Relacionado com o presente assunto, embora indiretamente, recebemos de António Feio o seguinte pedido:

«Apercebi-me recentemente que o viaduto da Avenida do Bessa, nos horários de ponta, de manhã por volta das 8:00, e à tarde por volta das 17:00, tem um ar irrespirável. Penso que é, será, pelo acumular da VCI e da zona de trânsito em rampa e excesso de carros a aceder ao mesmo tempo às escolas «Fontes» e «Clara».

Será possível solicitar análises de qualidade de ar para perceber se os níveis são realmente caso de alerta para a população, centenas de crianças e adolescentes, que usa aqueles espaços?A quem é que deveria pedir responsabilidade pelo que me parece um caso de saúde pública, ou a ausência dela?»

Cremos que deverá contactar a Câmara Municipal do Porto. Existe um número de telefone no Pelouro do Ambiente, chamado ECOLINHA: 808 200 520, para denúncias de caráter ambiental. Também poderá contactar a Delegação de Saúde Pública do Norte, que parece ser a entidade a quem cabe fazer as análises do ar. Igualmente pode ser abordada a CCDR-N, Comissão de Coordenação da Região Norte bem como a Agência Portuguesa do Ambiente do Ministério do Ambiente.  Nesta ligação pode encontrar instruções de como apresentar uma denúncia em matéria de ambiente. Caso não tenha entretanto mudado… dada a volatilidade da nomenclatura da administração central. No entanto, parece-nos que o melhor será começar pela Câmara pois é ela que regula as questões de trânsito na cidade. Caso necessário, deveria ser ela também, provavelmente, a contactar outras entidades para que o cidadão não tenha que andar entre Seca e Meca a perder o seu tempo e a ser remetido de guiché para guiché. Informe-nos por favor das suas diligências, quer resultem quer não, pois poderá ser útil a outras pessoas.
Campo Aberto

Comunicado Campo Aberto
2 de outubro de 2015

VEJA NO FINAL DO COMUNICADO COMENTÁRIOS RECEBIDOS

Monumento ao peão!

A FRAUDE DA VOLKSWAGEN – É IMPERATIVO DISCIPLINAR O AUTOMÓVEL E A INDÚSTRIA AUTOMÓVEL E DESINVESTIR O PETRÓLEO

Perante a enorme fraude da Volkswagen recentemente revelada (revelação que tudo indica ser apenas a ponta de um icebergue de dimensões imprevisíveis), a Campo Aberto considera que

1. É imperativo que as autoridades responsáveis, e em primeira linha a União Europeia mas também as autoridades nacionais do setor em cada país, investiguem todas as ramificações do caso e prestem contas aos cidadãos, facultando-lhes igualmente e a organizações independentes o acesso ao dossiê;

2. É imperativo que a administração central portuguesa e os executivos municipais nas autarquias optem decididamente por uma política de reabilitação do espaço público, de reequilíbrio da sua utilização, disciplinando o uso do automóvel e exigindo finalmente o respeito pelos direitos dos peões, ciclistas, deficientes e seus veículos, idosos, mães com os seus bebés, limitando às devidas proporções o quase monopólio que sobre esse espaço hoje detém o automóvel;

3. É imperativo adaptar a rede de vias urbanas, e de rodovias no restante território, a uma clara opção de as preparar gradualmente a um futuro pós-petróleo que todos sabem ser inevitável e desejável num horizonte de apenas algumas décadas;

4. É imperativo inverter as prioridades, históricas e presentes, que tornaram invasivo e exponencial o recurso ao automóvel particular em detrimento do transporte coletivo; nas cidades onde o tráfego automóvel se tornou pletórico e obstáculo à tranquilidade e saúde dos moradores, e noutras situações equiparáveis, é possível desde já incentivar e premiar os automobilistas com boas práticas e penalizar aqueles que as não têm; premiar por exemplo aqueles que partilham o veículo («co-voiturage») e penalizar os que conduzem veículos não-utilitários, ou seja, de caraterísticas que excedem as necessidades normais de deslocação nas cidades ou de gama superior a um limiar moderado a definir, ou por meio de outros procedimentos;

5. É necessária para esse fim a colaboração dos cidadãos, que deve ser incentivada e facilitada, e antes de mais nada a dos próprios automobilistas, muitos dos quais desejariam também tornar-se menos dependentes e condicionados pelo uso do automóvel particular.

São de facto cada vez mais as pessoas que desejariam depender menos do uso do automóvel – mas que só o conseguirão gradualmente no contexto de uma transição planeada e faseada pelos poderes públicos para uma nova mobilidade, que trará enormes benefícios não apenas para o ambiente mas também para a comodidade, saúde individual, alegria e qualidade de vida dos cidadãos. Isso não significa que os cidadãos e suas associações não possam e não devam desde já, por sua iniciativa, fazer opções, empreender ações e adotar comportamentos que preparem o ambiente mental para essa transição.

