Que Cidade Queremos – Tribuna Aberta (1)

por Campo Aberto | Jul 6, 2020 | sem categoria | 0 Comentários

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Introdução: discutir a cidade em tempos de PDM
Áreas Verdes: criação de hortas urbanas (1)
Cidades aos pés das grandes superfícies? (2)
Por uma rede de micro-reservas naturais no Porto (3)
Energia: eficiência energética e energia solar (4)
Quem planeia a cidade? A sociedade ou as grandes empresas comerciais? (5)
A Cidade não sabe o que fazer com a energia (6)
Por um urbanismo mais exigente (7)

DISCUTIR A CIDADE EM TEMPOS DE PDM
Colocado em 06-07-2020

Pensámos chamar a esta nova rubrica, Que Porto Queremos, título de um debate promovido pela Campo Aberto no Clube Fenianos, alguns anos atrás. Mas pareceu-nos que grande parte do que nos propomos publicar aqui pode interessar a quem quer que se debruce sobre qualquer outra cidade do nosso país, em especial na região metropolitana do Porto e em todo o Noroeste. Daí o título assumido.

Começaremos com algumas propostas de sócios e amigos da Campo Aberto, inspiradas pela iminência da abertura do período formal de discussão pública de um novo Plano Diretor Municipal – PDM para o Porto e como contributo nosso proposto à atenção dos decisores.

Cada texto é de responsabilidade de quem o assina, e não da Campo Aberto. Com base nos vários contributos que vierem a ser recebidos, e a outros pareceres gerados no âmbito da associação, tentaremos (se o calendário da discussão formal oficial, ainda não conhecido, no-lo permitir) elaborar uma posição coletiva própria da associação, a remeter à CMP.

Esta Tribuna Aberta acolherá sugestões e propostas daqueles que quiserem participar nela, sem que para isso haja qualquer necessidade de serem sócios da Campo Aberto. Basta enviarem os seus contributos, de extensão moderada (30 a 40 linhas em média, mas podem enviar mais do que um contributo, de uma só vez ou a intervalos, que serão publicados com a possível frequência), para: contacto@campoaberto.pt

Incluiremos artigos ou textos que exprimam um sentimento próximo do da Campo Aberto, como tal pode ser facilmente percecionado ao longo de já vinte anos de atividade. Também incluiremos respostas ou comentários ao que formos publicando, nesse caso de dimensão mais curta, incluindo divergências e críticas às nossas posições. Todos os textos que recebermos e incluirmos poderão ser levemente editados, de acordo com o nosso «livro de estilo implícito». Não será obviamente aceite linguagem ofensiva, quer para os participantes quer para terceiros exteriores. O desacordo pode ser vigoroso, veemente, polémico até, desde que fundamentado e expresso com educação e civismo.

A análise e discussão do que deve ser uma cidade sempre esteve presente no nosso trabalho interno e externo. Recentemente, vários artigos exprimiram opiniões e propostas que podem ser considerados elementos a ter em conta para a política urbanística de qualquer cidade interessada. Mais adiante, dão-se indicações para acesso a alguns desses artigos.

7 Que Cidade Queremos
Colocado em 26-07-2020

POR UM URBANISMO MAIS EXIGENTE
Jorge Mesquita

Retirado pelo autor em 9 de janeiro de 2021.

6 Que Cidade Queremos
Colocado em 24-07-2020

A CIDADE NÃO SABE O QUE FAZER COM A ENERGIA
Eduardo Oliveira Fernandes

Que energia queremos na cidade? A questão e a importância do tema são evidentes. Já o eram há algumas décadas quando foi criada a Agência de Energia do Porto.

Noutros tempos Viana do Castelo, Coimbra, Figueira, Nazaré, etc, etc, foram construídas expostas ao Sul. O Bairro de Pereiró desenhado pelo Arquiteto Fernando Távora numa área plana e envolto em construções outras, tem uma estrutura geométrica que talvez não fosse a melhor para gerir o Sol. No entanto, a arborização adotada foi tal que foram escolhidas árvores de folha caduca de grande porte cuja sombra protege as aberturas a poente no Verão, onde haveria forte impacto de calor do Sol no Verão e de higiene do Sol no Inverno. Isto mesmo ao nível do quarto piso.

