APOIAR A CONSERVAÇÃO DO PINHAL DE OVAR
Colocado em 23 de março de 2025

Apoiar o + Pinhal, novo Grupo de Conservação da Natureza

Mais (+) Pinhal: Apoie o +Pinhal – Grupo de Conservação da Natureza, subscrevendo a petição (texto integral mais adiante, subtítulos da responsabilidade da Campo Aberto) e acompanhando o seu trabalho

INTRODUÇÃO
da Campo Aberto

Mas… não é o pinheiro uma das duas espécies mais pirófilas (amigas do fogo) que existe massivamente em Portugal (a outra é o eucalipto)? Ambas de facto «fabricam» substâncias oleosas que ardem facilmente. Não é o chamado Pinhal Interior uma das zonas (a par de algumas outras) mais vulneráveis a incêndios e mais ecologicamente desordenadas na atualidade?

Sem dúvida. Mas a situação do pinhal dunar (o histórico pinhal de Leiria, cuja destruição se deveu claramente à incúria do Estado na sua proteção e não à  sua sensibilidade ao fogo, por exemplo) é diferente e pode e deve, se bem administrado, permanecer eficazmente protegido do fogo.

Ora, este grupo +Pinhal (ver adiante) o que defende é precisamente uma administração cuidada do Perímetro Florestal do Pinhal de Ovar, ao contrário do que vem acontecendo por parte dos responsáveis. O Mais Pinhal o que defende é precisamente a abolição da nefasta prática do corte raso, que vai contra todos os princípios da boa silvicultura, e que tem vindo a ser utilizada no local. A alternativa ao pinhal massivo, que precisa de facto de alternativa (embora não seja esse o problema em Ovar) não é o corte raso mas as boas práticas silvícolas, as quais não são compatíveis com o corte raso.

SEGUE-SE INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO
GRUPO DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA +PINHAL.

No final de 2024 o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas apresentou um novo Plano de Gestão Florestal para o Perímetro Florestal das Dunas de Ovar ainda mais lesivo para a Floresta que o Plano anterior, já envolto em imensa polémica.

Em reação a este Plano, um grupo de cidadãos |nos quais se inclui a bióloga e médica Margarida Coelho, que fundou também, anteriormente, o Projeto Camarinha, para a defesa dessa planta ameaçada e presente ainda na zona do Pinhal de Ovar : nota da Campo Aberto| criou informalmente em janeiro de 2025 o +Pinhal – Grupo de Conservação da Natureza. Rapidamente eram 150 os inscritos, hoje já são 250. Entretanto, a 12 de março, o grupo constituiu-se como associação e em breve irá iniciar o processo formal de inscrição de sócios.

O +Pinhal é constituído por um alargado grupo de cidadãos dos mais diversos tipos e áreas políticas, que junta professores do primário, preparatório e secundário, professores universitários na área da biologia, investigadores, gestores florestais e outros gestores, biólogos, urbanistas, arquitetos, advogados, fotógrafos, operários, alunos, surfistas, reformados, etc. «Pretendemos a suspensão imediata das operações de gestão florestal em curso, baseadas no corte raso do Pinhal. Pretendemos igualmente ajudar na preparação de um novo Plano que garanta a proteção efetiva da floresta, respeitando os princípios da sustentabilidade e do interesse público.  Este pinhal litoral é dos últimos a sobreviver aos cortes e aos fogos e está atualmente condenado pelo próprio ICNF, que faz desta floresta pública uma floresta de produção, prevendo abater, com cortes rasos de enorme extensão, uma área de mais 360 ha até 2038!

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Lançamos entretanto uma petição. Se for de vosso entender, por favor ajudem-nos a divulgá-la: 

 https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT124401

TEXTO DA PETIÇÃO

Petição pública pela suspensão imediata das operações de gestão florestal em curso no Pinhal Dunar de Ovar, que fazem o corte raso de pinhal em áreas extensas e conduzem à destruição de toda a vegetação presente nas dunas.

HONRAR ANTEPASSADOS, CUIDAR DAS GERAÇÕES FUTURAS

Para honrar os nossos antepassados e a pensar nas gerações presentes e futuras. Não podemos deixar que este património natural, histórico e emocional único seja delapidado em nome de interesses que nada têm a ver com o interesse público.

Para:
Assembleia da República
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República,
Excelentíssimos(as) Senhores(as) Deputados(as)

Depois dos incêndios que destruíram o Pinhal Dunar na região de Leiria e Figueira da Foz, o Pinhal Dunar de Ovar constitui um dos últimos testemunhos de uma das obras mais notáveis de engenharia florestal em Portugal.

