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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 08 de Dezembro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Construção da barragem do Tua vai arrancar dentro de um ano

A construção da barragem de Foz Tua vai arrancar dentro de um ano. A garantia foi ontem dada pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, durante a apresentação da versão final do Programa Nacional de Barragens. A barragem de Foz Tua é a única, entre as dez infra-estruturas hídricas anunciadas, que será alvo de um concurso simplificado, por ter sido a primeira a ter uma entidade interessada na sua edificação – designadamente a EDP, como confirmou aos jornalistas o presidente-executivo da empresa, António Mexia.

O procedimento simplificado, que enquadrará o concurso e construção da barragem de Foz Tua, dá à EDP “o direito de preferência” se aparecerem mais empresas interessadas, podendo igualar as condições oferecidas pelos potenciais candidatos. “Será uma espécie de leilão”, adiantou o titular da pasta do Ambiente, Nunes Correia.

Para as restantes nove barragens, será adoptado um procedimento pré-contratual de concurso público, “certamente internacional”, assegurou o ministro. De acordo com Nunes Correia, o concurso para a construção das barragens do Fridão, Padroselos, Gouvães, Daivões, Vidago (rio Tâmega), Almourol (Tejo), Alvito (Ocreza), Pinhosão (Vouga) e de Girabolhos (Mondego) deverá ser lançado dentro de três meses e as obras de construção deverão avançar num prazo máximo de 30 meses.

Às empresas que ganharem os concursos serão atribuídos títulos de concessão que, acrescentou o ministro, “implicarão obrigações contratuais com uma forte componente ambiental. Essas entidades terão também de disponibilizar água para consumo público”. No fundo, o Governo aposta e apela ao “investimento privado para a concretização de desígnios de interesse público”, disse.

O Plano Nacional de Barragens vai implicar um investimento que oscilará, segundo Nunes Correia, “entre 1000 e 2000 milhões de euros”. Por outro lado, “aumentará a capacidade hídrica em mais de 1100 megawatts”.

No âmbito da consulta pública agora concluída, irão ser ponderadas algumas alterações aos projectos iniciais. No caso do Tua, serão analisadas cotas para minimizar os impactos com a linha de caminho-de-ferro; no de Almourol, a instalação do eixo da barragem a montante de Constância, de forma a evitar a execução de diques de altura significativa – um aspecto bastante contestado pela Câmara local – assim como o ajustamento das cotas. Relativamente a Gouvães, poder-se-á optar pela não construção da derivação do rio Olo, reduzindo os caudais afluentes, e no do Alvito, o eixo da barragem deverá ser alterado para salvaguardar a integridade do monumento geológico existente na zona.

O Programa Nacional de Barragens para a produção de energia com origem hídrica até ao horizonte de 2020, de mais de 7000 MW de potência hidroeléctrica instalada, dará ao país, disse, por seu turno, o ministro da Economia, Manuel Pinho, “uma enorme independência energética”. Seria, acrescentou, “uma total inconsciência apostar na energia eólica e não na hídrica. Devemos desenvolver ambas”. Até porque, rematou, “uns têm petróleo e carvão, nós temos vento e água”.

Ambientalistas alertam

Um grupo de ambientalistas, que inclui elementos da associação espanhola que representa populações afectadas pela construção de barragens (Coagret), está de visita à região transmontana até amanhã, em acções “a favor dos rios que restam”, disse Pedro Couteiro, da delegação portuguesa. Julian Ezquerra, presidente da Coagret, esclareceu que “estão a ser promovidos contactos com as autoridades e as populações ameaçadas pela construção de barragens, para lhes transmitir que a construção destes empreendimentos vai contra as actuais directivas europeias”.

https://jn.sapo.pt/2007/12/08/economia_e_trabalho/construcao_barragem_tua_arrancar_den.html

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2. Portugal pode exportar energia para Espanha

Mostrar que Portugal tem potencialidades no sector das energias alternativas para fazer face à invasão espanhola e de outros países é o grande objectivo do 1.º salão internacional deste sector que está a decorrer no pavilhão da Associação Industrial do Minho, em Viana do Castelo.

https://jn.sapo.pt/2007/12/08/sociedade_e_vida/portugal_pode_exportar_energiapara_e.html

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3. Metro,eléctricos, avenidas

A passada quinta-feira foi dia de notícias em matéria de transportes públicos no Porto. Uma grande e boa notícia, ainda que incerta, e outra pequena e má, e infelizmente certa.

