Destaque: Um júri razoável

Todos os projectos apresentados para cobertura de ruas da Baixa de Coimbra
foram chumbados pelo júri… (notícia n.º 6).

Podemos dizer que houve bom senso e mais haveria se o júri simplesmente
chumbasse a própria ideia de cobrir ruas. Nem o clima nem os objectivos de
pretensa concorrência com os centros comerciais fechados o justificam.

Que as baixas das cidades precisam de incentivos e reanimação, sem dúvida.
Mas que a solução consista em fechar ruas quando em climas mais rigorosos as
ruas comerciais abertas têm êxito e se mantêm, é o que deveria fazer pensar
em soluções de outro tipo.

Oxalá no Porto e em Matosinhos os júris, se os houver, sejam igualmente
razoáveis.

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2007
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1. VNGaia: “Argumentos falaciosos” impedem conclusão da Circular do Centro
Histórico de Gaia
Câmara acusa Refer de “má fé”

Continuam tensas as relações entre a Refer e a Câmara de Gaia. O
vice-presidente da autarquia acusa a empresa pública de “má fé” quando
argumenta que não pode ceder espaço de canal para a Via Circular do Centro
histórico por motivos de segurança.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=b859fc50f5e0a7b0f0c5abd8bd964abf

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2. Sermonde: Aterro à espera do Governo

Continua por encontrar uma solução para o aterro sanitário da Suldouro, em
Sermonde, que atingirá a capacidade máxima a curto prazo. Executivo e
oposição da Câmara de Gaia uniram-se para exigir ao Governo o fim do aterro
e uma solução alternativa.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=2ef030932c010727826e1733c4bab30f

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3. Braga: Braga
Moradores de Palmeira exigem saída de fábrica de alumínios por poluição

Moradores de Palmeira, nos arredores de Braga, manifestaram-se domingo
contra a actividade alegadamente poluente da fábrica de alumínios Recial,
dizendo que funciona sem licença e atenta contra a saúde pública. O cidadão
João Fernandes, porta-voz dos residentes disse aos jornalistas que os
moradores exigem ³uma garantia por escrito² de que a fábrica cumpre a
promessa de abandonar o local, uma zona residencial da freguesia. ³Nada nos
diz que a empresa queira agora cumprir a promessa de ir para o concelho de
Viana do Castelo, algo de que nunca deu mostras de pretender concretizar²,
salientou.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=a07d1c62752a41a23123a931dee03598

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4. Opinião Grande confusão/Crónica de Bernardino Guimarães

1- Um dos maiores problemas da nossa administração, local ou nacional,
parece ser a indefinição de competências e a incapacidade de cooperação,
prevalecendo uma certa lógica de “capelas” que dificulta quer a aplicação de
medidas quer o escrutínio das responsabilidades. Não é raro depararmos com
situações que ilustram isto. Por vezes, nem sequer remam para o mesmo lado
os departamentos, divididos por conflitos de liderança, concorrência
funcional ou simplesmente falta de informação. Nenhum Simplex logrou ainda
remediar tais situações, que se sucedem no tempo e no espaço, atrasando
tudo, inutilizando por vezes até os esforços mais generosos. Qualquer
reforma da administração pública deveria ter isto em conta- e se a tão gasta
“modernização” significa ainda qualquer coisa de palpável, então teria aí
muito para mudar. Mas o cronista pouco entende de reformas
administrativasŠdeixem-me então enunciar incoerências recentesŠe nocivas.

https://jn.sapo.pt/2007/02/20/porto/grande_confusao.html

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5. VNGaia: Governo aceita participar no capital da SRU

Afinal, o Governo poderá ser parceiro da Câmara gaiense na gestão da
CidadeGaia – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU). Após mais de um ano à
espera de uma resposta da Administração Central, chegou, este mês, a
confirmação estatal do interesse em integrar este projecto. No entanto, não
será o sócio maioritário, como sucede no Porto.

O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
manifestou, em carta enviada no passado dia 6 deste mês, a “disponibilidade”
do Governo em “participar no capital social da SRU, constituída em Vila Nova
de Gaia, até ao limite de 20% do mesmo”, como se lê na missiva, a que o JN
teve acesso. O governante não indica, porém, quando se concretizará essa
adesão à sociedade. Refere apenas que, à semelhança do que aconteceu no
Porto, o representante do Estado será o Instituto Nacional de Habitação
(INH). A entrada no capital da sociedade sucederá “quando estiverem reunidas
as condições de operacionalidade dessa participação no quadro do novo regime
legal das SRU e da lei orgânica do Instituto de Habitação e Reabilitação
Urbana, entidade que sucedeu ao INH”.

https://jn.sapo.pt/2007/02/20/porto/governo_aceita_participar_capital_sr.html

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6. Coimbra: Júri chumba cobertura da Baixa

Nenhuma das cinco propostas apresentadas para a cobertura das ruas Ferreira
Borges e Visconde da Luz convenceu o júri do concurso e o Executivo
municipal que, ontem, ratificou o chumbo. Se esta decisão de considerar que
nenhuma das soluções cumpria os critérios essenciais – “valorização do
espaço público no centro histórico”, “consolidação da imagem que fez da
Baixa e da Alta um ex-libris da urbe” e a salvaguarda da diversidade e
revitalização do comércio existente – foi pacífica, já a recomendação do
júri de indemnizar os concorrente não mereceu a concordância do Executivo.

No relatório, o júri sugere que a autarquia “atribua, dentro dos limites
máximos fixados na lei, uma compensação pecuniária igual para todos os
concorrentes, para cobrir, pelo menos parcialmente, as despesas inerentes à
sua participação neste concurso”.

Marcelo Nuno, vereador do PSD, considerou que este seria um sinal “de
generosidade excessiva” para com concorrentes que sabiam, de antemão, a
regras do concurso, sublinhando que as propostas também não foram aceitáveis
pelo Instituto Português do Património Arquitectónico, e toda a vereação
alinhou pelo mesmo tom.

Os projectos apresentados contemplavam estruturas metálicas com coberturas
em v ou redondas tipo cogumelos, um corredor subterrâneo e outros dois de
coberturas, uma contínua e outra fragmentada.

Vítor Baptista, do Partido Socialista, lamentou o “conformismo” de Carlos
Encarnação. “Grave é que o presidente da Câmara nem tenha soluções. O
presidente da Câmara não consegue ter um projecto estruturante do que se
deve fazer”, acusou. T M

https://jn.sapo.pt/2007/02/20/centro/juri_chumba_cobertura_baixa.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

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