ALIANÇA PELA FLORESTA AUTÓCTONE
Desde o comunicado de 20 de junho de 2017 (ver abaixo) muita coisa se passou. Os acontecimentos de outubro do mesmo ano, porém, ultrapassaram tudo o que poderíamos imaginar na revelação de como Portugal está vulnerável à tragédia dos fogos, evidenciando um estado do território ainda mais grave do que o que supúnhamos. Aldeias cercadas pelos incêndios em autênticos cenários de guerra, desorientação e desnorte das autoridades e dos cidadãos comuns e populações marginalizadas e desamparadas, repetição à exaustão de ideias que foram denunciadas como erradas desde há décadas e que os acontecimentos mostraram que são de facto erradas, e tímidas aberturas para caminhos novos, rapidamente submersos em questiúnculas e discórdias de uma mentalidade em putrefação.
No verão de 2016 tínhamos traçado um caminho que exprimimos no mote «Apagar – Aliança para Acabar com as Vagas Recorrentes de Fogos». Entretanto, algumas iniciativas se iam gizando no sentido de a concretizar: uma aliança independente de cidadãos e entidades, a que este e-sítio e a própria Campo Aberto apenas davam guarida transitória e que se concebia como uma iniciativa autónoma. Entretanto aconteceu Pedrógão. Alguns aperceberam-se desde logo que poderia repetir-se mas poucos suporiam que seria tão de imediato, com um 15 de outubro que ficará nos anais da nossa mais recente história das catástrofes. Em setembro iniciava-se, já perto do final do mês, a divulgação da Aliança pela Floresta Autóctone, nascida da ideia da APAGAR, mas já com contornos mais claros.
Assim, mudámos o título desta rubrica, que prosseguirá aqui o trabalho iniciado, mas de modo resumido. O principal da informação convidamos o leitor a procurá-la num outro endereço, o da Aliança pela Floresta Autóctone. Aí aprofundaremos a nossa perspetiva e tentaremos ir-lhe dando gradualmente corpo. Contamos consigo para dar a conhecer esta nova ferramenta e a partilhá-la com amigos, familiares e colegas.
Porto, 3 de dezembro de 2017
PEDRÓGÃO GRANDE: É PRECISO OUVIR CASSANDRA
Face aos trágicos acontecimentos de 17 de junho de 2017 e dias seguintes, a Campo Aberto emitiu em 20 de junho um comunicado cujo texto segue adiante. Logo em seguida, podem ser lidos textos colocados antes disso ao longo deste mesmo ano.
COMUNICADO
PEDRÓGÃO GRANDE: É PRECISO OUVIR CASSANDRA
A catástrofe anunciada por Cassandra embateu no muro da incredulidade e imprevidência dos troianos. Será sempre assim?
Desde 1970, e mesmo antes, o movimento paisagista, ecológico, ambiental, conservacionista em Portugal foi a Cassandra perante o estado do nosso território, a quem todos tapavam os próprios ouvidos como Ulisses aos seus marinheiros.
Sim, os responsáveis abanavam sensata e afirmativamente a cabeça. E, com as mãos e com os pés, faziam exatamente o contrário. E em cinco décadas o nosso território foi devastado como Troia sob os golpes de Aquiles.
Que não falte o segundo momento
Pedrógão Grande é uma tragédia e o primeiro momento é o da dor e da solidariedade. Faltar ao segundo momento será porém tão grave como faltar ao primeiro.
E o segundo momento é o de, finalmente, ouvir Cassandra. Não se evitou o desastre ao longo de cinco décadas, pelo contrário, agravaram-se continuamente os erros. Que não haja ilusões: cinquenta anos não serão suficientes para corrigir todos os erros praticados. Mas são suficientes para mudar decididamente de rumo, e a guinada no leme deve ser dada de imediato.
O estado do território é tal que irrupções violentas de fogos de maior ou menor amplitude continuarão — oxalá que nunca como a destes dias rubros e negros de meados de junho de 2017 — enquanto a mudança não tiver sido suficientemente concretizada numa alteração profunda do coberto vegetal e enquanto o país interior não for reabitado por gente que se dedique antes de mais a retificar os erros e a sarar as feridas da terra e da paisagem. É preciso porém e inadiável pôr de imediato mãos à obra.