A boa notícia foi a de que a Empresa do Metro vai propor ao Governo uma linha circular subterrânea, começando a articular entre si as linhas radiais já existentes e servindo zonas importantes da cidade que não foram contempladas na primeira fase do projecto. Sem prejuízo das ligações suburbanas ainda por construir (com Gondomar à cabeça), este poderá ser um avanço decisivo no conceito de metropolitano que melhor servirá a procura e muito poderá contribuir para a redução do transporte privado no interior da cidade. Uma rede assente em intersecções urbanas e assumidamente instalada no subsolo, para que o metro seja, como deve ser, um complemento e não um substituto dos outros transportes públicos. Que possa, nas zonas mais urbanizadas, percorrer velozmente os túneis, sem ocupar avenidas ou tornar menos rápidas as ligações ferroviárias pré-existentes.

A experiência do lançamento do metro portuense mostra que só um grande esforço conjunto da sociedade e das forças políticas locais poderá levar a administração central a compreender que não pode ser negada a uma das duas áreas metropolitanas portuguesas o que na outra se foi fazendo sem contestação, em benefício das populações. Atenção, pois, às negociações que aí vêm.

A má notícia foi a de que a STCP e a Câmara pouco aprenderam com a absurda sequência de obras para arrancar trilhos de eléctricos e mais obras para voltar a colocá-los, como se viu na Baixa. Chegou agora a vez de retirar as linhas que subsistiam nas avenidas do Brasil e de Montevideu, na Foz do Douro. É uma medida pouco prudente e pouco respeitadora de investimentos já realizados. No entender de muitos, o carro eléctrico (histórico ou moderno) continua a ser, até por razões turísticas e ambientais, o transporte ideal para a fachada fluvial e marítima da cidade, ligando o centro (o Infante, mas também o Carmo, presumível ponto de passagem do metro no futuro) a Matosinhos-Sul. E voltando a subir, por que não?, a Avenida da Boavista, até a um futuro nó do metro na zona da Rotunda, deixando cair a infeliz ideia de entregar o corredor central da melhor avenida portuense a um meio de transporte mais pesado, que limita outras formas de mobilidade e não parece ajustar-se à procura, a qual na zona ocidental seria decerto muito superior no eixo do Campo Alegre ou no trajecto de Aldoar e Ramalde.

Esta solução teria ainda outras vantagens, como a de evitar um novo viaduto (para o metro) a cortar mais uma fatia ao Parque da Cidade, e a de nos permitir imaginar o dia em que as árvores voltariam a crescer na Boavista, em lugar do deserto de alcatrão destinado à passagem anual de carros de corrida. Não teria sido melhor manter aberta essa opção, e deixar os trilhos quietos até à decisão definitiva?

https://jn.sapo.pt/2007/12/08/porto/metroelectricos_avenidas.html

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4. Estudo em debate

“O desafio da expansão do metro do Porto” será, na próxima quarta-feira, dia 12, tema de uma conferência no auditório da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), com presença de Valentim Loureiro, presidente da empresa que gere o projecto, e de Rui Rio, que lidera a Junta Metropolitana do Porto.

Desta forma, um ano depois de a Metro do Porto ter adjudicado ao Laboratório de Planeamento da FEUP o estudo da segunda fase, as duas entidades vão apresentar os resultados que apontam os principais desafios da expansão do metropolitano.O estudo foi coordenado por Paulo Pinho, professor catedrático do departamento de Engenharia Civil da FEUP e responsável pelo Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente.

Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Norte, e vários especialistas no sector estarão na conferência, que começa às 14,30 horas.

https://jn.sapo.pt/2007/12/08/porto/estudo_debate.html

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5. Seis meses de obras na EN 13

AEN 13, entre as imediações da Jardiland e o nó com o IC24, na Maia, vai ter obras de requalificação a partir do início do próximo mês. De acordo com o presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, os trabalhos custarão cerca de dois milhões de euros e serão parcialmente pagos pela Sonae, no âmbito de um protocolo de cooperação. A empresa vai avançar com um loteamento e o pagamento de parte do arranjo da EN13 será uma das contrapartidas asseguradas pelas Autarquia.

“Vamos dignificar aquela zona, que também é uma entrada no concelho”, sustentou Bragança Fernandes, explicando que aquele troço, actualmente em mau estado, receberá um pavimento novo, passeios, iluminação pública renovada e árvores. O presidente da Câmara da Maia não especificou qual a percentagem da comparticipação financeira da Sonae.

https://jn.sapo.pt/2007/12/08/porto/seis_meses_obras_en_13.html

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6. Lino e Valentim cautelosos face a nova linha do metro

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, disse, ontem, que o Governo aguarda uma proposta concreta da Metro do Porto para estudar a viabilidade da nova linha circular subterrânea projectada pela empresa para servir alguns dos maiores núcleos populacionais da cidade. Igualmente cauteloso, o presidente da empresa, Valentim Loureiro, declarou tratar-se de “uma linha muito importante, se e quando vier a ser feita”.

https://jn.sapo.pt/2007/12/08/porto/lino_e_valentim_cautelosos_face_a_no.html

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7. Todos pelo comboio até Barca de Alva

O dia de amanhã poderá ser decisivo para a reabertura do troço da linha ferroviária entre Pocinho (Vila Nova de Foz Côa) e a fronteira com Espanha. Em Barca de Alva, vão reunir-se autarcas, deputados, investigadores, operadores turísticos, membros do Governo, entre outras individualidades. A expectativa é grande. São poucas as ocasiões em que há tanta unidade em torno de um projecto, pelo que se espera mais do que um reafirmar de vontades.

O autarca de Lamego, Francisco Lopes, está convencido de que “a adopção de uma dinâmica mais agressiva na captação de novos públicos”, é o “único meio” de revitalizar e manter a linha. Por sua vez, o edil de Torre de Moncorvo, Aires Ferreira, não põe de lado o interesse comercial que a via poderia ter. Segundo diz, já há comboios a fazer “três horas do Pocinho ao Porto”, o que “começa a ser concorrencial”. Por isso, colocando na linha do Douro comboios mais confortáveis e com tempo de circulação mais baixo, “talvez o transporte ferroviário voltasse a ganhar adeptos”.

Entretanto, ontem, o Movimento Cívico pela Linha do Tua anunciou que segue com “grande expectativa” os esforços que estão a ser feitos para reactivar a linha do Douro e exigiu também a “imediata reposição das ligações entre o Tua e Carvalhais (Mirandela)”. A via-férrea continua encerrada do Tua a Brunheda, desde o acidente de Fevereiro que provocou a morte a três pessoas.

https://jn.sapo.pt/2007/12/08/norte/todos_pelo_comboio_barca_alva.html

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8. Douro Limpo como um importante instrumento na construção de…
Uma prática de responsabilidade social e ambiental

Douro Limpo é o lema da campanha que pretende sensibilizar e formar os cidadãos do Alto Douro Vinhateiro, dotando-os de saber e motivação para a adopção de boas práticas ambientais no meio em que vivem. Simultaneamente, pretende estimular o desenvolvimento de uma consciência ambiental, assente na necessidade e na importância da participação dos cidadãos no processo de mudança tendo em vista a salvaguarda do ambiente.

A campanha Douro Limpo teve início em Novembro de 2006 e é coordenada pelo Centro de Estudos Tecnológicos, do Ambiente e da Vida, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Uma campanha integrada no Projecto «Erradicação das Dissonâncias Ambientais do Douro», desenvolvido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos com a participação de onze municípios, concretamente, Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Lamego, Mesão Frio, Peso da Régua, Sabrosa, São João da Pesqueira, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço e Vila Real.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=a1d0c6e83f027327d8461063f4ac58a6&subsec=202cb962ac59075b964b07152d234b70&id=e7c8a6ecc1a6114ca959ecb8a0ffe848

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Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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