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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 19 de Agosto de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. «Masterplan» apresentado em Setembro

O «Masterplan» – Estudo de Enquadramento da Área Crítica de reconversão Urbanística para Vila Nova de Gaia – foi elaborado pela Gaia Social em parceria com a Parque Expo e custou 45 mil euros. De acordo com o autarca de Gaia, o documento conceptualiza um processo dinâmico para que a reabilitação não fique amarrada a grandes planos que precisam de instrumentos que nem sempre estão ao dispor das autarquias.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=859ea05adc3338e98d6e8685adf1e47e

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2. Marco: construtores vão ter de respeitar as novas regras para deficientes

A informação está desde 8 de Agosto imprimida no Diário da República, e traduz, segundo o provedor, “respeito e cumprimento, por parte de projectistas e donos das obras, das regras legais para que se destruam as barreiras arquitectónicas nas habitações ou qualquer outro edifício privado.

No mesmo comunicado Idália Moniz, secretária de estado adjunta e da reabilitação salientou que “os edifícios habitacionais, actualmente não possuem as mínimas condições para que as pessoas com mobilidade reduzida possam usar estes espaços em plena igualdade de oportunidades”.

Com efeito, “este decreto-lei visa apostar numa melhoria significativa no mecanismo de fiscalização e na aplicação de sanções mais rigorosas e pesadas”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=3e04be096bfac74f0bca2751e9127520

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3. Sedes das colectividades do Centro Histórico de Gaia recuperadas pela Câmara

As obras da sede Tuna Musical de Santa Marinha – uma das colectividades mais emblemáticas do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia – estão concluídas. A empreitada, orçada em 825 mil euros, implicou a reconstrução integral do velho edifício localizado na Rua Cândido dos Reis, mantendo a sua traça original (fachadas de pedra, vão e desenhos dos caixilhos). As obras foram realizadas pela câmara municipal, que comprou o edifício há oito anos.

Numa altura em que as autarquia começa, a ter novos mecanismos legais para intervir nos centros históricos, Menezes frisou que a Câmara deve dar o exemplo. “Tal como o Estado não deve deixar arder as florestas que gere directamente, sejam parques naturais ou não, as câmaras não devem deixar apodrecer as suas casas. Devem dar um bom exemplo”

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=c3ad59319be15d1c1a5d8e99d9df9cf9

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4. Câmara de Gaia confiante no sucesso da classificação das Caves como Património Mundial da Humanidade

O autarca referiu ainda que se optou por fazer um compasso de espera de algumas semanas até o «Masterplan» para o Centro Histórico ficar pronto, uma vez que este documento está relacionado com a restruturação das caves. Logo que o «Masterplan» seja divulgado, “o avanço da candidatura é uma questão meramente política”. O momento da apresentação da candidatura será definido em conjunto com o Governo, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com a Comissão Nacional da UNESCO, com quem “a Câmara de Gaia ainda não tive uma conversa definitiva sobre o assunto”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=47dff7b64bbc678fee8014b24d893a9f

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5. Feira agrícola do Vale do Sousa

A Agrival abre hoje as portas, em Penafiel. Trata-se da maior feira agrícola do Vale do Sousa estando preparado um vasto leque de actividades, a ter lugar até finais deste mês. A Galiza volta a marcar presença.

Sendo esta uma região onde a agricultura continua a ser uma das actividades predominantes, a Agrival promove, uma vez mais, acções direccionadas para o mundo rural, designadamente os concursos de broa de milho, de pão-de-ló, de melão casca de carvalho e da cebola. Destaque ainda para o concurso de gado bovino, concurso nacional de saltos, concurso nacional de canídeos raça podengo, desfile de tractores agrícolas, entre outras iniciativas.

