Boletim PNED de 29 de Novembro de 2003

por | Nov 29, 2003 | Boletim | 0 Comentários

[PNED] 29 Novembro INFO
Para desligar-se/religar-se ou para ler as mensagens em modo página, net veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de https://groups.yahoo.com/group/pned/

A estrutura deste Boletim INFOPNED tem vindo a variar por motivo de experiências e tentativas de fixação de um modelo a seguir no futuro.
Agradecem-se sugestões e comentários.

Sábado, 29 de Novembro de 2003

PUBLICO:

1. Movimento pelo Parque da Cidade Pede Que Se Apurem Responsabilidades Criminais

Os diferentes entendimentos jurídicos que têm vindo a público no caso dos projectos imobiliários apresentados pela Imoloc para o Parque da Cidade, e que foram aprovados por Nuno Cardoso e revogados por Rui Rio, levaram os membros do Movimento pelo Parque da Cidade (MPC) a recomendar ontem que “o presidente da Câmara do Porto remeta todo o processo para o Ministério Público a fim de se apurarem eventuais responsabilidades criminais”.

2. Ponte Maria Pia Pode Reabrir com Via para Ciclistas e Peões
Porto

Grupo de trabalho sugere ainda a reabilitação das duas margens do Douro
O secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Costa, admitiu ontem analisar a proposta de criação de uma via para ciclistas e peões (ciclo-pedonal) na Ponte D. Maria, travessia ferroviária sobre o Douro desactivada desde 1991.
“Não faz sentido que a ponte continue abandonada como tem estado nos últimos anos. Trata-se de uma peça de museologia importante e um verdadeiro ex-libris da cidade do Porto”, frisou Jorge Costa, em declarações à Lusa.

3. Narciso Recua na Criação de Bairros Ciganos em Matosinhos
Matosinhos

Menos de 24 horas depois de anunciar a intenção de criar “pequenos núcleos de habitações em modelos de pré-fabricados” só para famílias da comunidade cigana em Matosinhos, Narciso Miranda reconsiderou. “Não me expliquei bem”, disse o presidente da Câmara de Matosinhos, ontem, após uma conversa com Manolo, representante local da etnia. Afinal, Narciso promete agora que a política de integração que tem sido levada a cabo pela autarquia vai prosseguir. A única diferença será procurar alojar estas famílias numa “lógica horizontal”, ou seja, em moradias ou rés-do-chão em vez de apartamentos.

4. Edis Europeus Lançam Bases para Política Comum de Cidades

Terminou sem grandes novidades o congresso da rede Eurocitites/Eurocidades, que ontem juntou no Porto quase trinta edis das maiores cidades da Europa.

Hortas comunitárias de Nantes premiadas

Situado numa área urbana da cidade francesa de Nantes, o parque Crapaudine, com cerca de cinco hectares, foi ontem distinguido pela rede Eurocities como o mais inovador projecto na área dos espaços verdes em áreas degradadas. Porquê? Porque desde 1998 a autarquia local iniciou um projecto combinando a vertente de lazer com a entrega de lotes onde os moradores puderam fazer crescer pequenas hortas de frutas e legumes, conseguindo, deste modo, auxiliar as finanças familiares e promover laços de vizinhança e a integração social de várias etnias e grupos sociais.

5. Pedreira Polémica em Vila Verde Tem Licenciamento Quase Garantido
Vila Verde

A empresa que explora uma enorme pedreira que está desfigurar a vertente sudoeste do Monte S. Julião, na freguesia de Coucieiro, em Vila Verde, tem praticamente garantida a alteração ao licenciamento proposto à Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia (DRNME), apesar das denúncias dos moradores da zona, que se queixam dos problemas ambientais e

6. Câmara de Guimarães Substitui Árvores na Praça Heróis da Fundação
Guimarães

O departamento de Ambiente da Câmara Municipal de Guimarães decidiu substituir os choupos existentes na Praça Heróis da Fundação, actualmente em obras no âmbito do processo de recuperação urbanística da zona envolvente do estádio D. Afonso Henriques, por novas árvores da espécie Carpino (carpinus betulus). Os choupos, plantados naquele local há aproximadamente 40 anos e que atingiam cerca de 25 metros de altura, foram cortados anteontem, depois de se ter verificado que a maioria das árvores apresentavam sinais de “apodrecimento” dos ramos e troncos, aumentando o risco de queda.

7. TMG Nega Poluição no Rio Pelhe
Famalicão

O grupo Têxteis Manuel Gonçalves(TMG) garantiu ontem que nenhuma das suas empresas está a poluir o rio Pelhe, em Vila Nova de Famalicão, como foi denunciado anteontem pelo Partido Ecologista “os Verdes” (PEV), em conferência de imprensa.

JN:

1. Sidónio Pardal critica “lei perversa” do Urbanismo
Porto

Sidónio Pardal, o “pai” do Parque da Cidade do Porto, não dá tréguas às leis do Urbanismo. O arquitecto critica uma legislação nacional “difusa e perversa”, que promove a “confusão, em vez de criar regras e transparência” nos processos de licenciamento municipal dos empreendimentos.
O conflito judicial dos terrenos do Parque da Cidade, com pareceres antagónicos dos juristas Alves Correia, Vieira de Andrade e Freitas do Amaral sobre a validade do deferimento do pedido de informação prévia para a construção na frente urbana da Avenida da
Boavista (dado por Nuno Cardoso), é um bom exemplo para o arquitecto lisboeta.

O arquitecto não desarma e insiste que a “legislação difusa e perversa, para não dizer incompetente, que vigia os procedimentos, permite que se ande a destruir o território e a gerir, de forma menos transparente, os processos de especulação imobiliária”.

2. Ave de rapina baleada por caçador
Caminha

Um habitante de Gondar recolheu, na estrada 305, junto a Argela, uma águia-de-asa-redonda atingida por chumbos numa das asas. O caso foi comunicado à COREMA, que assegurou o seu encaminhamento para o Centro de Recuperação de Aves de Rapina, do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

3. Prioridade aos peões no centro da cidade
Ovar

O centro histórico da cidade de Ovar iniciou, esta semana, um conjunto de obras de reconversão e requalificação urbanística que, no fim, terá como resultado o condicionamento do trânsito em muitas das ruas e o aumento do espaço público para os peões.

INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentou-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de Notícias
e do Público Local Porto e Minho, em 29 de Novembro de 2003.

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho. Em «Fora do Noroeste» (só ocasionalmente), podem inserir-se
notícias de outras regiões que possam apresentar interesse como exemplo
negativo ou positivo para situações equivalentes no Noroeste.

Selecção hoje feita por Daniel Carvalho

Para os textos integrais consultar:

https://jn.sapo.pt/eddia/eddia7.asp

https://jornal.publico.pt/publico/2003/11/29/indice.html

ou as respectivas edições em papel.

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