[PNED] Fw: InfoPNED 5 Agosto 2003
(Para qualquer problema com esta lista, ver informações no final do texto e instruções no rodapé da mensagem)
Selecção hoje feita por Alexandre Bahia
Terça-feira, 5 de Agosto de 2003
JN
1. Abrigo para vítimas
matosinhos acolhimento Câmara cede edifício à Cruz Vermelha e comparticipa em 35% do investimento Aberto concurso para manutenção de jardins
Nuno Silva
Oedifício da antiga sede da Junta de Freguesia de Matosinhos será convertido numa casa de acolhimento de vítimas de violência doméstica. A Câmara de Matosinhos cedeu o espaço à delegação local da Cruz Vermelha e irá comparticipar financeiramente em 35% do investimento.
2.Acesso provisório àVCI abre no sábado
porto
O Instituto de Estradas de Portugal (IEP) vai abrir, no sábado, um acesso provisório no Nó de Francos, entre a Avenida AIP e a Via de Cintura Interna (VCI) na direcção da Ponte da Arrábida. O novo acesso situa-se nas imediações do actual e, segundo um comunicado do IEP , estará “devidamente sinalizado”. A abertura deste acesso provisório insere-se nas obras da remodelação do Nó de Francos e de beneficiação do IC 23, entre a Ponte da Arrábida e do Freixo. As obras, iniciadas em meados de Julho, decorrem num dos principais pontos de congestionamento da cidade do Porto.
3.Burocracia ameaça renovação
Discussão Arquitectos defendem criação de um instrumento, autónomo da autarquia, com poder de licenciar projectos Áreas de intervenção prioritárias já deviam estar definidas
Carla Sofia Luz
Não há quem esteja em desacordo com a reabilitação da Baixa. Mas os arquitectos do Porto deixam um alerta: a burocracia camarária ou judicial asfixia qualquer ambição de renovação. O regime jurídico excepcional pode ser uma porta a abrir-se que de nada servesem um instrumento, autónomo da pesada máquina da Câmara portuense, ágil e célere no licenciamento das operações.
4.Casas degradadas indignam moradores
revolta Habitantes de bairro social em Custóias acusam a Câmara de se limitar a “remendar” exterior dos prédios
Elisabete Correia
Os moradores do bloco habitacional de Teixeira Lopes, em Custóias, estão revoltados com o “desinteresse” da Câmara Municipal em dar solução a anomalias nas habitações sociais, que se arrastam há cerca de cinco anos. Desde que foram realojados, em 1998, os moradores deste bloco têm-se deparado com infiltrações de água nas paredes e nos tectos, vidraças que deixam passar a água da chuva para o interior dos prédios, instalações eléctricas que não funcionam e tijoleiras levantadas, causadas pela intensa humidade existente.
5.Câmara aprova reabertura de posto de abastecimento
porto polémica Advogado garante que decisão é apenas provisória
Pedro Ivo Carvalho
A Câmara do Porto já procedeu ao licenciamento de um posto de abastecimento de combustíveis da Galp situado na Avenida da Boavista que se encontrava ilegal, depois de os moradores da zona terem avançado com um pedido de embargo administrativo. Mas o advogado dos queixosos, Mário Melo Rocha, refere que a decisão tem, apenas, efeitos provisórios.
6.Corte Inglés na mesa de Rio
Nuno Silva
O El Corte Inglés e a revitalização do comércio na Baixa foram assuntos em destaque de uma reunião que juntou, ontem, Laura Rodrigues, presidente da Associação de Comerciantes do Porto (ACP), e Rui Rio.
7.Fiscais camarários presos
Gondomar Corrupção Polícia Judiciária deteve em flagrante dois funcionários nas instalações da Câmara quando recebiam 250 euros Saíram com apresentações semanais e caução
Tânia Laranjo
Dois funcionários dos serviços de fiscalização de obras da Câmara Municipal de Gondomar foram apanhados, em flagrante delito, pela Polícia Judiciária do Porto, quando recebiam 250 euros de um empreiteiro local.
8.Novo modelo de recolha de lixo
porto rentabilizar Colocados mais 400 contentores e 345 ecopontos nas ruas da cidade até ao final de Setembro
Elisabete Correia
ADirecção Municipal do Ambiente vai proceder a uma completa reestruturação dos serviços de limpeza municipais, à reformulação total dos circuitos de recolha de lixo e à colocação de mais contentores e ecopontos nas ruas do Porto. Medidas que entram hoje em vigor. Com o objectivo de rentabilizar o serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos, a cidade foi dividida em quatro zonas, nas quais já foram colocados mais 400 contentores de lixo e onde serão instalados ainda 345 ecopontos até ao fim de Setembro.
