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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 09 de Fevereiro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Manifestação contra demolição do mercado a partir das 10h00

«Reabilitação Sim! Demolição Não!». A frase dá o mote e sintetiza a razão de uma iniciativa que hoje terá lugar, a partir das 10h00, junto ao Mercado do Bolhão. No local irão concentrar-se cidadãos anónimos, movimentos, associações, políticos, comerciantes da cidade, organizações não-governamentais ligadas ao ambiente e algumas personalidades. Todos estão contra o projecto aprovado pela Câmara do Porto e que pressupõe a entrega da requalificação e exploração do mercado por um período de 50 anos à empresa holandesa TramCroNe – Promoções e Projectos Imobiliários, SA. Um movimento cívico e estudantil do Porto foi criado com o expresso propósito de lutar contra a demolição do mercado, tendo os seus responsáveis lançado mesmo uma petição na semana passada e que conta já com cerca de 4.000 assinaturas. O documento com as subscrições será entregue posteriormente na Assembleia da República. Durante a concentração de hoje, o movimento vai aproveitar para prosseguir na recolha de assinaturas.

Ambientalistas
O GAIA (Grupo de Acção e Intervenção Ambiental), é outra das organizações a participar na concentração de hoje. Em comunicado, o grupo refere que colectivos como a Terra Viva, Casa Viva e MIC também se manifestarão no local. O GAIA promete ajudar na recolha de assinaturas do movimento cívico e cantar e tocar músicas pelo Bolhão. “Enquanto associação ambientalista, o GAIA defende o comércio tradicional que por comercializar principalmente produtos locais é mais sustentável e responsável”, sublinha na nota de imprensa, acrescentando que “num mercado como o do Bolhão, o consumidor tem oportunidade de escolha”. “Estamos fartos de centros comerciais, queremos um comércio mais justo e sustentável”, pode ainda ler-se no comunicado.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=931aef2f9bc66336c81b352c5c48fda5

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2. Obras no Bolhão em Maio

O Mercado do Bolhão vai entrar em obras já em meados do próximo mês de Maio. O presidente da TramCroNe portuguesa, Júlio Macedo, adiantou ao JANEIRO que, neste momento, a Câmara do Porto, a Associação de Comerciantes do Bolhão (ACB) e a empresa promotora da requalificação a que preside estão a ultimar as negociações sobre o espaço que irá receber os comerciantes e ocupantes do mercado durante o período em que durar a empreitada. “A ideia é mantê-los a todos no mesmo local onde possam coabitar”, explicou, sustentando que até ao final do corrente mês deverá ser escolhido o espaço e “em Maio será possível arrancar com a obra”.

Porém, o responsável reiterou o que a empresa tem vindo a dizer de que o seu plano não passa pela demolição. “O Bolhão não vai ser destruído como é óbvio. O Ippar [Instituto Português do Património Arquitectónico que agora se designa por IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico] está a par de todo o processo”, assegurou, realçando que o aspecto exterior em nada será alterado e que o seu interior “será melhorado”. Júlio Macedo referiu ainda que “tudo o que é arquitectura patrimonial é regulada pelo Ippar que não deixa deitar uma única pedra abaixo sem autorização”. O presidente da TramCroNe ressalva, no entanto, que será de facto criado mais um piso e executado um parque de estacionamento no interior com dois pisos, obrigando esta operação a levantar a fachada do mercado, mas tal empreitada “não implica qualquer destruição”. “O interior neste momento é vazio e há apenas uma ponte de ligação a meio”, frisou também para relevar que o valor patrimonial está principalmente no exterior.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=ee5908bb73763f19e6cb73815ea41615

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3. Em defesa do Planeta Terra
UNESCO premeia aluna da UTAD

Diana Carvalho, 20 anos e aluna finalista da licenciatura em Comunicação e Multimédia, vai receber o prémio na sede da UNESCO em Paris, na cerimónia de lançamento das celebrações, agendada para a próxima terça e quarta-feira.

