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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 26 de Julho de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Porto: Urbanização de luxo no Fluvial continua a levantar dúvidas

Inês Schreck

A urbanização que está a nascer junto ao complexo desportivo do Fluvial, no
Porto, continua a levantar dúvidas. Os moradores da Rua da Granja do
Lordelo, “emparedados” pelos novos prédios, acusam a Câmara de ter aprovado
recentemente alterações ao projecto que os prejudicam. O presidente da Junta
de Freguesia de Lordelo do Ouro, Alberto Lima, quer saber o que se passa e
pediu, na semana passada, esclarecimentos ao vereador do Urbanismo.
“Enviei uma carta ao vereador Lino Ferreira a perguntar se houve ou não
alterações ao projecto. Ao que parece, vão deixar de construir uma
infra-estrutura para lojas que viabilizaria a Rua da Granja do Lordelo, que
está degradada e abandonada”, contou, ao JN, Alberto Lima. No projecto que o
presidente da Junta de Freguesia conheceu, através de uma maqueta esteve
exposta no Fluvial, as lojas do complexo urbanístico ficariam situadas junto
à escarpa delimitada pela Rua da Granja do Lordelo.
“Pelos vistos, vão usar o local onde está o stand de vendas para as lojas e
não vão fazer qualquer investimento na rua”, referiu Alberto Lima, que ainda
não recebeu resposta da Autarquia.
Os moradores daquela via são os mais preocupados. Estão a assistir ao
nascimento do terceiro bloco que, segundo garantem, está mais próximo das
casas do que o previsto. “Aqui à frente, iam fazer as lojas, pelo menos era
o que tinham aprovado na Câmara em 2006, mas agora podemos ver que estão a
fazer as garagens do prédio mesmo aqui em cima”, aponta Maria Helena
Oliveira, à porta de casa, que não dista mais de cinco metros do futuro
edifício. Dentro em breve, “vamos perder a privacidade toda” e deixar de
poder espreitar da janela para o vizinho rio Douro.
Já não é a primeira vez que os moradores da Rua da Granja do Lordelo
contestam a urbanização, com frente para a Rua de Aleixo Mota. A altura dos
três prédios – sete andares – motivou os primeiros protestos em Maio de
2006. Naquela data, a Câmara e a empresa promotora garantiram a legalidade
do empreendimento. O presidente da Autarquia, Rui Rio, chegou a admitir que
a urbanização “terá excesso de volumetria”, mas alegou que o assunto já
estava decidido quando assumiu o mandato, em 2002, e que o promotor gozava
de direitos adquiridos.
Pouco depois, um grupo de ambientalistas solicitou a intervenção da
Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) para analisar o
processo.

https://jn.sapo.pt/2007/07/26/porto/urbanizacao_luxo_fluvial_continua_a_.html

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2. V.N.Gaia: Hospital privado estará a funcionar em 2009

