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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 16 de Agosto de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Porto: Negócio das praias parado por falta de estacionamento
Augusto Correia, Joana Bougard

Hoje, muitos portugueses começam um período de férias, mas poucos devem
escolher as praias de Matosinhos. A suposição tem por base o panorama
“negro” feito pelos comerciantes das praias da cidade. “O negócio das
barracas já era. Apenas 10% são alugadas”, resumiu Manuel Costa.
Proprietário do “Lais de Guia”, na “Praia do Titã”, em plena cidade de
Matosinhos, está no negócio há 50 anos. Das 500 barracas que já teve, monta
cerca de 100.

Coisas do “tempo e das dificuldades para estacionar”, segundo Manuel Costa.
“É tudo a ajudar. O tempo, que vai mau, e a Polícia Municipal a multar”,
argumentou uma vendedora, que preferiu não identificar-se. “A Polícia
Municipal escorraçou as pessoas da praia. Assim não se pode trabalhar”,
assumiu Manuel da Costa e Silva. Em Matosinhos desde 1982, recorda os tempos
dos “milhões de cabeças de sardinha” na areia, do sangue “do matadouro” que
escorria para o mar, entre dejectos humanos, seringas e uma miríade de lixo.
“Agora que temos praias despoluídas, não temos gente”, acrescentou.

“A maior poluição é a Polícia Municipal e as placas de proibição de
estacionar”, argumentou Manuel Silva. Conta que a sinalização se destinava a
proibir a paragem nas linhas onde passaria o eléctrico de superfície,
projecto já abandonado. “As placas estão cá porque são uma fonte de
receita”, acrescenta o proprietário do “Vagas Bar”, que já teve 238
barracas. Agora, em 120, tem 90 armadas “e às moscas”, garantiu.

“Gosto muito deste sítio, mas é horrível estacionar”, disse Dulce Dias, que
madruga de Felgueiras para Matosinhos. “Os que visitam as nossas praias
estavam habituados a estacionar aqui”, recordou Manuel da Costa e Silva.

“No ano passado foi mais complicado porque a meio da época balnear a polícia
começou a multar”, acrescentou Carlos Rodrigues, da Praia do Passeio
Atlântico. Embora reconheça que, este ano, a Polícia Municipal está a fazer
“um trabalho mais proactivo e apenas cumpre a lei”, admitiu que “se notou
nitidamente, no ano passado, que quiseram levar as pessoas para o parque”.
Segundo foi possível apurar, a multa, de 9,90 euros era justificada como o
equivalente a um dia de aparcamento pago.

“Não há caça à multa”
“Não há caça à multa”, argumentou Guilherme Pinto. O presidente da Câmara de
Matosinhos explicou que a política de mobilidade para a cidade passa por
“disciplinar o estacionamento nos acessos a Matosinhos e em alguns lugares”,
entre eles a Marginal. “Disponível para reavaliar as regras” face ao evoluir
das situações, asseverou que enquanto existirem, “as regras são para
cumprir, por todos e por igual”, sem excepções.

“Percebo que as pessoas façam balanços menos positivos, face ao tempo e a
alguma dificuldade de recursos”, argumentou Guilherme Pinto. “De 2006 para
agora, o negócio caiu para metade”, contrabalançou Carlos Rodrigues.
Reconhecendo que “a instabilidade do tempo se reflecte nas pessoas”, o
proprietário da “Companhia do Mar” mostra-se “optimista” e vê “muito
potencial e muito trabalho a fazer” nas praias da cidade. “Casas de banho
públicas e balneários era o mínimo que poderiam fazer”, disse.

Guilherme Pinto garantiu que “são bem-vindas” todas as sugestões. “Temos a
obrigação de estar disponíveis para ouvir os cidadãos”, acrescentou o
presidente da Câmara de Matosinhos, sabedor de uma sugestão de alteração da
circulação ou da entrada no parque da Marginal. “Essa proposta está a ser
analisada”.

