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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Terça-feira, 18 de Setembro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Opinião I: “Cidades precisam de gente para renascer”

> É um “Eléctrico chamado desejo” que agora chega à Baixa ou um sinal
de revitalização do centro do Porto? [risos]
O filme de Elia Kazan é pesado de mais para o meu gosto e, como sabe,
os eléctricos são peças museológicas. Como tal, apenas, vão servir
fins turísticos. Do ponto de vista dos utilizadores da cidade podem
acrescentar alguma coisa, mas para os habitantes não trazem nada de
novo. As cidades precisam de gente para renascer. A revitalização
exige gente a viver no centro da cidade.

> E o Porto deixou de ter gente dentro, é isso?
Sim, é verdade e esse é um drama que não podemos nem devemos
escamotear. Os turistas podem achar graça andar neste meio de
transporte e, para o imaginário colectivo dos portuenses, os
eléctricos são um bem precioso. Mas não basta chegarem meia dúzia de
eléctricos para animar a cidade.

> Em termos de mobilidade, os “amarelos” vão ajudar ou atrapalhar o
trânsito já de si caótico? Não teme consequências?
Não temo, por uma razão simples como sabe, as frequências vão ser
espaçadas no tempo [de meia em meia hora] e, ao invés, poderá
permitir a abertura de um canal livre para maior fluidez do tráfego.
Mais ainda: até sou capaz de ver o eléctrico como dissuasor do
estacionamento abusivo. Neste contexto, admito alguma mobilidade, mas
também sei que a circulação de carros não vai diminuir. Alguns
condutores só não levam o carro para a cama porque não podem…
[risos].

> Se voltasse a ser presidente da STCP, propunha a expansão da rede
dos eléctricos ou mantinha, apenas, algumas linhas para fins
turísticos?
Quando estive na STCP, nos anos 90, propus à Câmara do Porto um
estudo da rede dos eléctricos complementar à rede do metro. Nunca
tive resposta. A minha posição é conhecida sou adepto da expansão da
rede de eléctricos modernos e bem equipados. Sou a favor do metro de
superfície e não enterrado. Já reparou a vitalidade introduzida na
Avenida da República, em Gaia, com a passagem do metro de superfície
e a conviver com as pessoas?

> Uma das questões polémicas é a do corredor do metro na Avenida da
Boavista. Qual é a sua opção?
Defendo claramente a instalação da linha do metro e a razão é simples
quando chegar à estação, tenho metro de três em três minutos. O
eléctrico poderá demorar 30 minutos. Este pormenor faz toda a
diferença.

> O eléctrico faz parte do passado?
Em Bruxelas, existe uma rede de metro e eléctricos rápidos, com
conforto e segurança. No Porto, não podemos continuar a viver de
nostalgias.

Manuel Vitorino

https://jn.sapo.pt/2007/09/18/porto/cidades_precisam_gente_para_renasce
r.html

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2. Opinião II: Microgeração e gambuzinos

Em matéria de dinamização das energias renováveis, Portugal, também
andou muito tempo a organizar caçadas aos falsos gambuzinos. Ao mesmo
tempo que se dinamizava a construção de pequenas centrais
hidroeléctricas (PCH), inventaram-se uns procedimentos de
licenciamento que impeliram para uma lista de espera com mais de
cinco anos a iniciativa de instalação de uma PCH. Quando o Centro do
país recebia os primeiros e os maiores parques eólicos, preferiu-se
importar aerogeradores, a impulsionar uma indústria que consolidasse
o “cluster” e ainda hoje as vantagens fiscais obtidas na aquisição de
painéis solares para aquecimento de águas, não podem ser utilizadas
pelas famílias que contraem crédito bancário para aquisição de
habitação.

É preciso sermos empurrados pelos efeitos das alterações climáticas e
tropeçar nos incumprimentos de Quioto para adoptar um conjunto de
iniciativas que dinamizam a produção e o uso das energias
renováveis. Aliás só assim se compreende que a simples microgeração
(produção descentralizada de energia em pequenas potências) tenha o
seu regime legal e administrativo aprovado em Setembro de 2007,
quando em países produtores de petróleo a iniciativa de produção
energética por particulares, é directamente apoiada pelos Estados.