A Campo Aberto convida a refletir e divulgar a análise que se segue, que constitui parte integrante deste comunicado, e a retirar as ilações práticas que dela decorrem. A reprodução integral do texto é livre e incentivada, com referência da sua fonte.

Manifestação em Inglaterra contra a invasão e destruição do território por estradas

ESTAMOS A FALAR DO QUE É IMPORTANTE QUANDO DIZEMOS QUE HÁ MOTORES HONESTOS E OUTROS DESONESTOS?

Não são os motores que são desonestos, mesmo que sejam da Volkswagen: é a indústria automóvel que age com desonestidade. Estas ações sistemáticas agora conhecidas dizem-nos que essa indústria no seu conjunto não é inócua e que o sabe muito bem. O automóvel é um dos vetores industriais mais disseminados e socialmente inquestionados da destruição do meio ambiente. É uma arma que cada um tem nas suas mãos, e não falamos apenas da arma responsável por acidentes de viação: é uma arma letal apontada ao meio ambiente e ao espaço social. Há mais de cem anos que, coligada com a indústria dos hidrocarbonetos, ela ataca o princípio de sustentabilidade que deveria estar no centro das nossas vidas, quer de um ponto de vista atmosférico e estritamente ambiental, quer de um ponto de vista social e socioeconómico. Acresce que há cem, cinquenta ou mesmo trinta anos, não era ainda imaginável a sobrepopulação automóvel que existe hoje: o planeta não tem qualquer possibilidade física, ambiental ou energética de suportar uma população automóvel que se aproxima da população humana.

Não podemos subestimar o enorme poder do lóbi da indústria automóvel, quer a nível de países produtores, quer a nível global. A Alemanha, país que se orgulha (e em alguns setores com razão) de estar na vanguarda da política favorável ao ambiente, tem sido, graças a esse lóbi, no que concerne o automóvel, um dos maiores travões na melhoria da legislação europeia nesse domínio.

Insustentabilidade automóvel
A Volkswagen, que é o maior construtor automóvel, tem recorrido habitualmente a uma publicidade dita «verde» em torno dos seus veículos. Agora, alguns responsáveis querem fazer-nos crer que o software para redução de emissões em situação de testes é um facto pontual, arquitetado por alguns membros de uma direção da empresa. Não é: a indústria automóvel – toda ela – mostrou de diversas maneiras desprezar o meio ambiente e qualquer conceito de sustentabilidade ecológica. Na verdade, serve-se deles dentro de uma lógica publicitária característica da chamada «economia verde». E tem para isso a anuência das instituições europeias, que teriam na sua mão estudos e nada fizeram (cf. por exemplo o documento EUR 24697 EN – 2011, «Analyzing on-road emissions of light-duty vehicles with Portable Emission Measurement Systems (PEMS)». É esta lógica – e a rede de cumplicidades que a sustenta – que permitirá à indústria conduzir-nos ao ponto de não retorno em questões como a mudança climática ou o esgotamento dos recursos planetários. Ora, convém afirmar que os parâmetros seriam sempre, mesmo se respeitados, insuficientes. A indústria age concertadamente e vê o planeta como um mercado global: a sua estratégia visa conquistar regiões e países onde a penetração do veículo particular é ainda diminuta, para logo fomentar aí a universalização da sua posse. Em países como Portugal, esse processo pareceu ser sinónimo de democratização social e económica. Só lentamente foram sendo aparentes os seus efeitos negativos. Hoje, a evidente insustentabilidade automóvel deve estar no centro das políticas viárias, ambientais, sociais e económicas.

A vida urbana foi capturada pelo carro particular. Alguns países tentam reconquistar a muito custo uma parte do espaço vital urbano, libertando uma fração do enorme potencial dos transportes públicos e dos velocípedes. Em Portugal, esse esforço é insignificante, já que nunca se atreve a circunscrever o uso do automóvel, o que seria o denominador mínimo de tais políticas. Contudo, torna-se evidente que a circulação automóvel terá de ser restringida, quer por razões de racionalidade urbana e viária, quer por causa dos problemas ambientais derivados do uso de combustíveis fósseis. Assinale-se ainda que o impacto do automóvel nas regiões rurais ocorre, sobretudo, pelo viés das autoestradas e outras vias que retalham o território, excedendo em muito as necessidades das populações dos campos, e ao serviço sobretudo de uma pendularidade diária maciça dos e para os centros urbanos que se sobrepõe e esmaga qualquer política económica e ambientalmente racional de mobilidade. Também aqui, o recurso ao transporte público ou ao velocípede, e a outros meios, são alternativas viáveis e necessárias. Não nos opomos a todos os transportes motorizados. O que recusamos é a motorização de todo e qualquer transporte.

Esta burra e o seu dono deram a volta à França!

