Boletim PNED de 1 de Julho de 2003

por | Jul 1, 2003 | Boletim | 0 Comentários

[PNED] 1 Julho INFO
(Para qualquer problema com esta lista, ver informacoes no final do texto e
instrucoes no rodape da mensagem)

Terca-feira, 1 de Julho de 2003

Publico Porto e Minho

1. Porto: CDU Propoe Revogacao da Lei de 1945 Que Tem Sustentado Os Despejos no
Porto

Por LUISA PINTO O grupo parlamentar da CDU apresentou ontem na Assembleia da
Republica um projecto de lei com vista a revogacao do polemico projecto de lei
datado de 1945 e que tem servido a Camara do Porto para legitimar as ordens de
despejo que tem efectuado, entre outros, no Bairro S. Joao de Deus.

2. Porto: Camara Vota Alienacao de Um Terreno do FC Porto

Por MARGARIDA GOMES O FC Porto quer alienar uma parcela de terreno que a
Camara do Porto lhe cedeu no ambito das novas instalacoes desportivas a favor
da “EuroAntas, Promocao e Gestao de Empreendimentos Imobiliarios, SA,” para
poder concretizar contratos de financiamento bancario a construcao do novo
estadio.

3. Matosinhos: Polis de Matosinhos Foi Prorrogado

Por JORGE MARMELO O ministro das Cidades, Ambiente e Ordenamento do Territorio,
Amilcar Theias, ja assinou o despacho prorrogando o prazo do programa Polis em
Matosinhos, apurou o PUBLICO junto do gabinete de imprensa daquele ministerio.

4. Espinho: Jose Mota Garante Que PDM de Espinho vai manter o equilibrio
urbanistico

Por SARA DIAS OLIVEIRA

5. Feira: Tribunal Chamado a Parar Central Betuminosa em Santa Maria da Feira

Por LUSA Moradores de Fornos, Santa Maria da Feira, pediram ao Ministerio
Publico que trave o inicio de funcionamento de uma central betuminosa,
construida em alegada violacao de normas ambientais e do Plano Director
Municipal (PDM).

6. Ponte de Lima: Ponte de Lima Recupera Patrimonio Historico
Por NUNO PASSOS

7. Esposende: Camara de Esposende Recua na Proposta de Interesse Publico para
Superficie Comercial

Por FRANCISCO FONSECA A camara de Esposende acabou por retirar da agenda de
trabalhos da Assembleia Municipal (AM) a proposta de atribuicao de “Interesse
Publico Municipal” para uma nova superficie comercial.

JN

1. Porto: Cartaz assinala casas devolutas

Inscricao remete para desinteresse municipal na recuperacao dos edificios
jose mota Daniela Sousa

“A Camara Municipal do Porto nao compra ilhas nem bairros aos seus
proprietarios. So os aceita se forem dados”. Segundo Jose Maia, presidente da
Associcao de Moradores das Fontainhas, este comentario de Paulo Morais,
vereador da Habitacao, podera estar na origem dos muitos cartazes agora fixados
nas casas devolutas daquela zona.

2. Porto: Cinco homens para vigiar um parque com 80 hectares

Utentes do Parque da Cidade reclamam maior vigilancia e proteccao dos lagos
Outros recordam que os adultos tem papel importante na prevencao do risco para
as criancas Alice Rios

O afogamento de uma crianca num dos lagos do Parque da Cidade do Porto, ha
cerca de duas semanas, veio por em questao o sistema de seguranca em vigor
naquele recinto. A autarquia sustenta, no entanto, que os meios sao suficientes
e argumenta, ate, que e o sitio mais seguro da cidade.

3. Porto: Reabilitar a Baixa do Porto
por bernardino guimaraes ambientalista

Valera a pena investir ai os recursos publicos e privados que seja possivel
mobilizar A velha e nobre cidade do Porto enfrenta um dilema: ou prossegue no
estimulo a construcao desenfreada, activada pela pura e dura especulacao
imobiliaria, e assim ocupando todos os (poucos) terrenos disponiveis, ou,
reflectindo sobre si mesma, encontra forcas para alterar o rumo – mudando a
agulha para a reabilitacao e reconstrucao do edificado, em grande parte
degradado e nao raro literalmente a cair aos bocados.