Esta “nova” alternativa para a produção energética, ao surgir
associada ao conceito de produtor-consumidor, contribui para diminuir
as perdas de energia na rede, aumenta a diversidade das fontes
energéticas e cria um novo mercado que pode ultrapassar os mil e
quinhentos milhões de euros por ano e se for dinamizada em
territórios interiores da Região Centro contribui para o
estabelecimento de uma nova actividade económica em áreas
desfavorecidas.

Tudo isto não terá o efeito desejado se continuarmos a preferir o
petróleo que não temos, o gás natural que importamos e cujo o aumento
de preço já sufoca muitas indústrias do sector da cerâmica em Pombal
e Leiria, ou o “carvão” que nos obriga a estoirar as metas do
protocolo de Quioto. (…) Esperemos que com a chegada da
microgeração se dê a devida importância à utilização dos nossos
recursos endógenos para produção de energia e se acabem com as falsas
iniciativas que têm travado o uso de fontes energéticas
ambientalmente mais correctas.

António Martins, biólogo

https://jn.sapo.pt/2007/09/18/pais/microgeracao_e_gambuzinos.html

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3. Opinião III: A era utilitária que rentabiliza tudo…

Desde quando nos conformámos com a ideia do novo “utilitarismo”? Para
ser exacto a ideia de que tudo pode (e deve) ser “rentabilizado” (a
expressão já teve mais do que um sentido). A verdade é que não sei a
partir de que momento esta ideia de bolsa universal e omnipresente se
impôs, com a arrogância das coisas definitivas. Dou-me conta da
primeira luz de Outono, adivinhada, desmaiada e púrpura, dourada e
desmaiada, enquanto sobrevoo o jornal, grandes títulos agitados pelo
vento, e espio pelo canto do olho um pisco-de-peito-ruivo, esquivo e
redondo, no arbusto à minha frente.

Para tudo ser útil, há que definir bem melhor o que é “útil” e para
quem é essa “utilidade”. Para “rentável” a mesma coisa. Questões da
economia de palavras. Eu só sei que essa ideia (digamos assim,
concedendo que há uma ideia nisto) vem atravessando as ruas e os
Estados, as mentes e as cidades. Dominando. E a gente habitua-se,
pois está bem de ver. Declara-se o valor de uma coisa, de um espaço,
põe-se lá um preço, e os factos? acontecem (como é próprio dos
factos).

O que acontece é, por exemplo, a ocupação daquilo que (tendo em conta
a ideia utilitária, é inútil dizê-lo) são, na cidade, claro, “vazios
urbanos”. A Natureza, diz-se, tem horror ao vazio e o urbanismo
prevalecente também. Então campos, velhas quintas, ribeiras e margens
de ribeiras, bosquetes e jardins, como ainda podemos ver nas nesgas
sobrantes da Foz e de Nevogilde, são “vazio”. Melhor ainda (aprimora-
se a semântica) “terrenos expectantes”, arrumados na prateleira do
que não rende. Quer isto dizer que estão à espera. De quê? De uma
desenterrada estrada. Se não se prova a necessidade da mesma, tanto
pior. Faz-se na mesma e “rentabiliza-se” a coisa com muita e boa
construção à volta. Faz sentido? Faz, porque acontece. E não há
cotação para maresia, freixos e silêncio.

O passo seguinte será debater, diz o autarca, a dita “coisa”, mas
segundo os trâmites de uma democracia com rentabilidade (que poupa
tempo) – um qualquer entorse permite que haja debate sem que ninguém
tenha data, sala, oportunidade ou interlocutor para debater. Talvez
este quadro possa ainda melhorar. Há protestos, indignação, palavras
conciliadoras e projectos de consenso, talvez a estrada não arrase
todo o belo “vazio” que ainda lá está. Talvez quem propôs ainda mude
a proposta. (…)

Assim mesmo, tantos autarcas receiam ofender o grande motor da
economia, ou seja, a construção civil e o mercado imobiliário, as
suas casas caras, os seus acarinhados turboprojectos de interesse
nacional, sem freios legalistas, mais os projectos locais de
interesses duvidosos, uma China pequena em cada município bafejado
pela sorte. Nisto, indiferente ao turbilhão das bolsas, pressentindo
talvez o tempo frio, o pisco moveu-se devagar, indolente, asas
abertas. E o peito flamejante da ave fez-me alegre a primeira luz de
Outono portuense.

