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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Segunda-feira, 1 de Setembro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Crónica I: Os suspeitos do costume

Segundo números da ONU, Portugal, com um total de 464 878 polícias
por mil habitantes, é o 2.º país mais policiado da UE (aqui ao lado,
a Espanha tem, por exemplo, 2,86).

Surfando eleitoralmente sobre a “onda de criminalidade” que este mês
se abateu sobre jornais e TV, Portas exige agora, além de mais quatro
mil polícias, a instalação de videovigilância em “bairros
problemáticos”. Ora, apesar de aparentemente ter aumentado este ano,
a criminalidade em Portugal está aos níveis de 2006, pois em 2007
baixara cerca de 10%. E isso sem mais polícias (embora com outro
Código de Processo Penal). Não parece, pois, que seja com mais
polícias que o “problema da criminalidade” se resolve. Já a
videovigilância em locais “problemáticos” pode ser boa solução. E não
apenas em bairros sociais. Porque não também em urbanizações de luxo?
E em restaurantes onde se realizem “jantares de negócios”? E em
serviços de urbanização camarários? E em gabinetes
ministeriais “problemáticos” onde se façam leis sobre casinos, se
tomem decisões sobre sobreiros e submarinos ou alegadamente se
fotocopiem documentos secretos?

Manuel António Pina

https://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=Manuel%20Ant%F3nio%20Pina

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2. Crónica II: Santos autarcas

Cesse tudo o que a antiga musa canta (e não estou a referir-me a
Saldanha Sanches ou a Paulo Morais) sobre os nossos autarcas e coisas
como promiscuidade com empreiteiros, banqueiros e futeboleiros, QREN,
PDM, PIN, RAN, REN, desafectações, áreas de construção, coeficientes
de ocupação, loteamentos, empreendimentos, matadouros, centros
comerciais, envelopes com dinheiro em cima da secretária da vereadora
Margarida Saavedra e “faça o seu preço que nós temos pressa”
(ou “faça a sua pressa que nós temos preço”, já não me lembro),
corrupção, abuso de poder, prevaricação, participação económica em
negócio, Felgueiras, Marco de Canaveses, Gondomar, Oeiras, e por aí
fora.

Os nossos autarcas são uns santos, com auréola e tudo. Pelo menos,
que se saiba, não matam ninguém, ao passo que, de acordo com o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, só no Rio há 100 ou
mais candidatos às eleições municipais de Outubro que são acusados de
homicídio e de fazerem parte de quadrilhas e grupos de extermínio. Ao
menos em Portugal apenas se exterminam reservas agrícolas e reservas
ecológicas.

Manuel António Pina

https://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1004732&opiniao=Manuel%20Ant%F3nio%20Pina

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3. AMP prepara-se para receber mais dois concelhos

A Área Metropolitana do Porto crescerá em breve. Oliveira de Azeméis
e Vale de Cambra juntar-se-ão aos 14 concelhos. O novo regime
jurídico das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa já contempla
esse alargamento.

A lei n.º 46, publicada esta semana no Diário da República, entra em
vigor na segunda-feira. Caberá à Assembleia e à Junta Metropolitana
oficializar a entrada já discutida e acolhida, informalmente, pelos
presidentes dos 14 municípios.

Os 14 autarcas mostraram abertura ao alargamento a Sul e, com o novo
regime jurídico em vigor, faltará apenas oficializar a entrada dos
dois municípios. “Para nós, faz todo o sentido. Há mais identificação
com o Porto do que com Aveiro, ao nível da população, do comércio e
das indústrias. A Saúde e o Ensino já são discutidos com os
organismos do Porto”, salienta Bastos da Silva.

No entanto, o novo regime jurídico das áreas metropolitanas do Porto
e de Lisboa vem mexer, também, com o funcionamento daquelas
entidades. A mudança é, contudo, menor do que temiam os autarcas a
Norte e a Sul. A proposta de lei, apresentada pelo Governo no ano
passado, foi duramente criticada pelas juntas metropolitanas do Porto
e de Lisboa e pela Associação Nacional de Municípios Portugueses,
que, no próximo dia 9, analisará o novo regime na reunião do Conselho
Directivo em Viseu. As principais objecções residiam na redução do
protagonismo político dos autarcas e no seu afastamento da gestão
diária das juntas. Os eleitos passariam a integrar um conselho
metropolitano com liderança rotativa (cada município assumiria a
presidência desse conselho por um ano) e a junta teria cinco membros
técnicos, sem lugar para os autarcas.

As críticas levaram o Governo a alterar o texto, mantendo a criação
de um órgão executivo onde os autarcas não têm assento. Trata-se de
uma comissão executiva com três a cinco elementos, sendo que um é
presidente e outro é vice-presidente. Na AMP, existe, actualmente, só
um administrador-delegado, Emídio Gomes, para funções executivas. A
Junta continua a ser a voz política da região e o órgão
representativo das câmaras com um presidente e dois vice-presidentes.
Cabe-lhes nomear os membros da comissão executiva. A liderança
política deixa de ser rotativa, como tinha sido proposto. O líder
cumpre mandatos de quatro anos, tal como hoje sucede.

https://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=1006761

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4. Porto: Moradores travam concurso para requalificação do Bairro do
Aleixo

A Câmara do Porto suspendeu o concurso para encontrar um parceiro
privado para a reabilitação do Bairro do Aleixo, na sequência de uma
providência cautelar entregue pelos moradores. A autarquia informou o
Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que foi já enviado para
publicação em Diário da República um “aviso de suspensão do
procedimento concursal aberto”. Segundo a Câmara do Porto, não foi
possível impedir a tempo a publicação em Diário da República, a 12 de
Agosto, do anúncio de abertura do referido concurso. A suspensão do
concurso para determinar o parceiro privado da Câmara no fundo de
investimento imobiliário a criar para requalificação daquele bairro
era obrigatória dada a entrada da Providência Cautelar de Suspensão
de Eficácia interposta pela Associação de Promoção Social da
População do Bairro do Aleixo (APSPBA).

O projecto da autarquia para o Bairro do Aleixo prevê a demolição das
suas actuais cinco torres, cada uma com 13 pisos e o realojamento dos
seus cerca de 1300 habitantes até 2013, no âmbito de parcerias com
privados. Opondo-se ao projecto, um grupo de moradores apresentou a
05 de Agosto uma providência cautelar contra a demolição apontando
quatro “ilegalidades” no processo: inexistência de parecer
obrigatório do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, não
audição dos interessados, violação do direito à habitação dos
moradores e inobservância da legislação relativa à reabilitação
urbana.

https://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=1007638

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Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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