Reis Pinto

A primeira pedra do novo Hospital Privado de Gaia (HPG) deverá ser lançada
até Setembro. O investimento, que ronda os 30 milhões de euros, da
responsabilidade de diversos empreendedores, entre os quais o Hospital da
Trofa, vai criar uma unidade que se pretende de “excelência” na área da
Oncologia. De acordo com o protocolo, que foi assinado, ontem, entre a
empresa Hospital Privado de Gaia e a Câmara Municipal de Gaia, o
estabelecimento de saúde deverá estar a funcionar no prazo de dois anos.
O novo hospital ficará localizado na Rua do Agueiro, em Mafamude, perto da
Avenida da República, e, segundo o vice-presidente da Câmara de Gaia, Marco
António Costa, “é uma das peças dos 500 milhões de euros em projectos de
investimentos que estão a ser apreciados na Gaiurb”.
Conceito integrado
O autarca destacou que a Câmara de Gaia pretende, no concelho, “abranger
todas as áreas da saúde” nos sectores público e privado.
“Desde a rede primária, que são os centros de saúde – e em breve iremos
anunciar a construção de três novos equipamentos -, aos hospitais públicos e
aos privados, de que este é o primeiro exemplo. Temos um conceito integrado
que responde a todas as necessidades. Por exemplo, em breve irá ser
divulgado um investimento na área do apoio à terceira idade [trata-se uma
residência do Montepio Geral, que deverá começar a funcionar no próximo ano]
dirigida a pessoas de baixo poder económico”, revelou Marco António Costa.
O grupo de empreendedores envolvidos na construção do novo hospital
pretende, por seu lado, criar uma “pequena rede de cuidados de saúde, com
oito hospitais no Norte do país”, referiu Carlos Amaro Neves, presidente do
Conselho de Administração do HPG.
São promotores a Amane – Gestão de Investimentos, SA, o Hospital da Trofa, a
Edigaia, a Sociedade de Construções Maia & Maia. “Os parceiros vão variando,
mas a nossa rede terá oito hospitais, quase todos na área do Grande Porto. O
de Gaia, uma unidade de média dimensão, terá um dos melhores centros de
diagnóstico do país. Temos todo o interesse em estabelecer acordos com
subsistemas e também em colaborar com o Estado. A crescente necessidade de
outsourcing por parte do Estado será uma oportunidade para nós.
Conseguiremos fazer melhor pelo mesmo preço, ou mais barato”, referiu Carlos
Amaro Neves.
O futuro hospital terá atendimento permanente, internamento com 60 camas,
bloco operatório com quatro salas de operação, uma sala de recobro, unidade
de cuidados intensivos, centro de diagnóstico, consulta externa e
fisioterapia.

O protocolo obriga o promotor à criação de 408 lugares de estacionamento,
dos quais 270 serão públicos e a ter o hospital concluído em dois anos. Como
incentivos, a Câmara compromete-se a reduzir ou a isentar o promotor do
pagamento de taxas municipais e a promover as formalidades necessárias à
atribuição de outros benefícios fiscais.

https://jn.sapo.pt/2007/07/26/porto/hospital_privado_estaraa_funcionar_2.html

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3. Barcelos: Novo hospital pode ocupar quinta D. Maria

Liliana Rodrigues

Apesar de ainda ser uma incógnita, pelo menos oficialmente, a localização do
novo hospital de Barcelos, a construir até 2012, já mexe “nos bastidores
políticos” do concelho. O autarca social-democrata, Fernando Reis, garantiu
ao JN, poucos minutos depois de ter assinado o acordo com o ministro da
Saúde, que ainda era muito cedo para pensar no local onde será implementada
a nova unidade hospitalar, em terrenos que vão ser cedidos pela autarquia.
Reis remeteu o elencamento de opções para o grupo de trabalho que será
nomeado até final do próximo mês pelo Ministério da Saúde e do qual deverá
fazer parte.

Não obstante, o JN sabe que os socialistas barcelenses já têm, pelo menos,
um terreno ideal para o novo hospital a Quinta D. Maria, junto à rotunda
cibernética, nas faldas do casco urbano da cidade. “É um espaço que reúne
todas as condições para essa estrutura tão importante para os barcelenses.
Tem apenas um senão: está integrada em espaço de Reserva Agrícola Nacional,
mas sendo de interesse público seria uma questão fácil de provar e
facilmente contornável com uma proposta de desafectação na Assembleia
Municipal que, com certeza, teria aprovação por unanimidade”, disse fonte do
PS local. Manuel Mota, deputado socialista barcelense na Assembleia da
República, não quer no entanto comentar a possibilidade ou avançar com
outras hipóteses. Ouvido pelo JN, o deputado sublinha que essa questão não é
a mais importante, nesta altura e, tal como Fernando Reis, remete essa
responsabilidade para o grupo de trabalho que será encarregue de toda a
avaliação pelo Ministério da Saúde. “Espero é que este investimento que é o
maior de sempre de um Governo no nosso concelho, se concretize o mais
rapidamente possível”, disse Manuel Mota que também alinha com o presidente
da Câmara no que toca à maternidade. O serviço, retirado há mais de um ano
do actual hospital Santa Maria Maior, parece ter deixado de ser uma
exigência de ambos os responsáveis políticos. “Não é uma questão central,
até porque os dados recentes mostram que as parturientes estão satisfeitas
com o serviço prestado nos quatro hospitais que têm escolhido desde há um
ano. Interessa que sejam instaladas valências que possam ser mais validas
para Barcelos”, rematou o deputado.

