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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 29 de Setembro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. A fachada e a alma

Januário Godinho foi um dos maiores arquitectos portugueses do século XX. A referência sistemática à sua extensa obra é a prova da sua dimensão como criador e construtor. Alguns dos seus trabalhos são mesmo obras de referência da arquitectura europeia daquele período. Portuense de formação, coração e vivência, projectou obras de todas as dimensões, de simples casas a palácios e equipamentos de todo o tipo.

Foi um construtor que, como poucos, soube levar muitas das obras que concebeu à quase perfeição, exercitando com conhecimento profundo o jogo dos materiais e das estruturas, assim como dos demais elementos que dão expressão material à arquitectura. Personalidades como a de Januário Godinho são raras e não há sociedade que, ciente dos seus valores, aceite prescindir da mais simples das suas obras como elo importante da cadeia que constitui o acervo patrimonial artístico da comunidade a que pertence.

O contrário, é desbaratar património e tornar incompreensível uma parte da história das nossas cidades. Por isso, a defesa destes valores constitui obrigação inalienável de quem tem por missão, zelar pelo bens de interesse público que constituem o património que é de todos e que temos obrigação de entregar, preservado e, se possível, enriquecido, a quem nos sucede neste Mundo.

Ora, essa obrigação está iniludivelmente a cargo dos poderes públicos que nos governam porque para isso foram eleitos. No fundo, as grandes arquitecturas são como os grandes homens não se medem aos palmos! Dizia o mestre Fernando Távora que tão ou mais importante do que conservar o património é fazê-lo; mas, sabendo nós quão difícil é fazê-lo, mais difícil se torna, ainda, compreender quão estúpido é destruir o que já está feito! Mas é precisamente isso que, ultimamente, tem acontecido com edifícios notáveis de autores notáveis como foi o caso recente da demolição de belíssimas obras de Januário Godinho e de Agostinho Ricca, ambos arquitectos notáveis da cidade.

Demolir é destruir. Mas há muitos outros modos de destruir património e de apagar a nossa memória colectiva. O mais usual (mais barato e mais fácil), é abandonar e deixar degradar até à ruína, edifícios, conjuntos arquitectónicos e outras estruturas construídas, esvaziando-as de conteúdo e sentido como acontece, por exemplo, com a maior parte do centro da nossa cidade que dia a dia se apaga independentemente da importância dos inúmeros exemplares arquitectónicos que o integram, tenham ou não, autor identificado.

Mas não são só os edifícios a sofrer desta espécie de ostracismo já que também outras edificações, simples construções ou estruturas mais ou menos complexas, se vêem condenadas pela incúria de quem tem obrigações institucionais, públicas e, até, pessoais e profissionais na salvaguarda desses mesmos bens. Com efeito, é assim que acontece com fábricas, cinemas e palácios, com muros, taludes e cais, com árvores, ribeiras e rochedos, e, enfim, com tudo quanto faz dum território densamente construído, como é sempre uma cidade, obra inteligente do homem.

Não raro, a destruição é mais cínica porque efectuada através do recurso à costumeira “conservação da fachada” que mais não é do que a incapacidade para compreender que o que está em causa não é propriamente a “fachada” mas, exactamente,… a “alma”!

Ou não será exactamente por isso – por, aparentemente, não ter “fachada” e ter, sobretudo, “alma” – que, por exemplo, a ponte de Maria Pia está como está, abandonada, ainda que se trate duma obra prima dum autor mundialmente reconhecido como é Gustav Eiffel? E não será também por razões idênticas que, do Rivoli, apenas conta a “fachada”, já que, pelos vistos, a “alma” se pode alienar em hasta pública como se duma simples mercadoria se tratasse?

https://jn.sapo.pt/2006/09/29/porto/a_fachada_alma.html

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2. Câmara quer entidade única a gerir os lixos

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira defende a criação de uma entidade única para gerir todo o processo de recolha e depósito de lixo, nos municípios que fazem parte da Área Metropolitana do Porto (AMP).

