Subscrito pelas seguintes associações cívicas com actuação no concelho do Porto:

April, Campo Aberto, Fapas, Grupo Gaia, Ndmalo, Olho Vivo, Quercus e Terra Viva

O Parque Oriental da cidade do Porto, cuja criação está prevista para o Vale de Campanhã, é uma promessa adiada há mais de dez anos. Os mesmos partidos que repetidamente o prometeram, quando dispunham de maioria no executivo da Câmara do Porto ou por ocasião das campanhas eleitorais, querem ou consentem agora amputá-lo irremediavelmente com a construção da chamada Alameda de Azevedo. Essa “alameda”, na verdade uma via com perfil de auto-estrada (com separador central e duas faixas em cada sentido), vai retalhar o Parque e causar um prejuízo ambiental considerável a uma zona já muito castigada por vias de grande circulação automóvel.

O Porto é uma cidade com grandes carências a nível de espaços verdes públicos. A frequência por vezes intensa do actual Parque da Cidade mostra bem como a nossa população necessita de parques verdes para lazer e repouso. O Parque Oriental não é um luxo, nem um investimento inútil: é a resposta devida a uma necessidade da população. Um parque bissectado por uma auto-estrada, cercado por taludes, esmagado por viadutos, perturbado pelo ruído do trânsito: eis o que restaria do Parque Oriental após a construção do referido atravessamento com perfil de auto-estrada. Que lazer e repouso haverá num espaço assim?

No Vale de Campanhã correm ainda dois cursos de água, os rios Tinto e Torto, e subsistem flora e fauna de grande valor ecológico. Há terrenos agrícolas cultivados. Essas valências – únicas numa cidade que entubou quase todos os seus cursos de água, impermeabilizou os seus solos e quase baniu a actividade agrícola – deveriam ser cuidadosamente preservadas para educação ambiental e recreio das gerações futuras. A construção de um atravessamento rodoviário pesado nesta zona iria cercear ainda mais um dos últimos redutos de paisagem natural do concelho do Porto.

Alega-se justamente que o Vale de Campanhã é uma zona socialmente deprimida, periférica, desligada da cidade. O casario pobre e degradado, os guetos dos bairros sociais, a dificuldade dos acessos – tudo isso potencia uma situação de exclusão que urge resolver. Ora, ao contrário do que é apregoado pelos seus defensores, a rodovia em causa não resolve o problema do isolamento: pelo contrário, agrava-o, pois cria mais uma barreira à mobilidade dos peões, semelhante às já existentes VCI e Estrada da Circunvalação; e a esse incómodo junta-se um outro, o do ruído do trânsito acrescido que iria agredir os moradores (à semelhança do que já acontece com os actuais moradores das imediações da VCI).

No que se refere às ligações a Valbom e Gondomar, a via proposta nada acrescenta de essencial, em termos de mobilidade sustentável, à ligação já existente através do IC29, via com capacidade em excesso para escoar o trânsito existente. Prevê-se que, a prazo, a linha do metro Campanhã-Gondomar possa ser estendida a outras zonas, incluindo Valbom, o que seria, esse sim, um investimento justo e compensador.

É certo que o Vale de Campanhã precisa de investimento; mas de um investimento à escala humana, dirigido às pessoas que lá vivem: é possível melhorar a rede viária local (incluindo o acesso ao Bairro do Lagarteiro) sem sacrificar o Parque Oriental; e uma habitação não é mais digna por ter um viaduto à frente da janela. Um Parque como aquele que ainda é possível lá construir, de dimensões semelhantes ou aproximadas às do Parque da Cidade, com a valorização paisagística dos elementos naturais, seria um investimento objectivo na melhoria da qualidade de vida da zona; e, por atrair não moradores, combateria o isolamento da população local. Ou será que o investimento de que se fala é tão só o da especulação imobiliária a reboque das “novas acessibilidades”?

Nesta concepção, o Parque Oriental seria preservado simultaneamente como um elemento-chave na estrutura ecológica municipal, assente na renaturalização, despoluição e valorização dos rios Tinto e Torto, e como motor de um tipo de ecodesenvolvimento harmonioso capaz de tornar a zona de Azevedo e Campanhã modelar em termos de concepção de cidade sustentável e de qualidade de vida, integrando programas sociais de promoção humana, que incluiriam a dignificação da habitação, as hortas sociais, eventualmente um ecomuseu e quintas pedagógicas e outros factores de valorização.

Esta é a primeira intervenção pública de uma plataforma cívica que se propõe promover acções com o objectivo de evitar essa ferida mortal na integridade do Parque Oriental. As associações subscritoras opõem-se frontalmente à rodovia em causa e afirmam-se dispostas a lutar por todos os meios pacíficos ao seu alcance para que o Parque Oriental possa ser criado de acordo com as expectativas geradas pela dimensão do projecto como ele vem sendo prometido à cidade há mais de dez anos.

Porto, 5 de Novembro de 2003