Em pouco tempo ouviram-se já múltiplos apelos à autocensura de quem, num segundo momento, ousa pôr o dedo em certas feridas. Segundo esses, deveríamos limitar-nos a exprimir dor e solidariedade, dizem, no meio de sarcasmos e crítica ácida a quem deteta o erro fundamental: o coberto vegetal caótico reforçado pelo abandono do território. Sobretudo deveríamos ficar calados, dizem os que falam como se tivessem o monopólio da dor e condenam quem à dor queira juntar a razão e o pensamento, ferramentas imprescindíveis para evitar ou mitigar novas tragédias e novas dores.
Uma aliança para o futuro
A Campo Aberto – associação de defesa do ambiente, como a generalidade do movimento ecológico, propugna há décadas uma regeneração que passa também pela revitalização da pequena e média agricultura, com base numa clara orientação ecológica. Sob o impacto do desastroso verão de 2016, colocámos, com outras entidades e cidadãos, a primeira pedra de uma Aliança que, à medida das suas possibilidades, contribua para que se torne prioritária a retificação dos erros que estão na base de todos estes recorrentes e sistemáticos desastres. Veja-se (aqui mesmo):
https://www.campoaberto.pt/?p=1713010
Será uma Aliança que trabalhará para a revalorização da floresta autóctone e para o recuo das monoculturas extensivas e contínuas para produção de pau e pasta de papel, por um lado, e para a revalorização do mundo rural e da agricultura, por outro lado. Para que o abandono do nosso território deixe de fazer dele uma «máquina de acumular combustível pronto a arder» e passe a ser o chão fértil onde crescerão os frutos, os alimentos, a sombra, a água, a árvore sem a ameaça constante da explosão na fogueira.
Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
colocado em 20 de junho de 2017
INFORMAÇÕES ANTERIORES
Podem ler-se em comentário neste artigo reflexões que Cristina Silva nos enviou em março de 2017.
Entretanto, em 29 de abril, decorreu no Porto uma tertúlia sobre este assunto, que foi divulgada nestes termos:
Incêndios estivais: fatalidade, negligência ou erro de base?
«Uma tertúlia com duas comunicações iniciais seguidas de debate
1. A Transição Florestal e a Governança do Risco de incêndio nos últimos 100 anos; apresentada por Tiago Oliveira, com base num trabalho comum com diversos colaboradores;
2. Florestar Portugal como nunca foi feito; apresentada por Miguel Dantas da Gama.»
Cerca de 30 pessoas participaram, e muitas delas debateram interessadamente o tema. Os oradores apresentaram duas perspetivas que têm em comum a vontade expressa de enfrentar a vaga de incêndios, e de diferente a maneira como se propõem fazê-lo. Continuaremos a manter vivo este debate e a procurar soluções.
Colocado em 2017, maio 10
Cristina Silva, que participou no encontro de 29 de outubro de 2016 onde foi lançada a ideia desta Aliança, comentou sobre o início da presente rubrica (mais concretamente sobre as transcrições que mais abaixo tínhamos feito de declarações do Ministro da Agricultura, Capoulas Santos):
Relativamente à questão da rentabilidade, como proprietária, esse é um aspeto fundamental pois não é possível «enterrar» indefinidamente dinheiro na floresta sem ter retorno. Isso só para milionários.
O que me preocupa é quando falamos em utilizar o eucalipto em áreas em que ele tem maior produtividade. Sendo que é uma espécie altamente estudada pelas celuloses, logo melhorada, colocá-lo nos melhores terrenos condiciona que se dê a possibilidade a espécies de crescimento lento de serem rentáveis para os proprietários. No fundo estamos a garantir que as celuloses ficam com a melhor fatia de terrenos (o que eles têm tentado garantir ao longo dos anos), mas agora com mais facilidade.
