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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Segunda-feira, 24 de Abril de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações
indicadas.

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Destaque: Um edifício, futuro albergue de obras de arte, será
construído, com o aval do Ministério do Ambiente, num lugar onde a
construção é proibida por lei por ser zona de cheias do rio Tâmega.
Mas as piscinas municipais, projectadas para local adjacente também
à beira rio, terão de ser edificadas noutro local. Apesar da lei de
protecção das margens de rios não se preocupar apenas com as
possíveis cheias, mas com todo o equilíbrio ecológico do rio e
vizinhança, e de obviamente a água a mais ser menos prejudicial a
uma piscina do que a um museu, percebe-se a diferença de tratamento:
é uma questão de assinatura.

«Obra de Siza Vieira vai ser construída em zona ilegal.

A futura Fundação Nadir Afonso, uma obra da Câmara Municipal de
Chaves projectada pelo arquitecto Álvaro Siza Vieira, vai mesmo ser
construída numa zona proibida por lei. A Autarquia flaviense
conseguiu convencer o Ministério do Ambiente (MA) de que a forma
como o edifício está projectado põe de parte o risco de cheia,
motivo pelo qual são proibidas construções na chamada zona adjacente
ao Tâmega (Portaria 335, de 11 de Maio de 1989).

O MA não teve, no entanto, a mesmo posição em relação às futuras
piscinas municipais cobertas, também projectadas em área adjacente
ao Tâmega.»

https://jn.sapo.pt/2006/04/24/norte/obra_siza_vieira_ser_construida_zo
na.html

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1. Porto: Campo Aberto publica livro

A associação ambientalista Campo Aberto lançou esta semana um livro
que reúne os principais documentos divulgados nos cinco anos da
associação. As reflexões sobre o PDM do Porto são as que mais se
repetem com o alerta de que a cidade é pobre em zonas verdes.

“É esquizofrénico querer recuperar o património degradado da Baixa
incentivando a vinda de população para o centro e dar ao mesmo tempo
uma grande amplitude a novas zonas de construção na periferia”. O
comentário de José Carlos Marques resume uma parte das análises da
associação ambientalista Campo Aberto no livro que lançou esta
semana, «Reflectir o Porto e a Região Metropolitana do Porto». A
obra reúne os principais documentos publicados nos primeiros cinco
anos da associação e as atenções recaem sobretudo nas tomadas de
posição sobre a elaboração do Plano Director Municipal (PDM) do
Porto.

O representante da direcção da Campo Aberto apresentou o livro como
um instrumento de trabalho para técnicos, historiadores e cidadãos
que se preocupam com o ordenamento do território e salientou que um
dos objectivos é que sirva no futuro para se aumentarem as cautelas
com as zonas de expansão urbana. O novo PDM do Porto continua a
preocupar a associação nomeadamente por não prever a criação dos
espaços verdes necessários para a região. Bernardino Guimarães, da
direcção da associação, recordou que importa continuar a preservar o
corredor verde que existe entre a Serra da Santa Justa, nos
concelhos de Valongo, Gondomar e Paredes, e o futuro Parque Oriental
em Campanhã, mas José Carlos Marques justificou que mesmo assim a
região tem uma média inferior de zonas verdes por habitantes quando
comparada com a média europeia. Uma das sugestões que mantém é a
criação de quintas pedagógicas.

Na apresentação do livro, que tira uma radiografia sobre a Área
Metropolitana do Porto, há menções à construção tardia do Parque
Oriental. Os ambientalistas, que insistem em dizer que a Alameda de
Azevedo que corta este parque a meio é inútil, lembram que, mesmo
com certos erros de construção, esta zona verde é fundamental para a
cidade. Bernardino Guimarães reconhece que falta analisar com mais
pormenor a intenção da Câmara do Porto em alienar parcelas de
terreno para a construção de habitação de modo a ter verbas para
avançar com a obra, mas adianta que esse caminho poderá representar
o fim de ecossistemas. Os atrasos que também incomodam esta
associação prendem-se com a recuperação dos rios Tinto e Torto.

Avenida dos Aliados

O último dos documentos publicados seguindo uma ordem cronológica é
o comunicado de Dezembro de 2005 sobre a acção judicial pela
salvaguarda da Avenida dos Aliados e da Praça da Liberdade, onde
pediam a paragem imediata da obra com o argumento que a Metro do
Porto violou as condições impostas na Avaliação do Impacte
Ambiental. A ideia era através de uma providência cautelar reclamar
que a autorização dada pelo Instituto Português do Património
Arquitectónico não abrangia toda a área em obras. Contudo passado
quatro meses os trabalhos de arranjo urbanístico da empresa Metro do
Porto continuam e, segundo as previsões, a obra estará concluída na
segunda quinzena de Maio.

“Não tivemos sucesso em todas as acções, mas serviram no mínimo para
fazer uma análise profunda de certos temas”, acrescentou José Carlos
Marques.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=6272bdbb431
da5af67d1402c7d056812

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2. Porto: Nem Rossio nem Betesga

O JN reportava há dias o caos que se vive na denominada Baixa
Portuense por causa do estacionamento em segunda fila ou em locais
expressamente proibidos por posturas municipais. Os automobilistas
queixam-se da falta de alternativas e como não vêem nenhum polícia
por perto vão parando ilegalmente… Os comerciantes queixam-se, por
seu turno, dos polícias que “não fecham os olhos” quando o cliente
está “apenas” a fazer uma compra no estabelecimento e que é “um
instante, ele já vai embora”.

