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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 10 de Fevereiro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. “Actos criminosos” não podem ficar sem castigo

O mais recente “crime ambiental” cometido pela Petrogal nas praias de
Matosinhos não pode ficar sem castigo, disseram, em uníssono, os
quatro presidentes das juntas de freguesia abrangidas pelas
“constantes descargas poluentes” da refinaria de Leça da Palmeira.
Ontem, os “actos criminosos” da empresa foram denunciados e, em
surdina, criticou-se, igualmente, a Câmara de Matosinhos pela
“timidez” dos protestos. O JN sabe que os autarcas não ficaram nada
agradados com a posição assumida por Guilherme Pinto, de quem
esperavam uma atitude mais firme.

https://jn.sapo.pt/2007/02/10/porto/actos_criminosos_podem_ficar_castigo.html

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2. Indústria do pinho queixa-se da falta de matéria-prima

O Centro Pinus alerta que a “indústria da fileira do pinho tem um
grave problema no abastecimento de matéria-prima que não pode ser
negligenciado”. A associação reagia, desta forma, aos resultados do
último Inventário Florestal Nacional, referente aos anos de 2005 e
2006, que indica que o pinheiro bravo deixou de ser a espécie
dominante em Portugal, tendo sofrido, nos últimos 10 anos, uma redução
de 32% em volume e de 27% em área.

https://jn.sapo.pt/2007/02/10/economia_e_trabalho/industria_pinho_queixase_falta_mater.html

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3. Novos postos de vigilância da floresta

A melhor protecção da floresta exige mais rápida detecção de incêndios
e intervenção, para o que vão contribuir um equipamento de
videovigilância e 103 novas torres de vigia, das quais 30 deverão
estar a funcionar este Verão.

https://jn.sapo.pt/2007/02/10/sociedade_e_vida/novos_postos_vigilancia_floresta.html

Ministros da Agricultura e da Administração Interna apresentaram novos meios
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=499b3c9c6c8950b55783165ec6472fc7

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4. Transportar resíduos passará a ser crime

Portugal terá de alterar a sua legislação referente ao transporte
marítimo de resíduos perigosos quando a directiva sobre crimes
ambientais proposta, ontem, pela Comissão Europeia (CE), em Bruxelas
for transposta para a legislação nacional.

Com efeito, a CE propôs uma directiva que cria a figura de “crime
ambiental” e prevê penas de prisão até 10 anos para atentados graves
contra o meio ambiente, como o derramamento de substâncias perigosas.
O objectivo é harmonizar a legislação em matéria de crimes ambientais
nos 27 países da União Europeia.

https://jn.sapo.pt/2007/02/10/nacional/transportar_residuos_passara_a_crime.html

Atentados ambientais dão cadeia em Portugal
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=bd986cafdf5138cf05ce9814685b48be

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5. Viagens futuristas ao mundo do lixo

“Eco-passageiros apertem os vossos cintos de segurança. A nossa viagem
vai começar!”. Passando pelos três êrres – reciclar, reutilizar e
reduzir -, os eco-passageiros aprendem as boas práticas e as regras de
um comportamento cívico, numa grande viagem para perceber que, afinal,
o futuro dos lixos “depende de todos nós”. Finda a viagem, é tempo de
aplicar conhecimentos.

Numa porta secreta para o futuro, os eco-passageiros navegam pelas 12
aventuras multimédia interactivas, no interior da eco-nave, entre
luzes coloridas intermitentes, sons “do futuro” e máquinas “que
falam”.

Foi a bordo da eco-nave que começou que 120 crianças do Centro Social
da Paróquia de Beiriz (Póvoa de Varzim) viveram uma ventura.

“Viagens Futuristas ao mundo do lixo” é o tema da nova “Lixoteca”, o
equipamento de educação ambiental do Grupo Suma – Serviços Urbanos e
Meio Ambiente, com o qual a Câmara da Póvoa estabeleceu, este ano, uma
parceria para atribuir os prémios do concurso “Eco-rotundas” de Natal,
anualmente decoradas pelas instituições do concelho, numa iniciativa
do pelouro do Ambiente da Câmara da Póvoa, que vai já na sua 5.ª
edição.

Os vencedores, as crianças do Centro Social da Paróquia de Beiriz,
ganharam 800 euros em material didáctico e uma viagem a bordo da
eco-nave.

https://jn.sapo.pt/2007/02/10/porto/viagens_futuristas_mundo_lixo.html

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6. Exigida rápida ligação a Braga

O município de Ponte da Barca reclama por uma rápida ligação a Braga,
assim como pela aproximação do Vale do Lima à Galiza, no caso, o
prolongamento do IC28 à fronteira da Madalena, no Lindoso. As
reivindicações foram, anteontem à noite, a nota dominante de debate
sobre as infra-estruturas concelhias, iniciativa inserida em ciclo de
conferências com vista à elaboração do Plano Estratégico municipal.

https://jn.sapo.pt/2007/02/10/minho/exigida_rapidaligacao_a_braga.html

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7. Ambientalistas condenam obra “em plena duna”

Uma associação ambientalista e de defesa do património de Esposende
veio, ontem, a público apelar aos eleitos da Assembleia Municipal para
que defendam o litoral do concelho “sempre que seja iminente a
concretização de projectos urbanísticos”.