https://jn.sapo.pt/2007/07/26/norte/novo_hospital_pode_ocupar_quinta_d_m.html

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4. Famalicão: Parque de estacionamento promete gerar polémica

Alexandra Lopes
O parque de estacionamento subterrâneo projectado para a Praça D. Maria II,
em Famalicão, pode demorar algum tempo a tornar-se realidade. A Câmara
Municipal diz não concordar com um “aditamento” ao contrato de concessão,
considerando-o “prejudicial” para os famalicenses.
O documento em causa – um protocolo realizado entre a ParqF – Parques de
Estacionamento de Famalicão e a Câmara de Famalicão – diz que a autarquia
tem de encerrar o local onde actualmente decorre a feira “até ao início da
exploração” do parque subterrâneo. No segundo ponto, estabelece que a
edilidade “tem de proceder à execução, em paralelo com a construção do
aludido parque, das obras aprovadas para o parque da Praça Mouzinho de
Albuquerque [antigo campo da feira] e que conduzem à sua desafectação de
parqueamento público de veículos automóveis ligeiros”.
Armindo Costa, presidente da Câmara, diz não concordar com estas condições e
aponta que o documento em causa “não faz parte dos arquivos da Câmara” e que
este Executivo não tinha conhecimento do mesmo.
Por outro lado, o referido protocolo data do mesmo dia da assinatura do
contrato de concessão e exploração do parque subterrâneo, 3 de Agosto de
2000, o que causa “estranheza” ao edil. O documento foi assinado pelo
Executivo da altura, liderado por Agostinho Fernandes, e pelos
administradores da ParqF.
Lamentando não ter conhecimento de um documento tão importante, o presidente
da Câmara avançou que, se não houver um acordo, os tribunais terão de
decidir. Armindo Costa diz que não pode “potenciar” um parque de
estacionamento e prejudicar os famalicenses. E aponta que, nos locais em
causa, estacionam 500 viaturas por dia.
Contactada pelo JN, a ParqF aponta que a formalização da vontade da Câmara
Municipal “em protocolo e não no contrato de concessão, em adenda ou de
outra forma, foi de iniciativa e escolha da referida Câmara Municipal, tanto
mais que os dois documentos foram outorgados em simultâneo pelo então
presidente da Câmara e pelos dois administradores da Somague e da
Construções Gabriel A.S. Couto”.
Em relação à não concordância da edilidade com as condições do documento, o
administrador da ParqF, Carlos Couto, diz que se trata de uma questão
“estritamente política” que escusa comentar, apontando apenas que os
“contratos são para cumprir, independentemente do “agente” que os
consubstancia”.
A mesma fonte escusa comentar o facto de o actual Executivo camarário
desconhecer o documento e aponta que é uma questão que “diz respeito à
organização administrativa da autarquia”.
Por outro lado, Carlos Couto diz “estranhar” o “‘timing’ político desta
intervenção e de uma tentativa de aproveitamento político da situação, pelo
facto de um dos seus accionistas ser efectivamente a Bragaparques”.

https://jn.sapo.pt/2007/07/26/porto/parque_estacionamento_promete_gerar_.html

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5. Gondomar: Acção popular para travar ligações ao saneamento