A jovem, que é natural de Vila Real, disse que se candidatou ao concurso com a produção de um vídeo promocional onde procura, numa “visão pluridisciplinar e inovadora”, alertar a sociedade para as grandes preocupações com o Planeta Terra. O filme está dividido em duas partes, sendo que a primeira, com desenhos a preto e branco de uma cidade, “quer alertar para a poluição e a sujidade”. Numa segunda parte, a aluna filmou o Douro, paisagem de “cores vivas e fortes”. “O objectivo foi mostrar como, se cuidarmos do ambiente e o protegermos, a paisagem pode ficar bonita”, afirmou. O Douro é Património Mundial da UNESCO desde 2001 e é um dos candidatos a sétima Maravilha da Natureza. Diana Carvalho mostrou-se “surpreendida mas muito feliz” pelo prémio, que classificou como uma “recompensa” pelo trabalho efectuado. As celebrações de 2008 como o Ano Internacional do Planeta Terra, proclamado por unanimidade pela Assembleia-geral das Nações Unidas, pretendem alertar para as alterações climáticas, os desastres naturais, desertificação de solos ou escassez de água potável.

A iniciativa pretende sensibilizar o público e os governantes de todo o mundo para o papel que as “Ciências da Terra” podem ter na construção de um planeta mais seguro e saudável, e destaca a necessidade de investimento público e privado na formação de uma nova geração de geocientistas capaz de resolver os problemas globais.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=15957f24a93dbbeef53733174ad0d0fe

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4. Barragens: secretário de Estado garante que CCDR/Norte foi ouvida

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=edfe6961cf0a5362451616836dd07538

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5. Extensão até ao Cabo do Mundo

O presidente da Câmara de Matosinhos visitou, ontem, as obras da reconversão da marginal da Boa Nova, que vai beneficiar toda a frente marítima da refinaria de Leça da Palmeira e que se estende desde o farol até à rotunda do Rochedo. A obra, cujo investimento ronda os 3 milhões de euros, estará concluída no início da época balnear.

As obras da marginal da Boa Nova arrancaram no ano passado e estendem-se por cerca de 2 quilómetros. O projecto de autoria de Siza Viera e de António Madureira, contempla um novo acesso à casa de chá da Boa Nova, a construção de dois parques de estacionamento, uma ciclovia, um surf camp, passadiços, novos acessos às praias, e percursos pedonais, bem como a requalificação das duas faixas de rodagem.

O projecto conta apenas com um entrave, devido ao proprietário de um dos terrenos, que poderá por em causa o projecto de um dos três parques de estacionamento previstos para a zona.

Estacionamento

Durante a visita, Guilherme Pinto anunciou o arranque da construção do parque de estacionamento na zona dos antigos pipelines da Petrogal, que dará apoio às praias de Leça da Palmeira e que contará com 500 lugares, deste as traseiras do Paço da Boa Nova, até às instalações da Marinha. Ainda ao que toca a estacionamento, Guilherme Pinto está a equacionar a hipótese de rever a concessão do parque de estacionamento da marginal de Matosinhos. Depois de proibir o estacionamento à superfície, junto ao calçadão, a autarquia voltou atrás e está a estudar uma hipótese de resolver a questão de estacionamento na zona. “Temos de perceber porque é que o parque está vazio e temos de equacionar todas novas possibilidades”, admitiu.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=44d32346dbb7609c9281835b135317bd

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6. Parque Biológico de Gaia é “provavelmente o melhor zoo de Portugal”

Um artigo recentemente publicado na revista International Zoo News considera o Parque Biológico de Gaia como sendo “provavelmente o melhor zoo de Portugal”, revelou ontem a direcção deste parque, criado em 1983 pela Câmara de Gaia. “É um motivo de orgulho para nós”, afirmou Nuno Oliveira, director do parque, em declarações à Lusa, salientando que a revista é muito conhecida nos meios internacionais ligados aos parques zoológicos.

