LIGAÇÃO PARA O ARTIGO PRINCIPAL: Salvar o Jardim de Sofia e 503 sobreiros em Gaia

UM VIDEO A VER E REALÇAR A BELEZA DE UM JARDIM AMEAÇADO
Colocado em 12-12-2020

As associações responsáveis pelo movimento peticionário em defesa do Jardim de Sophia (Praça da Galiza), no Porto, e de 503 sobreiros em Vila Nova de Gaia, promoveram, em colaboração com a Arquiteta Marisa Lavrador, autora desse jardim, e com a produtora Camera with no Name, a produção deste pequeno vídeo que pretende ser ilustrativo do valor e da relevância do Jardim de Sophia e promover a sua preservação. O vídeo poderá ser visto aqui:

https://youtu.be/TS9RWuWdL0c

Está ainda em produção um segundo vídeo, mais aprofundado, que descreve uma visita guiada ao Jardim e à sua história e do qual daremos também conhecimento público logo que esteja concluído.

A petição pública em defesa do jardim de Sophia e de 503 sobreiros em Vila Nova de Gaia conta neste momento com quase 1600 assinaturas. Quase 1600  cidadãos que apelam apenas para o respeito pela deliberação expressa na Declaração de Impacte Ambiental  do projeto de construção da Linha Rosa do metro no Porto, declaração essa que tem força jurídica e, como tal, deve ser respeitada.

Assine a petição e divulgue.

Pode se preferir colar este endereço e copiá-lo no seu navegador:

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT103532

Informação complementar sobre os antecedentes.

Rosalia de Castro, ícone da Praça da Galiza, bem em frente ao Jardim de Sophia, duas mulheres homenageadas pela Cidade do Porto, em local que vai servir de estaleiro de obras

SALVAR O JARDIM DE SOPHIA, NO PORTO,

E 503 SOBREIROS EM GAIA

Sophia de Mello Breyner Andresen, ainda recentemente homenageada pela cidade e alguns anos antes também ao ser dado o seu nome a este jardim. Bizarra gratidão.

ASSOCIAÇÕES DENUNCIAM INCUMPRIMENTO DA DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL POR  PARTE DA METRO DO PORTO
Lançam petição e apresentam alternativas às linhas Rosa e Amarela

Breve nota de informação
seguida de Comunicado de imprensa

Colocado em 26 de outubro de 2020

ASSOCIAÇÕES  DENUNCIAM INCUMPRIMENTO DA DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL POR  PARTE DA METRO DO PORTO
Lançam petição e apresentam alternativas às linhas Rosa e Amarela

Pode se preferir colar este endereço e copiá-lo no seu navegador: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT103532

Jardim de Sophia, prometido à destruição integral, obra de arte notável de Marisa Lavrador, Arquiteta Paisagista

Em comunicado, quatro associações denunciam incumprimento de Declaração de Impacte Ambiental e propõem alternativas às linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto, mais baratas e com menores impactes. O objetivo principal é evitar a destruição do Jardim de Sophia (à Praça da Galiza), com o consequente arranque de 65 árvores, e o abate de 503 sobreiros em Gaia, devidos às obras programadas para as duas linhas. As alternativas propostas incluem soluções de melhor desempenho energético e ambiental, uma vez que as associações signatárias são favoráveis a meios de transporte limpos e sustentáveis, com baixas emissões carbónicas.

Estas propostas vêm na sequência de uma reunião da administração da Metro do Porto com as signatárias, a pedido destas, e que ocorreu no passado dia 1 de outubro. Nela, a Metro do Porto, a quem as signatárias agradecem as longas e pormenorizadas explicações, limitou-se no entanto a reafirmar a sua posição, procurando persuadi-las da inevitabilidade das soluções decididas pela empresa.