Como não podia deixar de ser, o vinho verde assume o seu lugar de honra, pela mão da própria confraria. Também a gastronomia tem lugar de destaque com a realização da 5ª Mostra Nacional de Gastronomia na qual participam restaurantes de todo o país.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d0253051cbb2657e503ad096be2b71a1

Agrival abre hoje as portas aos visitantes
https://jn.sapo.pt/2006/08/19/norte/agrival_abre_hoje_portas_visitantes.html

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6. Governo satisfeito com resultados do combate a fogos florestais

Os ministros da Administração Interna e da Defesa afirmaram ontem a sua satisfação com os resultados deste ano no combate a fogos florestais. Apesar de faltarem mais de dois meses para que a época crítica termine, António Costa faz já um balanço positivo.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=1679091c5a880faf6fb5e6087eb1b2dc&subsec=&id=2d400a0c768ccd575524d865801762c4

Mais fogos e menos floresta ardida relativamente a 2005
https://jn.sapo.pt/2006/08/19/centro/mais_fogos_e_menos_floresta_ardida_r.html

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7. Camada de ozono está a recuperar

A camada de ozono está finalmente a recuperar, depois de décadas de redução, anunciaram ontem dois organismos das Nações Unidas.

A World Meteorological Organisation (WMO) e a UN Environmental Programme (UNEP) dizem, no entanto, que a camada protectora, que faz a filtragem das radiações solares, está a recuperar de uma forma mais lenta que o previsto.

Em algumas áreas da Europa, América do Norte e Ásia e ainda na Austrália, América Latina e África, essa camada protectora deverá voltar aos valores registados antes de 1980 apenas em 2049. Isto significa que será cinco anos depois da previsão feira pelos cientistas em 2002.

A informação avançada pelos dois organismos servirá de base para o debate, no próximo ano, sobre os efeitos do Protocolo de Montreal, de 1987, segundo o qual todos os países signatários iriam progressivamente abandonar o uso de produtos com efeitos negativos na camada de ozono.

Na zona da Antárctida, onde a camada de ozono se apresenta mais danificada, a sua recuperação está ainda mais atrasada, prevendo-se atingir valores aceitáveis apenas em 2065.

https://jn.sapo.pt/2006/08/19/sociedade_e_vida/camada_ozono_esta_a_recuperar.html

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8. Casas recuperadas no centro histórico vendidas em leilão

O antes e o depois são claramente diferentes. O edifício da Tuna de Santa Marinha, na Rua Cândido dos Reis, em Gaia, foi totalmente renovado, numa intervenção que custou 825 mil euros à Autarquia. O imóvel, que se encontrava quase em ruína há vários anos, continuará a servir de sede à colectividade sociocultural e conta ainda com quatro fogos, que serão vendidos, brevemente, em hasta pública, “a famílias do centro histórico”.

https://jn.sapo.pt/2006/08/19/porto/casas_recuperadas_centro_historico_v.html

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9. Obras avançam na A3 com três anos de atraso

Só três anos depois da data prevista pela Brisa as obras de alargamento da A3 entre o nó de Águas Santas e as portagens da Maia avançarão, finalmente, no terreno. As máquinas devem começar a trabalhar no final deste ano ou no início do próximo. E durante ano e meio – prazo de execução – os automobilistas terão de conviver com a empreitada. No final, aqueles 6,6 quilómetros da auto-estrada Porto/Valença passarão a ter quatro faixas, em vez das actuais duas.

https://jn.sapo.pt/2006/08/19/porto/obras_avancam_a3_tres_anos_atraso.html

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10. Carros vão deixar de poder circular em várias artérias da zona histórica

O trânsito no centro histórico de Gaia vai acalmar. Essa é, pelo menos, a ambição da Autarquia, que vai restringir o acesso automóvel na área delimitada pelas ruas General Torres e Serpa Pinto. Só os moradores e comerciantes da zona terão permissão para circular de carro naquelas artérias.

A ideia é colocar, nas entradas e saídas das ruas, mecos que podem ser rebaixados pelos detentores de um cartão. “É exactamente igual ao que existe no Bairro Alto, em Lisboa”, explicou, ao JN, o presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes.

Em breve, será lançado um concurso público internacional para escolher o candidato que executará a obra. “É uma mera formalidade porque à partida há apenas um interessado”, adiantou o autarca, explicando que a área prevista para fechar ao trânsito forma um “quadrilátero”. Ou seja, é limitada nos lados pelas ruas General Torres e Serpa Pinto, em baixo pela marginal ribeirinha e, em cima, pelas ruas Conselheiro Veloso da Cruz e Álvares Cabral. No miolo, ruas como a Cândido dos Reis e do Choupelo ficarão também mais descongestionadas.