A verdade é que a Cidade não sabe o que fazer e como fazer com a energia. Houve uma tentativa com a Agência de Energia do Porto (com dimensão de Área Metropolitana) de articular o urbanismo com as exigências do conforto ambiental fora e dentro da cidade e, em particular, nos casos de reabilitação. Claro que aquela articulação nunca foi entendida porque, para o poder autárquico do Porto e Área Metropolitana, energia é eletricidade, ou seja o «conteúdo» é o «continente».

Primazia à energia da procura

A Casa Solar ou Casa Termicamente Otimizada do Porto foi e é um projeto pioneiro, ligado à Faculdade de Engenharia do Porto, que infelizmente não mereceu a atenção a que fazia jus por parte dos decisores.

O que conta é a energia sim, mas a primazia é a energia da procura. Por isso é que o recente documento do meu Amigo e grande especialista no tema da energia, Prof. António Costa e Silva, claudica quando elege o Hidrogénio como uma prioridade, ignorando toda a estratégia da procura/necessidade de energia no edificado, como propõe para a mobilidade ferroviária, por exemplo.

E a procura é, seguramente a iluminação, o aquecimento (com cozinha e banho) e o arrefecimento. Mas tudo isto é função do urbanismo que irá determinar a orientação das aberturas, potenciar os ganhos de Sol no inverno e o sombreamento no verão, matéria que é desleixadamente ignorada por «tudo o que seja autarca», e dos isolamentos e sombreamentos que devem marcar o peso da arquitetura responsável, como vão aparecendo exemplos de qualidade na nossa cidade, apesar e, talvez devido, ao «poder» da Cidade.

Ar condicionado e fachadas sem sol
Quando vemos surgir na Cidade nos anos 2019-2020 prédios para residências de estudantes com um e dois equipamentos de ar condicionado por unidade em fachadas quase sem Sol, e vemos edifícios comerciais de muitos pisos com as quatro fachadas dominantemente de vidro, podemos perguntar-nos o que faz o Urbanismo da C. M. do Porto. Não precisam de se maçar. Basta observar in loco com olho «clínico» em Paranhos, entre outros.

Se calhar os «frugais da Europa» têm alguma razão. Uma vez, visitando uma Cidade do Norte de Portugal, da varanda dei-me conta que havia vários prédios de habitação em construção com todas as orientações. Tendo perguntado ao Presidente da Câmara como seria possível ter uma tal aleatoriedade de orientações sem qualquer especificidade marcante das fachadas, a resposta do Senhor presidente foi: «que quer, o dinheiro é deles»?! Só não me disse qual dinheiro… E eu nem sequer esbocei o discurso acima que me dá prazer escrever porque não o faço para os autarcas mas para quem elege os próximos.

Comportamento térmico dos edifícios
Em 1980, convenci o então Ministro das Obras Públicas, amigo pessoal desde a Universidade, Engenheiro João Porto, a criar uma Comissão no Conselho Superior de Obras Públicas para elaborar um regulamento térmico para os edifícios, assegurando a sua orientação, a qualidade das paredes, dimensão da fenestração e a aplicação judiciosa do isolamento térmico pelo exterior fora e nunca pelo lado de dentro (a Natureza pôs a pele com penugem ao gato por fora, não por dentro…).

Esse regulamento tem sido maltratado por todos os que constroem a vigarice das Escolas da Parque Escolar e que fizeram entendimentos para instalar ar condicionado etc, em centenas de escolas por esse país. Como é possível fazer escolas como uma na remota Santa Marinha do Zêzere do concelho de Baião em que era Presidente um atual notável político do círculo do poder em Lisboa – para mencionar apenas um caso – com 100 por cento de envidraçado orientado a Sul, com sombreamento por telas por dentro para permitir a visão no interior quando o Sol impacta, e tudo isso salvaguardando o remate «requerido» por alguns «alguéns» (?) por esse Portugal abaixo: a necessidade que careceria de ser justificada antes da construção… do ar condicionado!