O Parque Biológico da Serra das Meadas (Lamego), o Parque Zoológico de Gouveia, o Europaradise (Montemor-o-Velho), o Zoo Oeste, o Centro de Recuperação do Lobo Ibérico (Malveira), o Jardim Zoológico de Lisboa e a Quinta Pedagógica dos Olivais são os restantes locais visitados para a elaboração do artigo.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=1f6bf3f44fa56e290fa317aea6a7e7de

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7. Governo apoia demolições na Escarpa

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=6e58a715c17459f0b5da5981bcf5ea99

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8. Maior parque eólico da Europa já produz energia

O maior empreendimento de produção de energia da Europa, designado Parque Eólico do Alto Minho I, que abarca os concelhos de Monção, Melgaço, Paredes de Coura e Valença, já está a produzir energia eléctrica, embora a conclusão da sua instalação só esteja prevista para o próximo mês de Outubro.

A rentabilização do investimento de cerca de 400 milhões de euros iniciou-se em finais de Dezembro com a ligação do parque à rede eléctrica e a activação dos sub-parques de Mendoiro-Bustavade (Monção), Picoto-S.Silvestre (Valença/Monção), Santo António e Picos (Melgaço). Esta fase, segundo o director de projecto, José Miguel Oliveira, envolveu já a produção de electricidade que vai sendo injectada na rede eléctrica. “Em finais de Janeiro o Parque Eólico do Alto Minho I já tinha produzido cerca de 2 GWh de electricidade, o que corresponde a 10 por cento do consumo anual de electricidade no concelho de Melgaço”, declarou, ao JN, aquele responsável.

https://jn.sapo.pt/2008/02/09/norte/maior_parque_eolico_europa_produz_en.html

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9. Câmara quer prazos para obra na Aguda

A Câmara de Gaia quer saber quando começarão as obras para resolver o problema de acumulação de areias na praia da Aguda que está a colocar em risco a segurança de cerca de 50 pescadores. O vice-presidente Marco António Costa reclama a apresentação de um cronograma da intervenção prometida pelo Instituto da Água (INAG) até ao final da próxima semana. O recurso aos tribunais é uma hipótese.

https://jn.sapo.pt/2008/02/09/porto/camara_quer_prazos_para_obra_aguda.html

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10. Primeiro no Litoral

A concretização deste mega projecto eólico no terreno foi iniciada no final de 2004 a partir do Litoral, com a construção de parques projectados para os municípios banhados pelo rio Minho.

https://jn.sapo.pt/2008/02/09/norte/primeiro_litoral.html

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11. Canil da Afectu desactivado

O canil que a Afectu – Associação dos Felinos e Caninos Todos Unidos possuía na zona de Taboeira (Aveiro) foi desactivado e os 30 animais que ali se encontravam foram entregues à Sociedade Protectora dos Animais (Porto).

Com algum pecúlio financeiro e ainda algum material nas instalações de Taboeira, a Afectu tem hoje à tarde uma assembleia geral nas instalações da Junta de Freguesia da Glória para eleger novos corpos gerentes. “Espera-se que apareça alguém com amor desinteressado aos animais que leve a obra de Maria Lucília Baptista para a frente”, acrescentaram ao JN.

A Afectu foi fundada em 1999 e é uma das duas associações que em Aveiro se dedicam à recolha e tratamento de animais abandonados.

https://jn.sapo.pt/2008/02/09/norte/canil_afectu_desactivado.html

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12. Barragens
Luís, Ramos, Professor, da UTAD

Em Trás-os-Montes e Alto Douro estão localizadas actualmente 9 grandes barragens hidroeléctricas, com uma potência instalada de cerca de 1600 MW (mais de 30% da potência total do país no sector hidráulico), produzindo um valor médio anual de 5970 GWh. A preços de mercado, e numa estimativa grosseira, a energia produzida anualmente valerá qualquer coisa como 539 milhões de euros.

