamento geral da mania da aceleração e da velocidade (em consonância com o movimento cultural Slow Movement, que se manifesta na comida, na vida das cidades, nos transportes e nos estilos de vida em geral). Também se mostra que a grande mobilidade, o frenesim de passar a vida a altas velocidades e enormes distâncias, é insustentável para a sociedade. Nesse contexto, detecta-se nos países mais prósperos da Europa que os jovens se estão a afastar do culto do automóvel e defende-se que é necessário ajudá-los a tornar essa tendência permanente. Isso é bem visível já em Amesterdão, capital mundial da bicicleta, como também na Dinamarca, enquanto na Alemanha se constrói a maior auto-estrada ciclável do mundo. Para substituir o automóvel, ainda que parcialmente, mostra-se uma vastíssima gama de veículos ciciáveis. Em Genebra, muitos funcionários são ajudados a libertarem-se do veículo individual. Noutro artigo, defende-se a mobilidade colaborativa, que deve ter o apoio dos poderes públicos. Mas não é só a bicicleta que conta: é preciso também facilitar a vida de quem anda a pé e incentivar os caminhantes, na cidade e em volta dela. O dossiê termina com um pequeno «guia da mobilidade suave». A não perder.

Eis a apresentação desse dossiê e um resumo das suas intenções:

Dossiê «Pistas para abrandar»

APRESENTAÇÃO

A mobilidade sustentável decide-se em parte nas infraestruturas, na organização da cidade que encurta as distâncias e convida a caminhar, a pedalar e a apanhar o autocarro, o elétrico, o metro ou o comboio e a esquecer o automóvel privado. Mas decide-se também no terreno das representações e dos modos de vida. A boa notícia é que as coisas estão a mudar em ambos esses planos. A velocidade e o automóvel despertam hoje aos jovens menos desejo. E a cidade adapta-se pouco a pouco a uma mobilidade pacificada mesmo que tal se processe menos depressa do que seria necessário.

A maior parte da solução ao caráter insustentável da mobilidade atual passa menos por veículos mais limpos do que pela vontade e os meios de abrandar a velocidade e de diminuir as distâncias a percorrer para ter acesso ao necessário. E no final, como em todos os outros domínios, por uma mudança de paradigma. O excesso de mobilidade, a ultramobilidade – ir depressa e fazer muitas deslocações – não se podem isolar dos outros males que fazem adoecer o mundo: são indissociáveis de um paradigma baseado no crescimento infinito que está definitivamente caduco.

Abrandar é por isso dar um passo ao lado do paradigma instalado. Fazer novas deslocações é contribuir para pôr em causa o poder desse paradigma. Este dossiê de La Revue Durable multiplica as pistas por onde avançar – e mesmo por onde acelerar o passo – em direção a essa mobilidade renovada, revista em baixa, tendo em conta que tal abrandamento vai a par com a transição ecológica global que temos que orquestrar. LRD

Iniciámos a rubrica com um texto de Herbert Girardet, que não é um desconhecido em Portugal. Com efeito foi dele publicado em 2007 em tradução portuguesa o livrinho Criar Cidades Sustentáveis, hoje inteiramente esgotado. Herbert Girardet é autor de 13 livros sobre desenvolvimento sustentável e regenerador, o mais recente dos quais se intitula Criar Cidades Regeneradoras (Creating Regenerative Cities, Routledge, 2014). É um dos autores de um novo livro pelo famoso Clube de Roma (cujo livro Os Limites do Crescimento, de 1972, deu brado), intitulado 10 Mil Milhões de Pessoas, Um só Planeta (10 Billion People, 1 Planet), que deverá sair em 2017. O texto abaixo foi publicado no n.º 298 da revista Resurgence, de setembro-outubro de 2016, ano em que a revista [uma das mais importantes publicações no mundo na expressão de um pensamento e visão fecundos para um planeta Terra de maior equilíbrio entre humanidade e Natureza] comemora o seu 50.º aniversário.

Os subtítulos entre parênteses retos foram introduzidos na tradução.

setembro 19, 2016

RUMO À CIDADE REGENERADORA

Uma revolução urbana com base em combustíveis fósseis varre o planeta. As aldeias estão a tornar-se vilas, cidades e megacidades. As povoações compactas tradicionais de tijolo estão a aumentar de tamanho tornando-se vastas cidades em expansão sem limite, feitas de alcatrão, cimento armado, aço e vidro. Mas à medida que a humanidade se torna urbana, temos que olhar de frente uma contradição central: as cidades estão a tornar-se o nosso habitat primário, mas a urbanização na sua forma atual está a pôr em perigo o próprio futuro da humanidade e a vida na Terra.