Energia, conforto, qualidade do ar
Em suma. Nem a energia é só a eletricidade; nem o conforto é só o ar condicionado, nem a qualidade do ar é ar condicionado… E assim ganha a corrupção, o «novo-riquismo» num país dito em Bruxelas como «não frugal». Não porque não tenha saber mas porque tem saber que não aplica. E ainda me vêm falar em transição energética! O que precisamos é ética energética, isto, partindo do princípio de que existe competência técnica suficiente. Aqui há tempos um empreiteiro de média dimensão dizia-me que punha sempre isolamento com pladur pelo lado interior das paredes. Burrice! Assim, a massa térmica das paredes que poderia ajudar a gerir a alternância da temperatura no interior fica sem qualquer inércia térmica, e as paredes com argamassa, tijolo ou pedra só desempenham um papel de suporte físico mas não de contributo térmico. Ao contrário, se colocarmos o isolamento por fora, o aquecimento ou o arrefecimento exteriores não se repercutem com a mesma intensidade de dia ou de noite no interior através das paredes e o arrefecimento/aquecimento necessário para o conforto torna-se muito menos necessário. ❏

5 Que Cidade Queremos
Colocado em 21-07-2020

QUEM PLANEIA A CIDADE?
A SOCIEDADE OU AS GRANDES EMPRESAS COMERCIAIS?
António Verdelho

Comecemos por tentar dissipar a confusão ou equívoco entre o conceito de «Liberdade» e o de «Desregulação».

Uma coisa é o Mercado Livre, que é uma característica das nossas sociedades liberais e que devemos aceitar democraticamente. Outra coisa é a desregulação e desleixo (uberização) na permissão e no licenciamento de certas actividades económicas e comerciais (de algumas – outras continuam protegidas pelo lobbying). Claro que nem sempre é fácil marcar esses limites.

A surpreendente disseminação na cidade de grandes supermercados de cadeia, que se apoderaram do conceito ambiental de «mercado de proximidade», transformou-se numa guerra de ocupação de território e de competição entre as várias «bandeiras», tipo «jogo do GO».

Essa luta não beneficia a cidade nem a população e traduz-se num enorme desperdício de recursos. A maior parte destes supermercados tem um movimento e clientela muito inferior à sua capacidade de serviço e por conseguinte desajustados do que seria racional em termos ecológicos. Há desperdício nas áreas e volumes de construção, na energia consumida, nas necessidades (veículos diários) de reposição de produtos e claro desperdício alimentar directo de stocks não vendidos.

Comércio ou planeamento urbano e colonização cultural?

Ah Ah Ah! Não comprei nada e no entanto sinto-me bem…

Estes supermercados não aparecem porque são necessários, aparecem porque existe uma competição feroz no sector empresarial de distribuição onde ninguém quer perder cota de mercado; e podem aparecer porque essas empresas são altamente especializadas em Logística e conseguem operar com custos muito baixos. Mas acima de tudo aparecem porque a sociedade se demitiu de planear a cidade e o território !

A isto acresce uma vertente educacional.

É que estas superfícies tornaram-se em eixo importante da cultura do cidadão, que conversa acaloradamente sobre as vantagens de uma e de outra marca de supermercado, dos seus produtos «a» e «b» com que estabelece laços de fidelidade e afectividade até, tornando-se cada um (desses cidadãos) uma extensão dos elementos de marketing: um processo de colonização poderoso!

E claro, há que referir igualmente o domínio e conhecimento que essas empresas têm do padrão de consumo de todos colectivamente e de cada um em particular através dos cartões de fidelização e outros processos sofisticados.

Até quando deixaremos nessas mãos a modelação do nosso território urbano?

4 Que Cidade Queremos
Colocado em 19-07-2020

ENERGIA: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENERGIA SOLAR
Jorge Mesquita

3 Que Cidade Queremos
Colocado em 17-07-2020

Retirado pelo autor em 9 de janeiro de 2021.

POR UMA REDE DE MICRO-RESERVAS NA CIDADE
Pedro Viana

A restauração de ecossistemas num contexto urbano torna as cidades mais resilientes, por exemplo reduzindo a carga poluente no ar, tal como o risco de inundações e de ondas de calor, aumenta o sequestro de carbono, melhora a saúde e o bem-estar dos seus habitantes, cria oportunidades para aprender com e na Natureza, e promove o espírito de comunidade.

Na Ribeira do Espírito Santo – Foto António Sabler

Precisamos de paisagens urbanas que sejam dinâmicas do ponto de vista ecológico, que induzam uma sensação de tempo e mudança sazonal, estimulando os sentidos e a imaginação de quem com elas contacte. E também para que quem habite em meio urbano seja capaz de compreender, pela experiência contínua, a importância da biodiversidade, dando o seu apoio, que é crítico, a medidas de conservação e regeneração de ecossistemas a nível regional, nacional e global, bem como a medidas promotoras da sustentabilidade em geral, incluindo a redução do consumo, reutilização e reciclagem.