Conforme o desenho apresentado por Manuel da Costa e Silva, cerca de “70%”
do trânsito que entra em Matosinhos rumo à praia passa ao lado do parque.
“Só quem desce a Avenida da República, cerca de 30%, passa à porta do
parque”, explicou. Quem entra na Marginal pela rua Carlos Carvalho, pela
Sousa Aroso ou Roberto Ivens, tem de dar a volta na praça S. Salvador,
vulgo, rotunda da Anémona, e voltar. Nem todos voltam, dizem.

https://jn.sapo.pt/2007/08/16/porto/negocio_praias_parado_falta_estacion.html

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2. Sermonde com “fantasma”do aterro por mais 30 anos
Hugo Silva

Sermonde com “fantasma”do aterro por mais 30 anos

Oaterro sanitário de Sermonde, em Gaia, tem um prazo de “vida útil” que se
esgota no final de 2009, mas a licença de exploração emitida pelo Instituto
de Resíduos determina que os terrenos continuem a ser controlados por um
período de 30 anos. O equipamento cuja instalação causou forte contestação
continuará a “assombrar” a população por muitos anos. De resto, a Suldouro,
entidade gestora, pretende operar, também naquele local, uma central de
valorização orgânica de resíduos biodegradáveis, que deverá começar a
laborar no próximo ano ou em 2009, isto é, no final do ciclo de vida do
aterro.

Os dados fazem parte do processo de licenciamento ambiental do equipamento,
actualmente em curso e em fase de consulta pública até dia 3 do próximo mês.
Nos documentos incluídos naquele dossiê especifica-se que o encerramento do
aterro deverá ocorrer em Dezembro de 2010. Precisamente a data em que expira
a licença de exploração concedida pelo Instituto dos Resíduos, organismo
afecto ao Ministério do Ambiente, em 30 de Dezembro do 2005. O aterro,
gerido pela Suldouro, começou a receber lixo em Março de 1999, mas só há
cerca de ano e meio é que tem licença de exploração.

Licença em 2005
Até essa altura, o aterro funcionou com uma autorização passada pelo
Instituto dos Resíduos, conforme o previsto na legislação, explicou, ao JN,
fonte da Suldouro. A mesma interlocutora sublinhou que só em 2002 surgiu um
diploma legal específico para os aterros, que determinou a obrigatoriedade
de licença de exploração. Nesse sentido, acrescentou, a Suldouro tratou de
desencadear o processo, embora a licença de exploração só tenha chegado em
finais de 2005.

Até essa data, e desde Março de 1999, o aterro recebeu cerca de 1,3 milhões
de toneladas de lixo, ficando com quase 70% da sua capacidade esgotada. Em
2006, de acordo com o Relatório e Contas da Suldouro, foram enviadas para
Sermonde mais 180 mil toneladas de lixo, deixando o equipamento em “situação
dramática”, conforme alertou a empresa e noticiou o JN.

Solução por encontrar
Tarda a ser encontrada uma solução definitiva para o aterro sanitário de
Sermonde, que recebe os lixos dos concelhos de Gaia e de Santa Maria da
Feira mais de 448 mil habitantes, ou seja, cerca de um terço do total de
residentes da Grande Área Metropolitana do Porto.
O ano passado foi mesmo aquele em que o aterro recebeu mais resíduos, mas
desde 2003 que o volume não desce abaixo das 173 mil toneladas. E nos anos
anteriores, a quantidade de detritos também foi significativa.
O lixo é depositado numa célula que se subdivide em 10 alvéolos,
estendendo-se por 11 hectares de terreno. Após o fecho do aterro, o espaço
terá de ser devidamente tratado e controlado durante 30 anos, prevendo-se
que possam surgir, “eventualmente”, equipamentos de lazer e de cariz social,
lê-se no dossiê relativo ao pedido de licenciamento ambiental. Um “parque de
jogging” é uma das hipóteses.