Veja-se o que está a acontecer neste momento na Avenida dos Aliados
e nas envolventes das estações de metro para nos apercebermos de que
a receita agora é sempre a mesma passeios mais largos, faixas de
rodagem mais estreitas, pavimentos de granito em vez de asfalto.
Tudo, enfim, procurando dificultar na zona o trânsito e o
estacionamento.

E o metro resolveu o problema? Claro que não. Facilitou as
deslocações, é certo, mas o tráfego continua. Há sistemas de metro
em Lisboa, Madrid e Paris, mas as suas ruas e avenidas não deixam de
estar engarrafadas. Como gerir este problema ? Uma boa pergunta.

https://jn.sapo.pt/2006/04/24/porto/nem_rossio_betesga.html

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3. Porto: Quinta da China

Os deputados da Assembleia Municipal do Porto são chamados a
discutir, na próxima quinta-feira, sobre a cedência de
terrenos/caminhos para que a aprovação do projecto imobiliário
Quinta da China seja uma realidade. Como aquele órgão autárquico
conta com a maioria social democrata só um imprevisto poderá
bloquear a aprovação da medida.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=3d267d09b07
153da42f0758039cd0e1c

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4. País: Certificação por peritos

A Quercus alertou para a necessidade de a construção de edifícios
com certificação energética ser fiscalizada por técnicos
especializados e não por engenheiros ou arquitectos, como prevê a
lei publicada em «Diário da República» a 4 de Abril.

O Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar
Interior nos Edifícios pretende tornar a construção em Portugal mais
eficiente do ponto de vista da conservação de energia. A Quercus,
apesar de salientar que o diploma é um “importante contributo” para
melhorar o desempenho ambiental, considerou que o sistema de
certificação possui fragilidades que “poderão dificultar a sua
correcta implementação”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=c74d97b01eae257e44aa9d5bade97baf&subsec=&id=78399abf7a9
d1e710aeac3ff2c2c4896

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5. Separação de embalagens

«Separar vai colar» é a nova campanha da Sociedade Ponto Verde para
incentivar os portugueses a reciclarem as embalagens usadas,
depositando-as nos ecopontos. Para aumentar o estímulo na separação
serão oferecidos 200 prémios por mês.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=c74d97b01eae257e44aa9d5bade97baf&subsec=&id=69b094e69fe
2284f962a5e6a5eef9e54

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6. Indústria automóvel falha compromisso com a União Europeia

A Indústria Automóvel continua a falhar no combate às alterações
climáticas e no compromisso feito à União Europeia de diminuir o
nível de dióxido de carbono produzido por viatura.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=c74d97b01eae257e44aa9d5bade97baf&subsec=&id=2d5493d8fd7
293bc0495507a11c0a4ec

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7. Arrancou projecto de prevenção de incêndios

Um projecto inovador que está a testar no Alentejo métodos de
restauro ecológico da floresta, que podem contribuir para prevenir
incêndios e combater a desertificação, já avançou em Mértola,
distrito de Beja. Desenvolvido pela organização ambientalista World
Wide Fund for Nature (WWF), em parceria com a Associação de Defesa
do Património de Mértola (ADPM), o projecto começou em 2004, no
Monte do Vento, com uma demonstração piloto numa escala de ensaio de
20 hectares. Depois do sucesso da demonstração, o projecto alargou-
se, em Setembro de 2005, aos 200 hectares daquela exploração agro-
silvo-pastoril, propriedade da ADPM.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=c74d97b01eae257e44aa9d5bade97baf&subsec=&id=531fb21455d
d5ef8f16291c2e11543aa

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8. Mundo: Múltiplos efeitos de um acidente hediondo

“O que mais me preocupa como cientista é estudar o impacto de
Chernobyl logo após o acidente e hoje, passados todos estes anos,
ainda não poder afirmar que há um recuo. Pelo contrário, continuamos
a observar um aumento dos casos de cancro da tiróide”. A constatação
é de Tetyana Bogdanova, responsável do Instituto de Endocrinologia e
Metabolismo de Kiev, a instituição que desde 1986, a data do
acidente, estuda a incidência de casos de cancro da tiróide, a
doença que, aparentemente, mais tem crescido em consequência da
exposição radioactiva.

https://jn.sapo.pt/2006/04/24/sociedade_e_vida/multiplos_efeitos_um_ac
idente_hedion.html

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9. Mundo: Cada vez mais crianças vítimas da radioactividade

“A Yulianna – de 4 anos – tem, como praticamente todos os nossos
casos aqui, uma leucemia”, observa Dmytro Skarshevsky. “Este tipo de
cancro entre crianças tem aumentado e, embora não existam dados
objectivos, acreditamos que eles possam estar relacionados com o
desastre (Abril de 1986) na central nuclear Chernobyl”, afirma o
médico. O clínico explica que a radiação libertada pelo violento
incêndio no reactor número 4, e espalhada por toda uma vasta área da
Ucrânia (onde se localiza a central), da Bielorrússia e da Rússia,
fez disparar as doenças do aparelho respiratório e no sangue. Além
de ter provocado um aumento significativo de problemas congénitos
e “aberrações em fetos”.

No hospital de Rivne, a 200 quilómetros da capital ucraniana, a
médica Oxana Lozova corrobora esta tese e acrescenta “O que acontece
é que temos agora de lidar com crianças muito menos saudáveis do que
os seus pais e que adoecem cada vez mais cedo”. ” Hoje estamos
certos que os efeitos de Chernobyl estão muito longe de ser
conhecidos e acreditamos que muitas gerações mais serão afectadas”,
conclui o médico Dmytro Skarshevsky.

https://jn.sapo.pt/2006/04/24/sociedade_e_vida/cada_mais_criancas_viti
mas_radioacti.html

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está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
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Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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