Colocado em 2017, janeiro 20
APAGAR – Aliança Para Acabar com as vaGAs Recorrentes de Fogos
Rubrica iniciada em 17 de janeiro de 2017
COMO COMEÇOU
Em 22 de outubro de 2016, num encontro realizado na Quinta do Lobo Branco (Paço de Sousa, Penafiel) organizado por esta Quinta de colaboração com a Campo Aberto – associação de defesa do ambiente, cerca de quatro dezenas de pessoas mostraram-se empenhadas em contribuir, à sua escala e segundo as suas possibilidades, para que, no nosso território, sejam feitas intervenções que reduzam gradual mas drasticamente as condições favoráveis à multiplicação de fogos ditos «florestais» (na verdade, de matos, matas e plantações muitas vezes em extensas monoculturas).
A tónica foi posta por boa parte das intervenções na necessidade de, a prazo, contribuir para que se vá alterando a estrutura do coberto vegetal do país, que, segundo alguns sublinharam, é a principal causa da situação que se pretende contrariar, recusando o fatalismo e a resignação.
Daí a ideia desta
APAGAR – Aliança Para Acabar com as vaGAs Recorrentes de Fogos
Ideia que repousa em várias convicções:
- É necessário recusar a passividade e a resignação perante os constantes fogos estivais.
- É necessário unir pessoas e entidades particulares e públicas em volta dessa opção de inconformismo.
- É necessário começar de imediato a tomar as iniciativas ao nosso alcance, sabendo no entanto que os resultados serão lentos e que se trata de um trabalho de grande fôlego e de longo prazo: 30 anos, 50 será o tempo necessário para começar a ver firmar-se uma tendência; 100 ou mesmo 200 anos o horizonte para termos um coberto vegetal equilibrado, baseado largamente em espécies autóctones, que vá de par com uma reabitação das zonas rurais e do interior do país numa perspetiva ecológica e alternativa de sustentabilidade, regeneração e perenidade.
- São necessários para essa tarefa os que habitam no interior e os que habitam no litoral, os que habitam nas zonas rurais e os que habitam nas cidades, ou seja, todas as pessoas de boa vontade empenhadas nestes objetivos.
Com a criação desta rubrica, damos início a uma ferramenta onde podemos partilhar ideias, sugestões, propostas, observações, enfim tudo aquilo que possa contribuir para que a APAGAR, de uma humilde nascente com apenas um fiozinho de água, vá engrossando até se tornar um pequeno regato, depois uma ribeira, e um rio e se alargue até desaguar num vasto estuário.
Outra ferramenta em preparação, que será articulada com algumas iniciativas lançadas por Jorge Moreira, um dos intervenientes iniciais do encontro de 29 de outubro passado, será um fórum eletrónico de informação e debate, com intuitos semelhantes aos desta rubrica, mas numa fórmula mais ágil e mais rápida. Enquanto esta rubrica será um lugar de sedimentação, o fórum será mais como a chuva que cai e corre pela vertente rumo ao pequeno regato ali perto.
A seguir referimos algumas informações sobre a reforma florestal que o governo quer fazer vigorar. Parece haver nela pontos muito positivos. No entanto, a tónica principal parece ser na produtividade e no aproveitamento económico com base em sociedades comerciais, que iriam talvez contrariar a ineficácia suposta do pequeno proprietário e o abandono e desinteresse por parte dos donos das matas. Sendo aspetos a ter em conta, decerto, e sem negar que haja também na reforma alguma atenção à questão do coberto vegetal, não parece ser uma reforma como aquela que, mais tarde ou mais cedo, terá que ser feita, centrada precisamente na questão do coberto vegetal, da sua composição, da sua durabilidade, perenidade ou sustentabilidade, para o que os critérios económicos e de produtividade devem estar claramente subordinados a critérios ecológicos e de conservação.
DISCUSSÃO PÚBLICA SOBRE REFORMA DA FLORESTA
De certo alguns se deram conta que, desde novembro e até 31 de janeiro de 2017 está em discussão pública a reforma da floresta acionada pelo Ministro da Agricultura, ou, melhor dito, pelo governo.
Para um cidadão comum como somos nós os interessados nesta ideia da APAGAR, é muito difícil participar numa discussão pública deste teor. O governo pôs em discussão 12 diplomas legislativos, relativamente longos e sobretudo complexos, escritos em linguagem jurídica que não está ao alcance de toda a gente, o que não facilita muito a participação.
