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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Segunda-feira, 21 de Abril de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Cinco freguesias integram «Terra-à-Terra»

Junqueira, Mindelo, Vila Chã e Vila do Conde foram as freguesias do
concelho de Vila do Conde escolhidas para a primeira fase de um
projecto inovador de compostagem caseira da Lipor –Terra-à-Terra –
que integra cinco zonas piloto. Para este projecto foram convidados
todos os municípios e juntas de freguesia que fazem parte da
associação intermunicipal Lipor.

O objectivo desta iniciativa é a redução, através da compostagem nas
habitações, dos restos de comida e de jardim, também designados por
resíduos orgânicos. Para aderir ao projecto e receber gratuitamente
um compostor, os interessados deverão inscrever-se, ter mais de 18
anos e residir em habitação com jardim na área de intervenção do
projecto. O compostor será atribuído após a frequência de uma Acção
de Compostagem. Disporão ainda de acompanhamento e apoio técnico por
parte da câmara e da LIPOR.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=5d16db39d01a51c3734cfa4b90a3db85

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2. Câmaras “perdoam” multas na limpeza de terrenos florestais

A fiscalização a proprietários florestais que não limpam os terrenos
tem vindo a aumentar, mas as câmaras optam maioritariamente por não
aplicar as coimas quando há contra-ordenação. De acordo com os
resultados de um inquérito promovido pela Associação Nacional de
Municípios Portugueses, em 57% dos autos levantados pelas autoridades
e entretanto dados como findos as autarquias optaram pela simples
admoestação. Há ainda uma parcela de 6,5% de processos arquivados e
só em 36,5% foi efectivamente aplicada coima.

A baixa percentagem de aplicação efectiva de multas explica-se pelo
facto de a maioria das autarquias defender a pedagogia e uma atitude
mais “branda” quando os infractores limpam voluntariamente os
terrenos, já depois de levantado o auto. O comandante do Serviço de
Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, contudo,
considera que esse é um sinal perigoso para as populações. “Cria-se
um clima de impunidade”, considera o major Jorge Amado.

https://jn.sapo.pt/2008/04/21/primeiro_plano/camaras_perdoam_multas_limpeza_terre.html

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3. Uso de cereais para combustível agravou fome

Nem tudo o que parece verde é. Esta a lição que a nível global está a
ser aprendida. A procura de alternativas ao petróleo teve já alguns
efeitos desastrosos nas reservas alimentares do planeta, disseram-no
já diversas entidades das Nações Unidas, cujos alertas previam mais
fome, revoltas dos pobres em muitas regiões e também um desgaste
ecológico. A crise do pão já está a ser sentida por milhões, na
quantidade e no preço.

Já há tumultos em alguns pontos do globo, como os Camarões,
Indonésia, Haiti e o Níger. E a directora do Programa Mundial de
Alimentos, da ONU, avisou que terá de ser retirada a ajuda a 100 mil
crianças, se os doadores não acrescentarem os seus subsídios para
compensar a subida do preço dos cereais. Os Objectivos do Milénio
para retirar da fome alguns milhões de pessoas dificilmente serão
cumpridos nestas circunstâncias. Esta é só uma faceta da realidade,
que também inclui os muitos milhões de África, Ásia e América Latina
já antes a braços com a carência alimentar. Havia 800 milhões de
famintos no mundo. Tudo corre agora de mal a pior.

Segundo a ONU, desde há 40 anos que as reservas alimentares do
planeta não estavam tão desprovidas. No “banco dos réus” estão as
mudanças climáticas, causando perda de colheitas. Mas não só a
tentativa de se substituir o uso exclusivo do petróleo por
biocombustíveis , com o intuito de diminuir as emissões de gases com
efeito de estufa, teve efeitos perversos. Desflorestou-se mais para
fazer cultivo de cereais e oleaginosas. Solos tradicionalmente
afectos aos cereais e a oleaginosas como o milho e girassol tiveram a
sua produção desviada para o fabrico de biocombustíveis.

O impacto ambiental não se ficou pela perda de largas zonas de
floresta cheia de biodiversidade, como vem acontecendo no sudeste
asiático; a factura para o planeta foi paga em mais emissões de CO2
devido às queimadas e ainda pelo uso de fertilizantes que também no
seu fabrico contribuem para tais emissões. Países como a Holanda, que
proclamavam uma filosofia verde, e por isso investiam em palmares
para produção de biodiesel no sudeste asiático, manifestaram-se
perplexos com a reversão dos efeitos.

Não é de estranhar que, ontem, em Roma, no Fórum Internacional de
Energia, tanto um membro da OPEP, ministro do Qatar, como o alto
responsável por uma das gigantes petrolíferas tenham dito que os
biocombustíveis não são a solução energética e que a crise do pão não
cabe ao ouro negro saído dos seus poços. Na verdade, para a alta do
preço dos cereais há outros contributos está em acção também “um
bando de especuladores e bandidos financeiros”, acusou ontem Jean
Ziegler, relator especial da ONU para o direito à alimentação.

