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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 17 de Fevereiro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Novas barragens apenas se não houver alternativas
Decisão sobre barragem do Baixo Sabor deverá ser revelada em Março

A Comissão Europeia só aceitará que Portugal construa mais grandes
barragens se o Governo demonstrar que não há alternativas económicas e
energéticas, garantiu ontem a porta-voz do comissário europeu do
Ambiente. A desobediência implicaria, para além da abertura de
processos contra o Estado português, a impossibilidade de contar com
financiamento comunitário para a construção das barragens.

“Estes grandes projectos, pelo seu impacto, só podem ser feitos se se
demonstrar que são revestidos de superior interesse” sob vários
aspectos, disse Barbara Helfferich, que falava a um grupo de
jornalistas portugueses à margem de uma conferência sobre alterações
climáticas organizada pela Comissão, em Bruxelas.

Segundo a porta-voz do comissário Stavros Dimas, entre os critérios
que Bruxelas pondera nestes casos estão, por exemplo, a criação de
emprego associada aos projectos ou a necessidade de abastecer
populações de água potável. Portugal, disse, “tem de demonstrar que
não tem mais alternativas”.

Por outro lado, Lisboa terá de entregar em Bruxelas uma “extensa
avaliação” de todos os impactos ambientais dos projectos e apresentar
“medidas compensatórias” para a fauna e flora afectadas.

O Governo defendeu recentemente, no âmbito da estratégia para as
energias renováveis, a construção de pelo menos mais três grandes
barragens – além da do Baixo Sabor – com vista a aproveitar o
potencial hídrico nacional. Portugal é, aliás, um dos países da União
que menos aproveitam este potencial para produção de energia.

Questionada sobre o processo do Sabor – que Bruxelas vetou numa
primeira fase, após a qual o promotor (EDP) apresentou uma série de
medidas de compensação dos impactos ambientais -, disse estar a ser
analisado pela Comissão. “Deve haver uma decisão final em Março”,
afirmou.

A Comissão apresentou em Janeiro um pacote de medidas para reduzir a
dependência energética e combater as alterações climáticas (ver texto
em baixo) devidas à emissão de gases de estufa. Entre as medidas
propostas está a redução, até 2020, do consumo energético dos 27 em
20% e o estabelecimento de uma meta de 20% de energias renováveis na
União, contra os actuais 7%. Portugal, que se tinha comprometido a
atingir uma quota de 39% de electricidade “verde” em 2010, aumentou
entretanto a sua meta para 45%.

https://jn.sapo.pt/2007/02/17/sociedade_e_vida/novas_barragens_apenas_nao_houver_al.html

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2. Limitar subida da temperatura a 2º C

O combate ao aquecimento global causado pelos gases com efeito de
estufa é uma das componentes do pacote energético apresentado por
Bruxelas, que quer lançar o debate mundial sobre a necessidade de
serem fixadas novas metas para as emissões para além do primeiro
período do Protocolo de Quioto, que acaba em 2012.

O desafio é que os países desenvolvidos baixem as suas emissões em 30%
até 2020 e que os países em desenvolvimento tomem também medidas nesse
sentido. Se se cumprir esta meta, diz Bruxelas, há uma probabilidade
de 50% de a temperatura global subir no máximo 2º centígrados até
2050, um valor considerado critico e acima do qual resultarão graves
consequências para o planeta e a economia. Se nada for feito, as
previsões do painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas
(IPCC, na sigla inglesa), que funciona no quadro da ONU, aponta para
um aumento da temperatura em pelo menos 1,8ºC a 4ºC até ao final do
século, acompanhado de uma subida do nível dos mares de 18 a 59
milímetros. O IPCC anunciou recentemente haver uma probabilidade de
90% de as alterações climáticas já verificadas se deverem aos gases de
estufa só nos últimos 100 anos as temperaturas subiram 0,76 ºC.

https://jn.sapo.pt/2007/02/17/sociedade_e_vida/limitar_subida_temperatura_a_c.html

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3. Régua gigante “mede” avanço dos oceanos
Cenários prováveis no futuro

No dia que marcou o segundo aniversário da entrada em vigor do
Protocolo de Quioto, a Quercus quis alertar para uma das consequências
das emissões de gases com efeito de estufa. Assim, ontem, na Baixa de
Lisboa, militantes da causa ambientalista colocaram uma régua com sete
metros de altura para marcar a amplitude provável da subida das águas
marinhas consoante os diversos cenários de aumento da temperatura
média da atmosfera.

https://jn.sapo.pt/2007/02/17/sociedade_e_vida/regua_gigante_mede_avanco_oceanos.html

Lisboa em risco
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=db17a0bf8505f7620291a8efc466ce86

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4. Projecto para despoluir o rio Leça em três anos