Perante a actual indefinição que se vive no seio da Junta Metropolitana do Porto sobre a melhor opção na futura gestão dos resíduos sólidos urbanos e previsível aumento no preço a ser cobrado futuramente pela Lipor, o vereador do ambiente da Câmara Municipal, Emídio Sousa, aposta na criação de uma empresa intermunicipal que seja capaz de gerir todo o ciclo do lixo, desde a sua recolha em casa dos munícipes até ao respectivo tratamento e depósito.

https://jn.sapo.pt/2006/09/29/porto/camara_quer_entidade_unica_a_gerir_l.html

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3. Ponte móvel de Leixões fecha a 31 de Outubro

A ponte móvel de Leixões encerra no próximo dia 31 de Outubro, às 13 horas, por um período de quatro meses. O encerramento deve-se à substituição pela nova ponte, com um comprimento de vão de 92 metros.

Paralelamente à construção da nova ponte, com uma estrutura mais ligeira e um moderno sistema hidráulico para poder abrir e fechar com maior rapidez, decorrem as obras de alargamento do canal navegável de 59 metros para 77,5 metros, de alargamento do tabuleiro, de cobertura da faixa pedonal, dos viadutos de acesso e de melhoria dos acessos rodoviários à nova ponte móvel.

https://jn.sapo.pt/2006/09/29/porto/ponte_movel_leixoes_fecha_a_de_outub.html

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4. Mão pesada na falta de prevenção

A falta de limpeza de matos, realização indevida de queimadas e outros comportamentos proibidos por lei originaram, este ano, o levantamento pela GNR de um total de 2298 autos. A grande maioria dos processos concentra-se no período após 28 de Junho (ver números), data em que entrou em vigor o decreto-lei 124, que veio agravar as penalizações para falta de prevenção e acções negligentes.

https://jn.sapo.pt/2006/09/29/nacional/mao_pesada_falta_prevencao.html

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5. Interesse público nas eólicas

O Tribunal Administrativo de Lisboa deu razão ao Governo considerando o concurso eólico de interesse público, ao contrário do que pretendia o consórcio Novas Energias Ibéricas (NEI, liderado pela Iberdrola), mas ainda não decidiu sobre a providência cautelar, afirmou à Lusa fonte ligada ao processo. O NEI contestou no tribunal a “resolução fundamentada” apresentada pelo Ministério da Economia, que alegava interesse público para que o concurso de atribuição de potência eólica não fosse suspenso, mas o tribunal indeferiu o pedido.

https://jn.sapo.pt/2006/09/29/economia_e_trabalho/interesse_publico_eolicas.html

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6. GNR mergulha pelo ambiente

As piscinas municipais da Pasteleira, no Porto, foram a primeira etapa de uma formação destinada a preparar investidas em águas mais profundas. Um conjunto de 14 militares da GNR afectos à área da protecção da natureza e do ambiente iniciou ali uma nova especialização irão formar a primeira equipa de mergulhadores daquela força de segurança, cuja principal missão será o “combate” aos casos de poluição no meio aquático.

A recolha e tratamento de vestígios resultantes de descargas ilegais será uma das características da futura unidade, a ser criada a nível nacional, no âmbito do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).

A especialização no mergulho é uma forma, por exemplo, de fiscalizar situações em que as unidades industriais recorrem a tubagens subterrâneas e subaquáticas, com vários metros de profundidade, para procederem às descargas.

https://jn.sapo.pt/2006/09/29/porto/gnr_mergulha_pelo_ambiente.html

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7. PDM concluído no fim de 2007