Bernardino Guimarães, ambientalista

https://jn.sapo.pt/2007/09/18/porto/a_utilitaria_rentabiliza_tudo.html

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4. Porto: Rio promete “novos espaços verdes”

Surge como uma oferta da Câmara Municipal de Ponte de Lima, que
organiza o Festival Internacional de Jardins da cidade, doado à
cidade do Porto. Aliás, esta prática, a de oferecer os jardins das
edições passadas do festival a alguns concelhos do país, é um dos
hábitos do actual executivo camarário. “No total, cada edição do
festival tem doze jardins, onze deles originais e construídos por
arquitectos paisagistas, designers ou jardineiros; o outro transita
do ano transacto, estatuto conferido ao vencedor da edição anterior”,
refere Daniel Campelo, presidente da Câmara de Ponte de Lima.

A entrega de um jardim à cidade do Porto, salienta, “é altamente
importante, porque é um espaço onde nos interessa a promoção desta
iniciativa”, contemplando as pessoas dos bairros com novos espaços
verdes. O mais novo espaço tem o nome de “Jardim do Conhecimento”, da
autoria do arquitecto paisagista Manuel de Carvalho Sousa, concorreu
pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, da qual é professor, e
tem “a forma de um cérebro sobrelevado em relação à restante área
verde, com vegetação cinza que pretende simbolizar a massa cinzenta
desse mesmo cérebro”. Ao mesmo tempo, numa espiral metricamente
desenhada, estão dispostas quatro oliveiras que marcam, no seu
conjunto, o conhecimento dos quatro cantos do mundo. “A oliveira é
uma árvore da cultura mediterrânica, muito ligada a alguma
mitologia”, avança o arquitecto. O novo jardim está situado na
Alameda Eça de Queiroz, nas Antas.

Para Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto, esta “é uma
oferta muito generosa por parte da edilidade de Ponte de Lima” e
avança que “a preocupação com a construção de novos espaços verde é
meramente estratégica”. “A cidade está, actualmente, bem provida de
jardins públicos. Disso exemplo é o Parque da Cidade, o Parque
Oriental, mais pequeno que o primeiro, mas com importante valor
social”. Quanto à taxa de impermeabilidade no Parque da Cidade que,
recorde-se, não permite exceder a área de construção em mais “de
cinco por cento”, e depois de Rui Sá ter interrogado o presidente, na
última reunião camarária, sobre a possibilidade de se ter
ultrapassado essa margem, Rio diz que “a verificação dos números
ficou a cargo do vereador, que ficou de apresentar num próximo
momento”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=f63c0c0904a5
849d712b86ff77121cbd

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5. S. João da Madeira: Projecto pioneiro para reduzir consumo

Oito reguladores de fluxo vão ser instalados, ainda este ano, nos
postos de transformação eléctrica de S. João da Madeira, anunciou
Pedro Santos, director-delegado da EDV Energia (Agência de Energia do
Entre o Douro e Vouga). A medida vai permitir uma redução em cerca de
40 por cento do consumo da iluminação pública.

Esta intervenção marca o arranque da segunda fase de um projecto
pioneiro de promoção da eficiência energética na rede de iluminação
pública em Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, S. João da
Madeira e Vale de Cambra. A primeira fase foi executada em 2006, com
a substituição de lâmpadas e luminárias em Oliveira de Azeméis e o
lançamento dos concursos públicos para as intervenções em Santa Maria
da Feira e Vale de Cambra, actualmente em execução. No global prevê-
se a intervenção em 1.300 pontos de luz, com a introdução de lâmpadas
e luminárias mais eficientes.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=0ad26abcf5bb
da320693f2fde0bbb457

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6. Gaia: Empreendimento gera dúvidas

A construção de um empreendimento pela Imobiliária do Cabedelo na
marginal do rio Douro, em Canidelo (Gaia) merece as reservas dos
vereadores da Oposição na Câmara gaiense. A minuta do protocolo, que
visa a cedência de parte do terreno da empresa à Autarquia e à
GaiaPolis para a abertura de um novo arruamento, regressou ontem à
reunião do Executivo para fazer uma rectificação mas continua a não
convencer PS e CDU.

