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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 5 de Julho de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Porto: Porto já acelera para as corridas

Durante duas semanas, o Porto vai transformar-se na capital do automoblismo.
Depois do sucesso de 2005, o Circuito da Boavista está de regresso à cidade
e, desta vez, em dose dupla. Amanhã, tem início o Campeonato do Mundo de
Carros de Turismo (WTCC), que faz a sua estreia em solo português e logo com
a presença do antigo piloto da Fórmula 1, Tiago Monteiro. Uma espécie de
aperitivo para o fim-de-semana seguinte para o qual está marcado o Grande
Prémio Histórico do Porto, em honra de uma competição que conheceu a glória
na cidade, sobretudo nos anos 50 e 60, e cuja tradição foi “reinventada” há
dois anos pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio.

Para continuar a merecer a confiança da Federação Internacional do
Automóvel, a Autarquia apostou forte na remodelação de algumas vias, no
sentido de garantir as melhores condições para a realização de um evento que
foi acolhido de braços abertos pela população portuense. Assim, foi
construído um novo troço para ligar a Rua de Vila Nova à Estrada da
Circunvalação, que também sofreu algumas alterações a faixa foi alargada e
recebeu um novo tapete de asfalto.

O traçado está pronto há quase um mês e agora só falta mesmo terminar toda a
logística que envolve um acontecimento com estas dimensões.

https://jn.sapo.pt/2007/07/05/porto/porto_acelera_para_corridas.html

Será óptimo termos 100 mil pessoas”
https://jn.sapo.pt/2007/07/05/porto/sera_optimo_termos_mil_pessoas.html

Vizinhos do circuito já estão mentalizados
https://jn.sapo.pt/2007/07/05/porto/vizinhos_circuitoja_estao_mentalizad.html

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2. Porto: Concessão ao FCP prejudicouCâmara em 25 milhões de euros

Carla Sofia Luz

A Câmara Municipal do Porto foi prejudicada em 25 milhões de euros com a
atribuição da mais capacidade construtiva ao FC Porto, no âmbito da execução
do Plano de Pormenor das Antas. Este facto foi dado como provado pelo
Tribunal de Relação do Porto, depois do socialista Nuno Cardoso e do
social-democrata Rui Rio terem recorrido da condenação por excessos de
linguagem no ano passado.

(…)
Só que a Autarquia, presidida pelo socialista Nuno Cardoso, celebrou um
acordo com o FC Porto e concedeu-lhe toda a capacidade construtiva que tinha
sido cedida pelos restantes proprietários das Antas para construir as
infra-estruturas. Segundo o acórdão do Tribunal da Relação do Porto, “tal
cedência foi convencionada como forma de compensar o FC Porto pelos danos
sofridos em consequência da alteração da localização do seu estádio”. Factos
citados pelo Supremo Tribunal de Justiça, recordando ainda que, “ao fazer
tal concessão ao FC Porto, sofreu o Município um prejuízo no valor de 25
milhões de euros”.

Recorde-se que o julgamento deste processo, interposto pelo socialista Nuno
Cardoso que acusava o actual presidente da Autarquia, Rui Rio, de calúnia,
abordou três dossiês polémicos a execução do Plano das Antas, em particular
a troca de terrenos; a construção das frentes urbanas da Circunvalação e da
Boavista; e o processo de edificação da Casa da Música, nomeadamente a
ocupação pelo estaleiro do equipamento do terreno alienado à Adicais.

https://jn.sapo.pt/2007/07/05/porto/concessao_fcp_prejudicoucamara_25_mi.html

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3.Porto: Estado condenado a pagar seis milhões de euros à Câmara

Seis milhões de euros é a indemnização que o Estado Português deverá pagar à
Câmara Municipal de Santo Tirso, pelos prejuízos resultantes da criação, em
1998, do concelho da Trofa. “É a Lei mais cara de sempre da legislação
portuguesa”, considerou, ontem, o presidente da autarquia tirsense, Castro
Fernandes, na sequência da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de
condenar o Estado a indemnizar a Autarquia.

A aprovação, há nove anos, da lei 83/98 amputou o município de Santo Tirso
em oito freguesias – cerca de um terço do concelho -, causando a perda de 30
mil habitantes e de 60 quilómetros quadrados de território.

