JORNADA PARA UMA CIDADE REALMENTE VERDE
4 de setembro 2021
Algumas fotos de uma jornada que uniu nove coletivos, entre os quais cinco associações formais e quatro movimentos peticionários informais. Veja a seguir às fotos o artigo que antecedeu a jornada e que explana os vários motivos na origem desta iniciativa pacífica e colorida. Aí pode igualmente inteirar-se de quatro das situações mais graves de desprezo pelos espaços verdes e pelos direitos dos moradores à qualidade de vida numa cidade cada vez mais cinzenta e cujos responsáveis, sem pudor, a afirmam como verde e sustentável.
PASSEIO SOLIDÁRIO
PARA UMA CIDADE REALMENTE VERDE
Colocado em 28 de agosto de 2021
Diversos coletivos formais e informais de cidadãos vão empreender, no sábado 4 de setembro de 2021, de tarde, uma caminhada no Porto para propor e reivindicar uma cidade realmente verde.
O percurso inicia-se às 15:00 a partir de 4 pontos diferentes da cidade e termina frente à Câmara Municipal do Porto (Pç. General Humberto Delgado):
– início na Rua Régulo Magauanha, junto ao INEM
– início no Jardim de Arca d’Água, junto ao parque infantil
– início na Av. França junto à estação metro Casa da Música (interface)
– início na Rotunda da Boavista, lado do Bom Sucesso
A quem interessar participar, pede-se o favor de o assinalar no formulário para o efeito.
No sábado 18, de manhã, a partir das 10:00, esses mesmos coletivos apoiam a iniciativa da MUBi – Porto (Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta)5 a favor de espaços verdes em consonância com a defesa da mobilidade sustentável.
No Porto, a MUBi sente que há muito a fazer para construirmos uma cidade viva. Observamos que o Porto tem sido desenhado à medida do automóvel e das exigências do mercado imobiliário, desconsiderando as necessidades de atividade física, contacto com a natureza, espaços de encontro e lazer, bem como os alarmes acerca da insustentabilidade do modo de vida dominante, pela qual o setor dos transportes tem grande responsabilidade (23% das emissões de CO2).
Todas estas atividades cívicas se afirmam como pacíficas, autónomas e apartidárias, abertas a qualquer pessoa independentemente das suas convicções em matéria ideológica, filosófica, política ou religiosa, pois têm por único objetivo alertar a população e as autoridades para as consequências de algumas más opções urbanísticas que têm vindo a ser feitas e das quais resultaram, ou podem vir a resultar, danos ao património arbóreo e aos jardins da cidade, ou que podem ser impeditivas de uma correta hierarquia dos modos de transporte. Algumas dessas opções ainda não estão consumadas, pelo que, para essas, é sempre tempo de corrigir erros e projetos mal concebidos que desrespeitam o direito à qualidade de vida e do ambiente dos habitantes.
Tanto a caminhada de dia 4 como o trajeto em bicicleta de dia 18, em setembro, têm em conta quatro locais em que esse direito até agora não foi respeitado. Em cada um deles esteve e está empenhado um ou vários coletivos de cidadãs e cidadãos, sendo que os vários grupos envolvidos se solidarizam entre si e convidam à solidariedade de outros habitantes.
