[PNED] 24 Outubro INFO
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Sexta-feira, 24 de Outubro de 2003

ÍNDICE

1. Estudantes na Baixa (Porto)
“Governo tem de participar nos custos da reabilitação” (Porto)
Renovar para o arrendamento
Reabilitação da Baixa Deverá Passar pela Revisão da Lei das Rendas (Porto)
2. Derrapagem de 20 milhões inflaciona Casa da Música (Porto)
3. Quarteirão a demolir (Gaia)
4. Zonas verdes chumbadas (Santa Justa, Lagoa de Paramos, Mindelo)
Áreas Protegidas/Conservação da Natureza
5. Centro Intermodal Campanhã Arranca com o Euro 2004 (Porto)
6. Uma Arte Que Resiste ao Tempo (Porto)
7. PSD-Póvoa Contesta Traçado da Auto-estrada para Famalicão
8. Auditoria é “uma tolice” (Póvoa de Varzim)
9. Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro constrói sete novas barragens
10. Retrato da Economia Social do Cávado Disponível na Internet
11. Autarca perplexo com decisão de Daniel Bessa (Vila Nova de Cerveira)
12. Ligação ao Porto com comboios mais rápidos (Guimarães)
13. Marina: carta aberta (Ilhavo/Aveiro)
14. Máquina do Estado esbanja (Braga)
15. O hospital e as fontes (Geral/Opinião)
16. Portal da cidade com informação económica (Braga)
17. Questões ambientais podem condicionar avanço do IC28 (Lindoso)
18. Solos poluídos em recuperação (Estarreja)

RESUMOS

1. Estudantes na Baixa (Porto)

Jornal de Notícias
Hugo Silva
Baixa

Residência universitária vai instalar-se na Rua Formosa. Universidade
privada será implantada no centro empresarial de Ramalde. Uma residência
universitária e dois complexos de habitação para jovens na Baixa, uma área
de escritórios e uma universidade privada em Ramalde. Projectos (privados)
que Ricardo Figueiredo, vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, revelou,
ontem, no âmbito do Encontro Nacional de Municípios com Centro Histórico.
Mais exactamente, no debate realizado no Auditório da Junta de S. Nicolau.

“Governo tem de participar nos custos da reabilitação” (Porto)

Jornal de Notícias
C.S.L.
Baixa

A renovação da Baixa portuense precisa de apoio financeiro estatal. O
presidente da comissão instaladora da sociedade de reabilitação urbana,
Joaquim Branco, defende que o “Governo terá de participar nos custos da
reabilitação”, caso seja parceiro na sociedade anónima para a Baixa.

Renovar para o arrendamento

C.S.L.
A reabilitação urbana das zonas históricas deverá privilegiar o
arrendamento, em detrimento da aquisição de habitações. É esta a vontade do
ministro das Obras Públicas. Carmona Rodrigues lembra que a construção de
empreendimentos para venda teve custos elevados para as cidades centrais das
áreas metropolitanas, conduzindo ao êxodo da população para a periferia.

Reabilitação da Baixa Deverá Passar pela Revisão da Lei das Rendas (Porto)

Público
NUNO CORVACHO
Baixa

O sucesso da operação de reabilitação urbana da Baixa portuense terá de
passar por uma revisão da lei das rendas.

2. Derrapagem de 20 milhões inflaciona Casa da Música (Porto)

Jornal de Notícias
Pedro Ivo Carvalho
Casa da Música/Gestão Urbana

Custo total do edifício-símbolo da Porto 2001 ronda, agora, os 100 milhões
de euros. Face à última previsão, de 2002, representa um acréscimo de
aproximadamente 30%. O Grupo Parlamentar do PSD quer que o presidente do
Conselho de Administração da Casa da Música vá ao Parlamento esclarecer
algumas questões. Por isso, enviou, ontem, um requerimento ao presidente da
Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, Pedro
Duarte, no sentido de convocar o gestor. O requerimento deverá ser aprovado
com a maioria dos votos do PSD e do PP. A expectativa dos deputados é a de
que Alves Monteiro possa deslocar-se ao Parlamento dentro de vinte dias.

3. Quarteirão a demolir (Gaia)

Jornal de Notícias
Carla Sofia Luz
Ambiente Urbano/Comércio e Urbanismo

El Corte Inglés está a negociar a aquisição dos prédios junto ao terreno na
Avenida da República. Câmara vai alargar duas ruas na zona. O El Corte
Inglés está a negociar a aquisição dos edifícios do quarteirão da Avenida da
República com as ruas de João de Deus, de Raimundo de Carvalho e o acesso ao
futuro nó da VCI de Gaia. O terreno devoluto da avenida é insuficiente para
a construção da unidade comercial.