“O que há de importante nisto é que o Supremo Tribunal de Justiça confirmou
aquilo que já tinha sido decidido [noutras instâncias]”, declarou o autarca,
ao JN. No entanto, o edil revelou saber que “o Estado Português já recorreu
ao Tribunal Constitucional”, acrescentando desconhecer, contudo, os moldes
em que foi elaborado o recurso.

Apesar disso, Castro Fernandes está confiante e considera que o facto de a
mesma sentença ter sido deliberada pelas três instâncias recorridas –
Tribunal de Santo Tirso, Relação do Porto e STJ – atesta “a ilegalidade da
decisão [de criar o concelho da Trofa]”.

https://jn.sapo.pt/2007/07/05/porto/estado_condenado_a_pagar_seis_milhoe.html

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4. Porto: Videovigilância vai reforçar
segurança no metro do Porto
A Metro do Porto vai instalar câmaras de vigilância no interior de todas as
composições. A empresa já tem 500 câmaras espalhadas pelos cerca de 60
quilómetros de linhas (incluindo estações e túneis), mas avança, agora, com
videovigilância dentro dos 72 veículos que compõem, actualmente, a
totalidade da sua frota. Um sistema que, por exemplo, está em funcionamento
nos autocarros da STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto) desde
2005. O reforço da segurança só deverá ser implementado, contudo, a partir
do final do próximo ano

https://jn.sapo.pt/2007/07/05/porto/videovigilancia_dentro_metro.html

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5. Aveiro, Ílhavo e Albergaria-a-Velha: Biomassa juntaCâmaras e Portucel

As Câmaras de Aveiro, Ílhavo e Albergaria-a-Velha assinaram anteontem um
protocolo de colaboração com o grupo Portucel Soporcel para a recolha e
tratamento de biomassa (aproveitamento energético dos resíduos florestais).

Um dos objectivos da assinatura do protocolo é “contribuir para a recolha de
biomassa florestal e agrícola, reduzindo o risco de incêndio”, refere uma
nota de imprensa ontem divulgada pelo grupo Portucel. Outro dos objectivos
consiste na “utilização da biomassa florestal e agrícola para produção de
energia, evitando a construção de aterros e contribuindo para a diminuição
das emissões de dióxido de carbono, através da substituição de combustíveis
fósseis pela energia renovável produzida”.

Segundo o protocolo, as Câmaras envolvidas efectuam os trabalhos de limpeza
de matas, podas e outros trabalhos de manutenção de espaços verdes em áreas
urbanas e periféricas e a EnerForest (empresa do grupo Portucel na área da
biomassa para energia) faz a recolha e o transporte dos resíduos, sem custos
adicionais para as autarquias.

O material recolhido será transportado para a fábrica de Cacia, que está
capacitada para efectuar a produção de energia com biomassa florestal.
A ideia, segundo apurou o Jornal de Notícias, é estender este protocolo a
outras Câmaras. JPC

https://jn.sapo.pt/2007/07/05/norte/biomassa_juntacamaras_e_portucel.html

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6.Serra da Cabreira é nicho de plantas medicinais

Com a sua infindável sabedoria sobre plantas aromáticas e medicinais, são as
senhoras da terra, em Parada do Bouro, que guiam a comitiva numa “aula” ao
vivo de etnobotânica, em plena serra da Cabreira, em Vieira do Minho. Há
gente a trabalhar, na Universidade do Minho (UM), para conseguir fazer com
que o uso tradicional das ervas seja aproveitado com fins económicos, nas
áreas da farmacologia, cosmética e biotecnologia. A longo prazo, pretende-se
mesmo atrair ao Norte do país investidores das 50 maiores multinacionais do
sector.

Mas um passo de cada vez. Um minicurso específico na área, desenvolvido no
âmbito da licenciatura de Biologia Aplicada da UM começou no dia 21 e
termina hoje, envolvendo parceiros como a Câmara de Vieira do Minho, a
quinta do Sorilhal e SpinValor. A união em torno de um só objectivo o
aproveitamento de recursos naturais. A primeira aula prática foi na
Cabreira, que o JN acompanhou.

Dez anos de trabalho

É o investigador e docente do estabelecimento de ensino superior minhoto,
Manuel Ferreira, quem dá voz ao muito que se tem feito na área, ao longo de
10 anos. “Tradicionalmente, o saber passa de geração em geração, mas há
plantas que, por serem idênticas, são confundidas. A ciência ajuda a
conhecer e a aproveitar melhor as características de cada uma, estudando-as
ao nível da molécula”, explica.