Processo em consulta pública até ao dia 3
O dossiê relativo ao licenciamento ambiental do aterro de Sermonde está em
fase de apreciação pública até ao dia 3 do próximo mês e pode ser consultado
na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, na
Rua da Rainha Dona Estefânia, nº 251 (ao Campo Alegre), no Porto.

Concessão à Suldouro data de Julho de 1996
A operação do aterro está concessionada à Suldouro, através de um contrato
formalizado em Julho de 1996. Uma resolução do Conselho de Ministros, de
1997, aprovou a localização do equipamento, suspendendo o Plano Director
Municipal de Gaia para aquela zona. Os lixos começaram a ser depositados em
Março de 1999, com uma autorização do Instituto de Resíduos. Legislação
publicada em 2005 determinou a obrigatoriedade de licença de exploração, que
foi obtida em Dezembro de 2005 e cujo prazo expira em 2010.

Sistema implantado pela concessionária
Sistema da Suldouro integra recolha selectiva em ecopontos e quatro
ecocentros (dois em cada concelho) e uma unidade de valorização energética
instalada no perímetro do aterro. Está prevista uma central de valorização
de resíduos biodegradáveis.

https://jn.sapo.pt/2007/08/16/porto/sermonde_fantasmado_aterro_mais_anos.html

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3. Centro Multimeios de Espinho

(…)
Programação

Mais detalhes sobre o Centro Multimeios em www.multimeios.pt

Integrado na programação da Feira do Livro da Póvoa do Varzim, hoje às 22
horas, haverá a apresentação do livro da autoria de João Negreiros. A obra
literária é uma colectânea das peças de teatro “Os Vendilhões do templo” e
“Silêncio”. Durante a apresentação alguns trechos das peças vão ser
encenados.Esta é a primeira obra lançada pelas Edições TUM, Teatro
Universitário do Minho. Hoje a Feira conta também com a presença do
caricaturista Artur Ferreira, que estará à disposição dos interessados em
serem retratados.A feira do Livro da Póvoa do Varzim prolonga-se até ao
próximo domingo.

No Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Vila do Conde (CMIA)
está patente a exposição “Rios de Portugal”. Dando maior ênfase ao rio Ave,
a exposição tem como objectivo divulgar os rios de Portugal através de
diversas abordagens.

https://jn.sapo.pt/2007/08/16/porto/centro_multimeios_espinho.html

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4. Ponte de Barca: Alargamento de caminho é pomo de discórdia em Vade

Luís Henrique Oliveira
O alargamento de um caminho em Vade S. Pedro, Ponte de Barca, apresenta-se
como o pomo de discórdia entre o Executivo local e um particular, que
considera que a obra atenta contra património da freguesia. No concreto, os
muros que ladeiam a antiga via, construções essas que “deveriam ser
preservadas e valorizadas, não o contrário”. Desvalorizando as posições
defendidas pelo particular, o presidente da Junta, Joaquim Lopes, assegura
que a obra “seguirá o seu rumo”, uma vez que “é de vital importância” para a
localidade, situada às portas da vila.

Proposta “inconcebível”
“Trata-se de proposta inconcebível, uma vez que a Junta pretende gastar um
elevado montante em obra que não vai servir ninguém. Isto quando continuam a
existir na freguesia várias moradias sem acesso automóvel, caminhos por
pavimentar e muros de suporte em risco de ruir”, assinala António Pestana
Raposo, proprietário dos terrenos que ladeiam o caminho. Afiançando que a
sua família cedeu já elevada extensão de terreno “sem nunca pedir nada em
troca”, observa que, na proposta em questão, o que está em causa é “um
património que deveria ser por todos preservado”.