A tomada de posição dos dirigentes da Assobio segue-se à polémica que
envolveu o licenciamento de uma moradia “em plena duna da praia de
Suave Mar”, em Marinhas, processo este considerado pelos ecologistas
como “uma aberração”. Aludindo à situação como “uma gota de água num
oceano de processos lesivos para o meio ambiente”, o porta-voz daquela
estrutura, Jorge Silva, considerou que os problemas “não se limitam à
frente atlântica do concelho, onde cavalariças houve que deram lugar a
vivendas, mas estendem-se, também, aos espaços ribeirinhos do Cávado e
Neiva”. Criticado pelos ambientalistas foi, ainda, o abandono a que
terá sido remetido o plano de pormenor relativo às zonas consideradas
mais sensíveis, situadas a poente da Estrada Nacional 13. “Em que
gaveta ficou esse processo?” indagaram.

O licenciamento da moradia em Marinhas haveria, também, de funcionar
como denominador comum das intervenções proferidas no decorrer da
última reunião de Câmara, em que a Oposição à maioria social-democrata
liderada por João Cepa manifestou o seu desagrado por não ter sido
tomada nenhuma medida com vista a impedir aquela construção.

“A Câmara fez como Pilatos”, atirou Tito Evangelista (PS), sugerindo a
formulação de um convite ao presidente do Instituto de Conservação da
Natureza, para que aquele responsável visite o local, tendo Berta
Viana (CDS-PP) aludido a existência de reservas, no futuro PDM, “para
que se evitem situações do género”. Cepa foi, depois, mandatado pelo
Executivo para negociar uma solução com o responsável pela obra,
encontro esse que deverá ter lugar na próxima semana.

300 metros quadrados

é, segundo os ambientalistas, a área ocupada pela construção em curso
na praia de Suave Mar, em Marinhas, caso este considerado pela Assobio
como uma “aberração”. A propósito, indagam “quem vai pagar as obras de
protecção de casas como esta quando, num futuro não muito distante, o
mar as ameaçar?”

18 quilómetros de costa

tem o município de Esposende, onde, condenam aqueles dirigentes,
“decorreram já inúmeros processos lesivos para o meio ambiente”.

https://jn.sapo.pt/2007/02/10/minho/ambientalistas_condenam_obra_em_plen.html

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8. Ligação ferroviária até Vigo em 2013

A ligação ferroviária do Porto – Vigo deverá estar pronta em 2013. Os
governos de Portugal e de Espanha já chegaram a acordo. Esta foi a
principal novidade da XXIII Assembleia-Geral do Eixo Atlântico,
realizada ontem da Casa da Presidência de Vila Nova de Gaia, onde foi
assinada a «Declaração de Gaia». O conclave contou com a presença da
secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, em
representação do Governo português, e da conselheira de Política
Territorial, Obras Públicas e Transportes, Maria José Estévez, em
representação da Junta da Galiza.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=9a5bc2fbfcb5bb1966d4aecefde0fcfc

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9. Túnel do Marão pronto em 2011