No caso da linha Rosa, a Metro do Porto estava obrigada por Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida pelas autoridades de ambiente, a «compatibilizar a conceção da estação da Galiza com a preservação integral do Jardim de Sophia, único, de autor e que se apresenta em estádio maduro […], de desenho contemporâneo e único na cidade do Porto, cuja integridade física deve ser mantida». A empresa decidiu desrespeitar essa injunção apresentando  a sua solução como inevitável, e argumentando que não vai destruir o jardim mas reconstruí-lo. Este sofisma esconde que o jardim será de facto destruído – quando a DIA é muito clara em obrigar à sua preservação integral – e que sobre os destroços se pretende construir algo inteiramente diferente.

No caso da linha Amarela, a DIA determina a preservação integral do habitat de sobreiros do Monte da Virgem e a «revisão do projeto» porque se trata ali de um habitat protegido «de inegável valor ecológico e acrescentado valor sociocultural, educacional e paisagístico». A Declaração recomenda ainda que  sejam identificadas «alternativas mais favoráveis para a localização do parque de materiais, que também afeta vários exemplares de sobreiro». Estas injunções foram igualmente menorizadas pela Metro.

Considerando que há alternativas ao abate de sobreiros e à destruição do Jardim, as signatárias defendem que tais projetos, nos moldes atuais, devem ser reprovados, e promovem a partir desta data uma petição pública nesse sentido:

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT103532

Associação Cultural e de Estudos Regionais – ACER; Campo Aberto – associação de defesa do ambiente; Clube Unesco da Cidade do Porto; Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro – Grupo Ecológico

Porto, 26 de outubro de 2020

Com «citações» do famoso Jardim da Gulbenkian, de Gonçalo Ribeiro Telles, decano do paisagismo em Portugal, o Jardim de Marisa Lavrador é o único jardim público contemporâneo no Porto

Comunicado de imprensa

ASSOCIAÇÕES  DENUNCIAM INCUMPRIMENTO DA DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL POR  PARTE DA METRO DO PORTO
Lançam petição e apresentam alternativas às linhas Rosa e Amarela

Pode se preferir colar este endereço e copiá-lo no seu navegador:
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT103532

As associações signatárias são favoráveis aos meios de transporte limpos e sustentáveis. Mas perante a gravidade dos impactes ambientais e patrimoniais previstos pela construção da linha Rosa do Metro do Porto e pela expansão da linha Amarela, enviaram uma carta aberta à empresa Metro do Porto, às entidades da tutela e aos Presidentes das câmaras de Porto e de Gaia, contestando fundamentadamente esses impactes. Em resposta, a Metro do Porto concedeu-nos uma reunião, que decorreu no passado dia 1 de outubro, na qual se fez representar pelo Administrador, Tiago Braga, e por vários elementos da sua equipa. Nessa reunião, a Metro do Porto, a quem agradecemos as longas e pormenorizadas explicações, limitou-se no entanto a reafirmar a sua posição, procurando persuadir-nos da inevitabilidade das soluções por ela já decididas.

Linha Rosa: projeto de execução contraria a DIA a que devia conformar-se

Inserida (supostamente) numa linha semicircular cujo prosseguimento e conclusão não têm ainda data marcada, a linha Rosa ligará a Estação de S. Bento (linha Amarela) à Casa da Música, que já dispõem de ligação por outras linhas, num troço extremamente curto de 2,45 km que será percorrido em escassos 5 minutos e que custará 235 milhões de euros, deixando estranhamente de fora o importante Polo Universitário do Campo Alegre.