A revisão do Plano Director Municipal (PDM) do Marco de Canaveses só deve estar concluída, na melhor das hipóteses, em finais de 2007. A revelação foi feita pelo presidente da Câmara, Manuel Moreira, no decurso da celebração de um protocolo de colaboração entre a Autarquia e a Associação Florestal do Entre Douro e Tâmega (AFEDT), responsável pela elaboração de um plano estratégico para a Serra de Montedeiras, que abrange as freguesias de Penha Longa, Paços de Gaiolo, Paredes de Viadores e Sande.
(…)
A Associação compromete-se, igualmente, a criar um Sistema de Informação Geográfica (SIG) com a informação da área florestal do concelho, rede primária e secundária, rede de infra-estruturas florestais de prevenção e protecção da floresta contra incêndios, cartografia e estatística dos incêndios anteriores.

https://jn.sapo.pt/2006/09/29/norte/pdm_concluido_fim_2007.html

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8. Assembleia de Freguesia aprovou moção por unanimidade
Paranhos preocupada com os transportes

A Assembleia de Freguesia de Paranhos aprovou, por unanimidade, uma moção no sentido de reclamar que o redimensionamento das linhas de transportes públicos, nomeadamente da STCP, seja precedido de estudos.

Isto para que não seja afectada a mobilidade da população e que a Metro reponha o conceito de passe Cidade, existindo somente uma zona dentro da cidade do Porto.
A moção, votada no passado dia 21, conta ainda “mandatar o Executivo da Junta de Freguesia de Paranhos, na figura do seu presidente e do responsável pelo pelouro da Acção Social, Mobilidade e Segurança para levantar estes problemas junto à Metro e à STCP e ao Pelouro da Mobilidade da câmara”.
Na moção refere-se aos problemas das mudanças de carreiras efectuadas pela STCP e o facto de ter piorado o factor mobilidade para um conjunto da população local, nomeadamente perdendo “acesso directo aos pontos fundamentais da freguesia (Cemitério e Igreja) e da cidade”, além de ser um transporte mais caro.
Na moção salienta-se ainda o facto de que “com frequência as esca;
das rolantes e elevadores estão em manutenção dificultando o acesso a pessoas com dificuldade de mobilidade”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=3df1d4b96d8976ff5986393e8767f5b2&id=ded3ec989fbdc0d2a883a1aa750778cf

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9. Zona histórica projectada do século XVI para o século XXI
Passado da Sé online

Porto Virtual XVI é a designação do projecto lançado pelo Centro de Investigação em Ciências e Tecnologias das Artes (CITAR) da Escola das Artes da Universidade Católica Portuguesa, e que desenha a Sé Catedral do Porto em 3D.
A iniciativa juntou essencialmente duas equipas – uma documentada e outra técnica. O projecto nasceu há cerca de ano e meio, e ainda se encontra em fase de desenvolvimento. O Programa Operacional para a Sociedade da Informação (POSI) é a entidade financiadora.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=&id=8e024e730cba8e83f5312a8de11ab5d1

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10. “Metro sobre duas rodas” com adesão inesperada em dia de chuva
Bicicletas foram utentes do metro

A manhã semeava chuva e o ar era cinzento, mas nem por isso a iniciativa «Metro sobre duas rodas», levada a cabo no passado domingo, teve menos adesão. Antes pelo contrário.

