Governo deve legislar a participação pública na construção do metro do Porto

por | Mar 11, 2006 | sem categoria | 0 Comentários

A Metro do Porto acaba de consumar mais um
abate massivo de árvores, desta feita na já largamente desarborizada zona da
Asprela. Segundo a imprensa, mais de 50 árvores foram arrancadas ou cortadas no
recinto do IPATIMUP, incluindo salgueiros, amieiros, carvalhos, castanheiros,
bétulas, freixos e mesmo um ginkgo; os responsáveis pelo instituto
declararam-se apanhados de surpresa pela intervenção. Infelizmente este tipo de
notícias vulgarizou‑se. Metro tornou-se sinónimo de mobilidade acrescida
mas também de nefastas consequências para diversos locais da cidade que, ao
invés de serem recuperados e melhorados, vêem perder as suas características
mais distintivas.

Evidentemente que a tentativa de greenwash
lançada há dias não passou disso mesmo. Se a empresa está satisfeita por ter,
supostamente, poupado a vida a mais de 400 árvores devido ao carácter
reutilizável do Andante, não deveria em primeiro lugar revelar o seu respeito
pela vegetação nas obras que executa? Haja um mínimo de coerência!

Cremos que grande parte destes problemas
seriam evitáveis se a empresa se pautasse por uma postura de maior
transparência e abertura ao diálogo. Verificamos, pelo contrário, que a Metro
do Porto se envolve em conflitos sistemáticos com uma grande diversidade de
instituições da cidade, instituições essas que mereceriam mais respeito e que
deveriam ser envolvidas de forma mais profunda nos processos de decisão.

A Campo Aberto vem, de uma forma construtiva,
propor soluções para o grave problema de governança que tem caracterizado a
construção do metro e para evitar o abate de mais um corredor arbóreo.

Governo deve adoptar um regulamento
ambicioso para a participação pública

A Campo Aberto irá propor ao Governo através
do Ministro das Obras Públicas, Mário Lino que aprove, a curto prazo e com
força de lei, um regulamento ambicioso para promover a participação pública em
todas as futuras obras relevantes relacionadas com o metro do Porto. Incluem‑se
não apenas a construção de novas linhas mas também os arranjos à superfície
decorrentes.

O regulamento definiria detalhadamente os
procedimentos a adoptar com vista à informação atempada do público em especial
das entidades e pessoas directamente afectadas , bem como à sua participação
efectiva nas decisões, garantindo que sugestões e críticas são analisadas
cuidadosamente e de forma imparcial. Note-se que a única participação promovida
até hoje decorreu em 1998 aquando da Avaliação de Impacte Ambiental! Para uma
obra com a envergadura do metro é insignificante.

Os avanços e recuos motivados por decisões autocráticas,
apressadas e mal fundamentadas, e por empreitadas lançadas de rompante sem
conhecimento prévio das instituições afectadas, têm criado conflitos e
transtornos que acarretam prolongamento de prazos e agravamento de custos.
Investir no envolvimento cívico representa por isso mesmo não só a prossecução
dos princípios democráticos como também um bom negócio.

Note-se que esta proposta não visa aumentar o
grau de influência do Governo sobre a Metro do Porto, assunto sobre o qual não
nos pronunciamos; ela destina-se simplesmente a criar regras claras que deverão
ser seguidas de modo a corrigir as graves lacunas apontadas.

A criação de uma ligação directa entre a
estação do IPO e a ESE permitiria salvar a cortina arbórea existente

Segundo a imprensa foi já aprovado o recuo do
muro em frente à Escola Superior de Enfermagem (ESE) para a construção de um
passeio. Esta obra obrigará ao abate ou transplante de toda a cortina arbórea
existente, o que, dada a falta de espaços verdes na zona e a destruição a que
se tem assistido, deveria ser evitado a todo o custo. Estamos em crer que é
possível evitar este abate procurando soluções alternativas o que,
lamentavelmente e mais uma vez, não foi feito pelas entidades responsáveis.
Propomos aqui uma solução, entre outras que eventualmente seriam possíveis, que
remeteremos tanto à Metro do Porto como à ESE.

Alega-se que o passeio é necessário para
tornar a ESE acessível aos peões a partir da estação do metro do IPO. Ora isto
pode ser conseguido através de uma ligação directa, como se ilustra na foto. A
ligação pedonal ao Hospital de S. João é sempre possível atravessando-se a rua.
Não é necessário, nem desejável, construir um passeio limitado por um muro de
um lado e pela linha do metro do outro. Para garantir a segurança dos peões a
linha do metro seria protegida por um gradeamento simples.

O
passeio deixa de ser necessário fazendo-se a ligação à ESE através deste muro.
É mais fácil e prático para os utentes. Quem precisar de prosseguir o caminho
teria de atravessar a linha na estação, situação perfeitamente normal,

 


A cortina arbórea em frente à
ESE constitui uma barreira protectora e de beleza significativa. Nunca é de
mais lembrar que a zona da Asprela perdeu a maioria do seu coberto vegetal,
apesar de cada vez ser o destino de mais e mais pessoas que, portanto,
deveriam ter à sua disposição espaços verdes de qualidade.

A Campo Aberto deseja que o prolongamento da
linha amarela até ao Hospital de S. João se verifique o mais rapidamente
possível, mas respeitando os valores naturais que ainda subsistem.

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