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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações
indicadas.

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1. Norte: Nafta preocupa ambientalistas

A nafta que, anteontem, se escoou do depósito da tinturaria Corave,
em Lantemil, na Trofa, motivou um forte protesto por parte da
Associação para a Defesa do Ambiente e do Património na Região da
Trofa (ADAPTA), que exige que seja aplicado o princípio “poluidor-
pagador e mesmo reparador”. A ADAPTA criticou, ainda, a falta de
meios que se encontravam no terreno, “dois trabalhadores da Câmara
Municipal de Trofa e dois da Corave”. A ADAPTA espera que amanhã
(hoje), conforme prometido, outros meios sejam mobilizados para a
limpeza dos martirizados ribeiros de Lantemil e de Covelas.

https://jn.sapo.pt/2006/01/11/pais/nafta_preocupa_ambientalistas.html

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2. Porto: Rio quer fundos europeus para metro e bairros sociais

O desenvolvimento da rede do metro, a recuperação dos bairros
sociais e da Baixa, a implementação de medidas de combate à exclusão
e à toxicodependência e a conclusão do IC 24 são cinco prioridades
que a Câmara do Porto gostaria de ver contempladas com fundos do
próximo Quadro Comunitário de Apoio (ou Quadro de Referência
Estratégica Nacional), em vigor entre 2007 e 2013. Dos 22,5 mil
milhões que se destinarão a Portugal, o presidente Rui Rio defende
uma “discriminação positiva do Norte do país”, dada a perda de
competitividade e o elevado desemprego.

https://jn.sapo.pt/2006/01/11/grande_porto/rio_quer_fundos_europeus_pa
ra_metro_.html

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3. Porto: Prémio nocturno no Parlamento

As reuniões estão marcadas para hoje e para amanhã. Deputados de
todos os partidos e sindicalistas sentar-se-ão à mesma mesa, na
Assembleia da República, para falarem do prémio nocturno que, desde
Novembro e por determinação da maioria PSD/PP na Câmara do Porto,
deixou de ser pago a cerca de 600 funcionários municipais. A ideia é
conseguir uma solução legislativa que legalize a atribuição do
subsídio que, em média, representa 115 euros mensais.

https://jn.sapo.pt/2006/01/11/grande_porto/premio_nocturno_parlamento.
html

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4. Porto: Habitação com debate adiado

Um mês após a aprovação do Orçamento da Câmara para este ano, foi
aprovada, ontem de manhã, a transferência de 26,8 milhões de euros
para a Empresa Municipal de Habitação e Manutenção, sendo que 18
milhões se destinam à gestão do parque habitacional. A Oposição
votou contra, uma vez que ainda não conhece o plano de actividades
da empresa, em especial na área da Habitação.

https://jn.sapo.pt/2006/01/11/grande_porto/habitacao_debate_adiado.htm
l

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5. Porto: Proposto referendo à Ota e ao TGV

A dimensão dos investimentos envolvidos nos projectos do aeroporto
da Ota e do TGV motivaram um grupo de cidadãos do Porto a propôr a
realização de uma consulta popular sobre os temas. Para isso,
desafiam o Parlamento a despoletar o avanço de um referendo.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=dac0572e5f6
5ac0cc0b0ddf1cf398514

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6. Porto: Edifício Transparente nas mãos da câmara

A Sociedade Casa da Música cedeu gratuitamente à Câmara do Porto os
direitos de propriedade do Edifício Transparente e do parque de
estacionamento anexo, uma vez que brevemente passará a ser gerida em
modelo de fundação. A transferência apoia-se no decreto-lei 418 –
B/98, que determina a transmissão para o município de todos os
direitos e obrigações contratualmente assumidos, em especial na
vertente de requalificação urbana. No entanto, não se prevêem
quaisquer implicações quanto ao projecto da Hottrade –
Representações, Gestões e Serviços, Lda para este equipamento,
construído na frente marítima do Parque da Cidade e projectado pelo
arquitecto catalão Solà-Morales.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=366398b0e15
b65afaa427ce5cc94ca9a

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7. Nordeste pode sofrer falta de água

O Nordeste Transmontano pode sofrer falta de água, se não chover nos
próximos dois ou três meses, segundo o presidente do Instituto da
Água (INAG), Orlando Borges, pois a precipitação continua abaixo da
média dos últimos anos. Os índices meteorológicos e hidrológicos
estão abaixo da média da última década e são inferiores aos
registados no mesmo período de 2005, o que pode vir a ter reflexos
no abastecimento público em algumas regiões do país, disse o
responsável, citado pela agência Lusa.

https://jn.sapo.pt/2006/01/11/sociedade/nordeste_transmontano_pode_sof
rer_fa.html

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8. País: Municípios recorrem a Jorge Sampaio

O conselho directivo da Associação Nacional de Municípios
Portugueses decidiu solicitar ao Presidente da República a não
promulgação do diploma do Governo que consagra novas medidas de
prevenção e protecção da floresta contra incêndios.

Uma fonte da ANMP disse que o pedido a Jorge Sampaio para “chumbar”
o projecto de decreto-lei sobre o Sistema Nacional de Prevenção e
Protecção da Floresta, aprovado pelo Conselho de Ministros a 22 de
Dezembro, retoma reservas já manifestadas pelos municípios no último
congresso da Associação. No XV Congresso da ANMP, realizado no
Porto, em 9 e 10 de Dezembro, os delegados rejeitaram aquele
projecto de diploma, considerando que ele atribui novas competências
aos municípios sem garantir os adequados meios financeiros para a
sua concretização. A ANMP ameaçou, na ocasião, não acatar a nova
legislação, recusando “quaisquer novas responsabilidades por aquilo
que não foi consensualizado e é inexequível no terreno”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=5e5c0ffc972
1c0db42de7061905eef83

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urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
contacto@campoaberto.pt
telefax 229759592
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Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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