9.Projecto de cidade: o que falta
por JOsé oliveira arquitecto Só se gere o metro quadrado de pavimento de construção civil e não o do espaço livre
Anormativa portuguesa sobre ordenamento do território e urbanismo, bem como os respectivos conceitos que orientam a prática do urbanismo nas nossas cidades estão gravemente desactualizados. Correspondem à legislação europeia de referência dos planos de segunda geração, dos anos 80-90, quando já estão em curso novos planos de terceira geração iniciados em 2000, com as questões sociais a determinar as opções territoriais. Em que a participação pública é metódica e exaustivamente organizada. E em que a noção de desenvolvimento sustentável é o padrão de referência mais importante. Ao invés, as nossas cidades continuam sem planos centrados nos cidadãos.
10.Biblioteca na praia convida à leitura
Ílhavo Barra Mais de quatrocentos títulos e uma esplanada estão à espera dos veraneantes de hoje até ao fim do mês
Paula Rocha
Incentivar a leitura durante o tempo de férias e ocupar os tempos livres dos mais pequenos é o que se pretende com a Biblioteca de Praia, da responsabilidade da Câmara Municipal de Ílhavo, que vai estar à disposição dos veraneantes, na praia da Barra, partirde hoje e durante todo o mês de Agosto.
11.Desemprego na construção até Abril
braga
Até Abril do próximo ano, o sector da construção civil perderá cerca de cinco mil postos de trabalho no distrito de Braga, de acordo com a contabilidade do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Madeiras.
12.Escoteiros reúnem-se e recuperam uma fonte
figueira da foz
Paulo Dâmaso
Inserido no âmbito do Acampamento Europeu de Escoteiros “RoverWay 2003 – People in motion” (pessoas em movimento), o Grupo 10 da Associação de Escoteiros de Portugal (AEP) procedeu, ontem, juntamente com a autarquia figueirense, à cerimónia de apresentação da recuperação da Fonte de Santa Marinha, na Serra da Boa Viagem. Mais de meia centena de jovens “escutas”, oriundos da Bélgica, Espanha, Macedónia, Irlanda, Espanha e Portugal participaram nos trabalhos de limpeza, embelezamento e marcação de percursos pedestres, naquela zona de lazer.
13.Inscrições milenares descobertas em Castro Laboreiro
melgaço
L.H.O.
Duas rochas, gravadas com centenas de motivos abstractos e simbólicos, que datam do primeiro milénio a.C. (antes de Cristo) foram descobertas em Castro Laboreiro, Melgaço, por uma equipa de investigação do Centro Nacional de Arte Rupestre (CNART).
14.Mesquita Machado responde a deputado
braga
Gil Diniz
Mesquita Machado respondeu ao requerimento do deputado municipal do PSD Ricardo Rio sobre a construção do estádio de Braga e do Parque Urbano Norte. Uma semana antes do prazo fixado pelo deputado – 12 de Agosto -, findo o qual ameaçava recorrer de “todos os meios legais” para obter as respostas. Mas Mesquita informa, na carta enviada ao presidente da Assembleia Municipal, que só responde por respeito aquele órgão autárquico, uma vez que considera o requerimento “despropositado e exorbitante”, que por vezes “chega a ser insultuoso”. À maioria das perguntas a Câmara remeteu as respostas para documentos que serão facultados “em dia e hora a combinar”. Assim aconteceu com todas as perguntas referentes ao Parque Urbano.
15.Município pisca olho a capitais americanos
eSTARREJa
Carla Miranda
“O sangue que nos une é mais forte que a água que nos separa”, disse , ontem em Estarreja, o “mayor” de Newark (EUA), onde reside uma numerosa comunidade portuguesa, para expressar a sua vontade de “fortalecer as ligações” entre os dois municípios.
“É nossa intenção incrementar o intercâmbio, tanto cultural como económico”, acrescentou o murtoseiro Augusto Amador, vereador naquela cidade norte-americana.
16. Preservar a traça original nos edifícios do centro histórico
MONÇÃO
L.H.O.
Preservar a traça original nos edifícios da malha urbana é a nota dominante do plano de Salvaguarda do centro histórico, documento aprovado pelos serviços do Ministério do Ambiente e que se junta ao plano de requalificação urbanística.
17.Área Metropolitana talvez para o ano
braga ordenamento Desenho inicial deverá ser substituído por nova configuração administrativa e territorial
Elmano Madail
Lá para meados do ano que vem, e se tudo correr conforme às previsões governamentais no que se refere ao novo ordenamento da administração territorial, o distrito de Braga estará constituído em Área Metropolitana do Baixo Minho. Com possibilidade, até, de incluir concelhos que, na presente organização administrativa, não estão inseridos naquelas fronteiras.