Espaços naturais próximos
Precisamos, enfim, de espaços naturais próximos que sejam exemplos vivos do respeito que devemos à vida que nos rodeia, libertos do controlo humano obsessivo e por isso capazes de gerar um sentimento de humildade perante o assombroso mundo em que vivemos.

Propõe-se assim a criação duma rede de micro-reservas naturais no Porto. Cada qual albergando um ecossistema rico e funcional, restaurado e mantido em parceria entre entidades públicas, instituições de ensino, centros de investigação e associações de cidadãos. Nos terrenos municipais ainda sem construção, mas também em terrenos privados através de acordo com os proprietários. Estas micro-reservas devem estar espalhadas pela cidade, de modo a que ninguém fique impedido de usufruir da experiência de com elas contactar.

Idealmente acessíveis ao público, em particular se criadas em terrenos municipais, mas de modo a minimizar o distúrbio nelas induzido pela presença humana. Na revisão em curso do PDM do Porto deveriam ficar já identificados e protegidos, respectivamente na Planta de Ordenamento e através do Regulamento, os terrenos municipais considerados fulcrais para a criação dessa rede, essencial para a existência duma efectiva e conectada Estrutura Ecológica Municipal.

O que são micro-reservas
Esta proposta inspira-se no PDM do Funchal (ver adiante) e pretende contribuir para a criação duma verdadeira Estrutura Ecológica Municipal no novo PDM. A proposta apresentada está ainda alinhada com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, e assenta nos pressupostos que levaram a Assembleia Geral das Nações Unidas a declarar o período 2021-2030 como a Década da ONU sobre Restauração de Ecossistemas e a União Internacional para a Conservação da Natureza a criar a campanha #NatureForAll.

O actual PDM do Funchal constitui um exemplo de inclusão do conceito de micro-reservas naturais:

Regulamento do PDM do Funchal (Versão Final, Março 2018)

Artigo 61.º

As micro reservas constituem áreas com importância para a conservação dos recursos e do património natural e paisagístico existente no Município, pelo que qualquer intervenção nestas áreas deve considerar os objetivos seguintes:
a) A preservação e a valorização das condições naturais existentes, garantindo a integração dos habitats e das espécies presentes;
b) Preservação dos diferentes níveis e componentes naturais da biodiversidade, bem como a variedade, a distribuição e a estrutura das populações animais e vegetais, com especial ênfase para as plantas e animais autóctones;
c) A integridade estrutural e funcional dos habitats e comunidades presentes, em especial dos habitats prioritários;
d) A manutenção e a integridade das estruturas presentes;
e) A valorização do material genético presente, das espécies e populações, das comunidades e ecossistemas, das estruturas e valores geológicos e do carácter da paisagem.❏

Para o texto integral do PDM do Funchal sobre micro-reservas, consulte-se a ligação acima.

Adernos floridos na ilha da Madeira, importante espécie da Laurissilva. Obrigado a Raimundo Quintal pela foto.

2 Que Cidade Queremos
Colocado em 12-07-2020

CIDADES AOS PÉS DAS GRANDES SUPERFÍCIES?
Alda Sousa

Se observarmos bem os mapas da implantação das lojas dos principais grupos da grande distribuição, não podemos deixar de nos interrogar sobre se é isto que pretendemos para o Porto.

Na cidade do Porto, com uma área de 41,42 km², existem 71 lojas ditas de proximidade das cadeias Jerónimo Martins, SONAE, LIDL e DIA – em média 1,7 lojas por km². Os mapas da implantação dessas lojas são eloquentes.

Alertas: que implicações para a política urbanística?

- Dificuldade de sobrevivência de pequenos comerciantes na área da distribuição alimentar;
- Dificuldade de distribuição de bens alimentares produzidos por pequenos produtores;
- Perda de liberdade de escolha por parte do consumidor;
- Alteração da arquitetura da cidade;
- Perda de receitas por parte do Estado Português por sede fiscal noutros países.

Incluímos aqui dois mapas, o do Grupo Continente e do Grupo Pingo Doce, que pode ampliar e abrir em janela separada clicando sobre o mapa. Pode ver todos os seis mapas na ligação acima. ❏

1 Que Cidade Queremos
Colocado em 06-07-2020