No primeiro número da revista Resurgence [fundada em 1965] editado por Satish Kumar, em 1973, escrevi um artigo sobre o desenho de construção ecológica e novas comunidades. Cerca de 43 anos depois, o mundo urbanizou-se como nunca antes, e a necessidade de habitats humanos eficientes no uso dos recursos e conviviais continua a ser tão urgente como sempre. Estes temas serão dos mais importantes tópicos do programa da cimeira das Nações Unidas Habitat III em outubro de 2016 em Quito, capital do Equador.

[TRIUNFO DAS CIDADES OU TRAGÉDIA EM GESTAÇÃO?]

As cidades modernas com milhões de pessoas são certamente realizações espantosas. São os espaços nos quais a humanidade realiza o grosso das suas transações sociais, económicas e culturais. São os principais centros dos sistemas globais de comunicação e transportes. Atraem investidores pois oferecem uma vasta variedade de serviços a um custo per capita comparativamente baixo.

Muita gente celebra o «triunfo» da cidade, mas ele poderia ser também uma tragédia em gestação. Enquanto que as cidades são construídas em apenas uma pequena proporção da superfície terrestre, as suas pegadas ecológicas cobrem atualmente muita da terra produtiva e superfícies marinhas em todo o globo. A população urbana usa o grosso dos recursos mundiais, e é ela quem dá o principal contributo para a poluição, os danos ambientais, a perda de biodiversidade e as alterações climáticas.

Esta época do antropoceno — como alguns cientistas agora dizem que devíamos chamar à presente época para indicar a extensão do atual impacto da humanidade sobre o nosso planeta — é também a época da cidade: as áreas urbanas são a casa da máquina económica do mundo, onde 80 por cento do PIB global é gerado. A demanda urbana de recursos e a consequente produção de resíduos define os impactos no nosso planeta mais do que qualquer outro fator. A urbanização global é por isso uma manifestação primária do antropoceno.

[CIDADES DEPENDENTES DOS SISTEMAS VIVOS]

Estas são questões que deveriam ser centrais nas discussões acerca do futuro das cidades. Mas hoje a posição dos urbanistas é estranhamente semelhante à dos astrónomos antes de Galileu: que as cidades são o centro do universo, e é como se os ecossistemas mundiais de algum modo girassem em volta desse centro. Isso é perigoso. Afinal, as cidades são apenas dependências dos sistemas vivos.

Nos países em desenvolvimento milhões e milhões de pessoas lutam por escapar à pobreza, e com razão, e isso muitas vezes significa migrações do campo para as cidades, que oferecem acesso mais fácil à energia, aos recursos e a oportunidades de emprego do que as áreas rurais, bem como benefícios no domínio da cultura, da educação e da saúde. Mas quais são os custos ecológicos? Os impactos ambientais agregados de uma humanidade urbanizada já excedem largamente a capacidade de carga da Terra. Atualmente usamos mais recursos naturais em sete meses do que a Terra pode produzir num ano, num desgaste contínuo das suas reservas de capital natural.

Mas será um mundo urbano inevitável ou existem alternativas? Poderiam as cidades existir e até prosperar com base em recursos regionais mais do que mundiais? Num planeta finito, poderiam elas ser desenhadas para regenerarem continuamente os recursos de que dependem?

A posição da China, o mais populoso país do mundo, é particularmente interessante neste contexto: a China tem o crescimento urbano mais rápido de todo o mundo, prevendo-se que aumente de 54 por cento em 2016 para 60 por cento em 2020. Recentemente houve muita publicidade acerca da intenção da China de criar uma civilização ecológica. Mas, na realidade, a política oficial do governo chinês é basear na urbanização a criação de abundância, não de sustentabilidade. O Plano Nacional de Urbanização de Novo Tipo (2014-2020) do Partido Comunista mostra-o bem: «A procura interna é o impulso fundamental para o desenvolvimento da China, e o maior potencial para expandir a procura interna reside na urbanização.» Desse modo o fim último da criação de um país muito mais urbano é que os urbanitas ajudem a acionar uma economia de consumo mais intensa, em contradição direta com os objetivos de sustentabilidade da China.

O USO DOS RECURSOS NUM MUNDO QUE SE URBANIZA

Diz-se muitas vezes que as cidades são mais eficientes no uso dos recursos do que as zonas rurais. Nos países ricos, a vida urbana pode ser mais eficiente nesse uso do que a vida rural: as pessoas do campo usam frequentemente mais energia no transporte ou para o aquecimento ou arrefecimento de casas isoladas. A concentração de pessoas nas cidades é por isso muitas vezes reivindicada como mais sustentável do que a vida no campo.