Não obstante as explicações da Metro do Porto, reforçámos a nossa convicção de que a construção da linha Rosa, em particular, é um gravíssimo erro: um enorme desperdício de recursos públicos (mesmo sendo a obra co-financiada pela União Europeia, não deixa por isso de ser investimento mal feito), impactes ambientais significativos (ver abaixo mais detalhes), e deterioração urbanística de zonas nobres da cidade, inclusive confinantes com a área demarcada como Património da Humanidade. Estamos cientes de que a obra decorrerá em túnel, mas a construção das estações acarretará sempre fortíssimos impactes à superfície, tanto mais que na estação Galiza se pretende seguir o método cut and cover, implicando a pura e simples aniquilação do Jardim de Sophia. Argumentar, como fez a Metro do Porto, que não é destruição mas reconstrução é uma simples habilidade sofística e, afinal, uma falsidade. Se for feita, o jardim na sua integridade, como defendido na DIA-Declaração de Impacto Ambiental, nunca mais existirá.

A Metro do Porto apresenta aliás esta opção como inevitável, em clara violação no disposto um ano antes na DIA (Declaração de Impacte Ambiental) de 15-02-2019. Esta declaração foi favorável ao projeto mas  condicionando a sua aprovação ao cumprimento das medidas de minimização e das condicionantes aí apresentadas, entre elas precisamente a obrigatoriedade de o projeto «compatibilizar a conceção da estação da Galiza com a preservação integral do Jardim de Sophia, único, de autor e que se apresenta num estádio maduro.» Mais, na DIA afirma-se que o Jardim de Sophia é um jardim «de desenho contemporâneo e único na cidade do Porto, cuja integridade física deve ser mantida». Ora, como o nome indica, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), datado de 5 de fevereiro de 2020, devia conformar-se e responder ao exigido na DIA. Não se percebe portanto que o promotor apresente uma intenção totalmente contrária ao nela disposto. Sendo certo que a apreciação deste RECAPE pela APA-Agência Portuguesa de Ambiente ainda está em curso (bem como a dos contributos dos cidadãos para a análise deste documento durante o período de participação pública que decorreu em Junho de 2020), estamos convictos que a decisão final da APA só poderá e deverá ser negativa, uma vez que o promotor recusa a possibilidade de proteger o Jardim de Sophia.

A linha Rosa é a encomenda errada para um sistema de mobilidade sustentável

Sendo as associações signatárias claramente favoráveis aos meios de transporte com baixas emissões carbónicas, nem sob este prisma a construção da linha Rosa é uma decisão acertada. Outras opções igualmente viáveis para o volume de passageiros em questão – tanto um elétrico rápido de superfície como um metrobus (conhecido também como bus rapid transit) – custariam apenas uma fração dos 400 milhões de  euros previstos para a linha Rosa e seriam muito mais coerentes com o objetivo tão propalado de desincentivar o uso do automóvel individual, ao qual por outro lado a Metro procura não causar grandes transtornos, mesmo em zonas da cidade que já deveriam ter sido, e decerto em breve serão, zonas de acesso fortemente condicionado. Anormal é ainda a linha Rosa ter sido priorizada face à expansão do Metro a zonas onde daria resposta a milhares de movimentos pendulares, como a segunda linha de Gaia (estimada em €300 milhões) e de Gondomar (€110 milhões).

Curiosamente, é a própria Metro do Porto que agora propõe um sistema de bus rapid transit para o corredor do Campo Alegre – para onde estava prevista uma linha de Metro subterrânea. Apesar de uma extensão 3,5 vezes superior à da linha Rosa, o orçamento apresentado é de 83 milhões de euros. Seria razoável, portanto, imaginar um metrobus Rosa por um valor muitíssimo inferior ao do Metro, ligando diretamente o centro histórico à Boavista e ao Campo Alegre (evitando transbordo na Galiza que será necessário com a solução proposta). Seria ainda uma incrível oportunidade para requalificar as zonas atravessadas em função do peão e do transporte público – uma decisão pública incomparavelmente mais razoável para os recursos do país e para os objetivos climáticos. Não será demais recordar que em 2018 o Porto assumiu o compromisso de reduzir as suas emissões carbónicas em 50% até 2030.