QUATRO LOCAIS
Enunciamos os quatro locais resumidamente para, em seguida, enquadrarmos mais precisamente os objetivos apontados e acrescentarmos algumas informações menos sumárias sobre cada um dos quatro:
1 – Grupo de moradores das ruas Bonjardim-João das Regras-Gonçalo Cristóvão-Dr. Alfredo de Magalhães e proximidades, autores de uma petição para a reapreciação do projeto de construção de dois edifícios no espaço da Rua Régulo Magauanha que irão «emparedar» os moradores, os quais pretendem em vez disso que o local seja destinado a um novo espaço verde;1
2 – Petição para que seja revista a urbanização projetada para a Charca de Salgueiros – Carvalhido, zona da Arca d’Água, lançada por moradores que solicitam, em benefício de espaços verdes e equipamentos, a redução da densidade de construção para ali prevista de modo a torná-la mais amigável para a população local e para os futuros habitantes;2
3 – Movimento de cidadãs e cidadãos pela criação de um Jardim público na Boavista e pela preservação da antiga estação ferroviária, em vez de mais um centro comercial. O Movimento defende um espaço verde onde seja possível relaxar e respirar, assim como a valorização e reutilização do património ferroviário histórico e que cidadãs e cidadãos tenham voz no destino a dar a este espaço público da cidade;3
4 – Movimento peticionário a favor do Jardim de Sophia, no Porto [e jardins da linha rosa do metropolitano], e de 503 sobreiros em Vila Nova de Gaia (em Zona Especial de de Proteção !!!), subscrito até agora por 2335 cidadãos e animado por quatro associações coligadas, tem como objetivo exigir o cumprimento da Declaração de Impacte Ambiental, de que as autoridades fizeram tábua rasa. De incumprimento foi também vítima o Jardim do Carregal e algumas das suas árvores centenárias. Poderá ainda ser afetado o Jardim da Rotunda da Boavista, em risco de ser perturbado por infraestruturas de transportes. As quatro associações referidas são: ACER – Associação Cultural e de Estudos Regionais; Campo Aberto – associação de defesa do ambiente; Clube Unesco da Cidade do Porto; NDMALO-GE: Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro-Grupo Ecológico.4
VERDE NO DISCURSO, HOSTIL NA PRÁTICA
É hoje geralmente reconhecido, inclusive pela Organização Mundial de Saúde, que jardins e espaços verdes suficientemente amplos, com destaque para os espaços públicos, são indispensáveis e obrigatórios para a saúde física e mental dos habitantes das cidades e meios urbanos. Por isso vemos com preocupação a insistência dos poderes locais, e outros, em fórmulas urbanísticas que ignoram essa necessidade e apostam excessivamente na concentração e na intensificação urbana, mesmo quando o fazem sob justificações «verdes» ou «sustentáveis», como está na moda.
É o que nos leva a propor que o poder local no município do Porto, mais do que exibir um discurso verde, como tem vindo a fazer, em vertente de propaganda, evidencie antes um real interesse em dotar a cidade de mais espaços desse teor, não apenas nas zonas periféricas – onde obviamente são também bem-vindos – mas com mais premência ainda na zona central da cidade, incluindo grande parte de Cedofeita, Paranhos, Bonfim e Centro Histórico, onde não só são exíguos como têm sido alvo de agressões em diversos graus. Factos como a zona verde consagrada em PDM, no Bom Sucesso, à Boavista, nos anos 1990, cujo espaço foi ocupado por um centro comercial; ou a pura e simples destruição como em julho de 2021 o arraso do Jardim de Sophia; ou então a recusa de encarar com abertura propostas de criação de novos jardins (como no caso dos terrenos ex-ferroviários da Boavista), mostram as atitudes que, propomos, devem ser alteradas no próximo futuro. Tem sido manifestada nestes e noutros casos pelos responsáveis, anteriores e atuais, uma estranha insensibilidade perante a justa insatisfação de muitos cidadãos face a esse quadro.
Tendo como ponto de partida o caso específico de um grupo de moradores do Porto, que descobriram estar ameaçados por essa visão urbana nefasta, outros grupos na cidade que, nos últimos dois anos, tinham enfrentado, e ainda enfrentam, a mesma ou semelhante dificuldade, juntaram-se para lembrarem à cidade, aos seus moradores e responsáveis, que é necessário mudar de rumo e colocar, à frente da pressão e da especulação imobiliária, a qualidade de vida e o bem-estar das cidadãs e dos cidadãos. É esse o sentimento que conduziu à iniciativa do Passeio Solidário, apesar das dificuldades de uma organização como essa decorrentes da presente época estival.