Mas o que se passa nos países em desenvolvimento em rápido processo de urbanização? Estudos relativos à China e à Índia mostram que as pessoas que migram do campo para a cidade quadruplicam em média o seu consumo de recursos. As vastas novas cidades nos países em desenvolvimento proporcionam acesso a combustíveis fósseis e um enorme leque de outros recursos e produtos não disponíveis às pessoas na sua anterior situação como aldeões, agricultores ou pastores. O crescimento urbano na Ásia e na África está a tornar-se um fator importantíssimo dos impactos ambientais globais em contínuo aumento da humanidade.

Onde vão parar as vastas quantidades de resíduos sólidos, líquidos e gasosos? Todos temos uma ideia vaga de que os resíduos sólidos que atiramos fora são enterrados em aterros nas proximidades das cidades ou podem ser enviados em camiões para distantes localizações. Mas poucos de nós sabemos o que de facto contém o lixo que descartamos e o que lhe acontece em última instância. As alterações climáticas receberam muita atenção recentemente, mas os nexos entre a urbanização global, os combustíveis fósseis e as emissões de gases com efeitos de estufa quase nem são discutidos.

Outro problema sistémico impressionante é a presença de vastas manchas dos esgotos que emanam das cidades fluviais ou costeiras. O caminho sem retorno dos nutrientes das plantas — desde as explorações agrícolas, via cidades, para o despejo no mar — está a causar centenas de zonas mortas em águas costeiras em todo o planeta. Para além do azoto, potássio e fosfatos contidos nos esgotos provenientes das cidades, fazem igualmente parte dessa mistura os fertilizantes artificiais e os venenos industriais que escorrem dos terrenos agrícolas locais. Num futuro urbano regenerador esses nutrientes das plantas têm que regressar às terras agrícolas que alimentam as cidades.

TEORIA DOS SISTEMAS URBANOS PARA O SÉCULO XXI

Se as cidades têm que tornar-se a nossa principal morada, terão que submeter-se às leis da ecologia — a ciência da «construção da casa».

Viver em uníssono com a Terra Viva está a tornar-se uma tarefa central para uma humanidade em processo de urbanização. A economia da Natureza é definida não pela escassez, mas pela abundância. Os ecossistemas não passam de interações sustentadas: a vasta variedade de organismos da Natureza está implicada num dar e tirar que nunca tem fim. Os nutrientes e a energia circulam dentro de limites fluidos, graças à potência da energia solar.

A vida na terra, deixada aos seus próprios mecanismos, tem a capacidade de regenerar. Mas as nossas ações estão cada vez mais a transformar sistemas inerentemente renováveis — solos, florestas, linhas de corais — em sistemas não renováveis. Ao causarmos a erosão desses sistemas vivos em vez de vivermos do seu rendimento regenerador, estamos a privar de opções as gerações futuras.

As cidades têm um metabolismo quantificável: a energia e os materiais entram nas áreas urbanas vindos da biosfera e da economia global, e infiltram-se através delas para regressarem depois à biosfera sob forma degradada. O metabolismo urbano opera atualmente como um sistema de entradas-saídas ineficiente e ruinoso. Precisa de ser transformado num sistema circular de uso eficiente dos recursos. A única forma de superar modelos de uma escassez cada vez maior é que as cidades passem a regenerar continuamente os sistemas vivos dos quais dependem para o seu sustento.

CRIAR CIDADES REGENERADORAS?

É nas cidades que a criatividade humana é mais intensa, que novas ideias frequentemente são geradas, e que a maioria das decisões políticas, financeiras e económicas são tomadas. Mas estarão os habitantes das cidades preparados para olhar além das suas preocupações locais imediatas e para dar passos ativos no sentido de contrariar os seus impactos a nível mundial?

O conceito de cidades regeneradoras não se limita a esverdinhar o ambiente urbano e a proteger a Natureza face à expansão urbana física, mas implica que as pessoas das cidades deem passos positivos para criar sistemas regeneradores urbanos de produção, consumo, transporte e construção.

REGENERAÇÃO URBANA OU CIDADES REGENERADORAS?

Em anos recentes houve numerosos projetos de regeneração urbana em cidades decaídas de países industrializados. Em localidades como Essen, Sheffield, Merthyr Tydfil, Pittsburgh ou Detroit, a herança ambiental de antigos sítios industriais teve que ser enfrentada como um problema imediato. Concentrar-se neste «programa castanho» equivale a remover uma herança de poluição que ameaça a saúde da população bem como o ambiente mais geral. Construir novas economias nessas regiões urbanas arruinadas é mais um enorme desafio para as iniciativas urbanas de regeneração.