Sobreiros que DIA obriga a proteger são vítimas da expansão da linha Amarela

Infelizmente, nem em relação à linha Amarela o RECAPE apresenta a desejada «conformidade» ao estabelecido na respetiva DIA. Esta determina a preservação integral do habitat de sobreiros do monte da Virgem, decretando a «revisão do projeto e mais especificamente a reformulação do parque de estacionamento associado à Estação Hospital Santos Silva.» Isto porque se trata ali de um habitat protegido «de inegável valor ecológico e acrescentado valor sociocultural, educacional e paisagístico», que contém sobreiros, pinheiros e outra vegetação. Recomenda ainda que sejam identificadas «alternativas mais favoráveis para a localização do parque de materiais, que também afeta vários exemplares de sobreiro».

Ora o RECAPE de 10-01-2020 responde a estes requisitos muito insatisfatoriamente. No primeiro caso, reduz o número de sobreiros a abater no referido povoamento protegido, prevendo agora o abate de «apenas» 139 sobreiros de um total de 468, redução que foi possível após uma recontagem do número de exemplares (!) e com o abandono do projeto de ampliação do parque de estacionamento que manterá agora o número de lugares em vez do aumento inicialmente previsto. Mas mesmo não havendo alteração à dimensão do parque de estacionamento pré-existente, a Metro do Porto insiste no propósito de interferir com o habitat protegido.

Já no que respeita ao parque de materiais não houve qualquer correspondência à exigência da DIA, já que «a necessidade de intervenção de fundo na área não permite a não afetação de exemplares arbóreos de Sobreiro que, na área do PMO, não possuem expressão de povoamento». Ou seja, estes 364 sobreiros não serão poupados porque não correspondem a um povoamento. Mas o povoamento de sobreiros do Monte da Virgem, classificado e merecedor de especial proteção, também não será poupado. Isto é, apenas os argumentos mudam, enquanto que o resultado permanece «inevitavelmente» o mesmo.

Associações lançam petição propondo alternativas e exigindo melhorias no projeto

Mas não haverá mesmo alternativa ao abate de 503 sobreiros? Ou será esta uma prática já instituída, a do sacrifício preferencial dos jardins e espaços verdes? Se é verdade que está prevista como medida compensatória a plantação de 1,5 vezes o número estimado de sobreiros afetados pelo projeto – medida essa com que a Metro do Porto diz tornar o impacte ambiental do projeto «negligenciável» – é importante destacar que a mesma decorre de uma exigência da DIA que deve ser encarada como complementar às medidas de minimização decretadas e não em sua substituição!

Ora, se a DIA é um documento que estabelece as diretrizes ambientais a respeitar pelos promotores, como se explica este incumprimento, em ambas as linhas projetadas? Como se compreende que, sem que a decisão final da APA esteja publicada, se avance com os processos de adjudicação do empreendimento e até com expropriações?

Por estes motivos, as associações signatárias opõem-se veementemente a estes projetos nos moldes em que a Metro do Porto se propõe avançar e têm a justa expectativa de que os respetivos RECAPE sejam reprovados pela APA. Decidiram por isso promover um abaixo assinado propondo o abandono da construção da linha Rosa e a suspensão da linha Amarela para se analisarem opções alternativas como as descritas acima. Essa petição já se encontra aberta à subscrição em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT103532.

Apelamos ainda às entidades da tutela para que ajam em conformidade, evitando assim mais uma obra mal fundamentada e desenhada que lamentaremos mais tarde.

Associação Cultural e de Estudos Regionais – ACER
Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
Clube Unesco da Cidade do Porto
Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro – Grupo Ecológico

Porto, 26 de outubro de 2020

Com exceção do Parque da Cidade, longe do centro, há décadas que não se construíam jardins ou espaços verdes no Porto quando, na segunda metade  dos anos 1990, Marisa Lavrador desenhou os três de que é autora: o Jardim de Sophia, o Parque da Pasteleira e o Jardim da Cantareira na marginal do Douro