INVENTÁRIO Nº 2

Mais uma recolha resumida de notícias de problemas urbanísticos e ambientais
do Porto e Noroeste. As fontes são as indicadas mas o texto é de minha
responsabilidade.

SERMONDE. Segundo um relatório efectuado em Dezembro de 2000 pela firma RME
– Rui Martins Engenharia Lda, foram detectados diversos problemas no
funcionamento do aterro sanitário de Sermonde/Serzedo, em Gaia, tais como a
fuga de líquidos poluídos para as linhas de água, concentração de espumas e
resíduos de gordura no esgoto fluvial, efluentes com valores superiores aos
máximos permitidos por lei e cheiros nauseabundos. Segundo a Pinus
-Associação de Defesa do Ambiente de Sermonde e Serzedo, o aterro continua a
merecer desconfiança: “Existem correntes de lixiviados a céu aberto,
desmoronamento de taludes, falta de instalação de queimadores de biogás…
As populações estão a perder a paciência…” A Suldouro, empresa que gere o
aterro, considera, pelo contrário, que o relatório é globalmente positivo,
mas que as colheitas nele referidas, cujas análises apontam para valores
elevados, não merecem credibilidade, negando ainda outras conclusões do
relatório (JN, 02.02.01).

SANTA LUZIA. A Câmara de Viana do Castelo prevê a instalação, na zona
planáltica do monte de Santa Luzia, de um campo de golfe e de um hipódromo.
O plano estratégico para aquela zona abrange uma área partilhada por dez
freguesias, com jurisdição dispersa por vários ministérios e departamentos
(cultura, florestas, estradas, economia, desporto, ambiente e defesa), o
que, segundo o presidente do município, Defensor de Moura, tem impedido uma
intervenção global. (JN, 01.02.01).

CAMINHA. Dezasseis moradores de um edifício situado junto do rio Coura, em
Caminha, intentaram um recurso no Tribunal Administrativo do Porto, na
tentativa de tornar nulo o acto de licenciamento de um bloco de habitação
anexo ao seu, alegando existirem vários vícios de forma, violação do plano
director municipal (PDM) e do regulamento Geral de Edificações Urbanas. Os
condóminos consideram que não se justifica a ultrapassagem do coeficiente de
ocupação de solos e das cérceas. A violação do PDM é negada pelo presidente
do município, Valdemar Patrício. (JN, 25.01.01).

ARCOS DE VALDEVEZ. Um projecto de requalificação ambiental neste município
pretende contribuir para a preservação do ambiente, garantindo o
abastecimento de água em quantidade e qualidade, bem como o tratamento dos
esgotos de forma a valorizar a qualidade ambiental dos rios Minho e Lima. O
projecto está a cargo da Câmara Municipal e da empresa Águas do Minho e
Lima, e foi objecto da exposição itinerante “Melhor Água, Melhor Vida”. (JN,
25.01.01).

BRAGA – RIO ESTE. O Ministério do Ambiente obrigou à demolição dos dois
muros que a sociedade do Mercado Abastecedor da Região do Noroeste
(Ecan/MARN), da qual a Câmara de Braga é accionista, construiu ilegalmente
junto à margem do rio Este, perto das obras do futuro mercado. A demolição
garantirá que ficarão desocupados os dez metros que constituem o domínio
público hídrico. (Público, 31.01.01)

INVENTÁRIO Nº 2 – Fim

31 de Março: debate sobre as nossas cidades, com começo às 15.50 no
auditório da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, Rua Gonçalo Cristóvão,
187 – 1º.