Luciana Maruta
“Estamos a ponderar a execução de uma acção popular para pedir o anulamento
da concessão da Águas de Gondomar”, afirma Pimenta Dias, um dos dirigentes
da Associação Gondomarense dos Utentes dos Serviços Públicos Essenciais
(AGUSPE). Este é o panorama actual de uma situação de confronto que dura há
cerca de dois anos e meio e que tem por base o preço dos ramais de
saneamento básico exigido pela empresa “Águas de Gondomar, S.A.”.
São cerca de 160 os moradores associados a este movimento de contestação
“aos preços elevadíssimos dos ramais, que a Câmara aprova”, diz Pimenta
Dias, que não poupa críticas à actuação da autarquia neste caso.
“Têm-se limitado a assobiar para o lado nesta questão. Tentam ganhar tempo”,
acrescenta o também vereador da CDU.
Para além do pedido de reunião com a “Águas de Gondomar” e o vereador da
Defesa do Consumidor, a AGUSPE avançou já com um processo judicial, do qual
espera um desfecho positivo. Mas a associação avalia ainda a possibilidade
de uma acção popular contra a concessão atribuída a esta empresa, que,
segundo Pimenta Dias, tem actuado de forma fraudulenta. “Inflaccionam as
facturas de muitas pessoas, não respeitam as carências de certas famílias e
não possibilitam a instalação de ramais por conta própria. Eles não cumprem
o regulamento”, contesta.
Paulo Sousa, um dos moradores de São Pedro da Cova e membro da AGUSPE,
considera a sua situação ainda mais flagrante. “Mandaram-me uma carta para
pagar o ramal, quando a minha rua nem sequer foi feita pela Águas de
Gondomar. Foi obra da Câmara”, afirma Paulo Sousa.
Fonte do gabinete de comunicação da Câmara Municipal de Gondomar afirma como
possível explicação que “a autarquia tem vindo a coordenar intervenções de
requalificação de ruas com a Águas de Gondomar. Isto pode causar confusão,
mas não é a câmara que está encarregue do saneamento”, assegurou a mesma
fonte, revelando não ter conhecimento deste caso específico.

https://jn.sapo.pt/2007/07/26/porto/accao_popular_para_travar_ligacoes_s.html

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6.Aveiro: Câmara avalia deficiências da praça do peixe

nuno alegria
Mercado José Estêvão está nas preocupações da Câmara
O vereador da Câmara de Aveiro, responsável pelo pelouro dos mercados,
Carlos Santos, revelou que está a ser feito o levantamento de deficiências
da Praça do Peixe, cuja possibilidade de encerramento tem motivado protestos
locais.
“Estamos a fazer tudo para que o mercado (do peixe) José Estêvão disponha
das melhores condições e alguns aspectos foram já corrigidos, estando a ser
feito o levantamento da situação”, declarou o vereador à agência Lusa.
Carlos Santos disse que, naquele mercado, “vende-se peixe com boas condições
higiénicas e os serviços da Câmara darão todo o apoio para que assim
continue”.
O vereador alertou, no entanto, para a existência de aspectos estruturais no
edifício, construído em ferro e vidro, que, caso se mantenha o actual fim,
podem implicar o seu desvirtuamento.
Por outro lado, defendeu que “hoje os mercados não vendem só um produto e
era bom que houvesse uma oferta mais diversificada”. Carlos Santos tem
estado no centro de uma polémica relativa àquele mercado centenário do
bairro típico da Beira Mar, depois de ter publicamente admitido o eventual
encerramento por falta de condições, baseado num parecer da Sociedade
Instaladora de Mercados Abastecedores (SIMAB).
Aquele vereador promoveu também uma reunião com as peixeiras da Beira Mar
para avaliar a possibilidade de virem a ser reinstaladas noutro local – o
mercado de Santiago -, caso a Praça do Peixe tivesse de deixar de ter aquela
utilização.
A alegada falta de condições do mercado, que teve obras de reabilitação há
três anos, não foi corroborada pelo delegado de Saúde e o assunto motivou a
aprovação, por unanimidade, de uma posição da Assembleia de Freguesia da
Vera Cruz, defendendo a manutenção e valorização daquele espaço comercial. A
postura da autarquia , de maioria PSD/CDS-PP, foi também criticada pela
oposição, que a acusou de pretender dar outro destino ao espaço,
nomeadamente pelo PCP, que promoveu uma acção de protesto no local,
salientando que a Praça do Peixe se tornou num símbolo da cidade e que “tem
condições para se tornar o local de elite do peixe de qualidade, a preços
compatíveis”.

