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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Terça-feira, 27 de Novembro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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Opinião: Isto está a aquecer!

Fazia frio, uma noite gelada, lua linda de Novembro, firmamento
brilhante, inspirador. Uma bela noite para falar de aquecimento
global, assim pensei eu há coisa de poucos dias, ao dirigir-me para
uma sessão – promovida por uma Junta de Freguesia – em que o tema foi
a mudança climática, a inexorável transformação das condições de
clima a que estamos habituados, com consequências para as quais não
estamos preparados. Na ocasião, quase saudei o regresso do frio,
neste mês que foi ameno e de fogos florestais, mais que em Agosto. E
lembrei-me de coisas recentes, importantes.

Como falar de ambiente e de clima sem tocar a energia? E como abordar
o mundo da energia sem encontrar a geopolítica? Diplomacia do
petróleo já a temos, consolidou-se nas chancelarias, obscureceu o
brilho fátuo da diplomacia dos princípios e das ideias civilizadoras.
Proíbe-se idealismos. Uma ditadura com dinheiro ou petróleo?é uma
democracia! Bush e Chávez saíram do mesmo molde, da mesma encenação
política que é o “jogo mundial” do petróleo, em versões diversas e só
aparentemente contraditórias. Esquecem-se pruridos ideológicos em
nome de contratos que assegurem combustível. Médio Oriente, América
Latina, a economia carbónica soma e segue. Gasodutos russos garantem
o novo czar Putin e os tiranetes da Ásia Central.

A Agência Internacional de Energia prenuncia uma alta extraordinária
da procura de petróleo, gás natural e carvão. China e Índia chegam ao
clube dos ricos e ocupam o lugar central à mesa do banquete. Enquanto
isto, as Nações Unidas avisam que o protocolo de Quioto, feito para
reduzir as emissões de dióxido de carbono e outros gases, é
insuficiente? e não está a ser cumprido, mesmo assim. Na Europa faz-
se alguma coisa, lidera-se o processo que irá ter o seu teste
decisivo por estes dias em Bali, com conferência mundial para um novo
protocolo. Mas o que verdadeiramente interessa é quem irá ser
presidente dos EUA – e para fazer o quê.

Portugal não cumpre. Emite já hoje mais 43% de gases de efeito de
estufa do que em 1990 – tinha sido autorizado a aumentar 27% até
2012. O ministro Correia boceja e diz, enfastiado com a impertinência
dos que perguntam, que tudo está bem.

Recordo os edifícios públicos que visitei, linhas modernas, vidro e
aço estilizado, assinatura de arquitectos famosos. Mas que são
monumentos ao desperdício de energia. Fornos no Verão, congeladores
no Inverno. Tudo se resolve aí? com ar condicionado!

E a iluminação pública que projecta luz para o espaço – e pouca para
o pavimento, modelo de ineficiência, por vezes com candeeiros de rua
acesos às dez da manhã!

Talvez a geopolítica não seja tudo. A melhor energia é a que não se
gasta. Um simples gesto, uma lâmpada eficiente, e estaremos a ajudar.
Uma camisola vestida em casa pode evitar subirmos tanto o aquecimento
central. Ou deixarmos o automóvel na garagem se apenas vamos ao café
da esquina. E então uma palavra ao vereador ou ao deputado, só para
dizer que nos importamos, que nos importa que eles ignorem o que é
importante? Será um belo gesto de democracia!

As cidades, as empresas, as escolas, as famílias podem realizar
muito. Para sairmos desta curva apertada. Para termos eficiência
energética e fontes renováveis. Para virarmos esta página fóssil da
História humana e transformarmos os factores que a rotina e os
interesses instalados querem fazer crer que não podem mudar. Entrei
na tal reunião revigorado pelo luar de gelo. Sabia exactamente o que
dizer. “Um problema global com soluções locais” como mote. Sala
composta, pessoas interessadas, autarcas esclarecidos. Fez-me bem
essa noite fresca de Novembro.

Bernardino Guimarães

https://jn.sapo.pt/2007/11/27/porto/isto_esta_a_aquecer.html

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1. País: Noventa por cento dos associados defendem sítios sem tabaco

António Condé Pinto, director geral da União das Empresas de
Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal, diz que esta é a
melhor opção para todos, proprietários e clientes dos espaços. A nova
lei do tabaco entra em vigor a um de Janeiro de 2008.