Encerramento progressivo da economia do carbono
Quando vemos a publicidade automóvel que hoje inunda os outdoors e os media, torna-se claro que a agressão da indústria, sendo global e sistemática, depende também de uma ilusão: cada vez mais, o apelo que existe é aquele dirigido ao consumismo e ao individualismo dos condutores. O que vemos na publicidade são veículos conduzidos através do espaço natural, casulos que estabelecem uma relação de domínio sobre a natureza, pela sua potência dominadora e intangível. É uma boa representação da mentalidade delirante que envolve a indústria automóvel. É simplesmente uma mentira projetada sobre a vida e o mundo e não há nenhuma inocência nela. Há demasiados automóveis entre nós e o seu número não pára de aumentar. Sendo que os automóveis são também em geral cada vez maiores e mais potentes. Um automóvel é um objeto tecnológico, inteiramente dependente de um altíssimo dispêndio energético, que consumiu, logo no seu fabrico, elevadas quantidades de água e de metais, que pesa uma ou duas toneladas nos casos mais frequentes, transportando uma média de 80 quilos de carga útil e circulando na maior parte das vezes com um único passageiro. Quando seria imperativo, se queremos sobreviver, deixarmos no solo a maior parte dos hidrocarbonetos conhecidos, o automóvel acelera continuamente todos esses consumos e essa extração. Por outro lado, o automóvel elétrico não pode ser entendido como a panaceia anunciada por alguns. A energia consumida por este tipo de veículos também é poluidora e fonte de CO₂. A indústria sabe-o, já que reserva esse setor da sua produção para fins essencialmente publicitários dos grupos de construtores, mas nunca abandonou nem se prepara para abandonar a maciça concentração dos seus investimentos nos combustíveis fósseis.

A necessidade urgente de mudarmos de vida para que possamos ter ainda formas de vida decentes e dignas neste planeta implica o desaparecimento do automóvel nos moldes em que ele existe hoje nas nossas sociedades: a Conferência de Paris sobre Alterações Climáticas de 1 de dezembro de 2015 tem a obrigação de lidar com a maior ameaça ambiental que já existiu. Uma ameaça que só pode ser prevenida propondo o encerramento progressivo mas decidido da economia do carbono. O recurso ao fracking no gás de xisto, às areias betuminosas e aos poços offshore em águas profundas, que são hoje já técnicas de resultados devastadores numa escala antes inimaginável, tentando adiar esse fim por algumas décadas, é suicida e criminoso. Em grande medida, o automóvel sustenta essas políticas. As nossas necessidades de transporte, de troca económica e social, de organização urbana, podem e devem ser repensadas excluindo progressivamente, e em grande medida, o automóvel particular, libertando o espaço e a sociedade da sua suposta necessidade imperativa. É a vida que é imperativa. Para mudarmos de vida a tempo temos de mudar de transporte no tempo exato.

A Direção da Campo Aberto – associação de defesa do ambiente

Recebemos de Eduardo Ferreira um extenso comentário em várias partes, de que incluímos para já a primeira, antecedida de uma notícia que nos chegou via Tiago Carvalho.

Em resposta a mensagem nossa com o texto do comunicado  difundida numa lista de debate  recebemos de Tiago Carvalho, em 6 de outubro, esta ligação na qual se referem as resistências de alguns automobilistas (em Lisboa, neste caso preciso) a quaisquer alterações que limitem o espaço de que dispõem nas vias públicas mesmo quando essas limitações beneficiam outros utentes desse espaço.

Recebemos também, em 8 de outubro, um extenso contributo de Eduardo Ferreira, que tinha já contribuído para o debate sobre a Circunvalação – ideias para melhorar uma via caótica:

DIESELGATE

«O DIESELGATE é apenas mais um dos muitos ‹gates› em que andamos ‹embrulhados›. Desde a manipulação em ‹bolsa/finança/dívida dos estados›, agricultura, na química e investigação de fármacos, na indústria automóvel, futebol, nas emigrações, na energia, na construção.Se Cristo voltasse à terra nem imagino quais seriam os ‹vendilhões do templo› que seriam expulsos desta vez.O diselgate, tem tido um pouco mais de projeção, suponho,  porque os ‹impolutos› e ‹respeitáveis› comerciantes e industriais europeus, fizeram de parvos investigadores, políticos, ambientalistas, consumidores, etc, etc.

O que fizeram é um crime, até ético. Desenvolveram tecnologia superior à de todos os outros (motores mais eficientes, com menores consumos, mais amigos da ‹nossa saúde›), e por isso, justificavam-se os financiamentos e as isenções fiscais que o ‹nobre investimento e a sua nobre sapiência› produziu. Inteligências supremas é o que eram. Superiores a tudo. Até nos danos causados.

Lá está. Santo com pés de barro.Neste caso especialmente, há crime ambiental, económico, industrial, tecnológico, fiscal, ético e político.Se entenderem, podemos falar de cada uma das partes e porque acho que assim é. Cito alguns dos ‹comentários› que têm sido produzidos. Em especial no Fórum Leaf.

É preciso que todos, e cada um, não se deixem levar pelas explicações ‹minimalistas› dos comprometidos com o negócio. O crime tem mais de 11 milhões de razões para ser repudiado.

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