PINHAL DUNAR DE OVAR – ANTECEDENTES

A arborização do Pinhal Dunar de Ovar, iniciada na segunda década do século XX, teve como objetivo principal a fixação das dunas. No entanto, as dinâmicas que se estabeleceram com o meio envolvente e populações fizeram com que esta área atualmente acumule inúmeras funções vitais, que vão muito para além da fixação das areias móveis e proteção dos campos agrícolas, nomeadamente:

– proteção contra a erosão eólica e hídrica,
– proteção microclimática,
– produção de inúmeros bens (madeira, resina, camarinhas, cogumelos, plantas medicinais, entre outros), 
– recreio e estética da paisagem, 
– corredor ecológico, 
– conservação da fauna e da flora, 
– conservação de habitats, etc.

PLANO DE GESTÃO FLORESTAL DE 2016
E PLANO DE 2024

A revisão do antigo Plano de Gestão Florestal (PGF) das Dunas de Ovar (2016) deu lugar a um novo Plano (2024) ainda mais lesivo para a nossa Floresta, pois: 

– Não envolveu, na sua preparação, a comunidade local, associações ambientalistas, academia, resultando num plano imposto sem transparência nem debate público adequado;
– Prevê, entre 2022 e 2038, o corte de cerca de 363 ha de Pinhal (o que equivale a cerca de 500 campos de futebol). Segundo o próprio PGF, para aumentar a resistência a pragas e incêndios, deveriam ser realizados cortes em pequenas áreas, distribuídos ao longo de toda a área. No entanto, o que se prevê é o corte raso contínuo de áreas extensas, que chegam a ultrapassar os 70 ha;
– Nada prevê relativamente à diversificação das espécies de árvores presentes, que seria um fator importante para aumentar a resistência e a resiliência da floresta, nomeadamente a pragas e incêndios;
– Não apresenta um plano detalhado das operações de gestão florestal nas áreas sujeitas a corte raso e em processo de regeneração natural dos pinheiros;
– Não apresenta uma estratégia clara nem afeta recursos específicos para o controlo eficaz das espécies invasoras que estão a substituir a vegetação autóctone presente nas dunas.

DEGRADAÇÃO PROGRESSIVA

Temos observado, durante os últimos anos, que as práticas de gestão florestal adotadas têm conduzido a uma degradação progressiva deste Pinhal devido a:

– Cortes rasos do Pinhal e restante vegetação autóctone; 
– Operações florestais com utilização de maquinaria pesada, inadequada para o trabalho a realizar nas dunas, comprometendo a integridade dos solos dunares, essenciais para a proteção costeira;
– Não acompanhamento das áreas de pinhal sujeitas a corte, levando a que muitas delas vejam o seu potencial produtivo reduzido ou que deem lugar a acaciais densos;
– Ausência de medidas robustas para controlo de espécies invasoras (acácias e/ou ervas das pampas), que não é realizado ou é realizado tardiamente e seguindo práticas que levam à destruição de toda a vegetação autóctone presente nas dunas, agravando ainda mais o problema; 
– Desanexação de áreas florestais para outros fins; 
– Os lucros obtidos pela venda de madeira e resina são direcionados para as autarquias e ICNF. Não é apresentado um relatório de contas, que descreva onde este dinheiro é gasto. Não se verifica um investimento na Floresta proporcional aos lucros por ela criados, no sentido da sua manutenção e valorização. 

COMO DEVE SER GERIDO O PINHAL DE OVAR?

Consideramos que:

– O Pinhal Dunar de Ovar deve ser gerido de forma sustentável, de modo que todo este património que herdamos possa ser passado às próximas gerações.
– A gestão deste espaço deve obedecer aos seguintes princípios básicos:
* Gestão florestal sustentável, em concordância com o definido legalmente e com os objetivos estratégicos definidos pelo próprio Plano de Gestão Florestal;
* Reinvestimento na floresta;
* Transparência financeira;
* Incentivo à participação pública.

Por isso, exigimos:

– A suspensão imediata das operações de gestão florestal em curso, baseadas no corte raso de Pinhal.
– A realização de um processo participado de discussão pública do Plano de Gestão Florestal de 2024, envolvendo cidadãos, especialistas, associações, etc, e de formulação de propostas a serem incluídas num novo Plano, que garanta a proteção efetiva da floresta, respeitando os princípios da sustentabilidade e do interesse público.
– A abertura de um processo de investigação independente para apurar eventuais ilicitudes na elaboração e aprovação do plano.

ASSINE ESTA PETIÇÃO E AJUDE A DEFENDER A NOSSA FLORESTA!

+Pinhal – Grupo de Conservação da Natureza

Constituído formalmente em 12 de março de 2025, composto por cidadãos que partilham o interesse comum de proteger e promover a gestão sustentável do Pinhal Dunar de Ovar. Foi criado em reação ao novo Plano de Gestão Florestal (2020-2038) desta área, apresentado publicamente em outubro de 2024.