Colocado em 2 de janeiro de 2025

RIOS E ÁGUA BASE DA VIDA

PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DE CIDADANIA PELA DEFESA DOS RIOS E DA ÁGUA

A Campo Aberto esteve presente neste encontro realizado em Coimbra em 18 de maio de 2024, representada por Ana Caramujo e Margarida Ruivo. Adiante uma resenha.

Esperemos que a nova lei do restauro da natureza, no âmbito da União Europeia, não seja desvirtuada pela autoridades centrais com tendência para privilegiar os interesses económicos. Respeitar o ambiente é uma salvaguarda do nosso futuro.

O encontro de Coimbra reuniu ativistas do norte a sul de Portugal, do Minho ao Guadiana, para discutir problemas e apresentar intervenções. As conclusões foram divulgadas em 21 de maio de 2024.

Os movimentos cívicos presentes reafirmaram a vontade de continuar a lutar pela resolução dos problemas .

 III JORNADAS DO RIO DOURO: OS RIOS DO FUTURO

Estas III Jornadas organizadas pelo Movimento Rio Douro realizaram-se no Porto em 26 Outubro de 2024 e visaram o conhecimento e partilha de experiências sobre o Douro e seus afluentes. As apresentações podem ser consultadas no site do movimento.

A nova lei do Restauro da Natureza aprovada na União Europeia em junho de 2024 tem metas vinculativas. O Estados Membros devem apresentar planos Nacionais de restauro até 2026, cabem a Portugal cerca de 600Km.

A opções de restauro fluvial a apresentar pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente – não mostram abertura para a colaboração com movimentos cívicos, o que é um indicador negativo.

Faltam dados de monitorização
Faltam dados de monitorização para proteger os rios e a segurança dos banhistas. Alerta feito pelo Movimento Rio Douro e outros. A APA nem dá resposta.

Não temos um Cadastro Nacional de Continuidade Fluvial sob a forma de base de dados, um conhecimento fundamental para as decisões de restauro fluvial e remoção de barreiras fluviais obsoletas. Não são criadas condições para aumentar o conhecimento dos recursos hídricos, com uma monitorização regular e tratamento de dados eficaz, de modo a reunir elementos  de  suporte científico para fundamentar melhores decisões.

Regiões Hidrográficas
Desde o tempo da troika, as ARH – Administração de Região Hidrográfica, perderam autonomia com a centralização de serviços.  Apesar de não respeitarem as orientações da Lei Quadro da Água, de âmbito europeu, os sucessivos governos não corrigiram esta situação.

Um dado interessante de inoperância da funcionalidade, nas PPP – Passagem Para Peixes, obrigatórias nas barreiras fluviais – barragens e outros: verifica-se que 51% não são adequadas.

Foram apresentados trabalhos de intervenção comunitária na paisagem protegida do rio Sousa superior, 9 ribeiras e 8 freguesias do Município de Lousada;  e trabalhos de  restauro fluvial, na zona dos Moinhos de Jancido na foz do Sousa, freguesia de Gondomar, um bom trabalho de preservação do património local por um grupo de amigos residentes, que oferece  também percursos pedestres.

Entretanto, em 28 de novembro 2024, decorreram as VIII Jornadas de Restauro  Fluvial no Laboratório Nacional de Engenharia Civil – LNEC, em Lisboa. Fica o desafio, será que existem barreiras fluviais obsoletas no conselho do Porto?