Ainda os ponteiros não chegavam perto das 10 horas, e já cerca de 20 pessoas ladeavam Eduarda, Bruno e Diogo – os responsáveis no posto da estação de metro da Trindade para o fornecimento de material e informação aos cicloturistas.
O número ia aumentando à medida que a manhã ia avançando e a chuva ia ganhando força. Do outro lado da cidade, na estação Matosinhos Sul, outras dezenas de cicloturistas aderiam à iniciativa da Metro, que pretende incentivar os portuenses a transportar as suas bicicletas no interior do metro, dentro do regulamento elaborado.
“Somos três amigos do grupo BTTX de Matosinhos, que existe há três anos e gostamos muito de bicicletas, participamos em outras iniciativas. A chuva não faz mal, é boa. Não havia necessidade, mas não faz mal”, disse ao JANEIRO Alfredo Moreira, enquanto terminava os últimos ajustes ao capacete. Fernando Gomes enalteceu a actividade da Metro: “Estas iniciativas são úteis à cidade, porque também chamam a fazer desporto”. Por entre os cicloturistas, Bruno e Carlos, dois miúdos, pareciam dois atletas em miniatura. Mas quem ganhava visibilidade era a pequena Mafalda, de 11 anos.
De entre a multidão distinguia-se por ser a única menina, de uma participação marcadamente masculina. “Gosto muito de andar de bicicleta”, disse peremptoriamente.
Metro em duas rodas foi uma iniciativa da Metro do Porto no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade. Para além disso, e como realçou Nuno Ortigão, director de comunicação da Metro, “o Prémio Nacional Mobilidade em Bicicleta ganho esta semana deu impulso à iniciativa”. Todas as pessoas fora das horas de ponta – sensivelmente das 8 às 10 horas, e das 17 às 20 horas – podem viajar de metro acompanhadas das suas bicicletas ou veículos de duas rodas, na última carruagem do metro.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=6c8349cc7260ae62e3b1396831a8398f&id=b483865d891c40681525f72af1f82469

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11. Avenida da Ponte passa por plano de pormenor

O projecto de revitalização da Avenida da Ponte só deverá ser conhecido dentro de seis meses, prazo estipulado pela câmara para que a SRU apresente uma proposta preliminar que ainda terá de ser submetida à CCDRN.

Esta área de intervenção prioritária vai ser objecto da elaboração de um Plano de Pormenor, segundo a proposta que o vereador do Urbanismo e Mobilidade, Lino Ferreira, viu ser aprovada na reunião do executivo de terça-feira. Um estudo preliminar da Porto Vivo já apontou para o potencial da Avenida da Ponte. “Fruto da construção do metro, a avenida adquiriu vantagens em termos de acessibilidade metropolitana e, na sequência das obras actuais de reperfilamento e repavimentação do eixo viário, irá beneficiar de uma maior fluidez e ordenamento da circulação rodoviária”, realça Lino Ferreira. Para ganhar nova vida, prevê-se que a artéria possa acolher habitação, comércio, parques e até hotelaria.

Uso misto
Na proposta aprovada, um dos requisitos do Plano de Pormenor passa por “regular as funções a instalar e a definir de áreas a afectar à instalação de equipamentos de utilização colectiva, assumindo-se que nesta área se deverá apostar no uso misto e numa oferta de qualidade que promova o aumento dos níveis económicos e sócio-culturais da zona”. Igualmente importante é a necessidade de “potenciar a circulação pedonal e a criação de espaço público de estar, de contemplação e de convívio, seguro, confortável e acolhedor, nomeadamente em articulação com as saídas do metro e com os trajectos de maior procura potencial”.
Relativamente a este ponto, na reunião de câmara foi assegurado que o projecto existente do arquitecto Siza Vieira pode ser considerado.

Jardins
A partir de Abril do próximo ano, os jardins dos 53 bairros municipais vão passar a ser geridos por entidades privadas, a quem competirá a manutenção e conservação dos espaços verdes e arvoredo. A decisão já tinha sido anunciada, mas só agora vai ser lançado o concurso público internacional, esperando-se que a partir do segundo trimestre de 2007 a concessão esteja executada.
De acordo com a proposta do vereador do Ambiente, Álvaro Castello-Branco, justifica-se o recurso a empresas privadas por não haver “meios técnicos e humanos suficientes para executar as suas competências neste domínio”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=6c8349cc7260ae62e3b1396831a8398f&id=f78361e9ff1bb0f1430103c65a504cbf

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12. Empresa que reabilitou a Avenida da Boavista quer indemnização

A empresa que fez a reabilitação da Avenida da Boavista, entre o Parque da Cidade e a Praça da Cidade S. Salvador, está a reclamar nos tribunais uma indemnização de 1,9 milhões de euros. A câmara escusou-se, porém, a revelar as razões do pedido.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=6c8349cc7260ae62e3b1396831a8398f&id=a7cfd00e9150ddcdbdc24282226e24fa

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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