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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 10 de Agosto de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Porto: Metro até Santo Ovídio no próximo ano

Empresa lançou concurso público esta semana
A empresa Metro do Porto lançou esta semana o concurso público para a
construção da extensão da linha Amarela até Santo Ovídio. Num investimento
de 4,75 milhões de euros, a obra deverá estar concluída no próximo ano. A
abertura das propostas será no final de Outubro.
A Linha Amarela terá, no próximo ano, mais uma estação em Vila Nova de Gaia.
A empresa Metro do Porto lançou esta semana o concurso público de concepção
e de execução para a construção do novo términus de Santo Ovídio. A extensão
da linha até Laborim, conforme já anunciado pelo Governo como obra
prioritária para a construção de um interface de transportes, fica assim
ainda a aguardar por decisão.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=abc1bf5137eda7a8f871839771e15b86

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2. Porto: Autarquia culpa governos pelo fogo

Fogo gera acusações políticas
“A classificação da serra de Santa Justa como área protegida ainda não
avançou por exclusiva culpa dos sucessivos governos, quer do PSD, quer do
PS”, esclareceu, ao JN, a Câmara Municipal de Valongo, reagindo às críticas
do ambientalista Bernardino Guimarães, que defendeu que a área reservada
evitaria os incêndios que sucedem na serra todos os anos e que a mesma ainda
só não existe “por irresponsabilidade do poder”.
A Autarquia assegura que tem “protagonizado múltiplos esforços” nesse
sentido, nomeadamente através de acções como a expulsão dos sucateiros e das
lixeiras. “Se porventura existe uma ou outra lixeira é por falta de civismo
das pessoas”, justifica.
Relativamente à reflorestação, também sugerida pelo ambientalista, fonte da
Edilidade garante que “o processo já está em curso, não estando ainda
definitivamente concluído porque os proprietários têm dificultado o seu
avanço”. Isto, “apesar de só participarem com 5% dos custos dessa
reflorestação”.

Ao contrário do abandono a que Bernardino Guimarães diz estar votada aquela
área verde, a Câmara afirma que “o concelho de Valongo possui, desde há
muito tempo, uma equipa de sapadores florestais, que tem como missão fazer a
vigilância e o primeiro combate aos incêndios”. O patrulhamento, no entanto,
não tem sido suficiente. Anteontem, a serra voltou a arder. HTS António
Costa esteve no Porto a avaliar a situação

https://jn.sapo.pt/2006/08/10/porto/autarquia_culpa_governos_pelo_fogo.html

Combate organizado e bem comandado

Eduarda Vasconcelos*
O dispositivo de combate a incêndios no distrito do Porto está a trabalhar
de forma “organizada e bem comandada”. Numa visita ao centro distrital, o
ministro da Administração Interna admitiu um reforço da ajuda à vizinha
Espanha assim que no País houver meios disponíveis.
O ministro da Administração Interna garantiu ontem que apesar do distrito do
Porto estar a ser fustigado pelos incêndios, o dispositivo no terreno “está
a responder de forma organizada e bem comandada”. António Costa ressalvou,
porém, que “os motivos de preocupação não desapareceram” e alertou para o
facto de se estar a aproximar um fim-de-semana prolongado com previsões de
continuação de temperaturas elevadas e ventos fortes: “Vai haver muitas
festas, o que é sempre uma circunstância onde tradicionalmente ocorrem
tragédias. Mais do que nunca é necessário cuidado”. “A lei não permite a
utilização de qualquer tipo de foguete e têm vindo a ser levantados diversos
autos pela GNR”, informou, sustentando que “o essencial não é, contudo,
punir as infracções, mas antes que as infracções não sejam cometidas”.
O governante falava no final de uma reunião no Centro Distrital de Operações
de Socorro (CDOS) do Porto que serviu para fazer o ponto da situação dos
fogos. Com base no balanço efectuado, António Costa considerou que o grande
objectivo a atingir no distrito passa pela necessidade de diminuição do
número de ocorrências no sentido de “haver uma actuação mais eficaz e assim
evitarmos os incêndios de grandes dimensões como os que tivemos nos últimos
dias”. “Uma coisa é haver uma ocorrência e todos os meios poderem convergir
para aí, outra coisa é a multiplicação de fogos que nos obriga a dispersar”,
complementou. O ministro disse acreditar que esta demanda só será alcançada
quando a acção preventiva for mais forte.