“Portugal está ainda atrasado neste domínio, apesar da riqueza natural que
tem. A Cabreira é um bom modelo de estudo”, revela, adiantando que há
grandes projectos para impulsionar o sector, à semelhança do que acontece
noutros países. Falta só a formação superior, criar empresas e microempresas
à volta das plantas aromáticas e medicinais e, dar finalmente, o salto (ver
caixa).

Debaixo de uma chuva miúda, as locais, convidadas para guias pela
investigadora da UM, Fernanda Rocha, proprietária da Quinta do Sorilhal e
dinamizadora do Centro Interpretação Bio- Histórico para o Exercício do
Ecoturismo, mostram as plantas aos interessados, enquanto discorrem sobre as
suas aplicações.

O cacto-bravo, com as suas flores pequeninas, “usado pelos agricultores para
coalhar o leite”, nove folhas de oliveira para fazer um chá miraculoso para
o fígado, ou o três em um, composto por “raiz de morango, barba de milho e
trepos de cereja” para aliviar os males da bexiga. Pelo trajecto, vêem-se
urzes, carquejas, malvas. Em frente à capela, já na quinta, até se pisa chá
verde, pouco visível para quem desconhece os segredos da botânica.

O conhecimento popular deu as mãos à ciência. Presentes estavam
especialistas como João Honrado, do Instituto Botânico do Porto, João Paulo
Alves, mestrado em etnobotânica e Ana Cunha, do Departamento de Biologia da
UM, também responsável pela organização da iniciativa.

A visita prosseguiu, animada. Fernanda Rocha, já mostrou os nichos de
plantas, e lidera, agora, a comitiva pelo povoado de S. Cristóvão, Ruivães.
“Também queremos criar sinergias para preservar a História. Tudo isto está
interligado. Tudo é património”, refere. A ponte da Mizarela antecedeu a
visita à Quinta das Glicínias, onde os formandos colheram as batatas para
confeccionar ao jantar. Tudo biológico.

Mestrado potencia empresas

Outubro poderá ser decisivo para o futuro das plantas aromáticas e
medicinais (PAM). Pela primeira vez no país, surgirá um mestrado na área da
Biotecnologia e Bioempreendedorismo, concebido pela UM. Porque Portugal tem
tudo menos formação superior no sector. “Queremos potenciar recursos humanos
especializados, para que seja possível a transformação das PAM em produtos
finais”, revelou Manuel Ferreira. Muitas empresas podem florescer à volta
das ervas terapêuticas, já que a maior parte se exportam. Perfumes, produtos
de beleza, medicamentos à base de produtos naturais. Inclusivamente pode
servir de mola ao ecoturismo. A longo prazo, as multinacionais mais fortes
podem querer criar sucursais no norte, aproveitando a matéria-prima
existente. É esta a convicção do investigador e dos parceiros. Fernanda
Rocha acredita também no seu efeito a nível local, com a criação de
micro-empresas, apostadas em dar cartas ao nível dos produtos biológicos.

https://jn.sapo.pt/2007/07/05/norte/serra_cabreira_e_nicho_plantas_medic.html

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7. Mais de oito mil milhões de euros para o Norte

A Região Norte espera crescer um por cento nos próximos seis anos, acima da
média nacional, fruto dos fundos comunitários dispendidos pela União
Europeia no novo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), até 2013.
O Norte irá receber mais de oito mil milhões de euros, assumindo-se como “a
principal destinatária dos fundos estruturais” e, portanto, “do pacote
financeiro no montante de 21,5 mil milhões de euros destinados a Portugal” –
este é o valor total de fundos transferidos para o nosso país.

Ontem, em conferência de imprensa na Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Norte, o presidente deste organismo, Carlos
Laje, apresentou as oportunidades e estratégia regional que este programa de
fundos comunitários permite à região e, em jeito de balanço prévio, deixou a
esperança “de um bom futuro para a região”, dependendo do modo como forem
usados “os generosos apoios comunitários”, oportunidade “não repetível” após
2013.
Antes de concretizar sobre o que fazer com os fundos transferidos, Lage
pediu para não se esquecerem “as lições do período histórico do país e da
região, especialmente quando se adiam reformas e se atrasam mudanças
necessárias”, com graves consequência para a região.