Mas o conceito de cidades regeneradoras vai mais longe: ele incide sobre as ligações entre cidades e Natureza, entre sistemas urbanos e ecossistemas. Para contrariar os prejuízos que estamos a provocar aos ecossistemas mundiais necessitamos de conceber uma evolução urbana regeneradora mais do que simplesmente sustentável.

Uma orientação regeneradora tem a ver com estimular o dinamismo e a abundância da Natureza com base apenas no seu rendimento, e não no seu capital. Precisamos de ajudar a regenerar os solos, as florestas e os cursos de água de que dependem as nossas cidades em vez de nos limitarmos a aceitar que elas sejam «sustentadas» em estado degradado.

Por isso, a orientação urbana regeneradora implica uma relação regeneradora entre as cidades, o mundo natural e a vida futura. Através do mundo, as cidades enfrentam, invariavelmente, desafios diferentes. Na Europa, na América do Norte e na Austrália, o desenvolvimento urbano é limitado e a tarefa mais importante é a de empreender o «restauro ecológico» dos sistemas urbanos. Em países em rápida urbanização na Ásia, África e América do Sul, o desenvolvimento tem que ser inteligente desde o início (smart from the start): definido por elevados padrões de eficiência no uso de recursos, com a energia renovável como componente chave.

Até agora, as iniciativas orientadas para o uso eficiente dos recursos e para a regeneração urbana centram-se antes de tudo o mais nos «ecobairros» em cidades espalhadas pela Europa e Estados Unidos

ECOBAIRROS E ECOCIDADES

A energia renovável, a agricultura urbana e o uso eficiente de recursos, tudo isso faz parte da intenção de criar cidades verdadeiramente regeneradoras. Existem algumas áreas urbanas onde se podem ver «ecobairros» que demonstram o que seria possível fazer numa escala mais vasta. Nesses exemplos incluem-se «ecoaldeias» como a de BedZED (Beddington Zero Energy Development) em Sutton, no Sul de Londres; ecobairros em Nancy; Hammarby Sjöstad em Estocolmo; a iniciativa do ecobairro de Portland; a Solarsiedlung («localidade solar») em Freiburg, na Alemanha. Na maior parte dos casos, foram possibilitados por legislação nacional de apoio: os meios para erguer a Solarsiedlung e outros ecobairros e ecoaldeias na Alemanha, por exemplo, foram proporcionados por uma legislação de estímulo às energias renováveis. Milhões de casas por toda a Alemanha foram equipadas com telhados solares e são já um contributo de primeiro plano para o abastecimento do país em eletricidade.

[ SUL DA AUSTRÁLIA UM CASO DE ESTUDO]

Mas há também projetos mais ambiciosos que envolvem o equipamento de cidades inteiras. Em 2003 tive a oportunidade de pôr essas ideias à prova. O então primeiro-ministro da Austrália, Mike Rann [de 2002 a 2011; nascido em 1953], convidou-me para ser «pensador residente» em Adelaide. Ao cabo de um período de dez semanas, que incluiu centenas de seminários e conferências, elaborei um plano em 32 pontos para ajudar a transformar o desempenho ambiental de uma área metropolitana de 1,3 milhões de pessoas. Agora, 13 anos depois, grande parte desse plano foi implementada: 44 por cento da eletricidade da Austrália do Sul é hoje fornecida por tecnologia solar e eólica; a eficiência energética e hídrica tornou-se obrigatória; todos os resíduos orgânicos são reciclados e dirigidos para os jardins e hortas urbanas e terras agrícolas das margens da cidade, que são também irrigadas com esgotos reciclados; foram plantados 3 milhões de árvores para enfrentar a erosão e a poluição do ar; o pedestrianismo e as ciclovias transformaram o interior da cidade. Mais informações em: tinyurl.com/sustainable-adelaide e em thesolutionsjournal.com/node/1153.

O conceito de desenvolvimento regenerador é um novo desafio para a maioria dos decisores políticos, dos urbanistas e do público em geral. Defende que uma profunda remodelação do desenho dos sistemas urbanos é um cenário tipo «todos ganham» com grandes benefícios ambientais, sociais e económicos. Somente com base em recursos energéticos regeneradores e com contínua regneração dos ecossistemas e dos solos de onde retiram a sua sustentabilidade e sustento podem as cidades ser uma morada viável e de longo prazo para a humanidade.

