ABATE DE ÁRVORES NO ÂMBITO DA EMPREITADA DO METROMONDEGO EM COIMBRA
Documento apresentado por ClimAção Centro e Movimento de Cidadãos por Coimbra em 28 de janeiro de 2023
Colocado em 16 de Outubro de 2023

Foto Raimundo Quintal (Funchal) com os nossos agradecimentos.

O abate de um número volumoso de árvores urbanas no âmbito da empreitada da implementação do sistema de mobilidade, designado por MetroMondego – mais de 800 árvores -, passou durante muito tempo despercebido na cidade. Apesar do caráter estruturante desta obra, a sua discussão pública foi pouco participada. Na verdade, não houve discussão pública:  a informação esteve disponível na medida em que a lei a tal obriga, mas nunca foi verdadeiramente tornada acessível ao cidadão comum, dada a complexidade e opacidade dos documentos e mapas disponibilizados, por um lado, e a inexistência de maquetes ou fotomontagens dos futuros trajetos ou reuniões com moradores, por outro.

A pouca discussão pública que existiu focou-se meramente nos trajetos e áreas a serem servidos pelo MM, que, na realidade, é um MetroBus (BRT) e, como tal, se afigurava pouco impactante no desenho da cidade. Os movimentos ambientalistas e a sociedade civil foram, assim, apanhados de surpresa quando em março de 2022 uma notícia do Público alertava para o corte de 800 árvores no âmbito desta empreitada: seguiu-se um longo período de «bystander effect», em que os vários movimentos existentes como que esperavam que alguém iniciasse alguma forma de reação. Em maio a cidade foi surpreendida com um primeiro abate de árvores na Praça 25 de Abril, em que a MM cortou a totalidade das árvores existentes –  28 árvores – estando 24 delas fora do canal do futuro MetroBus. Em abril, é também conhecido o iminente abate de um número significativo de jacarandás numa avenida central da cidade, a Avenida Fernando Namora, mas é o grito de alerta da bióloga e moradora local, Maria João Feio no Público, para o abate de plátanos na Avenida Emídio Navarro, um deles centenário, que vem finalmente despertar as forças vivas da cidade para o problema.

A partir de julho [2022], em que se torna claro que o abate dos plátanos vai mesmo acontecer, o ClimAção e o Movimento Cidadãos por Coimbra, que tem representação na Assembleia Municipal, começam a organizar atividades de protesto que passaram, inicialmente, pela denúncia pública dos cortes de árvores em vários órgãos de comunicação social e nas redes sociais. Em agosto surge um abaixo-assinado com quase 2000 subscritores a pedir que se encontre uma solução para diminuir drasticamente os cortes e que os plátanos sejam poupados. É também realizado um Cordão Humano em torno dos plátanos. O ClimAção reúne com a administração da MM e esta, numa falsa postura de diálogo, faculta os planos de abate previstos para uma das linhas do MM (os planos não estavam disponíveis ao público) e aceita a estudar um desenho alternativo para salvar os plátanos, proposto por arquitetos do movimento. O mesmo é rejeitado, baseado em pressupostos que não constavam da proposta entregue. Para estupefação do ClimAção, a proposta fora truncada com um só propósito: ser desacreditada e chumbada.

O movimento não voltaria mais a ser recebido pela MM, nem foi dada qualquer justificação perante a denúncia da falsificação da sua proposta. Tanto a MM como a Câmara Municipal de Coimbra nunca mostraram a mínima abertura para verdadeiramente encontrarem uma solução, o que ficou  muito claro na reunião do executivo da CMC em que o ClimAção fez um apelo ao diálogo. Perante a pressão nas redes sociais e a enorme onda de indignação causada pelo abate dos plátanos, MM e CMC anunciaram que iriam rever os planos de abates «árvore a árvore», mas apenas onde as alterações não viriam a interferir com o canal do MetroBus. Os mesmos nunca foram divulgados. Em todo o processo, a CMC e a MM justificam a sua intransigência com uma pressuposta impossibilidade de fazer alterações à obra em fase de execução, com o aumento de despesa e atrasos que são, no entanto, 3 realidades que acompanham a obra desde o início e que não são imputáveis a qualquer alteração introduzida para evitar abates desnecessários de árvores.

Os plátanos foram abatidos, de forma prepotente, na manhã de 12 de setembro, sem qualquer pré-aviso à população. Posteriormente, foram realizados mais alguns cordões humanos em locais da cidade em que estão previstos cortes de árvores. Em dezembro, o arquiteto Nuno Afonso Martins interpôs uma providência cautelar a título individual (o ClimAção como movimento não subscreveu) e inicialmente a juíza decretou uma proibição de abate de árvores, decisão que mais tarde anulou. O processo ainda decorre em tribunal.

Apesar da nossa luta ter dado visibilidade a este atentado ambiental, a causa parece perdida. Parte dos cortes de árvores já foram efetuados e os que faltam irão continuar. A CMC comprometeu-se a rever os planos de corte de árvores, mas nunca os divulgou. À luz do que sabemos hoje, com as informações que colhemos durante este processo de luta, esta não compatibilização do traçado do projeto com a Carta da Estrutura Verde da cidade é, totalmente, incompreensível. As contradições, as alternativas óbvias e os erros grosseiros do projeto, como um todo, levam-nos a concluir que há uma incompetência transversal que abarca mandantes, projetistas e as entidades que deram parecer favorável a esta obra.