Instado pelos jornalistas sobre o alvo deste ataque, apontou as “políticas
macroeconómicas e regionais feitas pelos últimos governos na região,
independentemente da sua cor política”.

Pela competitividade

Esta nova conjuntura surge depois de o nível do Produto Interno Bruto (PIB)
per capita ter diminuído no período 2002/2004, piorando, progressivamente, o
seu posicionamento no ranking das regiões menos desenvolvidas dos 15 Estados
membros da União Europeia, com uma mão de obra pouco qualificada e mal
remunerada. Ao mesmo tempo, as exportações na região representam quase um
terço (32 por cento) do PIB, tornando a Região Norte na principal origem das
exportações nacionais. De há cinco anos para cá, acrescente-se, a taxa de
desemprego na região supera claramente a média nacional.

Mas nem tudo são más notícias. Segundo o dirigente, “2006 foi um ano de
aceleração do crescimento do comércio internacional na região, ao nível das
exportações e das importações”, reforçando a competitividade externa da
região Norte”.

E é com esta ideia em mente que foi aprovado o Programa Operacional Regional
do Norte, enquadrado no (grande) QREN e remetida agora para Bruxelas, com
seis eixos prioritários: “Competitividade, Inovação e Conhecimento;
valorização económica de recursos específicos, como o turismo, o mar e a
cultura popular; a valorização e qualificação ambiental e territorial, com a
gestão activa da Rede Natura; a qualificação do sistema urbano, com especial
incidência na promoção da mobilidade urbana; a capacitação institucional
regional, com a modernização do Governo electrónico e melhoria da relação
das empresas dos cidadãos com a administração desconcentrada; e a
assistência técnica”.

Candidaturas em Outubro

Este conjunto de prioridades, com um financiamento comunitário do PO Norte
(Feder) a rondar os 2.700 mil milhões de euros, tem também financiamento
paralelo, como programas específicos a serem aprovados em breve pelas
entidades competentes. “A região tem assim pela frente um envelope
financeiro volumoso e tem de saber tirar partido disso”, conclui o
presidente.

Os projectos podem ser apresentados a partir de Outubro e depois de
aprovados começam “a ser financiados” e a ser postos em prática.

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Sete Agendas Prioritárias

A CCDR-N, em parceria com um “conjunto de peritos”, irá desenvolver “sete
Agendas Temáticas prioritárias”, em torno das quais serão identificados,
organizados e propostos projectos e iniciativas “até 2010”, a candidatar ao
QREN ou a outros mecanismos de financiamento – tendentes ao desenvolvimento
das metas “definidas para a região Norte”. Assim, as sete agendas
apresentadas assentam em “domínios fundamentais para a região”: Inovação;
Internacionalização da região; Clusters Regionais, em áreas como “o mar, as
indústrias criativas, a moda, a saúdee o turismo”.

Outra das agendas “de maior interesse”, nas palavras de Lage, é a da
empregabilidade, para “tentar combater o drama que se vive nesta região
actualmente”. E mais três se afiguram num horizonte que a CCDR-N espera
“tenha resultados positivos”: “as redes regionais de serviços de suporte à
Competitividade, com especial incidência em subáreas como os transportes,
energia, rede digital, acolhimento empresarial; sistema urbano e
desenvolvimento rural sustentável”. “Destas sete agendas temáticas
esperam-se obter não mais estudos, mas verdadeiros programas de acção em
áreas seleccionadas, para um horizonte de curto ou médio prazo, que resultem
em propostas ou contributos concretos”, sustentou Carlos Lage.

Para coordenarem estes projectos, foram já seleccionados “peritos” com a
função de “elaborarem um diagnóstico sintético” e definição da “visão e
prioridades estratégicas de actuação a seguir”, contribuindo para uma visão
“macroeconómica”. Em curso está já a agenda temática “do pólo de
competitividade na área da Saúde”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=c14c04d3b4c946ea87616f65d566e918

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8. Praias de Gaia requalificadas

O presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, definiu ontem como
objectivos para o próximo mandato a requalificação das frentes de mar da
Aguda e de Miramar e a dotação de 50 por cento das praias do concelho com
condições de mobilidade e acessibilidade para todos. O autarca falava em
Canidelo na cerimónia do hastear do galardão «Praia Acessível – Praia para
Todos», onde assinalou também a inauguração da ciclovia entre Salgueiros e
Canide Sul.