No coro dos protestos entra também o ministro alemão da Agricultura,
Horst Seehofer, que numa entrevista ao “Bild am Sonntag” fustigou os
grandes grupos agro-alimentares pela forma como dominam o comércio de
sementes e as impõem, nomeadamente as geneticamente modificadas, aos
agricultores. Tais práticas nos EUA, segundo disse, vão determinar o
aumento do preço das forragens para animais na ordem dos 600%. Eis aí
outro problema para o abastecimento alimentar, que teria de conseguir
a inclusão de faixas das populações de economias emergentes, como a
China e a Índia, ascendendo na última meia-dúzia de anos a uma classe
média e a um prato mais cheio.

https://jn.sapo.pt/2008/04/21/sociedade_e_vida/uso_cereais_para_combustivel_agravou.html

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4. Europa no dilema de uma energia “limpa”

Mais devagar e com cuidado. Este é o parecer do conselho científico
da Agência Europeia do Ambiente (AEA), que num seu relatório
apresentado `*a Comissão Europeia no passado dia 10, considera que a
quota definida para os biocombustíveis no sector dos transportes é ”
demasiado ambiciosa “.

União Europeia estabeleceu uma quota de 10% , a atingir em 2020,
partindo dos actuais 2% nos transportes. A AEA recomenda mesmo que
essa meta seja suspensa”, até porque as tecnologias agora ao dispor
não garantem poupanças face à energia fóssil nem a redução de gases
com efeito de estufa.

A directiva europeia sobre biocombustíveis obriga a critérios de
sustentabilidade na sua produção. Assim, em vez de cereais ou outras
culturas para a alimentação, a aposta deve residir em materiais
lenhosos e celulósicos, como folhas e restos de madeira de matas e
indústria. Falta ainda a tecnologia mesmo limpa.

https://jn.sapo.pt/2008/04/21/sociedade_e_vida/europa_dilema_uma_energia_limpa.html

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5. Portugal falhou meta de Quioto

As emissões de gases com efeito de estufa (GEE) emitidos por Portugal
em 2006 “ultrapassaram em 13 por cento o limite fixado” pelo
Protocolo de Quioto. “Apesar de Portugal ter reduzido as suas
emissões entre 2005 e 2006, sobretudo devido à maior utilização de
energias renováveis na produção de electricidade, os dados demonstram
que o país continua muito acima da meta estabelecida”, afirmou,
ontem, Francisco Ferreira, vice-presidente da Quercus.

A organização ambientalista analisou os dados relativos às emissões
de GEE de Portugal no ano de 2006, disponibilizados na semana
passada, no portal da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações
Climáticas. “Os dados apontam para 40 por cento de emissões de GEE
acima de 1990 e para 13 por cento acima do limite fixado pelo
Protocolo de Quioto”. Francisco Ferreira afirma que “se ao nível da
produção de electricidade Portugal está a conseguir investir mais em
energias renováveis, na parte dos transportes não tem conseguido
reduzir as emissões”. A Quercus destaca que o aumento do preço dos
combustíveis, “curiosamente”, não teve impacto na totalidade das
emissões do sector dos transportes, que se mantêm quase “iguais entre
2005 e 2006, ou seja, 96% acima do valor registado em 1990”.

O responsável explicou que a situação de seca em 2005 “agravou as
emissões de Portugal em 3,9 por cento. Em 2006, a ocorrência de
precipitação levou a uma forte redução das emissões no sector da
produção de electricidade, uma vez que, entre 2005 e 2006, se
verificou um aumento de produção hídrica, que quase duplicou”.

https://jn.sapo.pt/2008/04/21/ultima/portugal_falhou_meta_quioto.html

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6. Chumbo envenena aves aquáticas

Uma esfera de chumbo basta para que uma ave aquática morra por
envenenamento. A prática de caça com aquele material mantém-se na
Lei, apesar de ter havido já acolhimento por parte das grandes
associações de caçadores quanto à necessidade de restrições e mesmo
proibições.

No Baixo Mondego já foram detectados patos-reais que tinham engolido
99 esferas de chumbo, segundo David Rodrigues, coordenador de um
projecto europeu para monitorização de aves aquáticas. Este
investigador da Escola Superior Agrária de Coimbra assinala ainda
que, na Ria de Aveiro, no Inverno, metade dos patos-reais estão
envenenados. As aves ingerem os grãos de metal misturados com areia,
que lhe facilita a digestão dos alimentos na moela. Têm vindo a ser
feitos estudos sobre esta situação que também pode prejudicar a saúde
de quem consumir vísceras das aves, como o fígado e a moela.

Até agora não foi publicada legislação que proíba a caça com chumbo
em estuários, sapais, lagoas e rias abrangidas pela convenção de
protecção a zonas húmidas, apesar do consenso obtido entre caçadores,
conservacionistas e Ministério da Agricultura para que, na época de
2007/08 a medida já vigorasse. E.F.

https://jn.sapo.pt/2008/04/21/sociedade_e_vida/chumboenvenena_aves_aquaticas.html

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7. Casas brasonadas promovidas na Alemanha

O concelho de Celorico de Basto está a apostar na internacionalização
da sua oferta turística e na última semana conseguiu captar a atenção
de hipotéticos investidores germânicos.

Por parte do AICEP, a Câmara de Celorico de Basto recebeu todas as
garantias de abertura e apoio para tentar encontrar investidores
dispostos a apostar neste concelho do Baixo Tâmega, uma vez que é da
opinião de que os turistas germânicos estão cada vez mais receptivos
às ofertas centradas no contacto com a natureza e com usos e
tradições dos locais que visitam.

https://jn.sapo.pt/2008/04/21/norte/casas_brasonadas_promovidas_alemanha.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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Se quiser consultar os boletins anteriores veja
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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