O desenvolvimento regenerador é tanto uma questão de redesenhar as regiões urbanas existentes e de iniciativas que impeçam a urbanização, como, em primeiro lugar, de reforço das comunidades rurais. Trata-se de lidar com desafios existenciais do mundo moderno: encontrar maneiras positivas de minimizar a dependência dos combustíveis fósseis; de contrariar as alterações climáticas; de restaurar a biodiversidade, a resiliência dos ecossistemas e os solos saudáveis; de contrariar a erosão do solo; de reflorestar as bacias hidrográficas e os mangues; restaurar os lençóis freáticos e enfrentar a poluição da água; de caminhar para cidades com zero resíduos.*

Este artigo de Herbert Girardet é acompanhado por alguns elementos que o enquadram e complementam: 1 – quadro da evolução da população mundial e da população das cidades; 2 – o caso de Copenhaga cidade regeneradora; 3 – a necessidade de estancar o êxodo rural. No elemento 4 citam-se as 4 leis fundamentais da ecologia, na formulação de um dos mais influentes autores dos anos 1960-70, Barry Commoner, que, aplicadas às cidades, obrigam a uma mudança profunda nos planos de urbanização e na política urbana.

1

A ÉPOCA DA CIDADE

* De 1900 a 2016 o número de seres humanos aumentou cerca de 5 vezes – de 1,5 mil milhões para 7,3 mil milhões.

* A população urbana mundial cresceu 16 vezes para mais de 50 por cento da população mundial.

* Por 2030, calcula-se que 60 por cento da população mundial – 4,9 mil milhões de pessoas – viverá em áreas urbanas, três vezes mais do que a população total em 1900.

* Nos países em desenvolvimento, à medida que os aldeãos se mudam para a cidade, o consumo de recursos per capita aumenta em média quatro vezes.

* A quase totalidade do aumento da população está ocorrendo nas cidades, e Mior parte nos países em desenvolvimento.

* As cidades, localizadas em 3-4 por cento da superfície terrestre mundial, usa 80 por cento dos seus recursos, e produz a maior parte dos resíduos sólidos, líquidos e gasosos.

2

SINAIS PROMISSORES: COPENHAGA

Em Copenhaga, a qualidade de vida, a sustentabilidade e a evolução regeneradora foram combinadasa de maniera muito eficaz. Tudo começou nos anos 1960 quando a câmara de Copenhaga decidiu criar uma enorme zona pedonal em redor do seu centro histórico. Mas não ficou por aí. A pedonalização foi combinada com a criação de ciclovias, redes de transportes públicos, sistemas combinados de energia e aquecimento e projetos de reciclagem. Copenhaga quer tornar-se a primeira capital do mundo neutra em carbono até 2015, combinado 50 diferentes iniciativas, incluindo transportes integrados, arquitetura verde, aquecimento de bairros, parques eólicos na e em torno da cidade, transporte elétrico, uma rede elétrica inteligente e gestão eficiente de resíduos.

3

ESTANCAR A DERIVA PARA A CIDADE

Especialmente promissora é uma iniciativa específica na Índia que está efetivamente a estancar a migração das regiões rurais para as cidades: uma organização chamada Alternativas de Desenvolvimento (DA Development Alternatives), dirigida por Ashok Khosla.

Esta iniciativa de uma empresa social de larga escala, já premiada por múltiplos prémios, concentra-se na subsistência sustentável e no empoderamento comunitário dos aldeãos, capacitando-os a viver vidas realizadas sem serem forçados a tornarem-se migrantes para as cidades. Teve impacto em milhões de aldeãos em toda a Índia. DA concebe utensílios, técnicas, sistemas de gestão institucional e de recursos que capacitam comunidades a aprender com a Natureza e promovendo práticas agrícolas sustentáveis, tecnologias de ecohabitação, formação para a criação de postos de trabalho e comunicações rurais. Atenção especial é dada também à capacitação das mulheres nesse processo, por meio de formação para habilitações e educação. Na net: devalt.org

4

AS QUATRO LEIS DA ECOLOGIA
segundo Barry Commoner no livro The Closing Circle, de 1971

1. Tudo está ligado com tudo o mais. Existe uma única ecosfera para todos os organismos vivos, e o que afeta um deles afeta a todos.

2. Tudo tem que ir para algum lado. Não existe «lixo» na natureza e não há nenhum «lá fora» para onde o possamos atirar.

3. A Natureza sabe mais e melhor. A ausência de uma substância específica na Natureza é muitas vezes sinal de que essa substância é incompatível com a química da vida.

4. Nada procede do nada. A exploração da Natureza acarreta sempre custos ecológicos, e esses custos são significativos.