12.425 fogos neste ano
O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas esteve
também ontem em Castelo Branco onde declarou que, a nível nacional, “os
sinais são positivos” quanto à coordenação de forças de combate aos fogos.
“Há uma coisa que estamos a fazer melhor: a coordenação entre a prevenção, a
vigilância e o combate”, sublinhou Rui Gonçalves. “Apesar de um maior
registo de ignições, a
incidência dos fogos é mais reduzida”, referiu numa cerimónia em que foram
assinados protocolos entre a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) e
diversas entidades públicas e associativas, com vista à disponibilização de
equipamentos de prevenção, vigilância e apoio ao combate de incêndios
florestais. Rui Gonçalves lembrou ainda a meta estabelecida no Plano
Nacional de Defesa da Floresta, que pretende “baixar a média anual de área
ardida para 100 mil hectares em 2012 e para 50 a 60 mil hectares em 2018”. A
média dos últimos cinco anos
ronda os 200 mil hectares. Um total de 12.425 fogos foi registado entre
Janeiro e 31 de Julho pela DGRF que consumiram 13.971 hectares. Em Julho,
mês em que
morreram sete bombeiros, ocorreram 5.211 incêndios, que consumiram 5.761
hectares.

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Maioria tem origem negligente
A maioria dos fogos em Portugal tem origem negligente, apesar da Polícia
Judiciária estar a investigar 543 incêndios que deflagraram desde o início
do ano, o que já culminou na detenção de 24 indivíduos suspeitos. O ministro
António Costa ressalvou, contudo, que situações de fogo posto rondam apenas
cerca de cinco por cento da totalidade dos incêndios. Na visita a Vidago do
governante, o alferes Bruno Antunes salientou que o CMA de Vidago é o que
regista até ao momento o maior número de intervenções a nível nacional, um
total de 62 saídas da equipa heli-transportadas, sendo que este grupo
conseguiu extinguir todos os incêndios para os quais foi chamado para
primeira intervenção. Comparando com igual período do ano passado,
registaram-se menos 40 por cento de incêndios.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=a87ff679a2f3e71d9181a67b7542122c&subsec=&id=c5465d413669f0a824e3c4280319bcb3

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3. Porto: Associação de Feirantes candidata à gestão do antigo «Mercado do
Anjo»

A Associação de Feirantes do Distrito do Porto propôs ontem à Câmara do
Porto o recomeço do funcionamento do antigo “Mercado do Anjo”, na Praça da
Lisboa, e pretende candidatar-se à sua gestão, disse o seu presidente.
Segundo Fernando Sá, a associação (AFDP) garantiu, em carta enviada ao
autarca social-democrata, Rui Rio, a sua capacidade para “fazer funcionar o
mercado, dinamizando-o e criando uma fonte de rendimentos para o município”.
A associação está inclusive a preparar uma candidatura ao concurso público –
previsto para Setembro – para a exploração daquela galeria comercial,
acrescentou. “O Mercado dos Anjos é mais um emblema da bela cidade do Porto
que, infelizmente, sofreu desde há alguns anos perdas lamentáveis devido à
alteração do seu real fim”, afirma o comerciante.
Projecto de interesse
A AFDP sustenta que “a continuação do Mercado dos Anjos com as suas funções
originais tem interesse económico-social e até histórico”. “A criação de um
mercado na praça, com horário alargado, seria o recuperar de uma tradição
antiga, mas com interesse económico para a cidade e para os consumidores”,
salienta. A associação – acrescentou – vai agora elaborar um projecto de
funcionamento do mercado, que envolve, quer os aspectos arquitectónicos e
paisagísticos, quer os de gestão e de regulamentos. O projecto de
reconversão da Praça de Lisboa passa – segundo a AFDP – pela recriação de um
mercado tradicional, mas com barracas uniformes e desmontáveis, onde se
comercializariam desde produtos frescos a vestuário, mas “de modo organizado
e controlado”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=2606d45112035105ccdb44b3c51848da

