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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Segunda-feira, 10 de Julho de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações
indicadas.

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1. País: Águas luso-espanholas sem gestão transparente

A associação ambientalista Quercus acusou os governos de Portugal e
Espanha de “falta de transparência” na área dos recursos hídricos
dos dois países e de permanecerem em silêncio nesta matéria perante
a sociedade. Na véspera de uma reunião da Comissão para a Aplicação
e o Desenvolvimento da Convenção sobre Cooperação para a Protecção e
o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-
Espanholas, hoje, em Lisboa, a Quercus exigiu, em comunicado, “maior
transparência” e mais informação acerca das negociações sobre rios
internacionais.

https://jn.sapo.pt/2006/07/10/nacional/aguas_lusoespanholas_gestao_tra
nspar.html

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2. País: Regime para os resíduos levanta coro de críticas

Os consórcios proprietários dos futuros Centros Integrados de
Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER)
e os ambientalistas da Quercus defendem que o novo regime geral de
resíduos (RGR) retirou àqueles centros a exclusividade do tratamento
do lixo das indústrias, mas o Governo recusa esta tese. O ex-
secretário de Estado do Ambiente José Eduardo Martins (PSD) junta-se
ao coro de críticas.

https://jn.sapo.pt/2006/07/10/nacional/regime_para_residuos_levanta_co
ro_cr.html

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3. Porto: Loja do Cidadão na Trindade?

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, defende a instalação de
uma extensão da Loja do Cidadão na zona da Trindade. Na proposta,
que visa sensibilizar o ministro da Presidência e o secretário de
Estado da presidência do Conselho de Ministros, o autarca sublinha a
importância de criá-la na Baixa, perto da estação do metro,
para “potenciar as novas condições de mobilidade” e “assegurar a
ligação directa aos municípios do Grande Porto”.

No entanto, este é um tema que divide o Executivo. Se é unânime a
vontade de criação de uma extensão da actual loja das Antas no
centro do Porto, o mesmo não sucede com a localização. Os
socialistas apontam para a instalação na zona dos Clérigos,
nomeadamente num espaço que está agora sob a gestão municipal
Clérigus Shopping.

https://jn.sapo.pt/2006/07/10/porto/rio_deseja_loja_cidadao_trindade.h
tml

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4. Gaia: Concessões do Polis passam para APDL

Todos os equipamentos, construídos no âmbito do programa Polis na
marginal ribeirinha de Gaia e que sejam de utilização portuária,
passarão a ser geridos pela Administração dos Portos do Douro e
Leixões (APDL), após a extinção da GaiaPolis. Este organismo, criado
para concretizar o plano de requalificação urbana e de valorização
ambiental na frente fluvial, junto ao rio Douro, vai extinguir-se no
próximo dia 30 de Junho de 2007. Nessa altura, já terão sido
lançados os concursos para a construção e a concessão da exploração
de equipamentos.

Recorde-se que, de acordo com as contas da sociedade Gaia Polis,
relativas ao ano passado, a taxa de execução do programa ascende a
52%. O orçamento para requalificar a marginal gaiense é de cerca de
35 milhões de euros. Até ao final de 2005, foram despendidos mais de
18,15 milhões. Falta investir quase 17 milhões de euros. A Gaia
Polis tem menos de um ano para concretizar as obras, uma vez que se
extingue a 30 de Junho do próximo ano.

https://jn.sapo.pt/2006/07/10/porto/concessoes_polis_passam_para_apdl.
html

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5. Coimbra: Debate sobre Reforma Penal do Ambiente

“Um grupo de humanos chamados portugueses tem há já 10 anos uma Lei
Penal do Ambiente que, por estar mal feita, nunca foi aplicada.
Agora estão a revê-la e parece que vão fazer mais do mesmo”. É esta
a ideia lapidar na base do agendamento de um colóquio-debate
promovido pela associação ambientalista Quercus, em parceria com a
associação jurídica República do Direito e o Conselho da Cidade de
Coimbra, para amanhã à noite, que versará sobre a Reforma Penal do
Ambiente, reflectindo sobre aquela matéria na perspectiva
da “inexistência jurídica” de que alegadamente enferma o nosso país,
numa iniciativa para a qual foi escolhido a provocatório tema
de «Não insultem a nossa inteligência».

O encontro está marcado para as 21h30 na Casa Municipal da Cultura,
e conta com a participação de Anabela Rodrigues, vice-presidente da
República do Direito, Paulo Magalhães, coordenador do departamento
jurídico da Quercus, Fernando Queirós Monteiro, em representação da
Escola Agrária de Castelo Branco, e Paula Ribeiro de Faria, membro
da Unidade de Missão da Reforma Penal.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=c74d97b01eae257e44aa9d5bade97baf&subsec=&id=77b3e6926e7
295494dd3be91c6934899

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6. Uma pequena notícia

No meio das notícias de sempre, os juros, a guerra, o petróleo, o
comércio, a infâmia, surgem às vezes nos jornais pequenas histórias
morais capazes de, por um momento, reconciliar com o género humano
até o mais céptico e mais cínico dos cronistas. Numa pequena vila do
Minho, contou este fim-de-semana o JN, um jovem de 19 anos realizara
um sonho. Aparentemente nada que fosse notícia. Também os sonhos,
mesmo os sonhos juvenis (pelo menos os que são “notícia” nos jornais
e revistas), falam hoje a mesma linguagem de escravos de tudo o
resto. Escândalo, porém, era que o jovem não sonhara ser “famoso”,
ou “rico”, ou actor de telenovela, ou modelo, ou coisa do género, e
isso, sim, era notícia (como era notícia uma notícia de jornal onde
não surgia vez nenhuma a palavra “mercado”). Com a ajuda de gente
desrazoável como ele, o jovem fundara (“era um grande sonho meu”,
afirmou ao JN) uma associação de defesa dos animais e do meio
ambiente e anunciava já um primeiro sucesso uma parceria com a
Câmara que permitirá à associação cuidar dos animais recolhidos no
canil “em regime de voluntariado”, isto é, sem querer (escândalo de
novo!) nada em troca. Alguns sorrirão ante tanto desprendimento.
Como escreve Bataille, rimos porque temos medo.

Manuel António Pina

https://jn.sapo.pt/2006/07/10/ultima/uma_pequenanoticia.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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