Acentuando que o alargamento da antiga via “há muito” que é debatido na
localidade, o autarca de Vade S. Tomé considera tratar-se de caminho que
estabelece a ligação entre dois lugares da freguesia “Ainda há pouco tempo,
era a única ligação que existia entre os lugares de Paredes e da Mouta,
constituindo acesso que, uma vez concluídas as obras, servirá toda a gente.
Porém, hoje nem sequer uma ambulância pode lá passar, o que, no nosso
entender, se apresenta como situação muito grave, que urge resolver, pelo
que tudo vamos fazer para alargar o caminho”.

Invocados por António Raposo são, ainda, pareceres de especialistas, entre
os quais historiadores e arqueólogos que visitaram o local, que se
manifestaram, segundo disse, “a favor da preservação do património”.
Contudo, segundo Joaquim Lopes, a antiga via “nada perde” com o alargamento
“O que poderá existir é alguma má vontade por parte de algumas pessoas para
que a obra não se faça. Agora, o caminho nada perderá com isso. No nosso
entender, a população só terá a ganhar”.

https://jn.sapo.pt/2007/08/16/norte/alargamento_caminho_e_pomo_discordia.html

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5. Abriu complexo da Mata do Cabo

A Câmara Municipal de S. João da Pesqueira abriu ao público a Mata do Cabo,
ontem. Um espaço verde, em plena vila, que permaneceu desaproveitado durante
muito tempo e que agora foi dotado com diversas estruturas de lazer. O
investimento, de um milhão e meio de euros, foi comparticipado em 80% por
fundos comunitários.
“É um local que diz muito aos pesqueirenses e foi por isso que o
reconvertemos e dotámos de novas funções”, explicou o presidente da Câmara
Municipal de S. João da Pesqueira, António Lima Costa.
Com cerca de quatro hectares e flora mediterrânica, o Complexo Desportivo da
Mata do Cabo, como passou a designar-se, disponibiliza um parque de campismo
com capacidade para 300 a 400 pessoas. O autarca diz que é pequeno, mas tem
“altíssima qualidade” e que pretende servir toda a região do Douro.
Para além deste espaço, destaque ainda para as piscinas descobertas, o
circuito de manutenção, o parque de minigolfe, a zona de merendas, o parque
infantil, entre outras estruturas de apoio.
Lima Costa considera ainda que o espaço verde poderá tornar-se “um dos mais
concorridos” da vila e até do concelho, devido à diversidade da oferta e ao
contacto com a natureza que permite.
A requalificação da Mata do Cabo foi uma promessa eleitoral de Lima Costa,
nas eleições autárquicas de 2001, cumprida seis anos depois. “A dimensão do
projecto – assinado pelo arquitecto Gonçalo Byrne – requereu algum tempo e
amadurecimento”, justifica o edil. A partir das 16 horas de hoje, os
pesqueirenses já poderão aferir a qualidade do espaço.Eduardo Pinto

https://jn.sapo.pt/2007/08/16/norte/abriu_complexo_mata_cabo.html

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6.Oliveira do Bairro: Autarquia limpa caminhos florestais

A empresa de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SUMA), concessionária do
sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos, já recolheu 60 toneladas de
lixo que se encontravam espalhadas pelo meio dos pinhais do concelho de
Oliveira do Bairro, no âmbito de uma iniciativa da Câmara local que pretende
requalificar os caminhos florestais e prevenir os incêndios.
“Infelizmente, passamos pelas vias municipais e não nos apercebemos como a
floresta se encontra e isso pode vir em prejuízo de todos nós e do concelho
que representamos, em caso de fogo”, sublinha o presidente da Câmara
Municipal de Oliveira do Bairro, Mário Júlio Oliveira, justificando a
operação de limpeza.
O vereador António Mota, responsável pelo pelouro do Ambiente diz que a
Câmara, em parceria com a SUMA, está, na fase inicial, apostada em fazer a
requalificação dos caminhos que atravessam as gândaras do concelho, muito
concretamente nas freguesias de Oiã e Palhaça, aproveitando para fazer a
limpeza dos lixos.
E adianta que “há todo um levantamento que está a ser efectuado por uma
brigada de jovens voluntários para a defesa da floresta, que se encontra no
terreno”.
O vereador António Mota está em crer que a limpeza que está a ser feita não
vai inviabilizar o aparecimento de novas lixeiras, até porque os acessos
ficam mais fáceis”. O vereador garante, no entanto que, ao nível da Câmara,
“os serviços estarão atentos”.
Recorde-se, que neste momento a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro tem
no terreno seis jovens voluntários, que estão a vigiar as matas do concelho.
Trata-se de uma iniciativa que pretende promover a participação de todos os
jovens na preservação do ambiente e das florestas e contribuir,
simultaneamente, para reduzir o flagelo dos incêndios, através de várias
acções de sensibilização.
Pedro Fontes da Costa