MORADORES NÃO QUEREM SER EMPAREDADOS
Com efeito, um grupo de moradores da zona das ruas Bonjardim-João das Regras-Gonçalo Cristóvão-Rua Dr. Alfredo de Magalhães tem em andamento uma petição que está em vias de atingir, ou mesmo já atingiu, as 600 assinaturas necessárias para apresentar, à Assembleia Municipal do Porto, esta sua reivindicação: que, no espaço da Rua Régulo Magauanha (onde durante décadas tiveram que suportar o ruído, a poluição e outros ataques à sua qualidade de vida provenientes da estação de camionagem ali instalada), não venham a ser construídos, como a CMP pretende, dois edifícios que irão «emparedar» os moradores.
Em vez disso, estes pretendem que o projeto seja reapreciado e o local destinado a um novo espaço verde. No seu projeto, em cerca de 4800m2 a CMP prevê apenas cerca de 200m2 para espaço verde público, não tendo em conta a escassez destes espaços inseridos em zonas altamente urbanizadas, a necessidade de parques verdes de proximidade e uma melhor qualidade de vida para os munícipes do Porto. Os moradores de modo algum contestam que sejam necessários alojamentos na cidade para rendas acessíveis, mas recusam que tal seja feito sacrificando residentes que têm ao longo de décadas resistido a todas as pressões, desincentivos e fenómenos económicos e sociológicos desfavoráveis, mantendo-se fiéis à vontade, benéfica para a cidade, de Viver na Baixa (ou, no caso, na Alta da Baixa).
NA ARCA D’ÁGUA E CARVALHIDO: MENOS PRÉDIOS, MAIS ÁRVORES
Os peticionários que desejam a revisão em baixa da densidade da urbanização prevista para a Charca de Salgueiros na Arca d’Água esperavam, conforme prometido, um corredor verde para aquele local. Mas esses cidadãos deram-se conta que grande parte do terreno ainda não construído na operação urbanística do Regado, para aí prevista, será destinada afinal à edificação de novas construções, podendo a cota máxima de construção ir até 11 pisos acima da cota de soleira (11 andares em altura, em relação à rua). A zona em causa é também caracterizada no Mapa de Ruído como de grande intensidade sonora e acusticamente sensível. Intervir no terreno com a plantação de árvores e outra vegetação poderá reduzir a poluição sonora e atmosférica, acentuada pela elevada circulação na Via de Cintura Interna.
Por isso solicitam à CMP a expansão da área verde de uso público prevista, referente aos terrenos ainda não construídos da ribeira de Arca D’Água e da Charca de Salgueiros, de modo a cumprir cabalmente a sua necessária função recreativa e de repouso, preservando este espaço ambiental e a sua fauna e flora. Embora a Praça 9 de Abril (Jardim de Arca D’Água) seja uma boa valência para a zona, dado o seu posicionamento urbano, é muito difícil usufruir do mesmo jardim e abstrair-se da presença dos carros e da estrada. O jardim da Charca de Salgueiros teria muito mais potencial para um relaxamento e convívio profundo com as pessoas e a natureza. No entanto, sombreados por edificações de 11 andares de betão e com uma área muito menor de jardim, essa experiência será impossível. Impõe-se aí por isso um projecto mais verde que torne a zona uma Área de Sossego. Consideram também que a reponderação da intervenção a ser realizada na Charca de Salgueiros e na ribeira de Arca D’Água deve ter em vista um aumento das zonas de uso público. Mais árvores, menos prédios.
Em seu abono, os cidadãos citam o próprio Parecer Final do novo PDM do Porto que legitima a relevância da sua pretensão: «No que diz respeito aos espaços naturais, são hoje residuais na cidade do Porto, sendo, no entanto, fundamentais para a beneficiação microclimática, para a manutenção de fluxos naturais indispensáveis (circulação do ar, da água e da matéria orgânica) e importantes ecossistemas potenciadores da diversidade biológica. Estes constituem corredores ecológicos naturais, fundamentais para o estabelecimento de redes e para a conectividade entre os diferentes tipos de espaços naturais e de espaços verdes urbanos.»
UM MAU PROJETO CONTESTADO NA BOAVISTA
O Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista – MJFB é um movimento de cidadãs e cidadãos por um Jardim público na Boavista e pela preservação da antiga estação ferroviária. Defende um espaço verde no coração da Boavista onde seja possível relaxar, respirar, sentir a cidade e estreitar laços com a comunidade. Defende a valorização e reutilização do património ferroviário histórico da cidade para usufruto da população, e que as cidadãs e os cidadãos tenham voz nas escolhas da cidade e no destino deste espaço público central.
