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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quarta-feira, 06 de Setembro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Faltam incentivos à reabilitação

A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) defendeu ontem a criação de um sistema de incentivos capaz de estimular a recuperação do parque habitacional. O apelo consta da síntese de conjuntura do sector, divulgado pela associação, e que dá conta de uma queda no mercado de reabilitação de 6,3%, no primeiro semestre deste ano, face ao mesmo período de 2005.

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/economia_e_trabalho/faltam_incentivos_a_reabilitacao.html

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2. Indefinição jurídica nas eólicas

A invocação de interesse público do concurso das eólicas, por parte do Governo junto do Tribunal Administrativo de Lisboa para ultrapassar as providências cautelares interpostas pela Iberdrola para suspensão do processo, está a causar alguma indefinição jurídica. Ao que o JN apurou, há entendimentos divergentes sobre que passos se devem seguir.

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/economia_e_trabalho/indefinicao_juridica_eolicas.html

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3. Colocar lixo nos aterros vai ficar mais caro

Saíu ontem em “Diário da República” o novo regime jurídico para a gestão de resíduos e que transpõe para o direito nacional a directiva 2006/12/CE sobre esta matéria.

Uma das novidades do diploma é a criação de “um mercado organizado de resíduos que possa permitir o encontro da procura e da oferta destes produtos com rapidez, segurança e eficácia. Haverá uma “bolsa de resíduos” onde os desperdícios sejam objecto de negociação consoante as leis da oferta e da procura.

De igual forma fica previsto o Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER), que visa disponibilizar por via electrónica um mecanismo uniforme de registo e acesso a dados sobre todos os tipos de resíduos, permitindo a interacção entre a Autoridade Nacional de Resíduos e as entidades registadas.

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/sociedade_e_vida/colocar_lixo_aterros_ficar_mais_caro.html

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4. PE apoia fim do Imposto Automóvel

O Parlamento Europeu apoiou ontem a proposta da Comissão de abolir o imposto de registo automóvel, aplicado em 16 estados- -membros, incluindo Portugal, substituindo-o por um imposto de circulação anual baseado nas emissões de dióxido de carbono.

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/economia_e_trabalho/pe_apoia_do_imposto_automovel.html

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5. Electricidade liberalizada já conquistou 100 clientes

Até ao meio-dia de ontem, foram assinados 100 contratos de fornecimento de electricidade no mercado doméstico liberalizado, revelou fonte da EDP ao JN. Segundo a empresa, a única a avançar com um produto específico para aquele regime de facturação, denominado edp5D, houve mais de 500 pedidos de simulação de tarifários.

Consumo em alta

O balanço da actividade do mercado liberalizado para domésticos foi feito no mesmo dia em que a Rede Eléctrica Nacional (REN) revelou uma subida da procura de electricidade em Portugal. De acordo com as estatísticas mensais da empresa, o consumo subiu 4,7% em Agosto, face ao mesmo mês do ano anterior, passando para 3 891 gigawatts/hora (Gwh).

Já a produção hídrica registou um aumento de 48%, para 338 Gwh, ao passo que a produção térmica subiu 4%, para 2 563 Gwh. A produção em regime especial (renováveis) aumentou 37%, tendo atingindo os 681 Gwh. Segundo os dados da REN, as importações de electricidade diminuíram 27%, para os 411 Gwh, ao passo que as exportações subiram quase 1000%, passando de 5 para 54 Gwh.

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/economia_e_trabalho/electricidade_liberalizada_conquisto.html

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6. Planeta falha meta da água potável

O mundo vai falhar as metas para 2015 que fixavam a redução para metade do número de pessoas sem acesso a água potável e saneamento. As contas sobre este provável insucesso foram ontem divulgadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/sociedade_e_vida/planeta_falha_meta_agua_potavel.html

Mais de 40 por cento da população mundial sem água potável
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=914ec58aa2869130dffa62d3f5316e4b

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7. Arroz modificado é ilegal na União

Depois de um alerta lançado por organizações ambientalistas, a Comissão Europeia lançou um aviso aos importadores de produtos alimentares com origem na China para que não introduzam no mercado da União arroz geneticamente modificado, o que é proibido.

Os movimentos Greenpeace International e Friends of the Earth Europe têm, desde a passada semana, alertado para a existência de arroz geneticamente modificado em alguns produtos alimentares que entraram pelo menos nos circuitos comerciais de França, Reino Unido e Alemanha. Tais produtos são sobretudo massa de arroz e estarão disponíveis em lojas asiáticas ou departamentos especializados em superfícies comerciais, bem como em restaurantes.

As duas organizações ecologistas basearam-se em testes laboratoriais feitos por duas vezes. Segundo um activista do Greenpeace, “este arroz chinês contém uma proteína que pode provocar reacções alérgicas”.

No mês passado, a UE passou a exigir provas reforçadas de que um arroz longo, dos EUA, não contém vestígios de uma variedade modificada para resistir a herbicidas, o LLRice601.

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/sociedade_e_vida/arroz_modificado_e_ilegal_uniao.html

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8. Edifício do Águia d’Ouro está à venda e com futuro incerto

O edifício do antigo Cinema Águia d’Ouro, no Porto, está à venda. A Solverde, proprietária do imóvel em ruínas, pretende três milhões de euros e, segundo disse ao JN fonte da empresa, já houve contactos de interessados. Continua por saber-se, porém, qual o destino futuro daquela que já foi uma das salas de cinema mais emblemáticas da cidade do Porto.