https://jn.sapo.pt/2007/08/16/norte/autarquia_limpa_caminhos_florestais.html

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7. Águeda: Ceifeira está a ser usada paralimpar o rio

A ceifeira aquática que a Câmara de Águeda adquiriu para proceder à recolha
dos jacintos de água da pateira de Fermentelos, está a trabalhar no troço do
rio de Águeda que atravessa o centro da cidade, desde a semana passada.

O objectivo é retirar as plantas aquáticas que crescem todos os anos, no
Verão, nas águas do rio, formando imensos tapetes verdes que, além de
prejudicarem a imagem da cidade, dificultam a prática da canoagem e outros
desportos de água. A Câmara quer ter o rio limpo para receber os visitantes
da próxima Festa do Leitão, de 5 a 9 de Setembro.

https://jn.sapo.pt/2007/08/16/norte/ceifeira_esta_a_usada_paralimpar_o_r.html

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8. Rotunda da Marina entra em obras

A Câmara Municipal da Murtosa abriu, na semana passada, concurso público
para os arranjos urbanísticos da área envolvente da rotunda da Marina,
situada a Sul da avenida da Circunvalação, na praia da Torreira.
Trata-se de uma zona que, actualmente, não tem qualquer infarestrutura ou
equipamento.
A empreitada, orçada em 111.842,80 euros (preço-base) , inclui o
prolongamento, para Norte, do arruamento que vai da rua de S. Paio até à
avenida da Circunvalação, a construção de passeios, estacionamentos e
espaços verdes, bem como a execução das redes de abastecimento de água,
saneamento básico e águas pluviais, electricidade e telecomunicações.
A concretização desta empreitada, além de contribuir para o embelezamento de
toda a aquela zona, vai conferir melhor ordenamento urbanístico a uma das
entradas da freguesia da Torreira, que é uma das praias mais belas e mais
frequentadas da região. Actualmente, a Câmara Municipal da Murtosa está,
também a proceder à requalificação da praia fluvial do Monte Branco, na
praia da Torreira, que passará a oferecer, dentro de alguns meses, um
conjunto de equipamentos e áreas de lazer, incluindo bar e restaurante. JCM

https://jn.sapo.pt/2007/08/16/norte/rotunda_marina_entra_obras.html

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9. V.N.Gaia: Projecto «Gaba-te cesta» quer promover hábitos saudáveis e a
qualidade de vida dos habitantes
Uma horta à porta de casa

Os habitantes de Oliveira do Douro têm agora a possibilidade de vivenciar a
experiência de cultivar uma horta, graças a uma parceria da junta de
freguesia e o Parque Biológico de Gaia. Promover hábitos saudáveis e a
qualidade de vida é o objectivo principal do projecto.
Diana Campos Ferreira