Há no entanto entre nós pessoas ligadas a associações florestais e pessoas com conhecimentos técnicos, que provavelmente já participaram nesta discussão pública. Outros poderão ainda vir a fazê-lo. No entanto, seja o que for que seja feito em termos de execução desta reforma governamental, não faltará que fazer aos cidadãos e às associações neste domínio. E por muitos e largos anos.
PRAZOS, METAS E PRIORIDADES
O governo tem nisto prazos apertados. Nós temos todo o tempo que for necessário, o nosso e o daqueles que, identificando-se connosco, venham dar continuidade ao que formos capazes de iniciar.
Depois de completados com algumas das sugestões recolhidas na discussão pública, os diplomas em análise serão aprovados pelo governo até final de fevereiro, sendo que alguns ainda terão que passar pela Assembleia da República. Daí que a reforma, diz o Ministro, entrará em vigor até final do primeiro semestre de 2017. Capoulas Santos prevê já a situação em que um próximo governo de outra orientação política possa vir a deitar por terra o que esta reforma pretende, dando a entender que gostaria que em volta da reforma se gerasse um consenso que sobrevivesse aos governos.
As preocupações aparentes da reforma são sobretudo relativas a aspetos económicos, de produtividade, que sem dúvida são importantes, não estando ausente uma preocupação que tem a ver com as espécies presentes no território. Sobre o eucalipto, diz: «Temos, em Portugal, zonas onde se produzem 30 metros cúbicos de madeira de eucalipto por hectare, mas a produtividade média de Portugal é cinco metros cúbicos por hectare. Isto significa que há muitos milhares de hectares que estão em sítios onde esta espécie não é produtiva.» E disse ainda que o governo «tem consciência de que esta fileira é muito importante para as exportações do país e para a produção de pasta de papel.» Quanto à discussão pública, o ministro revelou que as críticas ao modelo de fundo da reforma proposta não são muito substanciais, sendo que as questões mais polémicas se prendem com as competências atribuídas às autarquias e com as áreas de produção de eucalipto.
E disse: «Nalguns sítios acusam esta reforma de dar demasiado poder às autarquias, e, noutros lados, dizem que há défice de transferência de poderes para os municípios.» E da imprensa percebe-se, o que já sabíamos, que o lóbi das celuloses tem estado muito ativo em tentar reduzir o impacto reformador do ministro no que toca ao eucalipto. Segundo o ministro, «a estratégia do Governo vai no sentido de não aumentar a área mas conduzir o eucalipto para as zonas onde ele pode ser mais produtivo». Apesar destes cuidados em não desagradar, isto é já muito mais do que o referido lóbi está disposto a tolerar.
Pode ver-se:
https://expresso.sapo.pt/politica/2017-01-16-Ministro-diz-que-a-reforma-da-floresta-estara-em-vigor-ate-final-de-junho
OS DIPLOMAS EM ANÁLISE
No e-sítio do governo pode ver-se a forma como a discussão pública é apresentada.
Embora a notícia mais acima fale em 12 diplomas, neste e-síto são enunciado apenas 10:
- Alteração ao Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios. Remeta as suas sugestões e contributos sobre este diploma para: sistema.florestas@mafdr.gov.pt
- Cria o banco nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril e o Fundo de Mobilização de Terras. Remeta as suas sugestões e contributos sobre este diploma para: bancoterras.florestas@mafdr.gov.pt
- Autoriza o Governo a criar no âmbito da reforma florestal, um conjunto de incentivos fiscais e emolumentares alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado. Remeta as suas sugestões e contributos sobre este diploma para: incentivos.florestas@mafdr.gov.pt
- Cria um sistema de informação cadastral simplificada. Remeta as suas sugestões e contributos sobre este diploma para: cadastro.florestas@mafdr.gov.pt
- Alteração ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização. Remeta as suas sugestões e contributos sobre este diploma para: arborizacao.florestas@mafdr.gov.pt
- Alteração ao regime de criação das zonas de intervenção florestal. Remeta as suas sugestões e contributos sobre este diploma para: zif.florestas@mafdr.gov.pt
- Regime jurídico de reconhecimento das sociedades de gestão florestal. Remeta as suas sugestões e contributos sobre este diploma para: sgf.florestas@mafdr.gov.pt
- Aprova o Programa Nacional de Fogo Controlado. Remeta as suas sugestões e contributos sobre este diploma para: fogocontrolado.florestas@mafdr.gov.pt
- Aprova um regime especial e extraordinário para a instalação e exploração, por municípios, de novas centrais de valorização de resíduos de biomassa florestal Remeta as suas sugestões e contributos sobre este diploma para: biomassa.florestas@mafdr.gov.pt
- Alteração ao Regime Jurídico dos Planos de Ordenamento, de Gestão e de Intervenção de Âmbito Florestal. Remeta as suas sugestões e contributos sobre este diploma para: prof.florestas@mafdr.gov.pt
Bom dia,
Relativamente à questão da rentabilidade, como proprietária, esse é um aspeto fundamental pois não é possível “enterrar” indefinidamente dinheiro na floresta sem ter retorno. Isso só para milionários.