4. Zonas verdes chumbadas (Santa Justa, Lagoa de Paramos, Mindelo)

Jornal de Notícias
Hugo Silva
Áreas Protegidas/Conservaçãzo da Natureza

Criação das áreas protegidas de Santa Justa e da lagoa de Paramos e da
Reserva Ornitológica do Mindelo foram reprovadas na Assembleia da República
pela maioria PSD/PP. Luz vermelha para os projectos verdes da Área
Metropolitana do Porto. Os projectos de lei para a criação da Área Protegida
das serras de Santa Justa, Pias e Castiçal (Parque Douro Litoral), da
Reserva Ornitológica do Mindelo e da Área Protegida da Barrinha de
Esmoriz/Lagoa de Paramos foram reprovadas, ontem, na Assembleia da
República. A maioria (coligação PSD/PP) votou contra os diversos projectos
apresentados pelos partidos de Esquerda.

Maioria PSD-CDS/PP Chumbou Criação de Novas Áreas Protegidas (Mindelo,
Esmoriz, Santa Justa, Pias, Castiçais, Flores e Banjas, Baía de São Paio)

Público
ÂNGELO TEIXEIRA MARQUES
Áreas Protegidas/Conservação da Natureza

A maioria PSD-CDS/PP chumbou ontem na Assembleia da República os projectos
de lei para a criação de áreas de paisagem protegida para a Reserva
Ornitológica de Mindelo (ROM), em Vila do Conde (iniciativas do PCP e Bloco
de Esquerda), para a Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos (PCP), para as
serras de Santa Justa, Pias e Castiçais (PS), mais as serras de Flores e
Banjas (PCP) e da Baía de São Paio (BE), em Vila Nova de Gaia.

5. Centro Intermodal Campanhã Arranca com o Euro 2004 (Porto)

Público
CARLOS CIPRIANO
Ferrovias/Transportes

O Euro 2044 vai assinalar a entrada em funcionamento do novo interface de
Campanhã. Metro e comboio vão jogar na mesma equipa e Campanhã vai ser um
ponto de passagem obrigatório para milhares de adeptos que afluam ao
estádio.

6. Uma Arte Que Resiste ao Tempo (Porto)

Jornal de Notícias
Autor Não Indicado
Artes Tradicionais

Tudo começou há oitenta anos, feitos em Fevereiro, quando um grupo de
marceneiros e entalhadores oriundos de Oliveira de Azeméis passou a
trabalhar, dormir e comer num edifício da Rua de Cedofeita, no Porto.

7. PSD-Póvoa Contesta Traçado da Auto-estrada para Famalicão

Público
ÂNGELO TEIXEIRA MARQUES
Rodovias/Sinistralidade

O presidente da concelhia do PSD da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, comparou
alguns troços da auto-estrada A7 Póvoa- Vila Nova de Famalicão (em
construção), “a versões do IP5 e IP4 que são conhecidas como estradas da
morte”, e preveniu para eventuais acções de protresto contra o traçado
previsto.

8. Auditoria é “uma tolice” (Póvoa de Varzim)

Jornal de Notícias
Margarida Fonseca
Património Municipal

Presidente da Câmara considera que relatório do Tribunal de Contas se
intromete em questões políticas. Juízes põem em causa gestão da empresa
Varzim Lazer. A gestão da empresa municipal Varzim Lazer foi posta em causa
pelo Tribunal de Contas (TC). Num extenso relatório, os juízes conselheiros
consideram que a empresa não está a servir os objectivos para que foi criada
em 2000: gerir a academia de ténis, as piscinas municipais -complexo
desportivo,o pavilhão municipal, a praça de touros e a marina.

9. Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro constrói sete novas barragens

Público
ANA FRAGOSO
Rios/Barragens/Água

10. Retrato da Economia Social do Cávado Disponível na Internet

Público
ABEL COENTRÃO
Vale do Cávado

Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Cávado disponibilizou na
internet um instrumento que facilita a vida aos decisores do poder político,
central ou local, de quem pretende trabalhar na área da economia social, ou
do cidadão comum, que num qualquer momento da vida terá de ir à procura de
uma creche, de um lar de idosos, de um hospital de retaguarda, ou outro
serviço do género.

11. Autarca perplexo com decisão de Daniel Bessa (Vila Nova de Cerveira)

Jornal de Notícias
Miguel Rodrigues
Áreas Deprimidas

Economista insiste na exclusão da região no Programa de Recuperação das
Áreas Deprimidas. As declarações do economista Daniel Bessa rejeitando a
incorporação do Alto Minho no Programa de Recuperação das Áreas e Sectores
Deprimidos (PRASD) caíram que nem uma bomba, em Vila Nova de Cerveira, e
deixaram o presidente da autarquia, José Manuel Carpinteira, “perplexo”.
Isto porque Daniel Bessa é o presidente da Assembleia Municipal daquele
concelho, eleito também pelas listas do PS.