Na petição lançada por este Movimento, denunciou-se, logo em setembro de 2019, que a Câmara Municipal do Porto se preparava para aprovar a construção de mais um centro comercial El Corte Inglés no terreno descampado da antiga estação ferroviária da Boavista, junto ao Metro da Casa da Música. O movimento reividicou então que esse espaço seja projetado para responder à necessidade, há muito tempo sentida pelos residentes e utilizadores desta zona da Boavista, de terem um espaço verde, para usufruto público de adultos e crianças.
O MJFB considera que mais um centro comercial, também com valências de hotelaria e ginásio (segundo o comunicado do vereador da Economia, Turismo e Comércio da Câmara do Porto, Ricardo Valente, no dia 4 Julho 2019), é absolutamente desnecessário nesta zona que já está repleta de centros comerciais, unidades hoteleiras e ginásios. Pelo contrário, este projeto contribuirá para a intensificação do trânsito, já bastante congestionado na Boavista, e para um maior estrangulamento do pequeno comércio. Note-se que o executivo municipal chegou ao ponto de dar preferência a trocar um espaço verde público nesse local, a que a cidade teria direito mesmo com essa aprovação, por uma compensação monetária.
O centro da cidade do Porto e o centro da Boavista têm uma carência flagrante de jardins públicos sustentáveis, que ofereçam uma alternativa à intensificacão crescente do betão e da circulação automóvel na zona. Um espaço verde no centro da cidade, concebido de forma sustentável (com necessidade reduzida de intervenção humana, água e energia, fomentando a biodiversidade e uso de plantas autóctones) é uma necessidade urgente para os cidadãos do Porto.
Mais de 10 mil pessoas solicitaram já à Câmara do Porto, através da petição, que priorize este projecto de interesse público em detrimento da edificacão e privatização dos espaços públicos, e em particular deste espaço estrategicamente situado no centro da Boavista.
UMA DESTRUIÇÃO INACEITÁVEL, UM CRIME ECOLÓGICO E PATRIMONIAL
JARDIM DE SOPHIA (À PRAÇA DA GALIZA), NO PORTO
A coligação de quatro associações já mencionada tem vindo a denunciar e a bater-se a favor de uma alternativa à destruição bárbara do Jardim de Sophia junto à Praça da Galiza, e a favor da defesa de dois dos mais belos jardins históricos do Porto, o do Carregal e o da Rotunda da Boavista, já agredido um (Carregal) e em risco outro de ser perturbado por infraestruturas de transportes (Jardim da Rotunda da Boavista) no contexto da instalação da linha rosa do metropolitano do Porto.
Também o abate de centenas de sobreiros em Vila Nova de Gaia, a propósito da extensão da chamada linha amarela da mesma rede, foi denunciado por essas associações, tanto mais que, além dos sobreiros como espécie protegida, o local concreto em questão integra uma Zona Especial de Proteção que nunca sequer deveria ter sido encarada como possível parte do trajeto em causa. Destruição pois de árvores duplamente protegidas. O abate foi consentido através de uma «declaração de interesse público» que as associações consideram abusiva e ao arrepio do verdadeiro interesse público que, esse, reside antes de mais – na nossa época de enorme crise climática e ainda maior crise da biodiversidade – na defesa dos ecossistemas, na sua manutenção e salvaguarda, já que nenhumas hipotéticas medidas de compensação, por mais legais que se apresentem, podem compensar os prejuízos provocados.
Em julho de 2021 o Jardim de Sophia foi profundamente atingido na sua integridade, num processo de destruição ainda em curso, já que o que restou nunca poderá ser aquilo que a Empresa Metro do Porto S.A. foi obrigada a cumprir na Declaração de Impacto Ambiental – DIA, que passava pelo respeito da integridade do Jardim. Pressões de bastidores, manobras administrativas e abusos de poder transformaram essa obrigação numa licença para destruir, em curso de execução. Nos corredores dos vários poderes passaram-se coisas que estão ainda por esclarecer, sendo que a coligação de associações continua empenhada em que seja dissipada a opacidade em que tudo decorreu, incluindo graves ofensas ao espírito dos processos de participação e discussão pública lançados pelas próprias autoridades.