Trata-se de um contributo relevante para a tão propalada autonomia energética nacional e, não menos importante, para a redução das emissões de CO2, indispensável a um desenvolvimento mais sustentável do país e do planeta. Mas qual é o retorno para a região da utilização deste importante recurso local? Pagamos a energia mais barata? Não. Não pagamos. Beneficiamos com a criação, directa ou indirecta, de centenas de empregos? Não. Poucos, muito poucos, são os empregos gerados pela exploração destas barragens. Na região apenas estão alguns funcionários permanentes para “vigiar as máquinas”, já que gestores, quadros técnicos e demais colaboradores do grupo empresarial detentor das concessões, a EDP, estão quase todos instalados no Porto e em Lisboa. E até grande parte dos serviços comerciais distribuídos pela região foram encerrando aos poucos, em nome da racionalidade e da eficiência económica. Recebemos uma fatia significativa dos impostos pagos pela EDP oriundos das mais valias geradas na região? Não. Os municípios abrangidos recebem uma renda diminuta (muito inferior aos 2,5% impostos por lei no caso dos parques eólicos) e nada em termos de IRC, uma vez que este imposto é pago no local onde a empresa tem a sua sede social. Em contrapartida, como o valor da energia produzida é contabilizado no PIB municipal, deparamo-nos, em muitos casos, com níveis de riqueza completamente distorcidos.

Nos próximos anos, a região poderá “ganhar” seis novas barragens Sabor, Tua, Alto Tâmega, Daivões, Gouvães e Padroselos. Caso sejam todas construídas, o aumento do potencial hidroeléctrico será de 793 MW e a produção média anual de energia de 1107 GWh. O investimento global previsto, na construção civil e nos equipamentos, ronda os 985 milhões de Euros. O que ganhará a região com estBarragens
Luís, Ramos, Professor, da UTAD

Em Trás-os-Montes e Alto Douro estão localizadas actualmente 9 grandes barragens hidroeléctricas, com uma potência instalada de cerca de 1600 MW (mais de 30% da potência total do país no sector hidráulico), produzindo um valor médio anual de 5970 GWh. A preços de mercado, e numa estimativa grosseira, a energia produzida anualmente valerá qualquer coisa como 539 milhões de euros.

Trata-se de um contributo relevante para a tão propalada autonomia energética nacional e, não menos importante, para a redução das emissões de CO2, indispensável a um desenvolvimento mais sustentável do país e do planeta. Mas qual é o retorno para a região da utilização deste importante recurso local? Pagamos a energia mais barata? Não. Não pagamos. Beneficiamos com a criação, directa ou indirecta, de centenas de empregos? Não. Poucos, muito poucos, são os empregos gerados pela exploração destas barragens. Na região apenas estão alguns funcionários permanentes para “vigiar as máquinas”, já que gestores, quadros técnicos e demais colaboradores do grupo empresarial detentor das concessões, a EDP, estão quase todos instalados no Porto e em Lisboa. E até grande parte dos serviços comerciais distribuídos pela região foram encerrando aos poucos, em nome da racionalidade e da eficiência económica. Recebemos uma fatia significativa dos impostos pagos pela EDP oriundos das mais valias geradas na região? Não. Os municípios abrangidos recebem uma renda diminuta (muito inferior aos 2,5% impostos por lei no caso dos parques eólicos) e nada em termos de IRC, uma vez que este imposto é pago no local onde a empresa tem a sua sede social. Em contrapartida, como o valor da energia produzida é contabilizado no PIB municipal, deparamo-nos, em muitos casos, com níveis de riqueza completamente distorcidos.

Nos próximos anos, a região poderá “ganhar” seis novas barragens Sabor, Tua, Alto Tâmega, Daivões, Gouvães e Padroselos. Caso sejam todas construídas, o aumento do potencial hidroeléctrico será de 793 MW e a produção média anual de energia de 1107 GWh. O investimento global previsto, na construção civil e nos equipamentos, ronda os 985 milhões de Euros. O que ganhará a região com estes investimentos? Alguns milhares de empregos? Com toda a certeza, durante a fase da construção. Nas obras públicas, no comércio local, no alojamento e na restauração. E depois da construção, sobrará alguma coisa? Nada. Como é visível nos concelhos onde já existem barragens. Encherão os municípios os seus cofres com a cobrança de novas rendas e impostos? Não creio muito embora alguns deles vejam nas receitas futuras uma solução para aliviar o aperto financeiro em que se encontram. Mas dificilmente as estas receitas permitirão resolver o principal problema com que se defrontam: a criação e fixação de riqueza e de emprego. E sem os quais não será possível estancar a sangria demográfica que os atormenta.