«Gaba-te cesta… que vais à horta» é o nome da Horta Comunitária e
Biológica que a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro, em parceria com o
Parque Biológico de Gaia criou. Este projecto, pensado pelo presidente da
junta de freguesia, Eduardo Vítor Rodrigues, tem como intuito disponibilizar
aos habitantes da freguesia a possibilidade de vivenciar a experiência de
cultivar uma horta. “Com esta iniciativa os habitantes da freguesia podem
adquirir e pôr em uso práticas agrícolas, produzindo alimentos pelas suas
próprias mãos e para o auto-consumo”, explicou Margarida Rocha, assessora
técnica do projecto. Promover hábitos saudáveis e a qualidade de vida da
população, bem como, sensibilizar a comunidade para a importância da
conservação e defesa do património ambiental são factores que também não
ficam de fora dos objectivos deste projecto.
Dário Silva, vice-presidente da junta de freguesia falou com o JANEIRO e
explicou que esta iniciativa é inovadora no concelho, mas que está inserida
em temáticas relacionadas com o ambiente e questões energéticas, “factor que
nos tem motivado e incentivado para outros projectos desta natureza”.
O vice-presidente salientou ainda o facto de este projecto pretender também
promover a aproximação de diferentes gerações e facultar um ambiente
propício à socialização dos habitantes de Oliveira do Douro, factor ao qual
a junta atribui um significativo grau de importância. Para que esse
objectivo se possa concretizar, uma das condições da candidatura dos
participantes é que se apresentem na companhia de um parceiro que, de acordo
com as regras, deverá ser um jovem, até aos 12 anos, o que acaba então por
proporcionar o convívio e envolvimento desejados.

Direitos e deveres
Os utilizadores que se inscrevam atempadamente podem usufruir de um talhão
de terreno cultivável da Horta Comunitária e Biológica, a título gratuito,
inserido num espaço vedado e devidamente preparado com um ponto de água e
electricidade para utilização comum.
Para um melhor proveito do espaço, a junta pede a todos os candidatos que
participem numa acção de formação em agricultura biológica com um mínimo de
15 horas. Para além disso é tido como dever de cada um usufruir e tratar da
boa conservação e manutenção do compostor comum, usando para o cultivo
apenas meios biológicos, defender o asseio, a segurança e o bom uso da área
da horta, comprometendo-se o candidato a utilizar os produtos da horta
apenas para consumo próprio, não podendo comercializar nenhum produto ali
cultivado.
—————————-
A saber…
Inscrições abertas
Apesar de a data para o começo no activo do projecto ainda não estar
decidida, Margarida Rocha explicou-nos que, embora o espaço para o efeito
ainda não estar devidamente preparado, já está delineado e localiza-se nas
proximidades da sede da junta.
De acordo com a mesma, desde que abriram as inscrições já tiveram alguma
adesão, mas esperam ter ainda mais nos próximos tempos, até o prazo de
candidaturas encerrar. Entretanto, as candidaturas continuam abertas a todos
os habitantes do concelho. O formulário de candidatura pode ser levantado na
secretaria da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro ou solicitado através
do e-mail jfo.douro@mail.telepac.pt.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=e9ad64db008164f80e4d705b3c42ab15

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10. Lousada associa-se ao Eco Rally

No próximo fim-de-semana, terá lugar o primeiro Eco Rally do Vale do Sousa.
A concentração está marcada para as 8h30 de sábado, junto à câmara de Paços
de Ferreira. A partida será dada às 10h, com destino a vários pontos do
concelho. Felgueiras e Lixa são dois dos pontos de passagem, e os
participantes param no Eurocircuito de Lousada, onde terá lugar um almoço.
A tarde será passada no Eurocircuito, com demonstração de equipamentos de
GPL, desfile dos carros ecológicos e ainda uma corrida de karting, aberta a
todos os participantes no Eco Rally. Para domingo, às 10h está previsto um
passeio por Lousada, Penafiel e Paredes. O Eco Rally termina com um almoço
no Eurocircuito de Lousada.
As inscrições terminam hoje e podem ser efectuadas para o número 917594580
(Fernando Ferreira).

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=da533a136c4dd6453879db2643417b44

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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Se quiser consultar os boletins anteriores veja
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

=============== PNED: Porto e Noroeste em Debate ===============