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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quarta-feira, 10 de Setembro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Porto: Oposição diz que a Câmara do Porto pode entrar na justiça
com a TCN

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/

Executivo em silêncio

A Câmara do Porto está a preparar uma tomada de posição quanto ao
Mercado do Bolhão, diz a oposição, face ao silêncio da maioria.

A maioria PSD/CDS-PP na Câmara do Porto está a preparar ‘uma tomada
de posição’, relativamente ao processo do Mercado do Bolhão ‘que pode
envolver uma querela judicial’, revelaram ontem os vereadores da
oposição PS e CDU.
Uma proposta nesse sentido deverá ser apresentada na próxima reunião
do executivo, no dia 23, algo que não foi possível confirmar, face ao
silêncio de Rui Rio e restantes vereadores da maioria, após a
primeira reunião de Câmara após as férias. A responsável do Gabinete
de Comunicação da autarquia disse, textualmente, ‘sobre o Bolhão não
há nada a dizer’,
Os vereadores do PS e da CDU, Francisco Assis e Rui Sá,
respectivamente, revelaram que o anúncio foi feito ontem, pelo
vereador responsável pelo pelouro do Urbanismo, Lino Ferreira.
No dia 1 de Agosto, Lino Ferreira deu um prazo de 30 dias à empresa
TramCroNe (TCN) para que criasse ‘as condições necessárias’, que
permitissem assinar contrato com a autarquia para a reabilitação e
exploração do mercado do Bolhão. O prazo terminou e a autarquia ainda
não se pronunciou sobre o assunto.
Segundo Francisco Assis, o vereador do Urbanismo referiu ontem que
está a preparar uma proposta sobre o assunto para apresentar na
próxima reunião do executivo e ‘admitiu que poderá haver aqui uma
querela judicial, o que não abona nada a favor da Câmara’,
O socialista considerou que ‘não é surpreendente’, o que se está a
passar com o Bolhão, sustentando que ‘a Câmara deverá tirar ilações’,
‘Resulta de um erro de fundo’, disse Assis, frisando que ele se
prende com o facto da ‘indefinição (por parte da autarquia) do que o
mercado deveria ser’,
Assis salientou, contudo, que se a câmara ‘tiver que travar uma
querela jurídica’, com a empresa, ‘terá o apoio’, do PS, mas que é
fundamental continuar a perceber o que se pretende do Bolhão.
Rui Sá, por seu turno, afirmou que ‘a Câmara do Porto está
fragilizada do ponto de vista político, pois apostou tudo neste
projecto e pode regressar à estaca zero’,
Para o comunista, a TCN está a ver que tem dificuldades na
implementação do projecto por causa do IGESPAR e está a tentar ganhar
tempo e melhorar as condições.
Rui Sá entende que esta é uma matéria ‘muito importante,
independentemente das opiniões distintas quanto à solução
encontrada’, ‘A questão tem que ser analisada juridicamente’, defendeu.

Mercado do Bolhão. Maioria PSD/CDS-PP deve tomar posição no dia 23

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2. Porto: ‘Morte lenta’, da FDZHP preocupa vereador

Rui Sá está preocupado com ‘a morte lenta’, da Fundação para o
Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP) e o possível
despedimento dos 26 trabalhadores. ‘Os trabalhadores mantêm-se lá, a
fundação é parceira do projecto para o Morro da Sé e há uma morte
lenta e preocupante’, salientou, apontando a necessidade de criar um
Conselho de Administração para que se possa ‘enterrar’, de vez a
fundação. O vereador da CDU apontou ainda que Rui Rio disse estar a
estabelecer contactos com o Governo para resolver a situação.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/

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3. Cacia:
A Associação de Defesa do Ambiente de Cacia e Esgueira vai queixar-se
da Portucel ao Ministério do Ambiente por causa de mais uma “chuva”
de cinzas negras, que afectou a freguesia no fim-de-semana

A população de Cacia voltou a a acordar com casas e os carros
salpicados de cinzas negras, pelas quais a ADACE responsabiliza a
fábrica da Portucel.

Apesar de terem passado mais de 24 horas, as cinzas aindahttps://www.oprimeirodejaneiro.pt/ eram
visíveis, ontem à tarde, nalguns carros, nas portas, janelas e
gradeamentos mais claros de algumas habitações.

“O problema que nos preocupa não se prende só com os carros e as
casas. Acima de tudo é um problema de saúde pública, na medida em que
as cinzas – sabemos lá o que é que contêm – depositam-se, também, nas
árvores de fruto, nos legumes e nas pastagens”, sublinha António
Pinto, vice-presidente da ADACE.

Depois de participar a ocorrência através da linha SOS Ambiente, a
associação reuniu, ontem, com o presidente da Junta de Freguesia, que
esteve em contacto com a direcção da fábrica. “Disseram para a
associação apresentar uma reclamação”, disse Casimiro Calafate,
lamentando que as cinzas continuem a ser “um problema recorrente”.
“Há uns meses disseram-nos que tinham a concurso o equipamento que
vai resolver o problema no início de 2009 “, declarou o autarca.

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4. Porto: Câmara do Porto vai impugnar ordem da ASAE

https://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=1011135

A ordem de suspensão da actividade de venda de peixe no Bom Sucesso –
entretanto resolvida com a colocação dos 18 vendedores no piso
intermérdio do mercado – vai ser impugnada pela Câmara do Porto.

O vereador das Actividades Económicas, Manuel Sampaio Pimentel,
explicou, ontem em reunião do Executivo, que será presente uma acção
em tribunal para anular a decisão da Autoridade de Segurança
Alimentar e Económica (ASAE).

A proposta para a concessão da isenção do pagamento de taxas às 18
peixeiras do mercado até ao final do ano foi aprovada por
unanimidade. O comunista Rui Sá considera que o vereador fez uma boa
opção ao instalar as bancas do peixe noutro espaço, embora mais
exíguo, para evitar a suspensão da venda de peixe, decretada pela
ASAE no mês passado. Porém, lembra que a situação de degradação do
mercado deve-se a uma política “errada” em relação aos mercados, que
levou à falta de investimentos nestes equipamentos municipais da cidade.

Da leitura do relatório da inspecção da ASAE, em que foram enunciadas
as obras necessárias para corrigir as deficiências, os socialistas
entendem que a Autarquia deve executar, no imediato, as pequenas
reparações. A divergência entre a Câmara e a ASAE reside, contudo, no
carácter dessas intervenções. A Autarquia portuense defende que
algumas obras não são simples de execução, como indica aquela entidade.

“A situação foi momentaneamente sanada, mas há pequenas obras que têm
e devem ser feitas para o mercado funcionar no cumprimento das
exigências mínimas de higiene e sanitárias. Não é só culpar a ASAE
como se esta tivesse inventado os problemas”, sustenta Francisco
Assis. Estando a decorrer um concurso público para a recuperação e
privatização da gestão do Bom Sucesso, o vereador admite que só as
intervenções de fundo deverão ser realizadas após a concessão.

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está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

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