Já foi conhecida pela “Sintra do Norte” e no rio que a atravessa
nasceu o Clube de Propaganda de Natação. A primeira localidade é
Ermesinde e já foi uma zona de veraneio; o segundo chama-se Leça.
Ontem, 12 entidades assinaram um protocolo para despoluir , nos
próximos três anos, os cerca de oito quilómetros de rio que atravessam
o concelho de Valongo. “O Inferno está cheio de diagnósticos e
projectos que não saem do papel. Na terceira fase deste projecto – a
“industrialização” do processo – já todas as dúvidas estarão
dissipadas”, afirmou Ricardo Magalhães, vice-presidente da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

https://jn.sapo.pt/2007/02/17/porto/projecto_para_despoluiro_leca_tres_a.html

Valongo avança para despoluição do Leça
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=7e4c8f455b0699609758957b7c4e2f6f

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5. Governo congela novas obras do metro até 2009

Governo não aprovará novos investimentos na rede de metro do Porto até
ao final da legislatura. Na reunião com os responsáveis da Junta
Metropolitana do Porto (JMP) e com o presidente da Metro, realizada
anteontem, o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, fez saber que o
Governo só ponderará o financiamento à ansiada segunda fase a partir
de meados de 2009, ou seja, no início da próxima legislatura e quando
expira o actual contrato de concessão da rede com a Normetro.

https://jn.sapo.pt/2007/02/17/porto/governo_congela_novas_obras_metro_20.html

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6. Urbcom paga a obra na Rua do Almada
Em 2001, a Rua do Almada, no Porto, ficou metade renovada e outra
metade por recuperar

Quase seis anos depois de ter sido dada por finalizada a operação de
reabilitação urbana da Sociedade Porto 2001, as obras inacabadas da
Rua da Almada serão concluídas. É que a intervenção, realizada no
âmbito da Capital Europeia da Cultura, deixou a artéria na Baixa
portuense meia renovada e meia por recuperar.

https://jn.sapo.pt/2007/02/17/porto/urbcom_paga_a_obra_rua_almada.html

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7. ETAR em funcionamento ao fim de cinco anos

A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Remolha, na
freguesia de Espargo, Santa Maria da Feira, custou um milhão de euros,
mas nunca entrou em funcionamento.

https://jn.sapo.pt/2007/02/17/porto/etar_funcionamento_fim_cinco_anos.html

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8. Vento forte derrubou árvores

O temporal, com fortes rajadas de vento, que se abateu ontem, cerca
das 14 horas, sobre a cidade do Porto não deu descanso aos bombeiros.
Sapadores e Bombeiros Voluntários Portuenses tiveram de acudir a cerca
de duas dezenas de situações, incluindo árvores caídas, telhas que
foram pelos ares e muitas chapas arrancadas.

https://jn.sapo.pt/2007/02/17/porto/vento_forte_derrubou_arvores.html

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9. Centro Histórico georreferenciado

Braga é o 19.º concelho do país – o segundo do Minho, depois de
Guimarães – georreferenciado pelo Instituto Português do Património
Arquitectónico (IPPAR), num processo em curso de identificação e
digitalização dos limites dos imóveis classificados e em vias de
classificação, e respectivas áreas de protecção.

https://jn.sapo.pt/2007/02/17/minho/centro_historico_georreferenciado.html

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10. Abriu ontem ao trânsito a primeira fase da reformulação do Nó da Arrábida

A reformulação do Nó da Arrábida está praticamente concluída. No final
de Março, passarão a existir dois sentidos sob a Ponte da Arrábida.
Desde ontem, os automobilistas que pretendem seguir para Canidelo e
para a Afurada deixam de ser obrigados a contornar a zona comercial.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=bb901fd13fce3002a90e882f6bf7ab0e

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11. Autarquia vila-condense assinou protocolo com a U.Porto para o
desenvolvimento de estudos ambientais

A Câmara de Vila do Conde assinou, ontem, um protocolo com o Centro
Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR) da
Universidade do Porto (U.Porto) com a finalidade de criar sinergias
para a gestão do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental
(CMIA) construído naquele concelho. A partir destas instalações
pretende-se que sejam desenvolvidos estudos, investigação
científico-tecnológica no domínio do ambiente e a disponibilização de
informação sobre a “monitorização de alguns aspectos dos ecossistemas
interiores e costeiro da região onde se insere; a promoção da
realização de seminários, palestras e exposições sobre vários temas
ambientais [e] o desenvolvimento de um programa de educação ambiental
destinado às diferentes classes etárias das escolas da região”,
estipula o documento.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=ab3f47f8841d64f7eb450ed2553d3628

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
https://groups.yahoo.com/group/pned/

Se quiser consultar os boletins atrasados veja
https://campoaberto.pt/boletimPNED/

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
Apartado 5052
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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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