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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quarta-feira, 7 de Maio de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Porto: ganha bandeira azul

https://jn.sapo.pt/2008/05/07/sociedade_e_vida/porto_ganha_bandeira_azul.html

São mais três do que em 2007 as zonas balneares que este Verão irão
ostentar Bandeira Azul, mas mesmo assim fica de fora mais de metade
do total nacional de praias designadas. O Porto é o único município
que se estreia a receber o galardão e Macedo de Cavaleiros o primeiro
a ver reconhecida, pelo quinto ano consecutivo, a qualidade de uma
praia fluvial. A região de Lisboa e Vale do Tejo é, em contrapartida,
a que mais terreno perde face ao ano passado.

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Gaia é recordista e Porto obtém primeira bandeira

https://jn.sapo.pt/2008/05/08/porto/gaia_e_recordista_e_porto_obtem_prim.html

Poças Martins afirma que a bandeira azul para o Homem do Leme chegou
mais rápido do que esperava

O número de praias distinguidas com a bandeira azul na Área
Metropolitana do Porto subiu, este ano, de 20 para 23. Gaia mantém-se
como recordista, com 17 areais galardoados, mas a surpresa vive-se na
marginal da Invicta. Pela primeira vez, uma praia do Porto – Homem do
Leme – vai hastear a bandeira azul, quando, ainda há poucos anos, as
autoridades de Saúde desaconselhavam banhos na frente marítima. Corre-
se hoje contra o tempo para acabar as melhorias na frente de mar, a
tempo do arranque da época balnear no próximo dia 15 de Junho.

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2. Porto: Bolhão discutido na Assembleia

https://jn.sapo.pt/2008/05/08/porto/bolhao_discutido_assembleia.html

A primeira audição na Assembleia da República sobre o projecto para a
remodelação do Mercado do Bolhão, no Porto, decorreu anteontem. A
audição ficou a cargo da Comissão do Poder Local que ouviu os
argumentos dos arquitectos Correia Fernandes e Joaquim Massena, bem
como de dois comerciantes. Os quatro digiram-se à Assembleia da
República depois de terem sido os primeiros a assinar uma petição
contra o avanço do actual projecto, da TraNCroNe (TCN).

Há 15 anos, Joaquim Massena apresentou uma proposta de remodelação do
mercado que acabou por não se concretizar. Agora, avançou um novo
projecto, cujo plano tem suscitado divergências entre arquitectos,
comerciantes e Câmara Municipal do Porto.

Depois de ouvido por deputados do PS, PSD, CDU, e Bloco de Esquerda,
Correia Fernandes, em declarações à Lusa, afirmou estar confiante e
convicto de que “a Comissão tirou boa nota.”

Após a reunião, a Comissão mostrou interesse em conhecer um relatório
do Laboratório Nacional de Engenharia Civil sobre o estado do Mercado
do Bolhão. Um relatório que, segundo Correia Fernandes, comprova que
o mercado precisa de “ser reabilitado e não demolido.”

Realizar-se-ão, ainda, novas audições. No próximo encontro serão
ouvidos o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e
Arqueológico e a TramCroNe, empresa holandesa que venceu o concurso
para a remodelação.

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3. Nacional: Governo garante legalidade de complexos turísticos

https://jn.sapo.pt/2008/05/07/index.html

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu ontem que o Governo
cumpriu todas as regras comunitárias na aprovação de três complexos
turísticos em áreas protegidas dos concelhos de Grândola e Alcácer do
Sal.

O governante reagia à notícia da véspera, que anunciava a abertura de
um processo de infracção contra Portugal, por parte da Comissão
Europeia, por falta de medidas de protecção ambiental na aprovação de
três complexos turísticos – Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e
Herdade da Comporta, que abrangem quase 1.200 hectares e incluem seis
campos de golfe, 21 aldeamentos turísticos, 660 moradias e 21 hotéis,
representando um total de mais de 16.000 camas.

Segundo Nunes Correia, o Governo ainda não recebeu qualquer
notificação oficial, mas está “extraordinariamente tranquilo”.
“Estamos muito seguros daquilo que fizemos, não infringimos nenhuma
regra, muito menos regras comunitárias. Aquilo que fizemos com
extrema segurança”, garantiu. Acrescentou ainda que a abertura do
processo de infracção é “um procedimento normal”.

“É claro quer Bruxelas reage a queixas apresentadas, no fundo abre
estes processos para averiguar o que se passa”, disse. O ministro
garantiu ainda que “os estudos de impacto ambiental foram feitos com
grande rigor”.

Nunes Correia não tem dúvidas de que “tudo se vai esclarecer”,
ficando “a seu tempo” o problema resolvido.

Bruxelas concluiu que as avaliações de impacto ambiental feitas não
estão correctas, uma vez que “descuraram os impactos negativos dos
projectos nos habitats e espécies prioritárias , não avaliaram os
impactos cumulativos dos diversos projectos nem os impactos
cumulativos com outros projectos previstos para o mesmo sítio, além
de não terem analisado devidamente soluções alternativas”.

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

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