“Esta lei é muito mais vasta que proibir ou não proibir o consumo de
tabaco nos restaurantes, bares e hotéis”, frisa, acrescentando que a
directiva principal passa por “combater o grande malefício que é a
exposição involuntária ao fumo” em espaços fechados. Mas existem
excepções a levar em conta. “Os espaços aos ar livre, como as
esplanadas, são locais onde se pode fumar livremente, estando a lei
proibida de legislar nesse sentido”, continua. A directiva direcciona-
se, especialmente, a todos os estabelecimentos comerciais, com
separação legal quando assumem dimensões superiores ou inferiores a
100 metros quadrados. “Se o espaço tiver menos de 100 metros,
aconselhamos a que seja uma espaço para “não fumadores”, sendo
colocado um dístico vermelho sinalizando a proibição. Aconselhamos
ainda a retirar os cinzeiros”.

Mas se o proprietário decidir por tornar o estabelecimento apto para
fumadores, “o ar terá que estar visivelmente puro, e para isso terão
que ser feitas as obras que a lei exige”, como a ventilação
eficiente. Caso tenha mais de 100 metros, e caso queira permitir
fumadores no espaço, terão de ser criados “espaços fisicamente
independentes para não fumadores, ocupando 40 por cento de todo o
estabelecimento”, frisa o director. Neste caso, os trabalhadores, diz
a mesma lei, só podem trabalhar nesse espaço “duas horas e 32 minutos
por dia”, 30 por cento do total, o que cria vários obstáculos ao
empregador.

“Os proprietários serão, a partir de então, polícias dos seus
estabelecimentos e serão responsáveis pelo cumprimento da lei”,
continua, destacando que “se um dado proprietário vir alguma pessoa a
fumar no seu estabelecimento [quando interdito ao efeito] deve pedir
para apagar o cigarro e caso não o faça deve chamar de imediato a
polícia”.

No que diz respeito a bares de estabelecimentos escolares, é
expressamente proibido o uso do tabaco. No caso dos centros
comerciais, o tabaco será apenas permitido nos sítios devidamente
identificados. Quanto aos espaços hoteleiros, a legislação é
congénere à aplicada nos cafés e restaurantes, mas existe a
possibilidade de “40 por cento dos quartos ser disponíveis a
fumadores, desde que contíguos”, esclarece Condé Pinto.

Os dísticos serão distribuídos a partir da segunda metade do mês de
Dezembro e caso a lei não seja devidamente cumprida, o director geral
fala em sanções “graves”. “Para quem não afixar o respectivo dístico,
a coima terá um valor que pode oscilar entre os 2.500 euros e 10.000
euros”. Se um fumador for apanhado a fumar num local proibido incorre
numa multa de 50 a 750 euros, “a primeira vez na história nacional em
que um cliente é multado”. Quem não colocar ventilação no seu
estabelecimento pode pagar até dez mil euros de multa. E é proibida a
publicidade a qualquer marca de tabaco no interior do
estabelecimento. Se se verificar infracções a esta medida, o
proprietário poderá ter de pagar um valor que oscilará entre “os 30
mil e os 250 mil euros”, refere.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=a985eccf189c17f9913a303e57d49c58

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2. Porto: STCP – Nova greve já agendada

Os transportes públicos na cidade do Porto estiveram ontem
parcialmente paralisados devido à greve dos trabalhadores da
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP). Ainda que os
números de adesão entre sindicatos e administração sejam bastante
divergentes, a SITRA (Sindicato de Trabalhadores dos Transportes)
apontou para entre 50 e 70 por cento, este último valor
correspondente às horas em motoristas mudavam de turno e, como
previsto pela greve, para minimizar prejuízos quer aos utentes como
aos motoristas, os quais recolhiam apenas uma a duas horas mais cedo.

Em causa esteve o desentendimento nas negociações do Acordo de
Empresa com os três sindicatos do sector que decretaram, a greve:
STRUN, SITRA e SNM (Sindicato Nacional de Motoristas). Segundo
declarações de Antero Alves, em duas reuniões com a STCP foram
abordados vários assuntos problemáticos, um dos quais a imposição do
período de gozo das férias. É que dos vários períodos, 15 dias eram
impostos pela empresa e os restantes seriam marcados em diversos
períodos consoante as necessidades dos trabalhadores. Entretanto, o
conselho da administração da STCP negou esse direito de escolha,
afixando uma lista com a atribuição de dias. Essa “falta de
flexibidade”, entre outras intransigências, levou a reuniões, à
alegada intervenção do Ministério do Trabalho e, por fim, à
determinação da greve.

A falta de um entendimento, já que por parte da administração, como
contou João Aires, não está prevista mais nenhuma reunião com os
sindicatos, levará à continuação da paralisação, já agendada para os
dias 2 e 3 de Dezembro. “Não vamos parar enquanto não conseguirmos”,
foi mesmo a promessa do dirigente do SITRA.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=0a671d8a4307a826360323f3bb919c1d

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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
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jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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