O problema do trânsito no centro histórico de Gaia preocupa o autarca que pretende também a substituição dos actuais autocarros da STCP por miniautocarros, à semelhança do que acontece na zona histórica do Porto.

A Câmara já manifestou essa vontade à STCP, mas, por enquanto, não há nada definido.

https://jn.sapo.pt/2006/08/19/porto/mecos_fechar_ruas_transito.html

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11. S. Martinho de Mouros vai ter um centro histórico renovado

O centro histórico de S. Martinho de Mouros, em Resende, vai começar o próximo ano de cara lavada. A obra de requalificação urbana, orçada em 700 mil euros, arrancou há poucos dias, com uma comparticipação a 50% dos fundos comunitários.

Com o arranjo urbano do centro histórico, a Câmara quer inverter esta tendência [de desertificação], criando as condições necessárias para fixar a população. A requalificação daquele espaço vem somar-se a outros investimentos na freguesia, como o novo centro de saúde, um pavilhão gimnodesportivo, um agrupamento escolar com uma população de 450 alunos, bem como a criação de uma delegação da Câmara e os arranjos exteriores do santuário do Calvário e da igreja matriz.

https://jn.sapo.pt/2006/08/19/norte/s_martinho_mouros_ter_centro_histori.html

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12. Souselas provoca críticas ao Governo

O Conselho da Cidade de Coimbra considerou, ontem, que a decisão do Governo de dispensar de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) a queima de resíduos industriais perigosos na cimenteira de Souselas “é inaceitável” e demonstra “bastante ligeireza”.

“É uma decisão inaceitável, que revela bastante ligeireza. É passar uma carta em branco a uma situação que é preocupante. A população fica completamente exposta, desconhecendo os riscos”, considerou a presidente, Maria de Lurdes Cravo.

Na perspectiva da presidente desta associação cívica que visa desenvolver a democracia participativa, a “situação é muito mais preocupante” em relação à cimenteira de Souselas [Coimbra], dado que nesta, ao contrário da fábrica do Outão [Setúbal], não foram efectuados testes e não existe uma comissão de acompanhamento.

Para a antiga vice-presidente da direcção nacional da associação ambientalista Quercus, o Governo, ao dispensar a realização destas avaliações, que exigem técnicos qualificados e passam por várias comissões de análise, “está a considerar que os estudos de impacto ambiental não têm grande importância”.

“Os estudos de impacto ambiental estão previstos na lei, são documentos orientadores muito importantes e apontam medidas minimizadoras para o caso de haver riscos”, sustentou, frisando que está subjacente o princípio da precaução.

https://jn.sapo.pt/2006/08/19/centro/souselas_provoca_criticas_governo.html

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13. Gondomar. Câmara lança mais duas obras do programa Polis

Para já, será requalificado o núcleo histórico de Gramido e, em Setembro, a autarquia prevê lançar o concurso para cerca de mais dois quilómetros até ao edifício Concórdia.

Das obras previstas ao abrigo do Polis, recorde-se, está concluída a recuperação da Casa Branca de Gramido, que será inaugurada após o Verão. Em construção está o centro de desportos náuticos de Valbom, restando a requalificação da marginal, que inclui a criação de corredores verdes, percursos pedonais e ciclovias, bem como zonas de lazer.

Em Gondomar, prevê-se recuperar 4,5 quilómetros de marginal, numa empreitada de 15 milhões de euros. Perante o pedido da empresa da ADP no sentido de proceder à instalação de uma nova linha de adução de água, a Câmara decidiu conciliar ambas as intervenções e requalificar simultaneamente o espaço ao abrigo do Polis, que abrange a compatibilização de condutas.

Os trabalhos dos contratos a concursos consistem na requalificação urbana e ambiental da margem ribeirinha de Gondomar e na instalação da nova conduta Jovim-Nova Sintra, numa extensão que ronda os 419 metros. A requalificação respeita ao troço C, correspondendo ao núcleo histórico de Gramido e incluindo uma ciclovia e uma passagem pedonal.

https://jn.sapo.pt/2006/08/19/porto/camara_lanca_mais_duas_obras_program.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

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Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
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específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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