O protocolo rectificado não indica que tipo de operação urbanística
será realizada no terreno contíguo à quinta de Marques Gomes, mesmo
em frente ao Douro. Esclarece que a imobiliária é proprietária de
22955 metros quadrados na marginal (que liga a Afurada a Canidelo),
sendo que 9048 metros quadrados estão classificados como “área urbana
de edificabilidade intensiva” no Plano Director Municipal. O pedido
de informação prévia para construir uma urbanização naquela parcela
foi aprovado a 15 de Junho deste ano pela Câmara de Gaia.

A cedência de parte do terreno à Câmara e à GaiaPolis permitirá
rasgar uma nova via (que contornará o futuro empreendimento) para
trânsito rodoviário, ficando a área mais próxima do rio Douro só para
peões e ciclistas. A execução deste último troço da marginal fluvial
entre a Afurada e Canidelo já está em curso.

https://jn.sapo.pt/2007/09/18/porto/empreendimento_gera_duvidas.html

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7. Amarante: Chumbo a barragem

A Câmara de Amarante aprovou, ontem, por unanimidade, uma moção
contra a construção da barragem do Fridão, no rio Tâmega, situada
apenas a 12 quilómetros da cidade, alegando questões “ambientais, de
segurança e patrimoniais”.

A moção de oposição à construção da barragem do Fridão surgiu na
sequência de uma notícia divulgada pelo Diário de Notícias (DN), na
qual o ministro do Ambiente, Nunes Correia, refere que as três
barragens prioritárias do Plano Nacional de Barragens, a apresentar
até ao final do mês, são precisamente Fridão, Foz Tua e Vidago. O
plano será para executar até 2020, sendo que, juntos, os três
projectos representam 487 megawatts, quase 10 % da actual potência
hídrica instalada.

https://jn.sapo.pt/2007/09/18/ultima/amarante_chumba_barragem.html

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8. Norte: 100 milhões até 2013 para turismo

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN)
vai disponibilizar, entre 2008 e 2013, 100 milhões de euros para a
criação e desenvolvimento de uma região de turismo do Norte. A verba
será proveniente dos fundos comunitários, através do Plano
Operacional Norte, devendo, nas próximas semanas, ser divulgadas as
condições de acesso e os critérios de selecção das candidaturas ao
projecto que Carlos Lage, presidente da CCDRN, considera “piloto”. O
objectivo é que o Norte do país seja “uma das regiões de maior
crescimento turístico nos próximos anos”.

A estratégia aposta em quatro destinos (Porto, Douro, Trás-os-Montes
e Minho), sendo o Vale do Douro “o pólo turístico prioritário”.
Pretende-se que o Norte, cuja procura turística cresceu, no último
ano, a um ritmo superior ao da média nacional (11,1% contra 5,8%)
possa vir a distinguir-se “pela excelência, competitividade,
qualificação e inovação”, contribuindo para acelerar a economia,
através da criação de riqueza e emprego.

https://jn.sapo.pt/2007/09/18/porto/100_milhoes_2013_para_turismo_regia
o.html

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9. Coimbra: Degradação alastra na Sereia

Um dos mais emblemáticos espaços verdes de Coimbra, o Parque de Santa
Cruz/Jardim da Sereia, apresenta um lastimável estado de degradação
crescente. Bancos que desapareceram, lixo que se amontoa e cantarias
partidas, fruto de vandalização, são alguns dos preocupantes sinais
de abandono, de que padece este parque, criado no século XVIII, no
reinado de D. João V, por iniciativa do ministro Frei Gaspar da
Encarnação. Situado numa zona nobre da cidade, o Jardim da Sereia não
serve apenas aqueles que procuram sombra e tranquilidade num dos ex-
líbris da cidade, mas também de uma agradável travessia entre a Praça
da República e a zona da Cruz de Celas ou Rua de Tomar.

https://jn.sapo.pt/2007/09/18/pais/degradacao_alastra_sereia.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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Se quiser consultar os boletins anteriores veja
https://campoaberto.pt/boletimPNED/

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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