Vai ser hoje lançado o concurso público internacional de concessão do
Túnel do Marão. O anúncio foi feito pelo Ministério das Obras
Públicas, que fez ainda saber que as propostas devem ser entregues até
Junho deste ano. O túnel vai ter aproximadamente seis quilómetros.
O Ministério das Obras Públicas lança hoje o concurso público
internacional de concessão do Túnel do Marão, inserido na auto-estrada
4 (A4), para ligar Amarante e Vila Real, disse ontem fonte do
ministério à agência Lusa.
O concurso público, que vai ser publicado na imprensa de hoje,
decorrendo na dependência do Ministro das Obras Públicas e dirigido
pela EP – Estradas de Portugal, é lançado com cerca de um ano de
atraso relativamente ao calendário inicial apresentado pelo Governo.
Segundo a fonte, a concessão tem por objecto a concepção, construção,
aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação,
com cobrança de portagem aos utentes do lanço Amarante/Vila Real com a
extensão aproximada de 30 quilómetros. Encontra-se incluído no lanço
de auto-estrada referido a manutenção e o alargamento do troço entre o
Nó de Geraldes e o Nó de Padronelo, onde não será cobrada portagem ao
tráfego local, com a extensão aproximada de quatro quilómetros. Este
projecto incluiu ainda a construção do túnel do Marão, com 5.900
metros de extensão.
As candidaturas devem ser entregues na EP até às 16h00 de 26 de Junho
de 2007, tendo o acto público de abertura das propostas lugar na sede
daquela empresa às 10h00 de 27 de Junho. O anúncio público do concurso
internacional de concessão do Túnel do Marão foi ontem enviado para
publicação no Diário da República e no Jornal Oficial da União
Europeia.
O Governo anunciou em Abril a construção da auto-estrada que vai ligar
Amarante a Bragança, servindo de alternativa ao IP4, cujo traçado tem
contribuído para o elevado número de acidentes de viação registados
desde a sua inauguração. A nova auto-estrada, com 165 quilómetros,
deverá estar pronta no prazo de seis anos. A construção desta via está
incluída no Plano de Acessibilidades e Mobilidade em Trás-os-Montes e
Alto Douro, que estabelecia que o primeiro lanço, entre Amarante e
Vila Real, iria ser lançado durante o mês de Maio em regime de
concessão com portagem real, com a designação de Concessão do Túnel do
Marão.
O calendário de execução do Túnel do Marão referia serem necessários
18 meses para a fase de concurso (Maio 2006/Outubro 2007), nove meses
para o projecto de execução e três anos para a construção, prevendo-se
a conclusão em Agosto de 2011.
A auto-estrada A4 é reivindicada pelas populações transmontanas para
acabar com os elevados índices de sinistralidade do Itinerário
Principal 4 (IP4), onde já perderam a vida 250 pessoas desde que abriu
em toda a sua extensão em 1993.
Os deputados do PSD Ricardo Martins, Adão e Silva e Jorge Costa
pediram, por três vezes, explicações ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre o atraso no lançamento do concurso do
Túnel do Marão, proposto no calendário inicial do Governo para Maio.
Para além dos três requerimentos entregues na Assembleia da República,
os deputados social-democratas pediram ainda esclarecimentos em
plenário relativamente ao atraso de cerca de um ano. Em resposta ao
primeiro requerimento dos deputados, em Julho, o ministério anunciou o
lançamento do concurso desta concessão para Outubro, explicando que o
atraso se deveu “à necessidade de compatibilizar o programa de
concurso e o caderno de encargos com o novo modelo de financiamento de
infra-estruturas rodoviárias”.
Em declarações à agência Lusa, Ricardo Martins congratulou-se por
“finalmente” ser lançado o concurso, mas salientou que isto só
acontece depois de muita “insistência” por parte da oposição ao
Governo.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=6704137467486127997715e27c5b6b28v

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10. Vila do Conde investe na frente marítima

A Câmara Municipal de Vila do Conde anunciou, ontem, em conferência de
imprensa, um investimento de 750 mil euros em três obras na frente
marítima urbana, que, segundo revelou a autarquia, faziam parte do
programa Polis e que não chegaram a ser executadas
devido à falta de verbas por parte das fontes de financiamento
governamentais, verbas que seriam, portanto, necessárias à sua
concretização.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=0661b09a2df99afc4de5bb2d85838827

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11. Preservar espécies em caso decatástrofe
«Arca de Noé» contém legado vegetal

A Noruega anunciou a intenção de começar a construir, em Março, um
«cofre-forte» com o objectivo de preservar todas as variedades de
sementes existentes no planeta, prevendo os efeitos de possíveis
catástrofes naturais ou nucleares e das alterações climáticas.
Os construtores apresentaram ontem os planos da arquitectura do
entreposto, que será construído debaixo de terra permanentemente
gelada (permafrost), no interior de uma montanha do arquipélago
norueguês de Svalbard, no Árctico. A «Arca de Noé» vegetal garantirá a
sobrevivência de culturas alimentares fundamentais, e terá capacidade
para guardar três milhões de amostras de sementes, recolhidas em todos
os países do mundo. “Tomámos em conta a subida da temperatura
(exterior) e situámos o entreposto tão fundo na rocha que ficará na
permafrost e não será afectado”, explicou Magnus Bredeli Tveiten,
responsável pelo projecto.
A primeira pedra foi lançada em Junho e a construção tem início em
Março. As amostras serão guardadas em dois compartimentos de 375
metros quadrados, no fim de um túnel de 120 metros e preservados à
temperatura de 18 graus negativos. Situado 130 metros acima do nível
do mar, o entreposto não será danificado pela prevista subida do nível
do mar resultante da fusão dos gelos da Gronelândia, que segundo
alguns peritos poderá chegar aos sete metros, e não deverá também ser
afectado pela eventual fusão total dos gelos da Antártida, que poderá
fazer subir o nível do mar até 61 metros.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=c71d3b7bc8b31436b42a1cfa02a4cc2a

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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