Destaque: Nevogilde em Alerta

A democracia municipal continua muito frágil. Felizmente há de vez em quando
um sobressalto de cidadania, apesar das armadilhas de prazos e contraprazos,
e outras, inocentemente urdidas pela administração. Desta vez (notícia n.º
1), os cidadãos de Nevogilde, incluindo o presidente da respectiva Junta de
Freguesia, que tinham já tido papel activo na defesa do Parque da Cidade em
2001, voltaram a manifestar que não estão a dormir. No entanto, Artur Santos
Silva, ao alertar para a necessidade de uma batalha judicial, está
provavelmente a ser realista. Apesar de grandes tiradas declamatórias em
louvor da participação dos cidadãos no rumo da cidade, tudo continua
basicamente a ser cozinhado nos bastidores. Estes planos de pormenor ao
abrigo do PDM deveriam ser objecto desde o início, E NÃO APENAS AGORA QUANDO
A PANELA JÁ FERVE, de informação clara por parte dos serviços municipais e
de debate com a sociedade civil. Infelizmente tal não foi nem suscitado, nem
incentivado concretamente nem facilitado quando proposto, em vários momentos
e oportunidades, ao longo do processo de revisão do actual PDM e do seu
posterior acompanhamento.

JCM

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Sábado, 8 de Setembro de 2007
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1. Nevogilde faz abaixo-assinado para alterar plano Nun’Álvares

Para que não surja um “muro da vergonha” a dividir a freguesia de Nevogilde,
a Junta lançou, anteontem à noite, um abaixo-assinado para reivindicar a
introdução de alterações ao plano municipal de Nun’Álvares, elaborado pela
Câmara do Porto. Num debate marcado por duras críticas a um projecto
considerado genérico e pouco claro, Miguel Veiga foi uma das vozes
contestatárias à largura da avenida e à altura das construções previstas,
certo de que, se nada for feito, o documento fica “impugnável e intocável” e
criará uma “muralha de cimento” na Foz e em Nevogilde.

O social-democrata entende que é preciso agir quanto antes, apresentando uma
“reclamação fundamentada” durante o período de discussão pública do plano,
em curso até ao dia 19. “Se não for apresentada uma reclamação, o processo
fica intocável. E não sei se não é disso que a Câmara está à espera”,
afirmou Miguel Veiga no debate, promovido pela Junta de Nevogilde no Estúdio
400 (sito naquela freguesia), em que participaram cerca de 250 pessoas para
conhecer melhor o plano camarário e as alterações, sugeridas pela comissão
de acompanhamento da Junta.

Reunião com vereador

Numa discussão em que marcaram presença proprietários e moradores na área de
intervenção do plano e várias personalidades conhecidas da cidade – como Rui
Moreira, os arquitectos Manuel Correia Fernandes e José Pulido Valente e o
promotor Francisco Rocha Antunes -, o banqueiro Artur Santos Silva deixou um
conselho à Junta de Nevogilde.

Acredita que a contestação ao plano seguirá, inevitavelmente, a via
judicial. “Já assinei o abaixo-assinado, mas estimularia o presidente da
Junta de Nevogilde a convidar um bom administrativista para preparar uma
acção popular, precedida de uma providência cautelar, contra este projecto.
Acho que é indispensável”, alertou Santos Silva numa intervenção bastante
aplaudida.

No entanto, o presidente da Junta, João Luís Rozeira, mantém a expectativa
de que, com o abaixo-assinado, será possível convencer a Câmara a alterar o
projecto actual. A ausência do vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, foi
notada, mas João Luís Roseira comunicou que o autarca manifestou anteontem,
através de uma conversa telefónica, disponibilidade para receber a comissão
de acompanhamento. O encontro ainda não tem data.

Perante a dúvida (que dominou a sessão) sobre o que estaria, de facto, em
discussão pública (a delimitação da área de intervenção ou todo o plano), o
arquitecto Alexandre Burmester apontou as linhas gerais do documento.

Urbanismo imperialista

Em representação da comissão de acompanhamento (composta ainda pelos
arquitectos Pedro Aroso, Sebastião Moreira, Marta Marques de Aguiar e Luís
Botelho Dias, que faleceu recentemente, e pelo engenheiro Diogo
Alpendurada), sintetizou as alterações preconizadas pela Junta de Nevogilde
(ler ficha). E considerou que, ao privilegiar as moradias em detrimento dos
edifícios de habitação colectiva, não será colocada em causa a viabilidade
económica do projecto.

“Não percebo como é que uma intervenção com esta dimensão e que vai
estruturar uma parte da cidade tão importante aparece de forma tão
aleatória. Temos de fazer ouvir a nossa voz”, exortou, por sua vez, Virgínio
Moutinho, criticando a Câmara portuense por não ter realizado um concurso
público para a elaboração do plano Nun’Álvares.

Já a arquitecta Dulce Marques de Almeida não escondeu o espanto perante o
desenho tão rectilíneo da avenida. “Talvez seja um urbanismo imperialista,
porque sai da Praça do Império. Talvez fosse de esperar que tivesse um Arco
do Triunfo no final da avenida”, atentou, lamentando a inexistência de um
estudo de impacto ambiental.

