Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2003

(Para qualquer problema com esta lista, seguir por favor as instruções do
rodapé desta mensagem.)

Destaque: Fim aos dinossauros?

A proposta de reduzir os mandatos autárquicos para dez anos, ampliando o
mandato actual de quatro para cinco anos, é uma abordagem que tem pelo menos
oi mérito de reconhecer que os “dinossauros” têm dado por vezes má imagem da
democracia local e que esta beneficiaria com uma limitação a dois mandatos.
Na medida em que muito do que afecta o ambiente e o urbanismo passa pelo
poder autárquico, a proposta parece ser pelo menos digna de atenção.

Seguem-se os resumos de notícias de interesse urbanístico/ambiental
publicadas na edição electrónica do JN e Público, incluindo Local Porto, em
6 de Fevereiro de 2003. A selecção é da responsabilidade da associação Campo
Aberto. Para os textos integrais consultar as referidas páginas ou a
respectiva edição em papel.

PNED = Porto e Noroeste em Debate

Notícias fora deste âmbito geográfico podem a título excepcional ser
incluídas por apresentarem interesse evidente para questões relativas ao
Porto e Noroeste.

JN

Cardoso diz que a troca de propriedades é legal

Ex-presidente da Câmara e Soares da Costa de acordo. Garantem que o
reparcelamento não paga a cessação da actividade industrial
carla sofia luz

O ex-presidente da Câmara do Porto Nuno Cardoso garante que não há razões
para duvidar da legalidade da atribuição de três terrenos, a título de
inde-mnização por mudança de instalações, à Soares da Costa e à Lameira
Imobiliária. O socialista sublinha que a operação de reparcelamento, feita
no âmbito do Plano de Pormenor das Antas (PPA), paga o valor das
propriedades, mas não compensa o valor da ocupação, previsto no código das
expropriações.

Câmara recebe 1700 fogos de bairros do IGAPHE

A transferência do património do Instituto de Gestão e Alienação do
Património Habitacional do Estado (IGAPHE) para a autarquia (1700 fogos)
será brevemente concretizada pela Câmara do Porto, anunciou, ontem, o
vice-presidente. No entanto, Paulo Morais considerou-a “uma herança pouco
positiva”. Segundo o vereador, que detém o pelouro da Habitação, “as casas
do IGAPHE são semelhantes às dos bairros camarários, mas precisam de mais
intervenções e as rendas são ainda mais baixas do que as da Câmara”. “Não é
um grande presente que a Câmara do Porto vai receber”, sublinhou o autarca,
à margem da demolição de uma ilha propriedade do IGAPHE, na Travessa das
Cruzes, Ramalde.

Câmara, Junta e imobiliária criam empresa

A Câmara de Gaia, a Junta de Freguesia de Pedroso e a imobiliária Edigaia
vão criar uma sociedade para a construção de um hotel e de uma piscina junto
ao Complexo Desportivo de Pedroso. O protocolo que define as regras da
cooperação será discutido na reuniãode Câmara de hoje. A maioria
social-democrata deverá garantir a sua aprovação.

Presidente não pode despejar

Quando se fala em habitação social, muitas vezes também se fala em
despejos. Pelas mais variadas razões, alguns moradores são obrigados a
deixar as casas que lhes foram destinadas pela autarquia.

“Rainha” luta contra a mudança

DREN poderá aceitar fusão naquela escola em vez passar para “Alexandre
Herculano”
erika nunes

Muito participada e algo conturbada – assim foi a reunião que, anteontem
à tarde, juntou pais, alunos, professores e funcionários da Escola
Secundária Rainha Santa Isabel e o director da Direcção Regional de Educação
do Norte (DREN), Lino Ferreira, para analisar a solução proposta, por este
organismo, de fusão daquela escola no edifício da vizinha “Alexandre
Herculano”.

P. Lanhoso :

Câmara processa Guimarães

BERTA CARVALHO

A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso vai processar a de Guimarães, por
entender que Gondiães, reclamado por Garfe e Arosa, está “erradamente” no
Plano Director Municipal (PDM) vimaranense, revelou o presidente povoense,
Tinoco de Faria. Apesar de aquele documento e de a cartografia militar
situarem o lugar em Guimarães, o presidente da Câmara povoense desfia um
conjunto de argumentos ­ históricos, administrativos e afectivos ­ que
considera com peso suficiente para que as plantas sejam revistas.

