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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2005

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações
indicadas.

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1. Porto: Subsídio nas mãos da PGR

A decisão sobre a legalidade da atribuição do prémio nocturno pela
Câmara do Porto passa, agora, para as mãos do Conselho Consultivo da
Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido partiu do secretário
de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, num despacho,
assinado anteontem (ler caixa), em que concede, ainda, 30 dias à
Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) para listar as
autarquias, que pagam subsdídios semelhantes aos funcionários.

A verdade é que o impasse permanece e nem as reuniões dos
sindicatos, realizadas ontem de manhã, naquela Secretaria de Estado,
trouxeram um fim para o problema. Eduardo Cabrita não homologou o
relatório da IGAT – enviando-o para apreciação do secretário de
Estado da Administração Pública, João Figueiredo, – e o Município
mantém suspenso o pagamento, à espera de decisão governamental.
Enquanto não há fumo branco, os trabalhadores continuarão sem
receber o subsídio. A greve às horas extraordinárias até 8 de
Janeiro mantém-se.

https://jn.sapo.pt/2005/12/28/grande_porto/subsidio_maos_pgr.html

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2. Porto: Hotel das Artes legal, diz IGAT

A Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) considera
que o licenciamento municipal do Hotel das Artes, situado na Rua do
Rosário, é legal. O relatório da auditoria ao processo urbanístico
está concluído e foi distribuído, ontem de manhã, ao Executivo na
reunião da Câmara portuense.

https://jn.sapo.pt/2005/12/28/grande_porto/hotel_artes_legal_igat.html

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3. Porto: Agostinho da Silva, 100 anos de vida na cidade

O centenário do nascimento de Agostinho da Silva, um dos grandes
pensadores do século XX, nascido no Porto, no dia 13 de Fevereiro,
será comemorado como ele gostaria que fosse: com gente a
problematizar a sua obra, a partilhar o seu sorriso e modo de estar
na vida. Em tempo de efeméride, prevêm-se tertúlias e alguma festa à
mistura.

https://jn.sapo.pt/2005/12/28/grande_porto/agostinho_silva_anos_vida_c
idade.html

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4. Matosinhos: Construção da nova ponte de Leixões arranca até Março

AAdministração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) adjudicou a
construção da nova ponte móvel ao consórcio Mota-Engil por 12,9
milhões de euros. A empreitada vai realizar-se durante o próximo ano
e o prazo máximo de execução foi fixado nos dez meses, o que
significa que terá de arrancar até Março.

https://jn.sapo.pt/2005/12/28/grande_porto/construcao_nova_ponte_leixo
es_arranc.html

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5. Aveiro: Município recebe galardão ambiental

A Câmara de Aveiro pode avançar para a construção de um monumento
ambiental interactivo que forneça à população, em tempo real, dados
relacionados com a qualidade do meio natural. Será nessa estrutura
que a Câmara colocará a bandeira verde (Galardão EcoXXI), o
comprovativo da qualidade ambiental dos municípios. A informação foi
ontem avançada pelo vereador do Ambiente, Miguel Capão Filipe,
durante a apresentação do diploma (só em 2006 haverá bandeira) que
atesta o desenvolvimento sustentável do município. Apenas 38 dos 308
municípios portugueses se candidataram ao ECOXXI, um projecto
lançado este ano pela Fundação para a Educação Ambiental. O
principal objectivo passa por sensibilizar os municípios para uma
maior integração das preocupações ambientais nas políticas
municipais. Para concorrer, as Câmaras tinham de cumprir quatro
indicadores primários promoção da educação ambiental; implementação
do programa eco-escolas; qualidade da água para consumo e
valorização dos resíduos sólidos.

https://jn.sapo.pt/2005/12/28/centro/municipio_recebe_galardao_ambient
al.html

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6. Covilhã: Futuro da serra da Estrela está no turismo ambiental

Equipa de universitários apresenta apostas alternativas à neve: mais
do que na neve, o futuro da serra da Estrela está no turismo
ambiental, de natureza, saúde e cultura. “Existem as condições e são
as formas de turismo com maior crescimento da procura europeia e
mundial”, refere o Plano Estratégico para o Turismo na Serra da
Estrela (PETUR). O documento questiona o monopólio no turismo de
montanha (por concessão do Estado) e a falta de estratégia dos
investimentos autárquicos.

https://jn.sapo.pt/2005/12/28/pais/futuro_serra_estrela_esta_turismo_a
m.html

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7. País: Volume de água nas albufeiras continua a subir

Os volumes de água armazenados nas principais albufeiras do país
subiram ligeiramente na primeira quinzena de Dezembro, com destaque
para a bacia do Douro, que teve um aumento significativo e começa a
aproximar-se da média.

https://jn.sapo.pt/2005/12/28/ultimas/Volume_de_gua_nas_albufeiras_c.h
tml

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8. País: 40 mil árvores em 40 hectares

Cerca de 40 mil árvores vão ser plantadas em todo o País, em zonas
devastadas por incêndios, numa iniciativa da organização do rali
Lisboa-Dakar e da Comissão Nacional de Combate à Desertificação. A
plantação simbólica das primeiras árvores aconteceu ontem na Tapada
de Mafra, uma área particularmente sacrificada pelos fogos
florestais. Ao todo vão ser plantadas pelo menos 40 mil árvores, ao
abrigo de protocolos entre várias entidades, cobrindo cerca de 40
hectares de terreno, em zonas de passagem da prova, e que tenham
sofrido incêndios recentes. Na assinatura dos protocolos estiveram
representantes das câmaras municipais de Mafra e Portimão, os
secretários de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas e da
Juventude e do Desporto, o presidente da Comissão Nacional de
Combate à Desertificação e o principal impulsionador do Lisboa-
Dakar, João Lagos.

A iniciativa tem um alcance simbólico já que em 2006 se assinala o
Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação e mais de um
terço do território português está ameaçado pela desertificação. Os
fogos florestais, a erosão do solo e a seca são algumas
manifestações visíveis desse fenómeno, que é também, como afirmou o
presidente da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, Vítor
Louro, “uma das principais causas da pobreza no mundo”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=6bd0fedc5cf
c99a782555f89998f31f8

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urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
contacto@campoaberto.pt
telefax 229759592
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Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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