4. Polis: “Repetir a Expo e um erro”

Mega Ferreira aponta o engano do ex-ministro Jose Socrates ao replicar o modelo
da exposicao no Polis Heranca positiva e ver o espaco publico como local de
vivencia colectiva Carla Sofia Luz e Marta Mendes

A vontade de repetir a Expo e o erro do programa Polis. O antigo gestor da Expo
98, Antonio Mega Ferreira, entende que a “ideia de replica” do modelo da
exposicao mundial, imaginada pelo ex-ministro do Ambiente, Jose Socrates, nao
foi feliz.

5. Porto: Revogar lei de 1945

Grupo Parlamentar do PCP entregou, ontem, proposta de lei no Parlamento para
anular o decreto 35106 Diploma fundamenta despejos Carla Sofia Luz

O Partido Comunista quer revogar a lei de 1945, que tem fundamentado os
mandados de despejo da Camara do Porto nos bairros sociais. A proposta de lei,
que preve a anulacao do diploma, deu entrada, ontem a tarde, na Assembleia da
Republica.

6. Matosinhos: Sociedade Polis continua por mais ano e meio

Matosinhos Prazo Prorrogacao pedida pela autarquia e Parque Expo, ainda sem
despacho ministerial, e um dado adquirido

A Sociedade Polis de Matosinhos devera ver o prazo prorrogado ate 31 de
Dezembro do proximo ano, tal como havia sido solicitado aos ministerios do
Ambiente e Financas. O despacho ainda nao foi assinado, mas, para Paulo
Trindade, um dos administradores da Parque Expo, a nova data de extincao da
sociedade “e ja um dado adquirido, caso contrario ja teriamos sido informados”,
o que nao aconteceu e os trabalhos prosseguem normalmente.

7. Porto: Um bairro na “Fronteira” da cidade

Lagarteiro Documentario patrocinado pelo Rivoli tem como protagonistas duas
dezenas de criancas e jovens

Cerca de duas dezenas de criancas e adolescentes do Bairro do Lagarteiro, no
Porto, sao os protagonistas do documentario “Fronteira”, um filme que estreia
hoje no Rivoli Teatro Municipal. O video documental “Fronteira” retrata o
conhecimento das criancas sobre o proprio bairro e a cidade do Porto, disse, a
Lusa, Mario Nogueira, das producoes Zebra, responsaveis pela realizacao do
filme. Com cerca de uma hora de duracao, “Fronteira” reune um grupo de criancas
de varias etnias, com idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos.

8. Guimaraes: Integrar deficientes e idosos na sociedade moderna

J.F. “Projectar para Todos” e o tema de uma sessao de esclarecimento, que tem
lugar no proximo dia 7, pelas 15 horas, na biblioteca municipal Raul Brandao. A
iniciativa, organizada pela Camara, em colaboracao com a Associacao Portuguesa
de Deficientes, Associacao Portuguesa de Paralisia Cerebral, Cooperativa Tempo
Livre, Equipas do Ensino Especial, CERCIGUI e Associacao de Surdos, conta com
intervencao de Carlos Pereira, do Secretariado Nacional de Reabilitacao.

9. Aveiro: Marques Mendes defende Area Metropolitana

Salomao Rodrigues

O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Mendes, e favoravel a criacao de
uma terceira Area Metropolitana que englobe, maioritariamente, a actual
configuracao do distrito de Aveiro. A revelacao foi feita no passado
fim-de-semana, em Santa Maria da Feira, aquando do ultimo debate promovido pela
autarquia, a proposito das alternativas de integracao da Feira em diferentes
agrupamentos de concelhos, a luz do novo regime juridico.

10. Ponte de Lima: Vila candidata a Unesco

ponte de lima hipotese Presidente da Camara afirma que processo esta pendente
da conclusao de obras no centro Paco do Marques abriu portas ao public o
Raquel de Melo

“Ponte de Lima: Patrimonio da Humanidade”. A vontade foi expressa pelo
presidente da autarquia, Daniel Campelo, ontem, na inauguracao do Paco do
Marques, que definiu como “uma pedra-de-toque relevante para a elevacao da
vila”.

INFORMACAO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentou-se o sumario e/ou resumos de noticias de interesse urbanistico/ambiental
publicadas na edicao electronica do JN e do Publico Local Porto e Minho, em 1 de Julho de
2003. A seleccao e da associacao Campo Aberto.

Para os textos integrais consultar:

https://jn.sapo.pt/eddia/eddia3.asp

https://jornal.publico.pt/publico/2003/07/01/indice.html

ou as respectivas edicoes em papel.

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