18.Três freguesias vão ter abastecimento de água
vila nova de famalicão
Liliana Rodrigues
A rede de abastecimento de água ao concelho de Vila Nova de Famalicão será alargada em mais 31 quilómetros, passando a cobrir as freguesias de Abade de Vermoim, Cabeçudos e Esmeriz, anunciou a Câmara Municipal que, na sua última reunião do Executivo, aprovou, por unanimidade, a adjudicação da empreitada pelo valor de 700 mil euros. O prazo de execução previsto é de 540 dias.
PUBLICO
1. Canil Municipal “Deu” 150 Cães Num Ano
Por A.C.F.
A campanha de adopção do Canil Municipal começou há cerca de um ano. A dedicação valeu a soma de cerca de 150 animais adoptados. É que nas instalações que para algumas pessoas ainda estão associadas à palavra “abate”, hoje são raros os casos em que é necessário recorrer a uma injecção letal. “Só em casos de doença grave ou animais muito velhos”, refere a veterinária Adélia Alves Pereira.
2, Porto Ganhou Mais 745 Pontos de Recolha de Lixo
Por ANDRÉIA AZEVEDO SOARES
As artérias do Porto vão ganhar mais 400 contentores e 345 ecopontos. A prenda faz parte da reestruturação da recolha do lixo, iniciativa que foi ontem anunciada por Rui Sá, vereador do Ambiente, numa conferência de imprensa. Para optimizar o serviço, a Câmara do Porto repartiu o concelho em quatro zonas e redesenhou as rotas feitas pelos camiões de lixo.
3.Gerês e Área Protegida de Esposende em Dificuldades Financeiras
Por FRANCISCO FONSECA
O Parque Natural da Peneda-Gerês (PNPG) e a Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende (APPLE) estão com graves dificuldades financeiras. O Instituto de Conservação da Natureza (ICN) tem o seu orçamento limitado pelas restrições financeiras impostas pelo Ministério das Finanças que impôs a todos os parques e áreas protegidas importantes cortes orçamentais.
4.Secretário de Estado Confiante na Criação de Área Metropolitana no Baixo Minho
Por ABEL COENTRÃO
O secretário de Estado da Administração Local saiu mais confiante na criação da área metropolitana do Minho (AMM) após o encontro realizado ontem de manhã com os presidentes de 13 das 14 câmaras do distrito de Braga – de Famalicão, Armindo Costa, de férias, fez-se representar pelo seu vice.
5.Durão Admite Que Pode Ter Havido Falhas
Por HELENA PEREIRA
O primeiro-ministro Durão Barroso admitiu ontem que pode ter havido “falhas” na estratégia de combate aos fogos florestais. TEXTO
O Que É Situação de Calamidade Pública?
Por H.P.
Governo Disponibiliza 50 Milhões
APOIO SOCIAL TEXTO
6.”Medidas do Governo São Um ‘Flop'”
Por JOSÉ MANUEL ROCHA
O presidente da Federação Portuguesa de Produtores Florestais, José Manuel Casqueiro, considera que as medidas do Governo ontem anunciadas na sequência de um Conselho de Ministros extraordinário, são um “flop”. “Convocar um reunião de emergência para anunciar um conjunto de medidas atabalhoadas, nada objectivas, é um verdadeiro ‘flop'”, referiu ontem ao PÚBLICO.
7.Bragança Recompensa Quem Denunciar Incendiários
Por ANA FRAGOSO
O governador civil de Bragança, José Manuel Ruano, vai avançar com uma proposta para a atribuição de uma recompensa a quem denunciar os incendiários, que considera “responsáveis pela maioria dos fogos florestais que se têm verificado nos últimos dias”.
8.Risco Elevado Motivou Alerta do Instituto de Meteorologia
Por ISABEL LEIRIA
Foi a existência de um “‘cocktail’ explosivo” de condições propícias à ocorrência de incêndios que motivou, às 5 da manhã do passado dia 29 de Julho, o alerta do Instituto de Meteorologia (IM). O índice de cálculo de risco de incêndio atingia o valor máximo (numa escala de 0 a 5) em vários distritos do país. TEXTO
Temperaturas Podem Subir Amanhã
9.Conselhos Práticos
O Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil divulgou uma série de recomendações a ter em conta neste período de muito calor, agravado pelos incêndios:
10.Fusão Entre Bombeiros e Protecção Civil Ainda É Criticada
Por NUNO SÁ LOURENÇO
Onde antes estavam dois ou três responsáveis existe agora um coordenador distrital encarregue do planeamento, análise de riscos e socorro. Onde, há um ano, se encontravam dois serviços, está agora um Centro Nacional de Operações de Socorro. Os incêndios deste Verão estrearam a reestruturação que o Governo de Durão Barroso levou a cabo na área de protecção civil e fogos.
Para os textos integrais consultar:
https://jn.sapo.pt/eddia/eddia3.asp
https://jornal.publico.pt/publico/2003/08/05/indice.html
ou as respectivas edições em papel.
PNED = Porto e Noroeste em Debate
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