[PNED] 16 Julho INFO
(Para qualquer problema com esta lista, ver informacoes no final do texto e
instrucoes no rodape da mensagem)

Quarta-feira, 16 de Julho de 2003

JN

0. Geral: Entrega de competencias as autarquias vista a lupa

A nova Lei das Areas Metropolitanas contem normas que violam principios
constitucionais como o da autonomia local e da subsidiariedade, revela um
parecer do jurista Freitas do Amaral ontem tornado publico pela Junta
Metropolitana de Lisboa (JML). “Temos um parecer juridico do professor Freitas
do Amaral que aponta para aspectos que consubstanciam violacoes dos principios
constitucionais, nomeadamente da subsidiariedade”, disse a presidente da JML,
Maria da Luz Rosinha. O parecer juridico, que sera enviado ao Presidente da
Republica e ao primeiro-ministro, entre outras entidades, foi solicitado pela
JML na sequencia de duvidas levantadas por autarcas da Area Metropolitana
relativamente a transferencia de competencias para as autarquias.
1. Vila do Conde: Industrias na bacia do rio Ave alvo de fiscalizacao

A Direccao Regional do Ambiente (DRA) esta a fiscalizar todas as industrias
situadas na bacia do rio Ave para descobrir onde foi feita a descarga de
poluentes que, no passado fim-de-semana, manchou de vermelho as aguas daquele
rio, matando milhares de peixes. A coloracao do rio leva a DRA a suspeitar que
se trata de uma industria textil, embora ainda nao tenha sido descartada a
hipotese de uma ligacao entre o incendio que ocorreu, no sabado, na fabrica
Indinor, em Ribeiroes, Famalicao, e o atentado ambiental. “O incendio ocorreu
no sabado e os peixes apareceram mortos no domingo. Pode ou nao haver ligacao”,
afirmou, ao JN, Arnaldo Machado, director regional do Ambiente, lembrando que a
fabrica utiliza diluentes e produtos quimicos.

2. Porto: Reliquias automoveis no Palacio de Cristal

A Camara do Porto organiza, no proximo fim-de- semana, nos jardins do Palacio
de Cristal, um concurso de automoveis antigos, que reunira cerca de tres
dezenas de verdadeiras reliquias do seculo passado. O concurso – “Porto Vintage
& Classics” – contara com a presenca de exemplares como um Bogatti de 1938, um
Rolls Royce de 1937, um Bentley de 1953, um Packard de 1926 e um Mercedes Benz
540K de 1936, entre outros. Com a iniciativa, a autarquia pretende “dinamizar
os jardins do Palacio de Cristal”, um espaco verde da cidade que se encontra um
pouco apagado na memoria da populacao. Nessa primeira edicao, a escolha dos
automoveis foi realizada pelo Clube Portugues de Automoveis Antigos. Contudo, o
proximo ano, o “Porto Vintage & Classics” promete ser aberto ao publico em
geral.

3. Porto: Requiem pelo CRUARB

por gomes fernandes arquitecto Considero a decisao de extinguir o CRUARB
precipitada e mesmo chocante

A Camara do Porto extinguiu, sem mais nem menos, o CRUARB, emblematico servico
com quase trinta anos e que conduziu, ao longo deste tempo, a coordenacao
tecnica (e politica, na fase inicial) da reabilitacao do Centro Historico da
nossa cidade, incluida aqui aclassificacao pela UNESCO de “Patrimonio da
Humanidade”. Assim, sem mais nem menos, considero a decisao precipitada e mesmo
chocante.

4. Esposende: Casas sociais recebem premio de arquitectura

Instituto Nacional de Habitacao atribuiu mencao honrosa ao loteamento de
Forjaes Juri considerou “obra muito adequada ao meio” OInstituto Nacional de
Habitacao (INH) atribuiu uma mencao honrosa de promocao municipal a Camara de
Esposende pela concepcao arquitectonica do loteamento de habitacao social de
Forjaes.

5. Agueda: Para-quedas incendiarios queimam floresta

Dois cairam sabado na zona de Macinhata do Vouga, valendo um popular que apagou
as primeiras labaredas Pedro Fontes da Costa

“Andam a lancar para-quedas incendiarios nas serras de Agueda”. Quem denuncia
esta situacao sao populares da aldeia de Soutelo, Macinhata do Vouga. Fonte
policial ja confirmou que um destes objectos planadores pirotecnicos foi
recuperado e que sera enviado para o Ministerio Publico do Tribunal Judicial de
Agueda.

INFORMACAO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentou-se o sumario e/ou resumos de noticias de interesse urbanistico/ambiental
publicadas na edicao electronica do JN e do Publico Local Porto e Minho, em 16 de Julho de
2003. A seleccao e da associacao Campo Aberto.

Para os textos integrais consultar:

https://jn.sapo.pt/eddia/eddia4.asp

https://jornal.publico.pt/publico/2003/07/16/indice.html

ou as respectivas edicoes em papel.

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