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4. Roubo de cobre no metro do Porto

A Polícia Judiciária foi chamada a investigar o roubo de material de
sinalização do metro do Porto, em cobre, ocorrido na noite de terça-feira no
concelho de Matosinhos, disse ontem fonte da GNR de Custóias. O caso ocorreu
entre as estações de Esposande e Custóias e os autores do roubo fugiram
antes de uma patrulha da GNR chegar ao local. Segundo a fonte, o cobre tem
grande procura por parte de alguns receptadores, tornando-se uma “aliciante”
forma de “fazer” dinheiro rapidamente.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=a87ff679a2f3e71d9181a67b7542122c&subsec=&id=8d2609285ae42177f922d5c86b85f953

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5. Porto: Lixo ainda é depositado à porta de casa apesar dos contentores

Diana Ferreira
Os portuenses continuam a depositar o lixo à porta de casa, apesar dos
contentores espalhados pela cidade. “É um problema de falta de higiene. Se
há contentores, porquê deixar os sacos à porta? Ainda por cima nesta altura,
em que há tantos turistas. Isto dá uma má imagem da cidade”, indigna-se
Maria Helena Silva, perante o cenário com que é confrontada, todos os dias,
na Rua de Cedofeita.
Sandra Coutinho, residente na cidade, apresenta uma explicação diferente.
“As pessoas deixam o lixo à porta, porque não há outro sítio. Se olharmos em
volta [Rua de Cedofeita] percebemo-nos de que não existem muitos
contentores. A solução passa por colocar mais ou fazer a recolha mais vezes
ao dia”, defende.

https://jn.sapo.pt/2006/08/10/porto/lixo_ainda_e_depositado_a_porta_casa.html

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6. Esposende: Câmara quer criar praia fluvial em Forjães

No sentido de dar cumprimento a um velho anseio da população de Forjães, a
Câmara Municipal de Esposende resolveu avançar com o processo de
classificação da Praia Fluvial da Morena, no Rio Neiva.
Aproveitando as belezas paisagísticas de duas zonas muito procuradas, o Vau
e a Azenha da Morena, numa extensão de 350 metros da margem esquerda do rio,
a autarquia pretende dotar aquela zona de todas as condições para acolher os
veraneantes. As constantes nortadas nos meses de Verão fazem com que a
população de Forjães, e mesmo de outras freguesias limítrofes dos concelhos
de Barcelos e Viana do Castelo, procurem as margens abrigadas do Rio Neiva.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=03ab8741d50494c236f57142ff0fb735

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7. Câmara da Póvoa de Varzim lança intervenção na zona central da cidade
Praça do Almada remodelada

A Praça do Almada, na Póvoa de Varzim, vai ser alvo de obras de renovação
que têm como objectivo uma requalificação do espaço e a pedonalização
parcial desta zona central da cidade. O trânsito estará encerrado na parte
Norte da praça.
Recuperar o espírito subjacente às praças, que são espaços centrais das
cidades e tradicionais locais de passagem e encontro dos seus habitantes,
locais com conteúdo e vida, à volta dos quais, quantas vezes, se organizam
as malhas urbanas, constitui outro dos objectivos da intervenção a realizar.
O resultado mais visível desta intervenção será o encerramento ao trânsito
da parte norte da Praça, apesar de não se comprometer o acesso de viaturas
de serviço e urgência a esta área, passando a circulação automóvel a
fazer-se nos dois sentidos, no lado oposto. Quanto à imagem global, não
sofrerá grandes alterações, uma vez que há a preocupação em preservar a
memória do espaço.
Os pavimentos passarão a ser predominantemente constituídos por cubo de
granito e calcário e lajedo de granito, mantendo-se, desta forma, uma
coerência na utilização de materiais tradicionais desta região do país e que
também já têm vindo a ser utilizados noutras obras de requalificação do
espaço público urbano. Haverá um aumento das zonas ajardinadas e serão
também plantadas mais árvores, não só na placa central, como em algumas
zonas de passeio, que circundam a Praça. A iluminação será reforçada através
da colocação de novos candeeiros e o mobiliário urbano será igualmente
renovado. Antes de se passar aos arranjos de superfície, as obras começam
pela remodelação e substituição das infra-estruturas de água, saneamento e
escoamento de águas residuais, bem como pela intervenção nas redes de
telecomunicações e electricidade.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=9416dcdf6de6857d09ccd78a97a0a53e