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/porto/edificio_aguia_douro_esta_a_venda_e_.html

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9. Jovens de 11 países na “capital das dioxinas”

Eram duas dezenas, de diversos pontos do Mundo, mas falavam a mesma “língua” para agitar consciências em questões ambientais e históricas. Com vestes alusivas aos temas (por eles elaboradas) andaram pelas ruas do centro histórico e da Baixa do Porto, e, entre outras iniciativas, deram a conhecer à população o diploma que atribuíram à cidade anfitriã – a “capital das dioxinas”.

Medição “a metro”

Carros e sinais de trânsito ecológicos, técnicos de medição “a metro” da contaminação do ar, a luta entre o “homem-verde”e o “urbanista-serrador” e o uso de máscaras de oxigénio foram algumas das formas encontradas para chamar a atenção. José Paiva, director da Terra Viva!, sublinhou que uma das intenções da iniciativa foi precisamente a defesa da ecologia, envolvendo a troca de culturas entre jovens dos mais variados pontos do planeta.

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/porto/jovens_11_paises_capital_dioxinas.html

Alerta pelos níveis de ozono
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=f76a43ee1aae1b9d79aa4d64a44e9eef

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10. Novo piso do mercado ainda está às moscas

Cerca de um ano depois de ter reaberto as portas, o renovado mercado municipal de Espinho continua por ver ocupar o segundo piso constituído por 12 novos espaços, oito destinados a lojas e quatro a restaurantes. Numa hasta pública realizada recentemente, apareceram apenas dois interessados que acabaram por adquirir uma loja cada. No entanto, como ainda não abriram ao público, o andar continua vedado. E já começam a surgir sinais de algum abandono, como é o caso da ferrugem nas portas dos elevadores, nos corrimões das escadas e nos puxadores das portas.

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/porto/novo_piso_mercado_ainda_esta_moscas.html

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11. “Bombas” matam peixes no Tanha

Perto de uma centena de peixes mortos foi encontrada no rio Tanha, anteontem, entre o lugar da Passagem (Andrães) e Vilarinho do Tanha, em Vila Real, depois de desconhecidos terem detonado bombas artesanais naquele curso de água, com o objectivo de “pescar” mais facilmente várias espécies.

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/norte/bombas_matam_peixes_tanha.html

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12. Posto de turismo do Pinhão fechado há um ano

O posto de turismo do Pinhão, em Alijó, um dos locais com maior assiduidade turística da região do Douro, está fechado há cerca de um ano. O motivo estará na falta de dinheiro que a Junta do Pinhão diz não ter para mantê-lo em funcionamento.

“É uma situação lamentável e que dá uma má imagem de um local integrado na área do Património Mundial da Humanidade.

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/norte/posto_turismo_pinhao_fechado_um_ano.html

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13. Acção Ágora visa revitalizar praças vazias

Tornar praças e largos da cidade de Braga, actualmente “subaproveitados” em locais aprazíveis para os bracarenses é a proposta que os vereadores do PSD levam hoje à reunião de Câmara. Os sociais-democratas falam em “erros crassos” que, supostamente, têm vindo a negligenciar espaços com “centenas e milhares de anos” e desafiam a autarquia a incluir um mínimo de 2, 5 milhões de euros no próximo plano de actividades (2007) para esse efeito.

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/minho/accao_agora_visa_revitalizar_pracas_.html

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14. Mais achados no Castro de Roques

As investigações que estão a ser conduzidas por uma equipa de arqueólogos no Castro de Roques, que se estende por uma área abrangida por três freguesias, Vila Franca, Subportela e Vila de Punhe e Mujães, terão permitido encontrar achados importantes, segundo revelou o presidente da Junta de Vila de Punhe, António Moreira.

https://jn.sapo.pt/2006/09/06/minho/mais_achados_castro_roques.html

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15. Passeios com batuta de Hélder Pacheco e Júlio Couto

Júlio Couto e Hélder Pacheco foram os guias escolhidos pela Câmara Municipal do Porto para dar a conhecer a cidade ao domingo de manhã durante o mês de Setembro. «Passeios de Setembro», assim se chama a iniciativa da Direcção Municipal de Cultura que arrancou no passado domingo sob a batuta de Hélder Pacheco na visita intitulada «Dos Ferradores ao Moinho da Lapa».
Todos os percursos terão início pelas 10 horas na Praça Carlos Alberto e para participar basta fazer uma marcação prévia pelo telefone 223393490 na sexta-feira que antecede a respectiva visita.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=2fa96ed6da7eab0592a28af7a7ae87b5

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16. Governo pormenoriza orientações financeiras do QREN

Reforço das verbas destinadas à qualificação, à competitividade e ao crescimento sustentado da economia são as grandes prioridades do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013. O Programa Operacional do Norte deve contar com 2.426 milhões de euros.
O ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, encontrou-se ontem com a comunicação social para pormenorizar as orientações financeiras do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). O QREN enquadra a aplicação dos fundos estruturais em Portugal no período 2007-2013, que ascendem a 19.099 milhões de euros.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=45c48cce2e2d7fbdea1afc51c7c6ad26&subsec=&id=2813a4002eec0c756d6d60f7ae87cc9c

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17. Estratégia permitiu reduzir tempo de combate aos incêndios

O secretário de Estado da Administração Interna afirmou ontem, após uma reunião com o Serviço Nacional de Protecção Civil, que a estratégia de combate aos incêndios permitiu reduzir o tempo de combate aos fogos, que já consumiram 57.994 hectares de floresta.
Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=d399c037edd8f464c2ab2ecb8746da37

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O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
https://groups.yahoo.com/group/pned/

Se quiser consultar os boletins atrasados veja
https://campoaberto.pt/boletimPNED/

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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