“Cada vez é maior a exigência da população. Nunca estamos satisfeitos”,
referiu Menezes, acrescentando que estão na calha mais projectos para o
futuro. Além da requalificação das marginais da Aguda e de Miramar, o
autarca pretende também recuperar a frente de mar entre Madalena e
Valadares. Esta última fase será mais difícil, devido à abundância de
construções clandestinas. “É a nossa pior herança”, afirmou Menezes,
sublinhando que pretende encontrar “soluções expeditas e que não sejam
caras”, à semelhança do que aconteceu no troço ontem inaugurado.
A requalificação da marginal entre Salgueiros e Canide Sul, com 1,2
quilómetros de extensão, custou 400 mil euros. A empreitada foi
comparticipada pela empresa Águas de Gaia que construiu a ciclovia e pela
EDP, no que concerne às infra-estruturas eléctricas. Os trabalhos foram
realizados em “tempo recorde”, utilizando meios e funcionários da autarquia.
Menezes deixou ao departamento de obras o desafio de “olhar para Nascente”,
pois no miolo urbano das freguesias marítimas há ainda muitos cabos de
electricidade por enterrar e ruas em mau estado.

Praias acessíveis

Ontem, o município assinalou a atribuição do galardão «Praia Acessível –
Praia para Todos», atribuído pela Comissão Nacional de Coordenação para o
Ano Europeu das Pessoas com Deficiência às zonas balneares de Canide Norte,
Miramar e Aguda. Para além dos requisitos exigidos nas praias com Bandeira
Azul, as praias que ostentavam a bandeira da acessibilidade têm
estacionamentos reservados, passadeiras com rampas, passadiços de acesso à
praia em rampa e sem degraus e um tapete sintético que permite a deslocação
com comodidade e segurança através do areal até à água.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=3c86f3d91cf14286cc3f5e8853a0fe4a

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9. Mergulhe na Galiza” foi o nome na iniciativa promovida no NorteShopping

Entre 26 de Junho e 2 de Julho, a Galiza foi promovida no Porto. A Sociedade
Pública de Promoção Turística “Turgalicia” organizou, no Norte Shopping, uma
semana de actividades destinadas e mostrar as propostas da região. Em foco
esteve o Turismo de Saúde, as termas e a água da região. As praias e rios
galegos foram outros dos atractivos, bem como as ofertas a nível de turismo
náutico.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=tema&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3

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10. Câmara da Maia escolhe artista para decorar painéis

Nuno Costa foi o vencedor do concurso de arte lançado pela Câmara Municipal
da Maia. O artista plástico vai decorar sete painéis de betão que se
encontram nas traseiras do edifício dos Paços do Concelho, virados para a
entrada principal do Fórum da Maia. Segundo a autarquia, Nuno André Azevedo
da Costa é um “artista maiato” que começou a elaborar murais em 1999,
tendo-se profissionalizado no ano seguinte. “Autor de centenas de murais em
Portugal e no estrangeiro, destacam-se os realizados em França (Poitiers e
Angoulême) e na Holanda (Hasselt, onde o seu trabalho foi capa do jornal
Zwolse Courant)”, refere a mesma fonte. O júri do concurso foi constituído
pelo vereador da Cultura Mário Neves, pelo director do curso de Artes
Plásticas da Escola Superior Artística do Porto, Carlos Gomes Mesquita, pelo
director do Departamento de Cultura e Turismo da câmara municipal, José Maia
Marques, e pela chefe de divisão de Edificações Municipais da autarquia
Carla Susana Carvalho. A decisão de escolher a proposta de Nuno Costa foi
acolhida por unanimidade e já foi ratificada pelo executivo camarário, no
final do mês passado. Ao “Concurso de Arte Pública – Sete Painéis de Betão”,
que foi lançado em Fevereiro deste ano, foram apresentadas 45 candidaturas.
Não é ainda conhecida nenhuma data para a intervenção nos sete painéis.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=de65567ca3e15a66020e6ea56b4577af

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

=============== PNED: Porto e Noroeste em Debate ===============