Não sou contra a construção das barragens, muito embora compreenda e subscreva parte dos argumentos daqueles que se opõem à construção de algumas delas em nome da defesa do património natural e histórico, como é o caso do Sabor e do Tua. Mas sou contra está “lógica extractiva” dos recursos da região, e de todo o Interior, sem contrapartidas efectivas para o seu desenvolvimento social e económico. O que está em causa é sobretudo a forma como o País e o seu Estado encaram o problema. Por que razão é que uma parte das mais valias geradas não há-de ser reinvestida nessas regiões? Por que razão é que a atribuição das concessões não há-de incentivar e premiar as empresas que se comprometam a instalar actividades, serviços e competências geradoras de emprego duradouro e qualificado nos municípios onde vão operar? E por que razão é que o Estado não promove o desenvolvimento de um cluster energético em Trás-os-Montes e Alto Douro (como o fez, e bem, em Viana do Castelo), apoiando, por exemplo, a instalação de iniciativas empresariais e de um centro de investigação e desenvolvimento? Perguntas que merecem resposta e sobretudo acção se queremos construir um País mais justo, coeso e desenvolvido como tanto se apregoa.

https://jn.sapo.pt/2008/02/09/norte/barragens.htmles investimentos? Alguns milhares de empregos? Com toda a certeza, durante a fase da construção. Nas obras públicas, no comércio local, no alojamento e na restauração. E depois da construção, sobrará alguma coisa? Nada. Como é visível nos concelhos onde já existem barragens. Encherão os municípios os seus cofres com a cobrança de novas rendas e impostos? Não creio muito embora alguns deles vejam nas receitas futuras uma solução para aliviar o aperto financeiro em que se encontram. Mas dificilmente as estas receitas permitirão resolver o principal problema com que se defrontam: a criação e fixação de riqueza e de emprego. E sem os quais não será possível estancar a sangria demográfica que os atormenta.

Não sou contra a construção das barragens, muito embora compreenda e subscreva parte dos argumentos daqueles que se opõem à construção de algumas delas em nome da defesa do património natural e histórico, como é o caso do Sabor e do Tua. Mas sou contra está “lógica extractiva” dos recursos da região, e de todo o Interior, sem contrapartidas efectivas para o seu desenvolvimento social e económico. O que está em causa é sobretudo a forma como o País e o seu Estado encaram o problema. Por que razão é que uma parte das mais valias geradas não há-de ser reinvestida nessas regiões? Por que razão é que a atribuição das concessões não há-de incentivar e premiar as empresas que se comprometam a instalar actividades, serviços e competências geradoras de emprego duradouro e qualificado nos municípios onde vão operar? E por que razão é que o Estado não promove o desenvolvimento de um cluster energético em Trás-os-Montes e Alto Douro (como o fez, e bem, em Viana do Castelo), apoiando, por exemplo, a instalação de iniciativas empresariais e de um centro de investigação e desenvolvimento? Perguntas que merecem resposta e sobretudo acção se queremos construir um País mais justo, coeso e desenvolvido como tanto se apregoa.

https://jn.sapo.pt/2008/02/09/norte/barragens.html

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13. Barragens contestadas

Foi sem a presença do ministro do Ambiente, que ontem foi discutido, no Parlamento, o Programa Nacional de Barragens. A iniciativa foi dos Verdes e quem representou o Executivo foi o secretário do Ambiente, Humberto Rosa, que se relevou irredutível na aplicação dos planos do Governo, contra a opinião da Oposição. Heloísa Apolónia, dos Verdes, apoiada por todos os outros partidos da Oposição, criticou que o programa de barragens esteja a ser desenvolvido contra a opinião dos autarcas, nomeadamente nos casos da foz do Tua, em Abrantes e Amarante.

https://jn.sapo.pt/2008/02/09/nacional/barragens_contestadas.html

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urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
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Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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