O que me preocupa é quando falamos em utilizar o eucalipto em áreas em que ele tem maior produtividade. Sendo que é uma espécie altamente estudada pelas celuloses, logo melhorada, colocá-lo nos melhores terrenos condiciona a possibilidade de dar a possibilidade a espécies de crescimento lento de serem restáveis para os proprietários. No fundo estamos a garantir que as celuloses ficam com a melhor fatia de terrenos (o que eles têm tentado garantir ao longo dos anos) mas agora com mais facilidade.
Com o objetivo de dar um contributo para este tema, e considerando que também sou proprietária florestal, portanto tenho várias visões sobre o tema, começaria por lançar algumas questões ao grupo pois conversar sobre o tema é importante mas não é suficiente.
Mas passando a coisas concretas:
– Quantas pessoas deste grupo efetivamente leram e enviaram sugestões relativamente aos diplomas em discussão pública sobre a floresta?
– Quantas exigem aos respetivos municípios que cumpram e façam cumprir a legislação relativa à limpeza da floresta e margens de caminhos, assim como a remoção de resíduos após corte?
Estas duas questões refletem o mínimo que cada um de nós pode fazer dentro da sua responsabilidade como cidadão.
Por exemplo, ontem tive um fogo em Penafiel a poucos metros de minha casa e estive com o meu marido e o meu trator a ajudar os bombeiros a apagá-lo. Este incêndio ocorreu numa zona onde há semanas estão a cortar eucaliptos e onde os resíduos são deixados todos espalhados, inclusivamente nas propriedades dos vizinhos. Estiveram quatro carros de bombeiros no local.
No local, um vizinho preocupado que esteve a ajudar (outros houve que estavam a apreciar o espetáculo), pediu-me que fosse junto da Câmara denunciar a situação de falta de limpeza mas, quando sugeri que fosse feita uma petição ao Presidente da Câmara e que me ajudassem a recolher assinaturas na freguesia, bem, o que me disse foi que colocasse o pedido no Facebook.
Pois, creio que estão a ver a situação, nada como empurrar para os outros, mesmo sendo-se bem intencionado. É como a história da contribuição do porco e da galinha para o bacon com ovos para o pequeno almoço.
E mais algumas para terminar: quantos de nós têm terrenos e são responsáveis ao ponto de fazerem a sua manutenção de forma a não pôr em perigo a propriedade alheia e, adicionalmente, quantos falam com os vizinhos para os sensibilizar para o tema? E quantos já pediram que sejam eliminadas as queimadas deste país que passa o ano a arder (mesmo que não seja noticiado nos telejornais)?
Primeiro, devemos arrumar a nossa casa, depois trabalhar em conjunto com os que estão próximos, e, desta forma, dar o exemplo e, só depois ir exigir aos outros que façam mais e melhor.
Espero ter contribuído de alguma forma para que se ponham efetivamente em prática ações para acabar com os fogos e comecemos a mudar mentalidades.
deveria ser adicionado mais um diploma aos 10 listados para análise:
um diploma que obrigue as celuloses a testarem ou mesmo mandarem fabricar equipamentos industriais para deixarem de usar o eucalipto como fonte de celulose e o substituírem por cânhamo como fonte de celulose. Se o problema a recusarem esta mudança tecnológica são as respectivas administrações, então que sejam substituídas por outras capazes de fazer a mudança tecnológica necessária.