https://jn.sapo.pt/2007/07/26/norte/camara_avalia_deficiencias_praca_pei.html

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7. Aveiro: Costa Nova espreita Europeu de vela

O Clube de Vela da Costa Nova pondera a candidatura à organização do
Campeonato Europeu de Optimist, em 2009 ou 2010.
A revelação foi feita, ontem, pelo presidente da direcção, David Calão,
durante a apresentação da 5ª edição da Semana Internacional de Vela da Costa
Nova, que vai decorrer entre 4 e 11 de Agosto.
O programa inclui, pela primeira vez, a realização de regatas de vela
ligeira no mar, nas classes de laser, 420 e catamarans.
“A Costa Nova tem condições para apresentar essa candidatura. Estas
competições servem para avaliar a possibilidade de realizar futuras provas
neste campo de regatas”, confirmou. Para a edição deste ano da Semana
Internacional de Vela da Costa Nova, a direcção volta a estabelecer como
objectivo a presença de cerca de 500 velejadores portugueses e espanhóis.
A prova “4 Horas da Costa Nova”, que se realiza desde 1981, ano da fundação
do clube, encerra a iniciativa. Para além da vertente competitiva, a
organização destaca o programa diário de animação e a realização de três
palestras, com as participações de Gaspar Albino, José António Paradela e
António Redondo. O orçamento atinge os 30 mil euros.
José Carlos Sá

https://jn.sapo.pt/2007/07/26/norte/costa_nova_espreita_europeu_vela.html

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8. Aveiro: Moliceiro e ria aguardam candidatura à UNESCO

Jesus Zing
O processo de avaliação de uma possível candidatura do barco moliceiro e da
ria de Aveiro a Património Imaterial da Humanidade junto da UNESCO
(Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) deverá
estar concluído em breve, segundo Rui Losa, que também preparou a
candidatura da cidade do Porto a património da Humanidade.
Rui Losa participou ontem numa conferência sobre “o moliceiro e a ria de
Aveiro património da Humanidade”, que teve lugar ao fim da tarde no
auditório da região de Turismo da Rota da Luz, integrada no Encontro
Internacional de Embarcações Tradicionais que está a ter lugar até ao
próximo dia 19 e que amanhã à tarde integra uma regata de moliceiros pela
ria de Aveiro.
“Ainda não há uma candidatura, mas sim uma avaliação que está a ser feita do
potencial do barco moliceiro e da ria de Aveiro”, disse aos jornalistas Rui
Losa. “Essa avaliação deverá estar concluída no curto prazo”, referiu ainda
Rui Losa que se mostrou “optimista” quando a uma possível candidatura,
adiantando que se ela não se concretizar o trabalho feito “é sempre útil”.
Segundo disse, o processo de candidatura deve ser muito ponderado “para que
não haja precipitação”.
“Pode levar décadas, não pode ser medido em meses ou anos”, disse, lembrando
que “a lista indicativa nacional tem cerca de dez bens candidatáveis e cada
país da Europa só podem candidatar um bem por ano”, frisou salientando que,
nesta fase, o importante “é recolher toda a informação necessária para
demonstrar a validade da candidatura”.
A ideia da candidatura do barco moliceiro a Património Imaterial da
Humanidade surgiu em 2001, aquando da realização em Portugal do congresso de
embarcações tradicionais e esteve na origem de um protocolo assinado em
Julho do ano passado entre a região de Turismo Rota da Luz e a Associação
dos Amigos da Ria e do Barco Moliceiro.
Em Março do ano passado a Associação de Municípios da Ria (AMRia) constituiu
uma comissão de candidatura.
Registe-se que nos inícios do anos 70 do século passado estavam registados
cerca de 3000 barcos moliceiros a operar na ria de Aveiro e que hoje, apenas
existem cerca de trinta.

https://jn.sapo.pt/2007/07/26/norte/moliceiro_e_aguardam_candidatura_a_u.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

=============== PNED: Porto e Noroeste em Debate ===============