Braga: “Planos feitos com pés e cabeça”, diz vereadora

A vereadora responsável pelo pelouro do Ambiente na Câmara Municipal de
Braga, Ilda Carneiro, disse que o Plano de Reabilitação do Rio Este
(anunciado pela autarquia em meados dos anos 80) “tem de ser feito com pés e
cabeça. Como deve ser. Brevemente, estará disponível. As primeiras etapas,
porque o plano divide-se em várias etapas”, referiu.

Braga :

PSD exige rio Este com mais limpeza

Sociais-democratas criticam também a construção nas encostas do Bom Jesus,
Sameiro e da Falperra
PEDRO VILA-CHÃ

O PSD quer acabar com o “tradicional encolher de ombros” da autarquia
bracarense em questões ambientais. Desde logo, exigem a pronta aplicação do
Plano de Reabilitação do Rio Este, anunciado há muitos anos e que parece
entrar na fase final, mas reclamam melhor rede de saneamento, a preservação
de espaços verdes de referência e o reforço da educação.

Amarante :

Tâmega Park nasce na antiga Tabopan

Projecto prevê 59 armazéns, 54 empresas, 38 escritórios e zona comercial. O
investimento eleva-se a cerca de 15 milhões de euros
manuel vitorino

As antigas instalações da Tabopan, em Amarante, vão renascer das cinzas. O
projecto de reconversão paisagística e urbanística prevê a construção de 59
armazéns, 54 unidades industriais, 38 escritórios e comércio. O investimento
ronda cerca de 15 milhões de euros e a excelente localização dos terrenos
poderá ser alavanca para o progresso.

Público

Rui Rio Defende Limite de Dez Anos para o Cargo de Presidente de Câmara
Por PÚBLICO/LUSA

Vice-presidente do PSD portuense propõe que o mandato autárquico passe de
quatro para cinco anos

Rui Rio defendeu, ontem, a introdução de um limite de dez anos consecutivos
para o exercício do cargo de presidente de câmara, correspondente a dois
mandatos de cinco anos.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara do Porto e
vice-presidente do PSD manifestou-se “francamente favorável à limitação dos
mandatos dos autarcas”, mas considerou “mais equilibrado” e de “maior
interesse público” que a sua duração aumente de quatro para cinco anos. “Com
mandatos de cinco anos, estamos a baixar a incidência do calendário
eleitoral”, salientou.

Arquitectos Famosos Convidados a Discutir Baixa de Coimbra
Por ANÍBAL RODRIGUES

A conferência internacional “Processo de renovação e recuperação urbana e
social da Baixa de Coimbra” terá lugar no próximos dias 2, 3 e 4 de Maio. A
iniciativa, que visa coligir dados que contribuam para uma solução comum
“sustentada e amplamente consensual” sobre o modelo de intervenção na baixa
de Coimbra, foi aprovada na reunião de anteontem do executivo camarário da
cidade. TEXTO

Executivo Aprova Condicionalmente Contrato-Programa com o F C Porto
Por MARGARIDA GOMES

Contrato-Programa entre a Câmara Municipal do Porto e o FC Porto para a
formalização da entrega de cinco parcelas de terreno negociadas pelo
anterior executivo com aquele clube da cidade – no âmbito do Plano de
Pormenor das Antas (PPA) – foi ontem aprovado pela autarquia, de forma
condicional e com muitas reservas de Rui Rio. TEXTO

Corpo de Intervenção da PSP Vai Manter-se no Bairro do Seixo
Por NUNO CORVACHO

O ambiente continuava ontem tenso no Bairro do Seixo, em S. Mamede de
Infesta (Matosinhos), 48 horas depois do homicídio de que foi vítima um
morador, à porta de um dos blocos. Agentes do Corpo de Intervenção da PSP
patrulhavam as ruas, a pé ou de carrinha, como medida de precaução contra
eventuais actos de retaliação gerados pelo crime. TEXTO