Aliás, todas posições, manifestadas no debate, foram críticas em relação ao
documento, assinado pelo urbanista Jorge Carvalho, com incidência para a
largura da avenida com seis vias, sem que a opção esteja justificada por um
estudo de tráfego.

https://jn.sapo.pt/2007/09/08/porto/nevogilde_abaixoassinado_para_altera.html

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2. Norte e Douro: Agricultura e Paisagem

Entre 2007 e 2013 a região Norte vai ter uma oportunidade excelente para
aumentar a produção agrícola. A afirmação foi ontem proferida pelo director
regional de Agricultura do Norte, que disse ainda que é necessário
aproveitar os fundos dos Quadros Comunitário de Apoio.
O director regional de Agricultura do Norte afirmou ontem que a região tem
entre 2007 e 2013 uma oportunidade por excelência para aumentar o valor da
produção agrícola, depois de não o ter conseguido fazer nos últimos três
Quadros Comunitários de Apoio (QCA). ³Três QCA depois, o valor da produção
na região Norte manteve-se exactamente igual ao que tinha no início², disse
Carlos Guerra, considerando que ³alguma coisa falhou nas políticas de
desenvolvimento rural e agrícola².
O director regional de agricultura do Norte falava em S. João da Pesqueira,
na sessão de abertura da conferência ³A Paisagem Vinhateira do Douro:
Desenvolvimento de Instrumentos e Práticas de Apoio à sua Qualificação², que
ontem decorreu no âmbito da festa do vinho Vindouro. Embora não encare o
Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para o período 2007-2013
como ³a última oportunidade² para dinamizar a agricultura da região Norte, o
director regional admitiu que ³não voltará a haver um quadro tão favorável a
nível do volume financeiro disponibilizado², pelo que é importante
rentabilizá-lo. A este propósito, Carlos Guerra destacou que a região Norte
parte ³numa situação de vantagem², já que assume papel de destaque nas
fileiras prioritárias definidas pelo Governo no Plano de Desenvolvimento
Rural – vinha, olival, frutos, produtos de qualidade e floresta – quer a
nível do quantitativo da produção, quer, e sobretudo, da qualidade dos
produtos. Contudo, recordou a ³aposta fortíssima² do QREN nos factores de
competitividade, alertando que, nesta matéria, o Norte apresenta ³uma grande
deficiência² a nível da capacidade de venda dos produtos. ³Há que aumentar a
competitividade das empresas e a sua capacidade de promoção dos produtos e
conquista dos mercados², afirmou, destacando que, precisamente com este
objectivo, foi instituído um prémio a atribuir a projectos de promoção de
produtos associados, nomeadamente em mercados internacionais. De acordo com
Carlos Guerra, é também com o objectivo de obter ganhos de escala que, no
plano de desenvolvimento regional do Norte, surge como projecto de maior
impacto na fileira vitivinícola o apoio à reorganização do sector produtivo
e cooperativo. ³Pela primeira vez, neste plano de desenvolvimento regional o
projecto de reorganização do sector cooperativo é considerado prioritário²,
afirmou.

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Região duriense
Preservar a paisagem
O presidente da Câmara de S. João da Pesqueira, Lima Costa, referiu a
importância destes incentivos, a atribuir pela preservação da paisagem ³e
não apenas pela perda de rendimentos². É que, salientou, o dinamismo do
processo de reconversão das vinhas que se tem registado nos últimos 20 anos
tem exercido forte ³pressão² sobre a paisagem vinhateira da região duriense
e o desenvolvimento da economia local ³passa necessariamente pela
preservação da paisagem². Uma ³evidência² que, segundo o autarca, ³ainda não
foi percebida pelos durienses².

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a3
18d5&subsec=&id=1922c9b63f07f94b67d95ede44ec68e6

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3. Nacional: Europa desafia Portugal a avançar já com as regiões
Ministro do Ambiente reafirma consenso alargado nas cinco regiões

O presidente do Comité das Regiões desafiou, ontem, o Governo português a
acabar com a discussão em torno da regionalização e avançar já com a
reforma. O repto de Michel Delebarre encontrou eco no presidente da
Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, que
admitiu existir actualmente um “maior consenso nacional” em torno da
reforma. O ministro do Ambiente, Nunes Correia, reafirmou que já estão a ser
preparadas as bases para a implementação da reforma, mas mantém 2009 como a
data para o referendo.

https://jn.sapo.pt/2007/09/08/nacional/europa_desafia_portugal_a_avancar_co.h
tml

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4. Braga: Petição online reclama regresso dos carros eléctricos

https://jn.sapo.pt/2007/09/08/norte/peticao_online_reclama_regresso_carr.html

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5. Terras de Bouro: Fogo consumiu uma vasta área em Terras de Bouro

Tudo indica que o incêndio que deflagrou, ontem de madrugada, em Terras de
Bouro, mobilizando meios de vulto, foi de origem criminosa. A presença de
focos espalhados e a hora da deflagração, sinais considerados reveladores,
estão a ser investigados pelo Núcleo de Investigação Criminal da GNR e
Polícia Judiciária.

https://jn.sapo.pt/2007/09/08/norte/fogo_consumiu_vasta_area_terras_bour.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

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