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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2006
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1. Norte: Natal sem PDM (Opinião)

A notícia no “Público” de ontem é mesmo “kafkiana”, como terá afirmado o
vice-presidente da CCDRN, Ricardo Magalhães. “Só três municípios do Norte
têm os PDM revistos”, estando os das “restantes 83 câmaras atrasados”.
Depois remete-se o grosso da culpa para os autarcas, que são “quem marca o
ritmo”, numa afirmação solta mas que peca por injusta, porque a grande
responsabilidade desta situação é do emaranhado burocrático da tutela, onde
as CCDR’s têm um papel determinante.

O planeamento em Portugal ou não existe ou, quando existe, seria melhor às
vezes não existir. Entendamo-nos há planos directores municipais e alguns
planos de ordenamento regional e, sem dúvida, planos gerais de urbanização e
até planos de pormenor, mas, quando existem, são sínteses de processos de
elaboração morosos e tão massacrados que, no acto da aprovação para entrada
em vigor, já estão desactualizados ou para pouco servem.

É matéria que conheço bem nos seus meandros de preparação e elaboração
técnica e político-administrativa e posso afirmar que a morosidade
burocrática da tutela é o grande inimigo da sua qualidade e eficácia. Ou
seja, criou-se uma teia burocrático-institucional para o acompanhamento dos
planos que, por mais boas vontades e esforços que haja da parte dos
interessados mais directos, as autarquias e respectivas equipas técnicas, as
suas propostas de trabalho perdem-se nesse emaranhado de entidades que têm
de emitir parecer e o tempo gasto vence ou destrói mesmo o conteúdo das
opções formuladas.

https://jn.sapo.pt/2006/12/20/porto/natal_pdm.html

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2. Porto: Orçamentos vão levar “pancada” até 2012

Até 2012, os orçamentos da Câmara do Porto vão sofrer uma quebra anual de
5%. “Vão levar pancada todos os anos quase até ao final do próximo mandato.
Quem cá estiver vai ver o que isto custa a fazer”, afirmou Rui Rio, na sua
primeira intervenção pública sobre o plano de actividades para 2007. Perante
os deputados municipais, o presidente da autarquia justificou a quebra de
7,5% na receita para o próximo ano com a nova Lei das Finanças Locais. O
orçamento recebeu os votos contra da oposição, mas acabou por ser aprovado
com o voto de qualidade do presidente da Assembleia Municipal.

https://jn.sapo.pt/2006/12/20/porto/orcamentos_levar_pancada_2012.html

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3. AMP: Rejeitado modelo de gestão do metro

Os vereadores do PS na Câmara do Porto estão contra a “subalternização das
autarquias” na gestão da Empresa do Metro.

Com Francisco Assis ausente (foi substituído por Matos Fernandes), os
socialistas aprovaram, ontem de manhã, uma moção da CDU que considera
“inaceitável qualquer alteração do modelo de gestão” que minorize o papel
dos municípios da região. O documento foi analisado na reunião da Câmara e
acolhido pela unanimidade do Executivo.

https://jn.sapo.pt/2006/12/20/porto/rejeitado_modelo_gestao_metro.html

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4. Vila do Conde: Responsáveis europeus elogiam requalificação

Uma cidade que conseguiu captar verbas da União Europeia, a que juntou um
saber-fazer pessoal, criando um projecto integrado na realidade local, onde
a requalificação do centro histórico se aliou à oferta cultural, capaz de
desenvolver a economia e contribuir, não só para a recuperação do património
degradado, mas também para a “requalificação social” da zona. Foi desta
forma que o presidente do grupo de trabalho “Desenvolvimento Económico
Local”, Patrick Fourguette, e Christian Huttenloher, o coordenador do
Programa URBACT, justificaram a escolha de Vila do Conde para a sessão de
encerramento do trabalho do grupo europeu, que terminou com uma visita à
cidade.

https://jn.sapo.pt/2006/12/20/porto/responsaveis_europeus_elogiam_requal.html

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5. Vila Verde: Alunos plantam horta no recreio

Umas couves em vez de baloiços, umas cenouras em vez de escorregas. Uma
horta por um recreio. Mexer na terra para valorizar melhor aquilo que
comemos, como comemos e porque é que comemos. Este é o objectivo por detrás
da horta pedagógica que está a crescer no jardim-de-infância de S. Pedro de
Esqueiros, em Vila Verde. Integrada no projecto curricular “Educar Para o
Consumo”, a iniciativa estende as suas raízes até aos hábitos alimentares e
os cuidados a ter com a alimentação, contando, para isso, também, com o
envolvimento dos encarregados de educação.

https://jn.sapo.pt/2006/12/20/minho/alunos_plantam_horta_recreio.html

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6. Refer investe dois milhões na Linha do Tua

A empresa Rede Ferroviária Nacional (Refer) anunciou um investimento de
cerca de dois milhões de euros na consolidação da linha do Tua, dizendo que,
desta forma, está a caminhar para a sustentabilidade económica daquele troço
ferroviário.

https://jn.sapo.pt/2006/12/20/norte/refer_investe_dois_milhoes_linha_tua.html

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7. Oliveira do Bairro: Populares querem sinos a tocar durante a noite e a
madrugada
Pedro fontes da costa

Os sinos que estão a dividir Oliveira do Bairro

A polémica está instalada em Oliveira do Bairro, após os sinos da Igreja
Matriz terem sido silenciados, entre as 22 horas e as 7 horas, na sequência
de uma notícia publicada recentemente pelo “Jornal de Notícias”.

https://jn.sapo.pt/2006/12/20/centro/populares_querem_sinos_a_tocar_duran.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente

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