12. Ligação ao Porto com comboios mais rápidos (Guimarães)

Jornal de Notícias
Autor Não Indicado
Ferrovias/Transportes

O tempo de viagem entre Guimarães e o Porto, de comboio, vai ser reduzido,
adiantou, ontem, o presidente da Câmara. A CP vai implementar ligações “tipo
intercidades”, com menos paragens entre as duas cidades, diminuindo o tempo
de viagem de uma hora e vinte minutos para cerca de uma hora. A reabertura
da linha, desactivada em Fevereiro, deve ocorrer em Dezembro. Entretanto, o
vice-presidente da Câmara, António Castro, afirmou, ontem, que o município
não vai ter qualquer gasto a indemnizar o proprietário do terreno junto à
nova rotunda do nó do Castanheiro.

13. Marina: carta aberta (Ilhavo/Aveiro)

Jornal de Notícias
Jorge Guerra porta-voz da associação pelo futuro da barra
Ria de Aveiro/Conservação da Natureza

Movimento procura informar-se sobre consequências do projecto da marina da
Barra.

Ex.º Senhor Ministro: No âmbito do Processo de Consulta Pública sobre o
projecto Marina da Barra, que terminou a 14 de Outubro, comunicámos ao
Senhor Presidente do Instituto de Ambiente a nossa total discordância
relativamente ao referido projecto. Vimos agora, e por este meio, dar
conhecimento a V.ª Ex.ª da posição que assumimos.

14. Máquina do Estado esbanja (Braga)

Jornal de Notícias
Pedro Vila-Chã
Comunidades Urbanas/Organização Territorial

Mesquita Machado diz que verbas do OE indicam pouca vontade em avançar com
comunidades urbanas. Capacidade de endividamento da autarquia estava por
utilizar. Mesquita Machado não acredita no projecto de constituição de áreas
metropolitanas ou comunidades urbanas. Para exemplificar o seu descrédito,
avança com a risível verba disponibilizada no Orçamento de Estado (OE) às
esperadas estruturas administrativas. Mas o presidente da Câmara de Braga
também faz questão de criticar os gastos com a máquina do Estado, que
verifica um aumento de 6% em verbas inscritas no OE.

15. O hospital e as fontes (Geral/Opinião)

Jornal de Notícias
MIGUEL BANDEIRA GEÓGRAFO
Saúde e Ambiente

A saúde não é só terapêutica, mas é também, talvez cada vez mais, preventiva
e ambiental. Com o mérito de quem atribui aos cidadãos, mais do que
legitimidade, a capacidade para debater publicamente os assuntos que lhes
dizem respeito, o Bloco de Esquerda, conjuntamente com os partidos políticos
da área governativa, proporcionaram há dias, em Braga, um dos raros debates
públicos, desta vez versando o famigerado projecto do novo hospital central.

16. Portal da cidade com informação económica (Braga)

Jornal de Notícias
Magalhães Costa
Informação Urbana

“Portais de Centro de Cidade” é um projecto ontem apresentado na Associação
Comercial de Braga (ACB) e desenvolvido pela Confederação CentroLojas em
oito cidades do país. Aveiro, Braga, Bragança, Funchal, Fundão, Portimão,
Setúbal e Viana do Castelo são as cidades equipadas de um portal que,
basicamente, assentam num sistema geo-referenciado de informação sobre a
actividade económica, social e cultural nos referidos centros urbanos.

17. Questões ambientais podem condicionar avanço do IC28 (Lindoso)

Jornal de Notícias
L.H.O.
Peneda-Gerês/Rodovias

Concluída a ligação de Ponte de Lima a Arcos de Valdevez e Ponte da Barca,
resta, agora, o prolongamento da via à fronteira de Madalena, no Lindoso,
troço de 27 quilómetros que atravessa parte substancial do Parque Nacional
da Peneda-Gerês.

18. Solos poluídos em recuperação (Estarreja)

Jornal de Notícias
Autor Não Indicado
Poluição/Solos

Foi ontem celebrado, em Lisboa, o protocolo de financiamento do Projecto
ERASE, para a regeneração ambiental dos solos de Estarreja. O contrato foi
assinado entre Luísa do Vale, Gestora do Plano Operacional do Ambiente
(POA), e Eduardo Matos, presidente do Conselho de Administração do
Agrupamento Complementar de Empresas (ACE) do ERASE. Aprovada a candidatura
ao POA para a construção da estrutura de confinamento para os resíduos
industriais e solos contaminados do Complexo Químico de Estarreja (CQE), o
protocolo determina o financiamento da obra.

INFORMACAO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentou-se o sumario e/ou resumos de noticias de interesse
urbanistico/ambiental publicadas na edicao electronica do Jornal de Noticias
e do Publico Local Porto e Minho, em 24 de Outubro de 2003.

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito especifico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho. Em «Fora do Noroeste» (só ocasionalmente), podem inserir-se
notícias de outras regiões que possam apresentar interesse como exemplo
negativo ou positivo para situações equivalentes no Noroeste.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

Para os textos integrais consultar:

https://jn.sapo.pt/eddia/eddia6.asp

https://jornal.publico.pt/publico/2003/10/24/indice.html

ou as respectivas edicoes em papel.

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