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8. País: Ambientalistas da Quercus reticentes quanto à aplicação do PNPOT

Plano vago, extenso e difícil
Terminou ontem a consulta pública do Programa Nacional de Política de
Ordenamento do Território, mas a Quercus já elencou uma série de críticas ao
documento, ainda que reconheça que ele regista avanços face a planos
anteriores. A associação alega que é de difícil aplicação.
A Quercus classificou como vago, extenso e de difícil aplicação o Programa
Nacional de Política do Ordenamento do Território (PNPOT), cuja consulta
pública terminou ontem. No programa, “ou não se percebe como irão ser
implementadas determinadas medidas ou define-se novos e mais planos de
implementação, o que gerará inevitavelmente uma rede de procedimentos
burocráticos”, consideraram os ambientalistas, em comunicado. O presidente
da Quercus, Hélder Spínola, defendeu que o plano devia conter medidas
eficazes e concretas, e criticou o facto de o documento não definir um
modelo de gestão do PNPOT nem um órgão responsável pela sua aplicação.
Os ambientalistas condenaram ainda a falta de definição de um financiamento
para as medidas previstas, alegando que “será essencial definir os
instrumentos financeiros a utilizar para a implementação das medidas
definidas”. O aspecto positivo do PNPOT é, para a associação, o de
reconhecer problemas ambientais como a elevada dependência do petróleo, a
“deficiente” exploração das energias renováveis, o crescimento desordenado
das áreas metropolitanas ou a insuficiente rede de comboios. “Finalmente
surge um documento oficial que assume de forma clara e objectiva um conjunto
de problemas ambientais graves existentes em Portugal”, afirmou Hélder
Spínola. A versão definitiva deverá ser sujeita à aprovação do Parlamento
nas próximas semanas.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=232d009a0424cf38059ee0d33712f84c

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9. Póvoa de Lanhoso: Ponte de Eiffel está a ser recuperada

A ponte de Nasceiros, na Póvoa de Lanhoso, encerrada ao trânsito há vários
anos, por não garantir condições de segurança, está a ser intervencionada,
de modo a voltar a ter serventia.
Aquela importante travessia sobre o rio Ave, que liga as freguesias de Garfe
e Campo, tem causado imensos transtornos às populações que diariamente se
serviam da ponte para se deslocarem, por exemplo, para os seus postos de
trabalho.
As obras em curso, que aproveitam parte da estrutura existente, visam,
apenas, permitir a utilização da actual ponte de forma a pôr termo às
inúmeras dificuldades causadas pelo seu encerramento.

Fundos comunitários
A recuperação daquela travessia foi alvo de uma candidatura a fundos
comunitários e, segundo a Câmara Municipal, se vier a ser aprovada, o
projecto prevê a adaptação da ponte metálica projectada por Gustavo Eiffel.
Aquela travessia, inaugurada em 1876, foi oferecida à autarquia pelos
Caminhos-de-Ferro de Portugal.
Além de pretender melhorar a circulação entre as duas margens, a ponte de
Nasceiros será, ainda, “um forte motivo de atracção turístico e académico,
pois este exemplar constitui uma das três pontes existentes no país da
autoria de Gustavo Eiffel”, refere a autarquia da Póvoa de Lanhoso.

https://jn.sapo.pt/2006/08/10/minho/ponte_eiffel_esta_a_recuperada.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
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Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

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