UM EXECUTIVO MUNICIPAL ENREDADO NO SEU DÚBIO DISCURSO
Outros casos preocupantes de possíveis ameaças ao património arbóreo na região do Porto podem citar-se, não obstante justificações de suposto interesse público ou promessas ambíguas de salvaguarda: a placa central arborizada da Avenida Marechal Gomes da Costa; a alameda de azinheiras sacrificadas à ampliação de um Museu que foi já originariamente construído sobre uma horta no parque da Fundação de Serralves, mostrando assim a perseverança no erro; o corte da Mata da Pasteleira para uma ligação viária que poderia ter outras soluções; e o maciço arbóreo no início da Rua Diogo Botelho para projetos imobiliários; e outros se perfilam no horizonte.
Não basta que a cidade do Porto, através do novo PDM, tenha definido uma Estrutura Ecológica Municipal, minimalista, pois coexiste com a previsão de abate do coberto vegetal e arbóreo de numerosas zonas de grande valor ecológico e natural com vista a dar livre curso a uma intensificação construtiva de que se não vê um limite. E terá que haver um limite: ou tal limite é definido por opção dos responsáveis principais do município e da sociedade que o habita; ou a recusa de tal opção fará com que a construção excessiva e pletórica só pare quando já praticamente não restar solo não impermeabilizado. Se assim for, a cidade que tais governantes deixarão às gerações futuras ter-se-á tornado um amontoado inóspito de betão e asfalto, de onde terá sido suprimida grande parte da riqueza arbórea remanescente. Cenário que já hoje se pode antever ou mesmo viver em muitos pontos do território urbano.
Sem dúvida, são necessários novos espaços verdes públicos, pequenos e grandes, e mesmo pequenos e médios jardins e parques. Mas é também necessário salvaguardar ainda o máximo possível do património arbóreo privado. Do ponto de vista biofísico, ou seja, do ponto de vista natural, não existe diferença entre espaços públicos e espaços privados. Cabe aos decisores terem em conta essa realidade em vez de pretenderem que os habitantes da cidade se adaptem forçadamente à destruição e empobrecimento das potencialidades e valores biofísicos do seu território.
Os autarcas não devem ignorar a opção que ainda podem ter diante deles: ou agravar continuamente a ocupação excessiva do solo urbano; ou decidir salvaguardar o máximo possível do que dele resta, para que as gerações futuras possam, elas próprias, ter ainda alguma margem de decisão. Pela nossa parte, e através das iniciativas que referimos acima, e outras muitas, faremos o que está na nossa mão para manter viva a memória da premência e da possibilidade de escolher. Afirmaremos pelos meios pacíficos ao nosso alcance o sentido da nossa escolha: mais árvores, menos betão!
Pel’Os organizadores da iniciativa
Grupo de Moradores – Régulo Magauanha
peticaoruaregulomagauanha@gmail.com
Grupo de peticionários – Charca de Salgueiros
Movimento para um Jardim Ferroviário na Boavista
jardim.ferroviario.boavista@gmail.com
Movimento peticionário pelos jardins de Sophia, Carregal e Rotunda
e 503 sobreiros em Gaia
MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta
Contactos
1 https://peticaopublica.com/?pi=PT109056
peticaoruaregulomagauanha@gmail.com
2 https://peticaopublica.com/?pi=charca-de-salgueiros
https://salgueirosverde.casa/
3 https://peticaopublica.com/?pi=PT94547
https://jardimferroviarioboavista.weebly.com/
jardim.ferroviario.boavista@gmail.com
4 https://www.instagram.com/ojardimdesophia/
clubeunesco-cidadedoporto@sapo.pt
Bem hajam!
Há dias, num jornal de propaganda eleitoral da Maia, li que a cidade do Porto estava classificada em 1ª lugar !! entre as 10 cidades mais “verdes” de Portugal…